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Assunto: Denúncia do MPM
Amanda Mello
Amanda MelloMembro
Postagens: 22
Denúncia do MPM
on: 22/07/2014 - 00:20

Colegas, onde encontro a quantidade máxima de testemunhas que o Ministério Público Militar pode arrolar na denúncia?


Não consigo achar a fundamentação da resposta dessa questão:


Quantas testemunhas, no máximo, o Ministério Público Militar pode arrolar na

denúncia contra um réu por delito de furto previsto no Código Penal Militar?

(A) 5

(B) 6

(C) 7

(D) 8

(E) 15


Gabarito B
Philippe Stuart
Philippe StuartMembro
Postagens: 20
Re: Denúncia do MPM
on: 22/07/2014 - 16:28

Boa tarde Amanda, o máximo de testemunhas que o mpm pode arrolar é de 6 testemunhas conforme previsto no Código de Processo Penal Militar em seu artigo 77, alínea "h".


Art. 77. A denúncia conterá:


h) o rol das testemunhas, em número não superior a seis, com a indicação da sua profissão e residência; e o das informantes com a mesma indicação.


Espero ter ajudado

Sou mineiro, natural de BH, mas residente em Uberlândia. Atualmente oficial da reserva S/2 do exército. Pretendo voltar para a vida na caserna, e por isso estou focado no papiro.

“Nunca deixe que lhe digam que não vale a pena acreditar no sonho que se tem. Ou que seus planos nunca vão dar certo. Ou que você nunca vai ser alguem.”

Avante guerreiros!!!!
Amanda Mello
Amanda MelloMembro
Postagens: 22
Re: Denúncia do MPM
on: 24/07/2014 - 21:21

Philippe Stuart eu devo ter passado milhares de vezes por esse artigo e não enxerguei a quantidade de testemunhas! Acho que ando ficando nervosa com a proximidade da prova rsrs…. Mais uma vez obrigada pela ajuda!
Philippe Stuart
Philippe StuartMembro
Postagens: 20
Re: Denúncia do MPM
on: 25/07/2014 - 10:27

hehe.. acontece comigo direto também.. relaxa.. vamos que vamos.. que chegaremos lá hehe

Sou mineiro, natural de BH, mas residente em Uberlândia. Atualmente oficial da reserva S/2 do exército. Pretendo voltar para a vida na caserna, e por isso estou focado no papiro.

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Emanuel Peixoto

* Capitão do Exército Brasileiro (QCO/Informática/2011)
* Formado em Sistemas de Informação.
* Criador do blog “Rumo à EsFCEx”
* Chefe da Seção de Informática do Hospital Militar de Área de Recife
* Profissional com mais de 15 anos de experiência na área de TI,atuando como Engenheiro de Sistemas e DBA
* Microsoft Certified – MCDBA | MCSE | MCSA | MCITP | MCTS
* IBM Certified Developer – Cognos 8 BI Data Warehouses
* ITIL® V2 e V3
* Green IT Citizen
* ISO/IEC 27002

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