1) 1946-1951 – GOVERNO DUTRA – PLANO SALTE

Saúde, alimentação, transporte e energia

Não apresentou resultados significativos pela falta de verbas, já que as divisas acumuladas durante a segunda guerra mundial foram todas gastas.

2) 1956-1961 – GOVERNO JUSCELINO – PLANO DE METAS

Voltado para a industrialização, capitais estrangeiros, política desenvolvimentista.

Indústrias de bens de consumo, indústria naval.

31 metas: energia, transporte, alimentação, indústrias de base, educação e a construção de Brasília, chamada de meta-síntese.

Criação de órgãos paralelos para evitar a “rotina burocrática” como a criação da SUDENE para evitar a corrupção da DNOCS.

O ISEB (instituto superior de estudos brasileiros) funcionou como órgão de assessoria ao programa de metas. Política nacional-desenvolvimentista.

JK articulou o Estado, o capital nacional e o capital estrangeiro, concedendo-lhes grandes facilidades.

Grupo executivo da indústria automobilística (GEIA) – incentivar a produção de automóveis e caminhões, principalmente com capital estrangeiro.

3) 1961-1964 – GOVERNO JOAO GOULART – PLANO TRIENAL

Elaborado pelo ministro Celso Furtado. Pretendia combinar o crescimento econômico, as reformas sociais e o combate à inflação. Previa a reforma agrária, reformas administrativas, fiscais, etc.

Redução dos gastos públicos, mas não dos investimentos e sim dos subsídios dados à importação de certos produtos e aumento dos impostos sobre grupos de renda mais alta.

O plano fracassou.

REFORMAS DE BASE: REFORMAS SOCIOPOLÍTICAS

1) Reforma agrária: eliminar conflitos pela posse da terra e garantir acesso à terra. Desapropriação da terra com indenização de títulos da dívida pública.

2) Reforma urbana: criar condições pelas quais os inquilinos poderiam se tornar proprietários das casas alugadas;

3) Reforma política: necessidade de estender o direito de voto a dois setores diversos: os analfabetos e os inferiores das forças armadas, de sargento para baixo.

Diversos: nacionalização das empresas concessionárias de serviço público, dos frigoríficos e da indústria farmacêutica; regulamentação de lucros para o exterior, extensão do monopólio da Petrobrás.

4) 1964-1967 – GOVERNO CASTELO BRANCO – PAEG

Alcançou seus objetivos, foi bem sucedido apesar dos prejuízos sociais;

Redução do déficit do setor publico, contrair crédito privado, comprimir salários. Controle dos gastos dos estados, proibindo endividamento sem autorização federal.

Corte dos subsídios a produtos básicos como trigo e petróleo. Introdução da correção monetária para pagamento de impostos em atraso.

Fim da estabilidade no emprego após 10 anos, criação do FGTS.

Estatuto da terra – promoção da política agrícola, execução da reforma agrária.

Rompimento do estrangulamento das exportações. Campanha de exportação de produtos agrícolas e minerais do país.

– combinação de corte de despesas e aumento de arrecadação.

– O projeto teve sucesso também graças à ajuda americana através da Aliança para o progresso.

5) 1967-1969 – GOVERNO COSTA E SILVA – PED

Objetivo é mais o desenvolvimento do que o controle da inflação.

Aumento do PIB e da renda nacional.

Metas praticamente atingidas.

6) 1969-1974 – GOVERNO MÉDICI – I PND

Resumo baroni.

7) 1974-1979 – GOVERNO GEISEL – II PND

Visava à energia nuclear com a Alemanha, Proálcool, construção naval, construção de metrôs no RJ e SP;

Buscava completar o processo de substituição de importações no país, avançar na autonomia de insumos básicos (petróleo, aço, etc) e da industria de bens de capital, como máquinas e ferramentas. Preocupação principal com o problema energético, construção de hidrelétricas.

Grandes investimentos na empresa estatal, como Eletrobrás, Petrobras e Embratel.

8)  1979-1985 – GOVERNO FIGUEIREDO – III PND

Investimento no Proálcool, novas prospecções de petróleo, houve necessidade de recorrer ao FMI. Resumo baroni.

 

9) 1985-1989 – GOVERNO SARNEY – DIVERSOS PLANOS

a) Plano cruzado: o cruzeiro é substituído pelo cruzado + indexação foi abolida + os preços e a taxa de câmbio foram congelados por prazo indeterminado e os alugueis por um ano + reajuste do salário mínimo de acordo com o valor médio dos últimos seis meses e abono de 8% + reajuste automático quando a inflação chegar a 20% + empregadores e empregados podem negociar livremente aumentos adicionais de salário + extinção da correção monetária e criação do índice de preços do consumidor para corrigir a poupança e aplicações financeiras superiores a um ano.4

 

b) Plano cruzado II: conhecido como “cruzadinho” que atingiu o consumo da classe média, pois instituiu um empréstimo compulsório na compra de carros, de gasolina e álcool, de dólares para viagem e passagens aéreas ao exterior.

 

c) Plano Bresser: novo congelamento de preços, aumento das tarifas públicas, extinção do abono salarial, suspensão do pagamento de juros da dívida externa ao clube de Paris.

 

d) Plano Verão: moeda cruzado pede três zeros e passa a cruzado novo. Criação do Bônus do tesouro nacional para indexar a economia.

 

10) 1990-1992 – GOVERNO COLLOR – DIVERSOS PLANOS

a) Plano Collor: bloqueio das contas de poupança acima de 50 mil cruzados-novos, tabelamento dos preços. A moeda voltou a se chamar cruzeiro, inicio do processo de privatização da economia.

b) Plano Collor II: extinção dos BTN (s) e de todos os indexadores oficiais, aplicação financeira de overnight deixou de existir, novo congelamento de preços.

RESUMO DAS PROVAS DE HISTÓRIA

a)      Invasões holandesas:

– A invasão holandesa no Nordeste brasileiro durante o século XVII está relacionada à União Ibérica que atrapalhou os interesses holandeses no comércio do açúcar levando o governo da Holanda a optar pela ocupação das zonas produtoras no Nordeste.

– As invasões se relacionam às desavenças entre holandeses e espanhóis, acirradas durante o processo de independência das províncias do Norte, entre as quais a Holanda que, juntamente com outras províncias dos Países Baixos, foi dominada durante algum tempo pela Espanha.

– Em 1630, os holandeses chegaram a Pernambuco, dominando, sem maiores problemas, Recife e Olinda, apesar dos preparativos de defesa efetuados pelos pernambucanos;

b)      Brasil colônia:

– administração colonial: o objetivo geral da criação do Governo Geral, estabelecido em Salvador em 1549, era centralizar a administração metropolitana na própria colônia;

– As câmaras municipais NÃO representavam a única manifestação autônoma da colônia.

– A abertura dos portos em 1808 beneficiou consideravelmente a Inglaterra;

– Nas áreas do Nordeste e Rio de Janeiro, é possível identificar uma situação de recuperação, marcado pelo surgimento no século XVIII de um novo mercado consumidor nas regiões mineradoras, a partir do “renascimento agrícola”;

– A política pombalina marca o século XVIII, uma vez que proporcionou a instalação de refinarias em Portugal e a criação das Companhias de Comércio do Grão-Pará e do Maranhão;

c)       Revoltas coloniais:

– Sabinada: o alvo do descontentamento era o governo do Regente Feijó, acusado de despotismo pelo jornal Novo Diário da Bahia. Os revoltosos, após a fuga do presidente da província, constituíram um governo provisório e lançaram um manifesto proclamando a independência. Foram derrotados em 1838 pelo governo imperial com o auxílio de fazendeiros do Recôncavo;

– Balaiada: com o apoio do partido liberal, cujos integrantes eram conhecidos por bem-te-vis e de escravos liderados pelo Preto Cosme, os revoltosos lutaram de 1838 a 1842. O coronel Luís Alves de Lima e Silva perseguiu implacavelmente os revoltosos. Este confronto deixou um saldo de aproximadamente 6 mil mortos, entre cativos e sertanejos pobres;

– Guerra dos Farrapos: apoiado pela elite estancieira, o movimento conquistou também a adesão das camadas médias urbanas e de setores do Exército;

– Conjuração baiana: um dos elementos de inspiração do movimento era o ideário revolucionário da República jacobina estabelecida na França entre 1793 e 1794. Os cavaleiros da luz, denominação dos integrantes da sociedade maçônica baiana, impulsionaram o movimento de resistência fazendo circular panfletos que atacavam ferozmente a administração local. O contexto da transferência da capital da colônia para o RJ agravou a situação das camadas mais pobres, sobretudo, pelo aumento nos preços dos produtos e pela diminuição da oferta de empregos na capitania da Bahia;

 

d)      Brasil Império:

– no II Reinado, desenvolveram-se no Brasil as atividades urbanas, caracterizadas pela criação de bancos, construção de ferrovias, abertura de casas comerciais. Esse movimento foi favorecido pelo impulso da renda advinda da produção cafeeira, pelo expressivo aumento das tarifas alfandegárias que ajudaram no incremento da produção manufatureira, pela sobra oriunda do fim do tráfico negreiro e pela guerra de Secessão nos EUA que estimulou a produção de algodão no Brasil;

 

e)      Guerra do Paraguai:

 

– O tratado da Tríplice Aliança, assinado em 1865 por representantes do Brasil, da Argentina e do Uruguai, representava um acordo político, econômico e militar contra o Paraguai;

– Uma das conseqüências da guerra é o fortalecimento da identidade nacional. Ao mesmo tempo, a guerra significou a consolidação do Exército brasileiro como uma importante instituição do Império, passando a exigir uma participação mais ativa na política imperial, o que não era bem visto pela elite política tradicional.

– Os interesses na região platina levaram o Brasil a participar da guerra contra Oribe e Rosas. O primeiro, presidente do Uruguai e líder do partido Blanco e o segundo, presidente da Argentina, que apoiava o presidente uruguaio visando anexar o Uruguai;

– A proibição da navegação brasileira em águas paraguaias e a invasão do território do Mato grosso pelas tropas de Solano López foram o estopim deflagrador do conflito;

– A assinatura do tratado da tríplice aliança em 1865 representou uma derrota diplomática para o Paraguai, que contava com a neutralidade do governo argentino e com o apoio da população de Corrientes, província invadida no mesmo ano;

 

f)       Período regencial:

– O Brasil regencial foi um período politicamente agitado e violento, com uma grande massa de marginalizados da participação política e uma elite que lutava entre si, denominando-se liberais ou conservadores, mas, na prática, se articulavam para a manutenção de seus privilégios;

 

g)      Constituição 1891:

– A elaboração da primeira constituição republicana foi orientada por Rui Barbosa e tomou como base o modelo norte-americano. Mandato de 4 anos, sem reeleição.

 

h)      Tenentismo

– movimento político desencadeado durante a década de 20 por jovens oficiais, a maioria tenentes e capitães, em oposição ao governo e à alta oficialidade, que defendia os interesses da oligarquia. O ápice do movimento ocorreu durante a chamada coluna prestes que percorreu milhares de quilômetros pelo interior do país combatendo as tropas do governo e as forças oligárquicas;

– Um dos resultados práticos mais evidentes da Revolução de 1930 foi a centralização das decisões a respeito da política cafeeira;

 

i)        República velha

 

– Uma das importantes motivações para o advento da República no Brasil foi a perspectiva federalista emanada de algumas províncias;

 

– A abolição da escravidão, em 1888, provocou uma séria crise econômica com a desorganização da produção, ausência das garantias hipotecárias baseadas nos escravos e falta crônica de moeda circulante;

– Guerra de Canudos: episódio ligado ao messianismo e ao revolucionarismo primitivo. A guerra ocorreu no sertão da Bahia e está relacionada às pregações antirrepublicanas do beato Conselheiro;

– Jacobinistas: liderados por Floriano Peixoto, defendiam a militarização da República e um acelerado crescimento econômico.

– Encilhamento: conseqüência da política econômico-financeira de Rui Barbosa que através de emissões e facilidades de crédito buscava promover o desenvolvimento do país;

– Iniciou-se a instalação de fábricas de pequeno e médio porte voltadas para a produção de bens de consumo, mas logo atraiu investidores da indústria automobilística norte-americana, como a Ford e a General Motors, que se instalaram, ainda nos anos 20 do século passado, na cidade de SP;

j)        II Guerra Mundial

– houve o comprometimento definitivo do Brasil à causa aliada que trouxe a presença de tropas norte-americanas ao Norte e Nordeste do país, bem como o envio de material militar, inicialmente aeronaves de combate, a fim de auxiliar na patrulha antissubmarina, proteção de comboios e, eventualmente, proteger contra um ataque alemão.

– Vargas não tomou posse da conta bancária de alemães aqui residentes;

k)      J.K

– Os dois setores estratégicos que J.K preservou para o controle nacional foi a mineração e siderurgia;

– Fez uma política desenvolvimentista que aplicou muitos recursos em áreas estratégicas, como transportes e energia, mas fracassou nos aspectos sociais gerando grande insatisfação popular, principalmente entre os trabalhadores rurais;

l)        Lula

– Nos dois primeiros anos de mandato, Lula buscou afirmar uma posição de liderança do Brasil na América Latina;

– Reconheceu nos países de economia emergente a possibilidade de crescimento da economia, por isso, buscou estreitar relações com países como a Índia, a África do Sul, a China e alguns países árabes;

– Conseguiu junto à OMC, a condenação dos EUA e da U. Europeia pela prática de subsídios aos produtos americanos e europeus;

 

m)    Sarney

– reatou relações diplomáticas com Cuba;

 

n)      FHC

– colapso da economia mundial, iniciada em 1997, nos países do Sudeste Asiático, atingindo posteriormente a federação russa, produziu reflexos no Brasil.

– grave crise de abastecimento de energia, conhecida como apagão;

– aprovação da Lei de Responsabilidade fiscal, com o objetivo de impedir que prefeitos, governadores e o próprio presidente da República gastem mais do que o estabelecido no orçamento;

– aprovação da LDB;

 

• o)      Constituição 1988:

– independência entre os 3 poderes / eleições diretas em dois turnos para presidência, governos estaduais e prefeituras com mais de 200 mil eleitores;

– limitou a jornada de trabalho para 44 horas semanais, estipulou o seguro-desemprego, ampliou a licença maternidade para 120 dias e concedeu licença-paternidade, fixada mais tarde em 5 dias;

– proibiu a ingerência do Estado nos sindicatos e assegurou aos funcionários públicos o direito de se organizarem em sindicatos e utilizar a greve como instrumento de negociação, salvo nos serviços essenciais;

– procurou dificultar as demissões ao determinar o pagamento de uma multa de 40% sobre o valor total do FGTS nas dispensas sem justa causa;

 

p)      Greves operárias:

– durante a Primeira República, começaram a se desenvolver as classes médias urbanas, assim como a classe operária, que cresceu extraordinariamente à medida que a industrialização se expandiu;

– nas cidades que concentravam a maior parte das indústrias (SP e RJ), cerca de 50% dos operários eram imigrantes europeus, como portugueses, italianos, espanhóis ou seus descendentes;

– as condições de trabalho eram bastante precárias e não havia leis regulamentando a relação patrões-empregados. As jornadas de trabalho eram muito longas; não havia férias, aposentadoria ou descanso semanal remunerado; não havia proteção para o trabalho de mulheres e crianças;

– os operários procuraram se organizar para defender seus interesses, criando associações de auxílio mútuo, fundando jornais e sindicatos, reunindo-se em congressos. Houve também muitas greves nas cidades que concentravam o maior número de indústrias. A maior delas ocorreu em SP, em 1917, envolvendo cerca de 45.000 trabalhadores e paralisando a cidade.

– Por conta das grandes agitações lideradas por operários imigrantes, o governo promulgou uma lei, em 1907, que expulsava do país o estrangeiro que ameaçasse a segurança nacional ou a ordem pública.

q)      João Goulart

– As reformas de base propostas por J. Goulart encontraram forte oposição das associações patronais, sobretudo, por implementar uma política de tributação que consistia no imposto progressivo (quanto maior a renda, mais alta a alíquota do imposto).

– Na marcha liderada por empresários, representantes das camadas médias urbanas e setores da igreja, intitulada Marcha da família com Deus pela liberdade, os manifestantes atacavam diretamente o “comunismo” do governo Goulart;

 

r)       Collor

– Seu modelo econômico é o de incentivos fiscais à importação e privatização de empresas estatais consideradas deficitárias ou pouco competitivas;

 

s)       Era Vargas

– Governo provisório: entre a política de arregimentação da classe trabalhadora implantou-se a Lei de Sindicalização, a partir da qual os sindicatos tornavam-se órgãos consultivos e de colaboração com o governo. Suspensão da constituição republicana de 1891 com o fechamento dos órgãos legislativos e a indicação de interventores militares para os estados. Não houve nessa etapa código de interventores nem acordo comercial com EUA por causa da crise econômica;

– Em relação ao operariado, o Estado Novo procurou anular a sua influência por meio de uma política trabalhista que negava a luta de classes;

– No segundo governo de Vargas (1951-1954), apesar das amplas liberdades consagradas na Constituição vigente, o direito de greve sofreu considerável restrição, dependendo de autorização judicial para configurar-se como legal.

– Durante a década de 1950, parte das atitudes oposicionistas advinha de comandantes militares, cuja ideologia era o anticomunismo de inspiração norte-americana;

 

t)       Revolução Praieira 1848: a insatisfação com a centralização política e o favorecimento do Centro-Sul, além do combate ao domínio oligárquico dos grandes senhores de engenho e ao monopólio do comércio pelos portugueses foram as causas;

 

u)      Escravidão

– O uso da mão de obra escrava pelos colonos não conflitava com os interesses da coroa e nem com os dos jesuítas, mas ao insistirem no cativeiro indígena, os colonos despertaram a oposição dos inacianos;

– As relações contrárias aos padres jesuítas por parte dos colonos acentuou-se pelo fato de os lusos acreditarem que os inacianos retardavam o desenvolvimento de suas atividades econômicas ao dificultar o uso da mão de obra indígena;

– Apesar da importância do café para o conjunto da economia nacional, nas décadas de 1870 e 1880, mais da metade da população escrava existente nas províncias cafeeiras estava alocada em municípios, cuja produção voltava-se para a economia interna;

– O trabalho livre foi implantado no Centro-Oeste para acompanhar o avanço da agricultura de alimentos, da agropecuária e, sobretudo, da pecuária extensiva voltada para o mercado interno;

 

v)      Ligas camponesas: tiveram origem no movimento de trabalhadores rurais do Nordeste, na década de 1950, que lutavam pelo acesso à terra e melhores condições de trabalho. O primeiro congresso Nacional de trabalhadores agrícolas ocorreu sob a liderança de Francisco Julião e pregou a reforma agrária e a extensão das leis trabalhistas no campo;

COMPLEMENTO RESUMO PROVAS HISTÓRIA 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006

Povos indígenas:

– não eram sedentários nem possuíam agricultura intensiva e altamente desenvolvida;

 

Invasões holandesas:

– Enquanto Portugal teve soberania, foi bom parceiro comercial da Holanda;

– Além do açúcar do Brasil, a Companhia das índias ocidentais visava, também, as minas de prata do México e do Peru;

– A tática de guerrilhas se iniciou na Bahia;

 

Grandes navegações:

– Uma das causas que determinaram o surto expansionista europeu foi o renascimento do comércio de escravos;

 

Brasil colônia:

– A ocupação de Portugal pela França precipitou a independência ECONÔMICA do Brasil;

– Nos últimos tempos da colônia, os brasileiros haviam alcançado grande prestígio na monarquia portuguesa;

– A vinda da corte foi favorável ao nosso país;

– O conceito brasileiro no exterior NÃO era de ser um território mais pobre e menos culto que Portugal;

– A Igreja estava estreitamente sujeita ao poder civil;

– Antes da fundação das capitanias, algumas feitorias foram espalhadas pela costa brasileira;

– Martim Soares Moreno foi o conquistador do Ceará;

– A Paraíba NÃO FOI conquistada durante a União Ibérica;

– Além dos lotes iniciais, novas capitanias foram criadas e doadas no Brasil até o século XVIII;

 

Guerra da Cisplatina:

– não houve apoio popular à guerra;

 

Ato adicional de 1834:

– Manteve o senado vitalício

 

II Reinado:

– D. Pedro II governou o Brasil como conhecedor e admirador do Liberalismo europeu;

– Com a questão religiosa, ou questão epicospo-maçônica, os bispos rebeldes foram condenados pelo gabinete conservador de Visconde do Rio Branco e anistiados pelo gabinete conservador de Duque de Caxias;

– O alistamento e o recrutamento não se diferenciavam entre o Exército e a marinha;

 

 

Ditadura militar:

– Castelo Branco constitucionalizou o Brasil em 1967;

– Costa e Silva fez uma primeira abertura durante o ano de 1968;

– Médici tomou posse apelando para que o país voltasse à normalidade democrática;

 

República:

– A corrente filosófica que fundamentou o movimento republicano no Brasil foi o positivismo de Comte;

– Goiânia foi fundada na era getuliana;

– Belo Horizonte NÃO substituiu Juiz de Fora como capital mineira;

– Aracajú NÃO foi construída na época republicana.

– a proclamação da república no Brasil foi retardada pela maioridade de Pedro II;

– Senador Pinheiro Machado era um dos políticos preferidos de Júlio de Castilhos e transformou o morro da graça num poder paralelo ao palácio do catete;

– Rui Barbosa ao vetar Davi Campista facilitou a candidatura de Hermes da Fonseca;

– Pacto de Ouro fino= mineiros e paulistas contra gaúchos;

– Pacto de pedras altas = mudou os postulados da constituição do RS;

– PSP = defesa de idéias liberais / PSD = herdeiro dos velhos partidos oligarcas / PSB = intelectuais de esquerda democrática / PRP = tendência integralista / UDN = extrema direita;

 

II Guerra Mundial:

– A tomada de monte castelo foi em conjunto com os americanos;

– o Brasil participou das discussões de paz no pós-guerra;

– Na conferência consultiva do Panamá, em 1939, o Brasil teve que declarar neutralidade;

– Na reunião de consulta do RJ, em 1942, ficou decidido o rompimento de relações diplomáticas com as nações do Eixo;

 

Escravos:

– Uma das conseqüências da lei áurea é que grande parte da lavoura nacional foi arruinada com a abolição;

 

RESUMO BORIS FAUSTO

BRASIL COLONIAL

– OS AIMORÉS SE DESTACAM PELA EFICIÊNCIA MILITAR E PELA REBELDIA;

– AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE EXPLORAÇÃO DO LITORAL BRASILEIRO SE BASEARAM NO SISTEMA DE FEITORIAS, ADOTADO NA COSTA AFRICANA;

– NENHUM REPRESENTANTE DA GRANDE NOBREZA SE INCLUIA NA LISTA DOS DONATÁRIOS, POIS OS NEGÓCIOS NA INDIA E NAS ILHAS ATLANTICAS ERAM MAIS ATRATIVOS;

– OS DONATÁRIOS NÃO PODIAM VENDER NEM DIVIDIR A CAPITANIA;

– AS POPULAÇÕES INDÍGENAS TINHAM MELHORES CONDIÇÕES DE RESISTIR DO QUE OS ESCRAVOS AFRICANOS;

– A CAPACIDADE PRODUTIVA DO NEGRO ERA BEM SUPERIOR A DO INDÍGENA;

– NO SÉCULO XVI, GUINÉ E COSTA DA MINA FORNECERAM MAIS ESCRAVOS E NO SÉCULO XVII EM DIANTE, AS REGIÕES AO SUL DA COSTA AFRICANA: CONGO E ANGOLA;

– OS NEGROS ERAM MENOS SUSCETÍVEIS AO CONTAGIO DE DOENÇAS;

– A APLICAÇÃO MAIS CONSEQUENTE DA POLÍTICA MERCANTILISTA SÓ SE DEU EM MEADOS DO SÉCULO XVIII, SOB O COMANDO DE MARQUÊS DE POMBAL, QUANDO SEUS PRINCÍPIOS JÁ ERAM POSTOS EM DÚVIDA NO RESTO DA EUROPA;

– HOUVE NA COLÔNIA UMA FASE DE RELATIVA LIBERDADE COMERCIAL DE 1530 A 1571;

– O BRASIL COLONIAL NÃO FOI SÓ OURO NEM AÇUCAR;

– ORDENANÇA ERA FORÇA MILITAR LOCAL COMPOSTA DE HOMENS DE 18 A 60 ANOS, COM EXCEÇÃO DOS PADRES;

– AS CÂMARAS MUNICIPAIS FORAM O ÚNICO ÓRGÃO QUE SOBREVIVEU POR INTEIRO E ATÉ SE REFORÇOU APÓS A INDEPENDÊNCIA;

– IMPUROS ERAM OS CRISTÃOS-NOVOS, OS NEGROS, MESMO QUANDO LIVRES, OS ÍNDIOS EM CERTA MEDIDA E AS VÁRIAS ESPÉCIES DE MESTIÇOS. ELES NÃO PODIAM OCUPAR CARGOS DE GOVERNO;

– DO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO ATÉ A EXTINÇÃO FORMAL DA ESCRAVIDÃO INDÍGENA (1757), HOUVE ÍNDIOS CATIVOS E OS CHAMADOS FORROS OU ADMINISTRADOS. ESTES ERAM ÍNDIOS QUE, APÓS A CAPTURA, TINHAM SIDO COLOCADOS SOB A TUTELA DOS COLONIZADORES.

– UM ALVARÁ DE 1755 CHEGOU A ESTIMULAR OS CASAMENTOS MISTOS DE ÍNDIOS E BRANCOS;

– APENAS SP NA ÉPOCA COLONIAL TINHA POPULAÇÃO MAJORITARIAMENTE BRANCA;

– EM GERAL, MULATOS E CRIOULOS ERAM PREFERIDOS PARA AS TAREFAS DOMÉSTICAS, ARTESANAIS E DE SUPERVISÃO, CABENDO AOS ESCUTOS, SOBRETUDO AOS AFRICANOS, OS TRABALHOS MAIS PESADOS;

– A LIBERDADE DE UM EX-ESCRAVO PODIA SER REVOGADA EM CASO DE ATITUDE DE DESRESPEITO AO SEU ANTIGO SENHOR;

– NÃO EXISTIU UMA ATRISTOCRACIA HEREDITARIA;

– AS DIFERENTES ATIVIDADES PROFISSIONAIS NÃO ERAM IGUALMENTE VALORIZADAS;

– A INQUISIÇÃO NÃO SE INSTALOU EM CARÁTER PERMANENTE NO BRASIL E SUAS VISITAS OCORRERAM NA FASE DA UNIÃO IBÉRICA;

– ENTRE A GENTE DE CONDIÇÃO SOCIAL INFERIOR A FAMÍLIA TRADICIONAL (= EXTENSIVA) NÃO EXISTIU, E AS MULHERES TENDERAM A TER MAIOR INDEPENDÊNCIA, QUANDO NÃO TINHAM MARIDO OU COMPANHEIRO;

– AS CIDADES CRESCERAM AOS POUCOS E ERAM DEPENDENTES DO MEIO RURAL;

– A AUSÊNCIA DO ESTADO E O PREENCHIMENTO DE SUAS FUNÇÕES POR GRUPOS PRIVADOS OCORRERAM EM CERTAS ÁREAS, COMO NO SERTÃO NORDESTINO VOLTADO PARA A PECUÁRIA, MAS NÃO SERVE PARA O QUADRO MAIS GERAL DA COLÔNIA;

– ATÉ O SÉCULO XVII, A AÇÃO DAS AUTORIDADES SOMENTE SE EXERCEU COM EFICÁCIA NA SEDE DO GOVERNO GERAL E DAS CAPITANIAS À SUA VOLTA. NAS OUTRAS REGIÕES, PREDOMINARAM AS ORDENS RELIGIOSAS, ESPECIALMENTE A DOS JESUÍTAS;

– O BANDEIRISMO PAULISTA NÃO FOI UMA INICIATIVA DO ESTADO.  TRATOU-SE DE UMA INICIATIVA DA SOCIEDADE LOCAL, INDEPENDENTE DA VONTADE DO PODER METROPOLITANO;

– SÓ O DISTRITO DIAMANTINO CORRESPONDEU À IMAGEM DE UM ESTADO SOBREPOSTO À SOCIEDADE;

– FORAM CONSTRUÍDOS ENGENHOS DE AÇÚCAR EM TODAS AS CAPITANIAS;

– UM DOS OBJETIVOS CENTRAIS DA CRIAÇÃO DO GOVERNO GERAL FOI INCENTIVAR A PRODUÇÃO NA ABANDONADA CAPITANIA DA BAHIA;

– TANTO NO BRASIM COMO EM PORTUGAL NÃO FORAM INSTALADAS REFINARIAS NO PERÍODO COLONIAL;

– NO SÉCULO XVI, OS CRÉDITOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ENGENHO VINHAM DE FLAMENGOS E ITALIANOS. NO SÉCULO XVII, PELO MENOS NA BAHIA, ESSES CRÉDITOS VIERAM DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E BENEFICENTES E OS COMERCIANTES. ANTES DE 1808, NÃO EXISTIAM BANCOS NO BRASIL, ENTÃO INSTITUIÇÕES COMO A MISERICÓRDIA, ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRACNSICO E OUTRAS CUMPRIRAM A FUNÇÃO DE DAR EMPRÉSTIMOS A JUROS;

– EXCEPCIONALMENTE, ESCRAVOS SUBIAM NA HIERARQUIA DAS FUNÇÕES E CHEGAVAM A BANQUEIROS, AUXILIAR DO MESTRE DE AÇÚCAR;

– NEM TODOS OS SENHORES DE ENGENHO ERAM CATÓLICOS DE LONGA DATA, CRISTÃOS-NOVOS ESTIVERAM ENTRE OS PRIMEIROS SENHORES DE ENGENHO BAIANOS;

– EM MEADOS DO SÉCULO XIX, O AÇÚCAR DEIXOU DE TER PAPEL DOMINANTE;

– A TENDÊNCIA À ESPECIALIZAÇÃO NO CULTIVO DA CANA TROUXE COMO CONSEQUÊNCIA UMA CONTÍNUA ESCASSEZ DE ALIMENTOS, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE A MANDIOCA.

– A PRODUÇÃO DE FUMO ERA VARIADA, OS MAIS FINOS ERAM EXPORTADOS PARA A EUROPA E OS MAIS GROSSEIROS ERAM UTILIZADOS COMO MOEDA DE TROCA NA COSTA DA ÁFRICA;

– GENTE DA TERRA DA PERNAMBUCO APOIOU A INVASÃO HOLANDESA, ASSIM NO PROCESSO DE RETOMADA DA INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA, AS FORÇAS LUSO-BRASILEIRAS ESTAVAM ASSIM LONGE DE CONSTITUIR UMMODELO DE UNIÃO DAS TRÊS RAÇAS;

– HOUVE O ESFORÇO DE ENVIAR EMIGRANTES DOS AÇORES PARA SÃO LUÍS, MAS AS MULHERES BRANCAS ERAM RARAS;

– HOUVE ALGUMAS SEMELHANÇAS ENTRE A REGIÃO PAULISTA EM SEUS TEMPOS MAIS REMOTOS E A PERIFERIA DO NORTE DO BRASIL: FRAQUEZA DE UMA AGRICULTURA EXPORTADORA, FORTE PRESENÇA DE ÍNDIOS, DISPUTA ENTRE COLONIZADORES E MISSIONÁRIOS PELO CONTROLE DOS ÍNDIOS, ESCASSEZ DE MOEDA E FREQUENTE USO DA TROCA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS;

– NAS BANDEIRAS, O NÚMERO DE ÍNDIOS E MAMELUCOS SEMPRE SUPEROU O DOS BRANCOS;

– FAISCADORES ERAM MINERADORES SEM ESCRAVOS;

– MARQUÊS DE POMBAL PROCUROU TORNAR A METRÓPOLE MENOS DEPENDENTE DE IMPORTAÇÕES, INCENTIVANDO A INSTALAÇÃO DE MANUFATURAS EM PORTUGAL E MESMO NO BRASIL.

– QUANDO O PRÍNCIPE D. JOÃO VI CHEGOU AO BRASIL, ELE REVOGOU OS DECRETOS QUE PROIBIAM A INSTALAÇÃO DE MANUFATURAS NO BRASIL, ISENTOU DE TIBUTOS A IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS À INDÚSTRIA, OFERECEU SUBSÍDIOS PARA AS INDÚSTRIAS DE LÃ, DA SEDA E DO FERRO, ENCORAJOU A INVENÇÃO E INTRODUÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS;

– POR DECRETO DE 1808, O COMÉRCIO LIVRE FOI LIMITADO AOS PORTOS DE BELÉM, SÃO LUÍS, RECIFE, SALVADOR E RJ;

– REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817: OS REVOLUCIONÁRIOS TOMARAM RECIFE E IMPLANTARAM UM GOVERNO PROVISÓRIO BASEADO EM UMA LEI ORGÂNICA QUE PROCLAMOU A REPÚBLICA E ESTABELECEU A IGUALDADE DE DIREITOS E A TOLERÂNCIA RELIGIOSA, MAS NÃO TOCOU NO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO. AL + PB + RN + PE

PRIMEIRO REINADO

– O PAÍS FOI DIVIDIDO EM PROVÍNCIAS CUJOS PRESIDENTES SERIAM NOMEADOS PELO IMPERADOR;

– O CONSELHO DE ESTADO ERA UM ÓRGÃO COMPOSTO POR CONSELHEIROS VITALÍCIOS NOMEADOS PELO IMPERADOR DENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS COM IDADE MÍNIMA DE 40 ANOS, RENDA NÃO INFERIOR A 800 MIL-REIS E QUE FOSSEM PESSOAS DE SABER, CAPACIDADE E VIRTUDE;

– A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR DEVERIA REUNIR SOB FORMA FEDERATIVA E REPUBLICANA, ALÉM DE PERNAMBUCO, AS PROVÍNCIAS DA PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ E, POSSIVELMENTE, O PIAUÍ E O PARÁ. A REVOLUÇÃO CONTOU COM VÁRIOS ESTRANGEIROS;

REGÊNCIA

– EM 1832, ENTROU EM VIGOR O CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL, QUE FIXOU NORMAS PARA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO CRIMINAL DE 1830. O CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DEU MAIORES PODERES AOS JUÍZES DE PAZ. O CÓDIGO DE PROCESSO INSTITUIU O JÚRI E O HABEAS CORPUS.

– ATO ADICIONAL 1834: O PODER MODERADOR NÃO SERIA EXERCIDO DURANTE A REGÊNCIA, SUPRIMIU O CONSELHO DE ESTADO, OS PRESIDENTES DAS PROVÍNCIAS CONTINUARIAM A SER DESIGNADOS PELO GOVERNO CENTRAL, MAS CRIARAM-SE ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS COM MAIORES PODERES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTIGOS CONSELHOS GERAIS. REPARTIÇÃO DE RENDAS ENTRE GOVERNO CENTRAL, PROVÍNCIAS E MUNICÍPIOS + ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS É QUEM FIXAM AS DESPESAS MUNICIPAIS E DAS PROVÍNCIAS + NOMEAR E DEMITIR FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS .

– CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL = 1831, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ANTIGAS MILÍCIAS. CÓPIA DE UMA LEI FRANCESA DO MESMO ANO. A IDEIA  CONSISTIA EM ORGANIZAR UM CORPO ARMADO DE CIDADÃOS CONFIÁVEIS, CAPAZ DE REDUZIR TANTO OS EXCESSOS DO GOVERNO CENTRALIZADO COMO AS AMEAÇAS DAS CLASSES PERIGOSAS. MANTER ORDEM NO MUNICÍPIO EM QUE É FORMADA;

– GUERRA DOS CABANOS = PERNAMBUCO, ENTRE 1832 E 1835, MOVIMENTO ESSENCIALMENTE RURAL. OS CABANOS REUNIAM PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES DO CAMPO, ÍNDIOS, ESCRAVOS E, NO INÍCIO, SENHORES DE ENGENHO. ANTECIPARAM O QUE SERIA A REVOLTA DE CANUDOS, LUTARAM EM NOME DA RELIGIÃO, PELO RETORNO DO IMPERADOR.

– É CURIOSO OBSERVAR QUE, EMBORA ENTRE OS CABANOS EXISTISSEM MUITOS ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO NÃO FOI ABOLIDA.

– NA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, NEM TODOS OS SETORES DA POPULAÇÃO GAÚCHA ESTIVERAM UNIDOS. OS PRODUTORES DE CHARQUE FICARAM AO LADO DO GOVERNO CENTRAL.

– A INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1840 RETIRAVA DAS PROVÍNCIAS VÁRIAS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZIA RESPEITO À NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

SEGUNDO REINADO

– MEDIDAS DE REGRESSO: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL EM 1841 + REESTABELECIMENTO DO CONSELHO DE ESTADO + RETORNO DO APARELHO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO ÀS MÃOS DO GOVERNO CENTRAL, COM EXCEÇÃO DOS JUÍZES DE PAZ + REFORMA DA GUARDA NACIONAL;

– CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DELEGADO E SUBDELEGADO;

– AS MEDIDAS DE REGRESSO E A MAIORIDADE DE D.PEDRO II ASSINALARAM A VITÓRIA DO MODELO CENTRALIZADOR;

– O NOVO PARTIDO LIBERAL DE 1870 DEFENDIA EM SEU PROGRAMA A ELEIÇÃO DIRETA NAS CIDADES MAIORES, O SENADO TEMPORÁRIO, A REDUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESTADO, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, EDUCAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E A ABOLUÇÃO GRADUAL DA ESCRAVATURA;

– CONSERVADORES = FORTES NA BAHIA E PE / LIBERAIS = FORTES EM SP, MG E RS;

– OS PRESIDENTES DE PROVÍNCIA ERAM, EM REGRA, ESCOLHIDOS FORA DOS QUADROS DA ELITE PROVINCIAL.

– A MAIORIA DOS NEGROS FOI ENVIADA PARA AS LAVOURAS DO VALE DO PARAÍBA OU FICOU NO RJ. FOI ALIÁS A IMPORTAÇÃO E NÃO O DESLOCAMENTO DE ESCRAVO DA REGIÃO DE MINAS GERAIS A PRINCIPAL FONTE DE SUPRIMENTO DE CATIVOS NESSA FASE DA ECONOMIA CAFEEIRA;

– O RECÔNCAVO E A CIDADE DE SALVADOR, DESDE O INÍCIO DO SÉCULO XIX, A REBELDIA SE INSTALOU, ENTÃO OS GRUPOS DOMINANTES NESTA REGIÃO SE APEGAVAM MENOS AO TRABALHO ESCRAVO;

– DEPOIS QUE O TRÁFICO DE ESCRAVOS FOI PROIBIDO, AÍ SIM A OPÇÃO UTILIZADA FOI A DE ABASTECER ATRAVÉS DE ESCRAVOS NO MERCADO INTERNO, COMPRANDO-OS DE REGIÕES EM DECADÊNCIA;

– 1850 = EXTINÇÃO DO TRÁFICO DE ESCRAVOS + LEI DE TERRAS + CENTRALIZAÇÃO DA GUARDA NACIONAL + PRIMEIRO CÓDIGO COMERCIAL;

– MINISTÉRIO DA CONCILIAÇÃO = 1853-1856 – ACORDO NACIONAL ENTRE LIBERAIS E CONSERVADORES;

– SILVA JARDIM = REPUBLICA PELA REVOLUÇÃO POPULAR / QUINTINO BOCAIÚVA = REPÚBLICA PELA TRANSIÇÃO PACÍFICA;

– REPUBLICANOS DO RJ = MAIOR REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS CIDADÃOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, FIM DA ESCRAVIDÃO, FEDERALISMO;

– REPUBLICANOS DE SP = MAIOR ÊNFASE AO FEDERALISMO, BURGUESIA CAFEEIRA, MENOR INTERESSE PELAS LIBERDADES CIVIS E POR EVITAR FALAR NO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO;

– OS LIBERAIS DO PERÍODO REGENCIAL, COM O REGENTE FEIJÓ, REDUZIRAM OS EFETIVOS MILITARES E CRIARAM A GUARDA NACIONAL;

– LEI SARAIVA, 1881 = REFORMA ELEITORAL PROPOSTA NO IMPÉRIO QUE ESTABELECIA O VOTO DIRETO PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, ACABANDO COM A DISTINÇÃO ENTRE VOTANTES E ELEITORES, MANTINHA-SE O VOTO CENSITÁRIO E INTRODUZIA-SE O CENSO LITERÁRIO, OU SEJA, ANALFABETOS NÃO PODIAM MAIS VOTAR E O DIREITO DE VOTO ERA ESTENDIDO AOS NÃO-CATÓLICOS, AOS BRASILEIROS NATURALIZADOS E AOS LIBERTOS;

– A BALANÇA COMERCIAL DO IMPÉRIO FOI NO GERAL POSITIVA, MAS TINHA QUE ATENDER AO SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA;

 

REPÚBLICA VELHA

– CONSTITUIÇÃO DE 1891 = MANDATO DE DEPUTADO POR 3 ANOS E PRESIDENTE 4 ANOS. OS SENADORES COM MANDATO DE 9 ANOS, 3 SENADORES REPRESENTANDO CADA ESTADO;

– NA REVOLUÇÃO FEDERALISTA, TÍNHAMOS = REPUBLICANOS HISTÓRICOS (POPULAÇÃO DO LITORAL) X LIBERAIS, FEDERALISTAS OU MARAGATOS (POPULAÇÃO RURAL). MOTIVO= REVISAR A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE PERMITIA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA;

– O VOTO NÃO ERA OBRIGATÓRIO, NEM SECRETO. O COMPARECIMENTO ELEITORAL NA REPÚBLICA VELHA CRESCEU EM RELAÇÃO AO IMPÉRIO.

– SERIA ERRÔNEO PENSAR QUE OS CORONEIS DOMINARAM A CENA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA, POIS ELES DEPENDIAM DE OUTROS GRUPOS;

– OS POLÍTICOS GAÚCHOS REPRESENTAVAM UM ESTADO DEDICADO ESSENCIALMENTE A ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MERCADO INTERNO;

– NA IMIGRAÇÃO, O AUXÍLIO DO GOVERNO SÓ ERA DADO A QUEM FOSSE ENCAMINHADO PARA AS FAZENDAS;

– UMA CARACTERÍSTICA DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA FOI A SUA CONCENTRAÇÃO MAIOR NAS CIDADES;

– O COLONATO VEIO SUBSTITUIR A EXPERIÊNCIA FRACASSADA DA PARCERIA. OS COLONOS, OU SEJA, A FAMÍLIA DE TRABALHADORES IMIGRANTES, SE RESPONSABILIZAVAM PELO TRATO DO CAFEZAL E PELA COLHEIRA, RECEBENDO BASICAMENTE DOIS PAGAMENTOS EM DINHEIRO: UM ANUAL, PELO TRATO DE TANTOS MIL PÉS DE CAFÉ E OUTRO POR OCASIÃO DA COLHEITA.

– “CONTRATOS DE FORMAÇÃO” = OS COLONOS PLANTAVAM O CAFÉ, CUIDAVAM POR 4 ANOS, NÃO RECEBIAM SALÁRIOS, MAS PODIAM PLANTAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ENTRE AS FILEIRAS DOS CAFEZAIS NÃO SÓ PARA O SEU CONSUMO, COMO PARA A VENDA EM MERCADOS LOCAIS;

– AO MESMO TEMPO QUE A PRODUÇÃO CAFEEIRA AUMENTOU, OCORREU EM SP UMA DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA QUE SE LIGA À ASCENSÃO DOS IMIGRANTES. ESTIMULADA PELAS CIDADES EM CRESCIMENTO, A PRODUÇÃO DE ARROZ, FEIJÃO E MILHO EXPANDIU-SE.

– O ESTADO NÃO FOI NEM UM ADVERSÁRIO NEM UM INCENTIVADOR DA INDÚSTRIA NA REPÚBLICA VELHA;

– ENQUANTO SP TEVE COMO CENTRO DE SUAS ATIVIDADES A AGRICULTURA DE EXPORTAÇÃO, O RS DESENVOLVEU-SE QUASE INTEIRAMENTE EM FUNÇÃO DO MERCADO INTERNO;

– O MOVIMENTO OPERÁRIO CARIOCA TENDEU A BUSCAR O ALCANCE DE REIVINDICAÇÕES IMEDIATAS, COMO AUMENTO DE SALÁRIO. A TRANSFORMAÇÃO RADICAL DA SOCIEDADE NÃO FAZIA PARTE DE SUAS REINVIDICAÇÕES. AO CONTRÁRIO DISSO, NO MOVIMENTO DE SP PREDOMINOU O ANARQUISMO, O ANARCO-SINDICALISMO, TINHA POR OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO RADICAL DA SOCIEDADE E A IMPLANTAÇÃO DO SOCIALISMO;

– A MAIORIA DOS FUNDADORES DO PARTIDO COMUNISTA PROVINHA DO ANARQUISMO.

– LEI ANÍBAL DE TOLEDO OU LEI CELERADA = AUMENTOU OS PODERES DO GOVERNO PARA FECHAR ORGANIZAÇÕES CUJOS ATOS FOSSEM CONSIDERADOS LESIVOS AO BEM PÚBLICO;

ERA VARGAS

– A IGREJA LEVOU A MASSA DA POPULAÇÃO CATÓLICA A APOIAR O NOVO GOVERNO DE VARGAS. ESTE, EM TROCA, TOMOU MEDIDAS IMPORTANTES EM SEU FAVOR, DESTACANDO-SE UM DECRETO DE 1931, QUE PERMITIU O ENSINO DA RELIGIÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS;

– CÓDIGO DOS INTERVENTORES = 1931, NORMAS DE SUBORDINAÇÃO DOS INTERVENTORES AO PODER CENTRAL. LIMITAVA A ÁREA DE AÇÃO DOS ESTADOS, QUE FICARAM PROIBIDOS DE CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EXTERNOS SEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, GASTAR MAIS DE 10% COM SERVIÇO DE POLÍCIA MILITAR, PROIBIDOS DE DOTAR AS POLÍCIAS ESTADUAIS DE ARTILHARIA OU AVIAÇÃO EM PROPORÇÃO SUPERIOR AO EXÉRCITO;

– SURGIMENTO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA ARBITRAR CONFLITOS ENTRE PATRÕES E OPERÁRIOS, UM ÚNICO SINDICATO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DE 1931 A 1934. DEPOIS DE 1934, ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DE PLURALIDADE SINDICAL (POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE MAIS DE 1 SINDICATO POR CATEGORIA);

– REFORMA CAMPOS = O ENSINO SECUNDÁRIO PASSA A TER UM CURRÍCULO SERIADO, O ENSINO EM DOIS CICLOS, A FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA, A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DO NÍVEL SECUNDÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR;

– CÓDIGO ELEITORAL = 1ª LEI NACIONAL, OBRIGATORIEDADE DO VOTO E CARÁTER SECRETI,

– 1927: LEI ESTADUAL ELEITORAL DO RN, ERA UMA LEI ESTADUAL;

– NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, O ESPERADO APOIO DO RS E MG NÃO OCORREU, O PLANO DOS REVOLUCIONÁRIOS ERA REALIZAR UM ATAQUE FULMINANTE CONTRA A CAPITAL DA REPÚBLICA. DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE PAULISTA PARTICIPARA, COM EXCEÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA ORGANIZADA;

– CONSTITUIÇÃO 1934 = PROIBIÇÃO DE DIFERENÇA DE SALÁRIOS PARA UM MESMO TRABALHO, POR MOTIVO DE IDADE, SEXO, NACIONALIDADE OU ESTADO CIVIL. O ENSINO RELIGIOSO SERIA DE FREQUÊNCIA FACULTATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, SENDO ABERTO A TODAS AS CONFISSÕES, NÃO SÓ A CATÓLICA. QUESTÕES DA SEGURANÇA NACIONAL;

– LEI DE SEGURANÇA NACIONAL = 1935, CRIMES CONTRA A ORDEM POLÍCITA E SOCIAL, TAIS COMO A GREVE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ETC;

– PODEMOS SINTETIZAR O ESTADO NOVO SOB O ASPECTO SOCIOECONÔMICO, DIZENDO QUE REPRESENTOU UMA ALIANÇA DA BUROCRACIA CIVIL E MILITAR E DA BURGUESIA INDUSTRIAL, CUJO OBJETIVO COMUM IMEDIATO ERA O DE PROMOVER A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS SEM GRANDES ABALOS SOCIAIS;

– AS FORÇAS ARMADAS FORAM AS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA ESTATAL DO AÇO

– VARGAS APROVOU OS PLANOS MILITARES PARA A COMPRA DE ARMAS ALEMÃS, INGLESAS, DA TCHECOSLOVÁQUIA, EUA.

– A PARTIR DE 1937, O ESTADO EMBARCOU COM MAIOR DECISÃO EM UMA POLÍTICA DE SUBSTITUIR IMPORTAÇÕES PELA PRODUÇÃO INTERNA E DE ESTABELECER UMA INDÚSTRIA DE BASE;

– NOVO CÓDIGO DE MINAS = 1940, PROIBIA-SE A PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA INERAÇÃO E NA METALURGIA;

– A POLÍTICA DO CNP (CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO CRIADO EM 1938) BLOQUEOU A INICIATIVA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS;

– EM 1940, FOI CRIADO O IMPOSTO SINDICAL – INSTRUMENTO BÁSICO DE FINANCIAMENTO DO SINDICATO E DE SUA SUBORDINAÇÃO AO ESTADO;

– A PARTIR DE 1936, UMA LEI SEPAROU ENTRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E EXTRANUMERÁRIOS.

– O PERÍODO DE 1934-1940 CARACTERIZOU-SE PELA CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DA ALEMANHA NO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL;

– A FEB NÃO FOI UMA INICIATIVA IMPOSTA PELOS ALIADOS, FOI UMA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO;

– FUNDAÇÃO DO BNDE = 1952

– PLANO ARANHA = SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS, TINHA POR OBJETIVO CONTROLAR A EXPANSÃO DO CRÉDITO E DO CÂMBIO NAS TRANSAÇÕES COM O EXTERIOR.

– MARCHAS DA PRODUÇÃO = MARCHAS DO SETOR CAFEEIRO CONTRA O CONFISCO CAMBIAL PRESENTE NA INSTRUÇÃO Nº 70 DA SUMOC;

– MANIFESTO DOS CORONEIS = DEFENDIA A NECESSIDADE DE SE REEQUIPAR O EXÉRCITO, REVER VENCIMENTOS E ESTABELECER CRITÉRIOS MAIS JUSTOS DE PROMOÇÃO. O DOCUMENTO DEMONSTRAVA UM ESTADO DE INQUIETAÇÃO DO EXÉRCITO DURANTE O SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS;

– MANIFESTO DOS GENERAIS = EXIGIAM A RENÚNCIA DE VARGAS APÓS O ATENTADO A CARLOS LACERDA;

– CARTA BRANDI = UMA SUPOSTA CARTA QUE MOSTRAVA JOAO GOULART SE ALIANDO A PERÓN PARA DEFLAGRAR NO BRASIL UM MOVIMENTO ARMADO, QUE INSTAURARIA UMA REPÚBLICA SINDICALISTA;

– NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO = SINTETIZA UMA POLÍTICA ECONÔMICA QUE TRATAVA DE COMBINAR O ESTADO, A EMPRESA PRIVADA NACIONAL E O CAPITAL ESTRANGEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE NA INDUSTRIALIZAÇÃO;

– JK ROMPE COM O FMI;

– JÂNIO QUADROS REPRESENTAVA AS ESPERANÇAS DA ELITE ANTIGETULISTA;

– PLANO ECONÔMICO DE JÂNIO = FORTE DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL, CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DA EXPANSÃO MONETÁRIA. OS SUBSÍDIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE TRIGO E PETRÓLEO FORAM REDUZIDOS, O QUE PROVOCOU UMA ELEVAÇÃO NO PREÇO DO PÃO E DOS COMBUSTÍVEIS;

– HOUVE UM AVANÇO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, COMO OS SETORES ESQUECIDOS DO CAMPO. O MOVIMENTO RURAL MAIS IMPORTANTE DO PERÍODO FOI O DAS LIGAS CAMPONESAS, TENDO COMO LÍDER OSTENSIVO UMA FIGURA DA CLASSE MÉDIA URBANA – O ADVOGADO PERNAMBUCANO FRANCISCO JULIÃO, QUE PROMOVEU AS LIGAS À MARGEM DOS SINDICATOS E TRATOU DE ORGANIZAR OS CAMPONESES. AS LIGAS COMEÇARAM A SURGIR EM FINS DE 1955, PROPONDO DEFENDER OS CAMPONESES CONTRA A EXPULSÃO DA TERRA, A ELEVAÇÃO DO PREÇO DOS ARRENDAMENTOS, A PRÁTICA DO CAMBÃO, PELA QUAL O COLONO DEVERIA TRABALHAR UM DIA POR SEMANA DE GRAÇA PARA O DONO DA TERRA.

– SURGIRAM LIGAS EM VÁRIOS PONTOS DO PAÍS, SOBRETUDO NO NORDESTE.

– EM 1961, REALIZOU-SE EM BH O I CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS.

– A IGREJA CATÓLICA PROMOVEU NO NORDESTE A SINDICALIZAÇÃO RURAL, AO MESMO TEMPO QUE SE OPÔS ÀS LIGAS CAMPONESAS.

– REFORMAS DE BASE DE JOÃO GOULART:

A) REFORMA AGRÁRIA = COM O OBJETIVO DE ELIMINAR CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA E GARANTIR O ACESSO;

B) REFORMA URBANA = CRIAR CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS INQUILINOS PODERIAM SE TORNAR PROPRIETÁRIOS DAS CASAS ALUGADAS;

C) REFORMA POLÍTICA = NECESSIDADE DE ESTENDER O DIREITO DE VOTO AOS ANALFABETOS E AOS INFERIORES DAS FORÇAS ARMADAS.

– PLANO TRIENAL = REFORMA AGRÁRIA, REFORMAS ADMINISTRATIVAS, REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, MAS NÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, CORTE DE SUBSÍDIOS A ALGUNS PRODUTOS IMPORTADOS, AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE OS GRUPOS DE RENDA MAIS ALTA.

– PAEG = CASTELO BRANCO, REDUZIR O DEFICIT DO SETOR PÚBLICO, CONTRAIR O CRÉDITO PRIVADO E COMPRIMIR OS SALÁRIOS. BUSCOU CONTROLAR OS GASTOS DOS ESTADOS, MELHORA DA SITUAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, CORTE DE SUBSÍDIO A PRODUTOS BÁSICOS COMO TRIGO E PETRÓLEO. INTRODUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO EM ATRASO.

– FIM DA ESTABILIDADE NO EMPREGO APÓS 10 ANOS, CRIAÇÃO DO FGTS;

– AI 2 = A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE SERÁ REALIZADA POR MAIORIA ABSOLUTA NO CONGRESSO + EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS EXISTENTES;

– AI 3 = ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR ATRAVÉS DAS ASSEMBLEIAS ESTADUAIS;

– AI 13 = PENA DE BANIMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL A TODO BRASILEIRO QUE SE TORNAR NOCIVO À SEGURANÇA;

– AI 14 = PENA DE MORTE PARA OS CASOS DE GUERRA EXTERNA, PSICOLÓGICA OU REVOLUCIONÁRIA;

– 1982 = VOTO DIRETO PARA VEREADOR, PREFEITO E GOVERNADOR;

– A DITADURA MILITAR NÃO TEVE CARACTERÍSTICAS FASCISTAS;

– EM 1985, A LEI APROVOU O DIREITO DE VOTO AOS ANALFABETOS, ASSIM COMO A LEGALIZAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS.

– PLANO CRUZADO = O CRUZEIRO VIRA CRUZADO, A INDEXAÇÃO FOI ABOLIDA, OS PREÇOS, OS ALUGUEIS E A TAXA DE CÂMBIO FORAM CONGELADOS, REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PELO VALOR DOS 6 ÚLTIMOS MESES, GATILHO SALARIAL, ABONO DE 8%.