Apresentação

Em 1651, os restos da expedição de Antônio Raposo chegaram a Belém do Pará, segundo o padre Vieira: “Mais Pareciam desenterrados do que vivos”. Vieira se surpreendia que eles fizessem tão desmedidos esforços e sofressem tantas privações para capturar a mão de obra indígena e leva-los a São Paulo.

Na época os paulistas ficaram conhecidos aqui e lá na Europa como grandes sertanistas. Para muitos historiadores o “ciclo de caça ao índio” teria constituído apenas uma fase preliminar e mesmo de importância menor das atividades bandeirantes, na qual os paulistas teriam fornecido escravos índios para os engenhos de açúcar do nordeste.

Negros da terra retoma a trilha de São Paulo seiscentista buscando redimensionar o contexto histórico do fenômeno bandeirante. O ponto de partida é a simples constatação de que as frequentes incursões ao interior, em vez de abastecerem um suposto mercado de índios no litoral, alimentavam uma crescente força de trabalho indígena no planalto, possibilitando a produção e o transporte de excedentes agrícolas; assim articulava a produção da chamada Serra Acima (SP) a outras partes da colônia e mesmo ao circuito comercial do Atlântico Meridional.

CAPITULO UM: A FORMAÇÃO DE SÃO PAULO INDIGENA NO SECULO XVI

No natal de 1562 morria Martim Afonso Tibiriçá, chefe indígena tupiniquim, que na década de 1530 consentirá na formação da aliança com os portugueses, certamente tendo em vista a vantagem que esta lhe proporcionava contra seus inimigos tradicionais.

Os portugueses em suas relações com os índios tentaram impor diversas formas de organização do trabalho e, em contrapartida, defrontaram-se com atitudes inconstantes que oscilaram entre a colaboração e a resistência. Todas tiveram impacto negativo sobre as sociedades indígenas contribuindo para seu declínio demográfico.

Os tupis

Podemos destacar de forma sintética, alguns elementos da dinâmica dos povos tupis: o processo de fragmentação e reconstituição dos grupos locais, os papeis de liderança desempenhados pelos chefes e xamãs e, finalmente, a importância fundamental do complexo guerreiro na afirmação da identidade histórica destes grupos.

A sociedade tupi permanecia extremamente fragmentada e seus relacionamentos muitas vezes resumiam-se a guerras. Em segundo, grande parte do Brasil também era habitada por sociedades não tupi, representando dezenas de famílias linguísticas distintas.

Para enfrentar este problema, os europeus do século XVI procuraram reduzir o vasto panorama etnográfico a duas categorias genéricas: os tupis e os tapuias. A parte tupi englobava basicamente as tribos litorâneas em contato direto com os portugueses e demais europeus desde o Maranhão ate santa Catarina, incluindo os Guaranis.  Os grupos tupis exibiam certa uniformidade de costumes. O mesmo não se pode falar dos tapuias até porque os europeus poucos sabiam sobre os mesmos. Ao que parece, a denominação representava pouco mais que a antítese da sociedade tupi, sendo, portanto, projetada em termos negativos. Eles desconheciam a agricultura e viviam como nômades da caça e da coleta.

Para os tupis a aldeia representava a principal unidade de organização social. Sem duvida, diversas comunidades podiam manter relações bastante estreitas e amaradas em redes de parentesco ou de aliança. Na época da chegada dos europeus, o aldeamento chefiado por Tibiriçá era provavelmente o mais importante da região.

As aldeias não constituíam povoados fixos, já que após alguns anos, os grupos tendiam a mudar-se para outro local. Diversos motivos podiam contribuir para o deslocamento de uma aldeia: o desgaste do solo, a diminuição das reservas de caça, a atração de um líder carismático, uma disputa interna entre facções ou a morte de um chefe. Independente da razão, a repetição da criação de novas unidades de povoamento constituía evento importante, envolvendo a reprodução das bases principais de organização social indígena. Neste sentido é importante conhecer o papel fundamental desempenhado pelo chefe na composição original e na proliferação de cada aldeia, pois a identidade histórica e politica da mesma associavam-se de forma intrínseca ao líder da comunidade.

Apesar de a principal fonte de autoridade do chefe provir de seu papel de liderança em situações bélicas, suas responsabilidades eram também atinentes à organização da vida material e social. Apesar de sua responsabilidade e prestigio, o chefe permanecia igual a seus seguidores na execução das tarefas produtivas. De fato, a liderança politica raramente correspondia a qualquer privilegio econômico ou posição social diferenciada. Os primeiros jesuítas reconheciam que a fragmentação politica servia de obstáculo ao seu trabalho. A liderança no nível supra-aldeia aparecia raramente, sondo notada quando grupos distintos aliavam-se perante inimigos comuns.

Caraíbas- exímios oradores que transitavam de aldeia em aldeia, deixando mensagem messiânica entre os índios. O discurso profético convencia aldeias inteiras a embarcarem em longas viagens em busca de um paraíso terrestre, uma “terra sem mal”.

Na região do planalto, os tupiniquins e seus inimigos- particularmente os tupinambás do litoral davam belo exemplo de guerras intestinas. O conflito atingiu proporções gigantescas na Guerra dos Tamoios. Todos os relatos concordam que o motivo principal dos contínuos combates repousa na sede de vingança. “Essa gente tem arraigado no coração o sentimento de vingança”- Jean de Léry. A guerra indígena fornecia um laço essencial entre o passado e o futuro dos grupos locais. A captura de prisioneiros destinava-se a execução e antropofagia dos mesmos após cativeiro prolongado.

O Regimento de Tomé de Sousa em 1548 admitia abertamente que o fracasso da maioria das capitanias tinha raízes no cativeiro ilegítimo e violento praticado pelos colonos. Mas de modo velado, o Regimento reconhecia que o êxito da Colônia dependia da exploração e subordinação da mesma população indígena.

Jesuítas

Os jesuítas serviram aos interesses da Coroa como instrumento da politica de desenvolvimento da Colônia. Oferecendo um contraponto à dizimação deliberada praticada pela maioria dos colonos, os jesuítas buscaram controlar e preservar os índios através de um processo de transformação que visava regimentar os aldeamentos. Os jesuítas acenavam com um método alternativo de conquista e assimilação dos povos nativos. Mais adiante o projeto malogrou e teve grandes repercussões na formação de uma relação amarga e conflituosa entre jesuítas e colonos.

Em 1567, a agressiva campanha militar de Mem de Sá deu fim à guerra dos tamoios. O acordo de paz promovido pelos jesuítas Manoel da Nobrega e Jose de Anchieta só foi possível porque os tupinambás esperavam estabelecer uma aliança com os portugueses e combater os tradicionais inimigos tupiniquins.

Nem todos os jesuítas se opunham ao cativeiro. Um exemplo desta ambivalência e o pensamento de Manoel da Nobrega que defendia a escravidão indígena e africana como meio necessário para o desenvolvimento da colônia. Ele sustentava a simples noção de que o Brasil só prosperaria a partir da dominação dos índios e, no caso dos grupos mais resistentes, seria necessária a execução de guerras justas para reduzir o inimigo ao cativeiro.

Para Nobrega, apesar defender a liberdade da maioria dos índios, a escravidão silvícola devia ser permitida e mesmo desejada em certos casos. Até porque a oferta de cativos atraia novos colonos para o Brasil. Tais considerações contribuíram para a formulação da lei de 1570–que buscava regulamentar- mas não proibir o cativeiro indígena. Pelo estatuto os meios legítimos eram a guerra justa devidamente autorizada pelo rei ou governador e o resgate de índios que enfrentavam a morte em rituais de canibalismo. Os demais seriam livres. Como o principio da guerra justa abria caminho para os abusos teve pouco efeito nas relações entre índios e colonos.

Os jesuítas levavam os índios para os aldeamentos tentando protege-los. Sendo que estes aldeamentos só aceleravam o processo de desintegração das comunidades, pois criava agrupamentos instáveis com índios de sociedades distintas. No principio, os colonos demonstravam alguma simpatia ao projeto de aldeamentos enquanto alternativa a escravidão, desde que este garantisse mão de obra abundante e barata. Os colonos contratariam o serviço dos índios aldeados. A Coroa proibiu os colonos de cultivarem as terras pertencentes aos aldeamentos.

Colonos

Desde cedo os colonos manifestaram interesse maior por cativar tupis ou guaranis, e isto por diversos motivos: a maior densidade demográfica, a facilidade de comunicação através de uma “língua geral” e a maior possiblidade de formar alianças. Logo aprenderam a alegar que sem os cativos não seria possível manter a produção de gêneros, privando assim a Coroa de dízimos valiosos.

O sertanismo

A penetração dos bandeirantes no sertão sempre girou em torno da necessidade crônica de mão de obra indígena para tocar os empreendimentos agrícolas dos paulistas. Até 1640, os paulistas supriam suas necessidades com grandes levas de cativos guaranis.

Entre 1591 e 1601, D Francisco de Sousa, governador geral, dedicou-se com afinco à busca de metais preciosos devidamente estimulados pela lenda tupiniquim de Itaberaba-açu. Os exploradores chegaram a descobrir minas de ferro próximas à vila paulistana. Se o projeto de minas fracassou, o de crescimento da lavoura comercial foi estimulado e, por outro, o de apresamento da mão de obra indígena atingiu proporções nunca dantes verificadas.

O escambo realizado com tribos indígenas do interior existia para servir aos interesses imediatos dos portugueses, frequentemente executado com a ideia cínica de que os amigos de hoje podem tornar-se os escravos de amanhã. A aguardente de cana servia pra amolecer e corromper a moral das tribos.

O porto de Patos serviu de entreposto no circuito do cativo guarani. O trafico marítimo de guaranis chegou a ser estimulado pelas autoridades regias em acordo com os colonos de S Vicente, Santos e Rio de Janeiro.

A principio os paulistas mostravam preferencia por cativas mulheres e crianças. Isto reflete a divisão sexual de trabalho presente em muitas sociedades indígenas onde mulheres e crianças executavam as funções ligadas ao plantio e a colheita. Os cativos adultos masculinos eram destinados ao transporte de cargas e a participação em expedições de apresamento.

A destruição do Guairá

Tanto os povoadores do Paraguai quanto os paulistas disputavam o acesso à mão de obra neste território que separava os extremos dos respectivos impérios ibéricos. Entretanto, nenhum dos dois lados mostrava-se interessado na ocupação efetiva do lugar, desejando apenas fazer cativos guarani e evitando contatos com outros grupos indígenas locais vistos como mais belicosos.

Longe da rivalidade luso-espanhola os paulistas e paraguaios compartilhavam interesses comuns, reforçados pelas relações comerciais. Os paulistas forneciam artigos de origem europeia e escravos africanos em troca de escravos índios e prata.

A relação harmoniosa à custa dos guaranis foi desestabilizada pelos jesuítas que ali chegaram a partir de 1609. Desde o inicio os religiosos cultivaram péssimas relações com ambos os lados e estes não viam com bons olhos a chegada de um novo concorrente na competição pela mão de obra guarani. No Paraguai isto ameaçava as atividades agrícolas, principalmente no cultivo, colheita e transporte do mate.

No começo os paulistas não entraram em conflito direto com os jesuítas, pois havia mais indígenas vivendo livres que nas missões. Em 1628, à época da principal invasão do Guairá pelos paulistas estas missões eram comunidades recém-formadas, precárias e isoladas e com poucas roças plantadas. Os ataques bandeirantes, as doenças, a fome, as rivalidades entre as tribos indígenas diferentes eram obstáculos à atuação missioneira jesuítica. O primeiro ataque dos bandeirantes foi conduzido por Antônio Raposo Tavares. Tal expedição rompeu de vez as relações e intercambio e aliança pela força e violência.

Uma vez completamente destruídas a população guarani do Guairá, os paulista voltaram sua atenção novamente para os guaranis do sul. Passaram a atacar as missões de Tape e Uruguai ambas situadas no atual território do Rio Grande do Sul. Os chefes principais foram Raposo Tavares e Fernão Dias Pais.

Por volta de 1640, diversos fatores convergiram para dificultar a cativeiro guarani dos paulistas. Primeiro, os jesuítas, evidentemente contando com o apoio de poderosas forças nas colônias e nas metrópoles, obtiveram por canais legais iniciaram a contraofensiva, levando problema das missões ao governador do Brasil, a rei Felipe IV e, finalmente, ao papa. Os jesuítas espanhóis convenceram o papa a publicar uma breve que denunciava as atividades dos preadores paulistas e paraguaios.  A publicação da breve em si não foi suficiente pra coibir os paulistas.

Os padres começaram a concentrar as reduções em locais mais inacessíveis, sobretudo, ao longo dos rios Paraguai e Uruguai; de outro as expedições de caça ao índio passaram a enfrentar distancias maiores, terrenos inóspitos e o desafio de outros grupos indígenas como os Paiaguá. E, apesar, da proibição da coroa espanhola, os padres passaram a preservar e treinar forças militares indígenas em alguns casos com armas de fogo. Embora o mais comum fosse o uso de arcos e flechas. A derrota paulista mais fragorosa ocorreu em 1641 na resistência indígena de Mbororé. Os paulistas tiveram que bater em retirada e foram aniquilados pela fome e doenças.

As Grandes bandeiras

O surto bandeirante de 1628-1641 foi o auge do apresamento dos guaranis. Que se relacionou muito mais ao desenvolvimento da economia do planalto paulista que à demanda de cativos no litoral açucareiro. Este argumento foi usado de modo distorcido pelos jesuítas em sua briga contra os paulistas. De fato, a venda de índios que não fossem tomados em guerras justas constituía um ato manifestadamente ilegal.

A versão convencional da historiografia brasileira sustenta que as grandes expedições contra as reduções coincidiram com a crise aguda de mão de obra no Nordeste açucareiro, decorrente das invasões holandesas e da interrupção no trafico de escravos africanos, em consequência da perda de Angola. O argumento é deficiente no seu recorte cronológico, pois a invasão de Raposo Tavares saiu alguns anos antes da invasão de Pernambuco pelos holandeses e é bem anterior à tomada de Luanda.  O que se pode anotar é um aumento das expedições portuguesas em direção ao interior do Maranhão para capturar índios e leva-los ao trabalho nos engenhos de açúcar de Pernambuco e demais capitanias do Norte.

A reorganização do apresamento

A partir da década de 1640, as viagens rumo ao sertão passaram a ser de menor porte, mais frequentes e mais dispersas em termos geográficos. Algumas partiram em direção da região do Araguaia-Tocantins, conhecido como o sertão do Paraupava.

A ambiciosa expedição de Raposo Tavares em 1648 se enquadra neste contexto. O que ele buscava era investigar a possibilidade de assaltar as missões do Itatim ao longo do Rio Paraguai. A “maior bandeira” deve ter repercutido como um grande fracasso, sendo que Raposo Tavares regressou como um homem acabado, empobrecido e desfigurado.

A maioria dos colonos só contava com modestos recursos e restringiam-se à procura de cativos nas regiões mais próximas a São Paulo. Na década de 1650, devido ao grande fluxo crescente de cativos guaianá, o numero de cativos homens superou pela primeira vez o de mulheres. Os guainás eram caçador-coletores, não falavam o idioma tupi e resistiam mais a aprender as técnicas agrícolas as quais não estavam acostumados.

Remédio para a pobreza?

Ter em mente este comentário de um governador sobre os paulistas: “Aquele cuja muita pobreza não lhe permita ter quem o sirva se sujeita a andar muitos anos pelo sertão em busca de quem o sirva do que servir a outrem um só dia”.

As perspectivas de ascensão para os jovens colonos restringiam-se ao acerto de um dote vantajoso, ao recebimento de uma boa herança, ou, finalmente à participação numa rentável expedição de apresamento. As expedições representavam a maneira mais oportuna de constituir uma base produtiva de alguma envergadura.

Na maioria das vezes, as armações (expedições) eram um empreendimento familiar. Os armadores que forneciam dinheiro, equipamentos e índios e assumiam todo o risco da viagem em troca da perspectiva de ganhar metade dos cativos eventualmente capturados. Quase sempre tais relações eram fundamentadas num contrato entre sertanistas e armadores.

Às vezes a Ordem dos Carmelitas em SP servia de fonte financiadora com índios e provisões e até dinheiro. Como buscavam índios em locais nunca antes explorados pelos brancos, a presença de índios nestas tornou-se cada vez mais essencial. Quando as expedições com destinos próximos tornaram-se mais frequentes, alguns colonos estabeleceram roças no caminho, aos cuidados de índios de sua confiança. Esta inovação sinalizava a iminente crise que os colonos enfrentavam: distancias maiores retornos e lucros menores. Os custos e o tempo envolvidos agiam de forma a limitar seu tamanho e isto representava menor poder de fogo contra os indígenas. Além do aumento da mortalidade dos bandeirantes e dos aprisionados.

Novos rumos

Os colonos procuravam manter o fluxo de cativos por meio de outras estratégias. Ora articulando-se aos interesses da Coroa em intensificar a busca por metais preciosos, ora oferecendo serviços militares em defesa do patrimônio açucareiro e pecuário do nordeste.

Os governadores, senhores do engenho e câmaras municipais varias vezes acenavam com sedutoras promessas de títulos honoríficos, terra e até dinheiro, os paulistas eram mobilizados para servir como mercenários. Em 1658 atenderam a um chamado do governador Francisco Barreto para lutar contra índios na Bahia. Os índios aprisionados ficariam com os sertanistas.

Abrindo caminho para o gado, mercenários paulistas foram chamados em 1677, para combater os Anayos nas imediações do São Francisco. Três anos depois, enfrentaram os índios do Rio Grande do Norte diante da convocação do Governo-Geral. O bandeirante Domingos Jorge Velho, que destruiu o Quilombo dos Palmares, atuou nesta campanha que, mais uma vez em aliança com outros grupos indígenas, exterminou a maior parte da população indígena das capitanias do Rio Grande do Norte, Ceara e Piaui. As campanhas do Norte mostram o lado destrutivo da politica indigenista portuguesa em zonas de franca expansão econômica.

Sem poder levar seus cativos para São Paulo, a maioria dos soldados bandeirantes acabou por assentar-se nas sesmarias que receberam como recompensa por seus serviços nos vales do São Francisco e do Açu.

A mais significativa expedição particular movida pelos paulistas em busca de ouro foi a de Fernão Dias Pais. Embora a Coroa estivesse incentivando a busca de metais preciosos devido à crise fiscal, curiosamente não desejava fazer despesas com tais expedições sertanistas que traziam bem mais índios de Minas Gerais que metais ou pedras valiosas. A expedição de Fernão Pais concretizou-se no fluxo de cativos que enviou para São Paulo, o que explica o escasso número de índios no auge da corrida ao ouro.

Assim, o circulo do processo de recrutamento da mão de obra indígena fechou-se no decorrer dos anos 1600. O século havia começado com a convergência entre interesses minerais e a busca de cativos e assim terminou. No fim do século o apresamento foi superado pela mineração.

Sec. 1600/1700:

Inicio: busca de ouro e consequência advento do aprisionamento indígena

Fim: descoberta do ouro e consequência fim do aprisionamento indígena.

Possível expedição descobridora do ouro: Borba Gato

O celeiro do Brasil

A terra em si tinha pouco valor intrínseco no século XVII e quando chegava a ser negociada era por valor ínfimo. A abertura de novas frentes agrícolas dependia da expansão das modalidades de trabalho forçado. A partir de 1600, as modestas doações municipais de terras cederam lugar a vastas sesmarias, como principal modo de distribuição do solo rural. O colono devia peticionar a autoridade máxima municipal que autorizava nos termos do pedido. O sesmeiro assumia o compromisso de executar benfeitorias no terreno e pagar o dizimo eclesiástico sobre os frutos da terra. O prazo nem sempre era observado e muitas sesmarias ficavam inexploradas, já que muitos colonos adquiriam sesmarias com vistas à ocupação futura.

O único item de valor significativo era a roça de milho ou de mandioca. A vida útil da roça raramente excedia três anos, sendo então necessária abandoná-la a favor de novas faixas de terras virgens (matos maninhos) ou de outro terreno, anteriormente abandonado, já recoberto por matos (capoeira).  

O surgimento de novos núcleos populacionais, cada vez mais distantes das primeiras vilas, acompanhava o desenvolvimento do apresamento como forma de suprir suas necessidades de trabalho. A fragmentação das unidades administrativas ganhou força em meados do século.

A importância das vilas residia justamente nas instituições básicas que elas produziam: as mais relevantes foram a câmara municipal, o registro de notas e o juizado de órfãos. Estas, além das instituições eclesiásticas e particulares, desempenharam um papel fundamental na criação, garantia e transmissão dos direitos de propriedade, tanto dos bens imóveis como terra, como também a força de trabalho indígena.

Os conselhos municipais comandavam a distribuição de terras bem como da mão de obra dos aldeamentos, regulavam o comercio através do tabelamento de textos e cabia ao conselho investigar e punir os acusados de delitos cíveis e criminais.

O tabelionato de notas era de particular importância na garantia dos direitos e propriedade. Já o cartório de órfãos era responsável pela partilha de bens de colonos falecidos. O juiz de órfãos tinha a tarefa de garantir a observância estrita das leis de herança. O juizado ainda emprestava a juros o valor dos bens dos órfãos, tornando-se uma das principais fontes de créditos para os colonos.

Caminhos da agricultura paulista

A Idade do Ouro na produção de trigo na região de São Paulo abrangeu os anos 1630-1680. Justamente o período em que a concentração de cativos atingiu sua maior proporção. A abundancia da mão de obra silvícola e a agricultura comercial foram a pedra fundamental de uma economia periférica articulada ao mercado do litoral brasileiro.

Em momento algum do século XVII o trigo foi produzido para sustentar a população do local de feição cada vez mais indígena. A mandioca era o objeto de consumo dos paulistas, bem como o milho e o feijão.  Sergio Buarque a chamou de: “Civilização do Milho”. O trigo destinava-se a população portuguesa do litoral e as frotas portuguesas, sendo requisitado varias vezes pelo governo geral ao longo do século. Os créditos da farinha de trigo circulavam como moeda em dotes de casamento e até para pagar dividas de jogo.

O maior mercado para o trigo paulista parece ter sido o do Rio de Janeiro, com sua crescente população branca de senhores de engenho, comerciantes e burocratas.

Tapanhunos– escravos africanos

O acesso ou posse de moinhos de trigo era um aspecto que separava pequenos dos grandes produtores de trigo. Se na Europa da época a propriedade de um moinho de trigo não conferia muito status à pessoa do dono, na São Paulo seiscentista correspondia ao poder e prestigio de determinados indivíduos e instituições religiosas.

Os carregadores índios constituíam a modalidade mais barata de transporte, uma vez que eram mais rápidos e eficientes, comiam menos e carregavam pesos consideráveis, proporcionando o mais baixo custo relativo ao valor das cargas.

Índios administrados

Desde os primórdios da colonização portuguesa, o desenvolvimento da escravidão indígena sofreu os seguintes obstáculos:

1. A resistência dos índios do planalto
2. A oposição persistente dos jesuítas
3. A politica ambígua da Coroa quanto à questão indígena

Ainda no século XVI, derrubou-se o primeiro deles, com a dizimação da população tupiniquim e o afastamento dos Guainás e Guarulhos.  A segunda muralha cairia na primeira metade do século XVII, quando os interesses escravistas acabaram prevalecendo sobre os dos jesuítas, culminando com a tumultuada expulsão dos padres em 1640. Apenas o terceiro obstáculo nunca chegou a ser totalmente vencido pelos paulistas devido à inconsistência da própria Coroa nesta questão.

Para os jesuítas, todos os índios trazidos à São Paulo deviam ser integrados aos aldeamentos, sendo posteriormente repartidos entre os colonos pra serviços periódicos. Os colonos defendiam a posse e administração direta destes índios.

A principio a Câmara municipal paulista ficou indecisa a respeito do destino dos índios trazidos do interior. Apenas a partir da década de 1590 esta postura mudou, quando o conselho resolveu adotar uma posição explicitamente pró-colono, colocando-se em oposição direta aos jesuítas. O alvará Régio de 1596 procurou mediar este conflito, definindo o papel dos jesuítas. Ficou determinado que coubesse aos padres domesticar os selvagens. Os índios poderiam servir por períodos de no máximo dois meses aos colonos e deviam ser remunerados. Ademais, ocorre a instalação do juiz dos índios.

Um trecho da epistola de Domingos Jorge Velho escrita ao monarca português D. Pedro II declarou:

“(…) e se depois de cativar os índios nos servimos deles para os nossas lavouras; nenhuma injustiça lhes fazemos; pois tanto é para os sustentarmos a eles e a seus filhos como a nos e aos nossos; e isto bem longe de cativá-los, antes se lhes faz um inestimável serviço em ensiná-los a saberem lavrar, plantar, colher e trabalhar para o seu sustento, coisa que antes que os brancos lho ensinem, eles não sabem fazer”.

Os colonos justificavam a posse ilegal dos índios alegando que prestavam um impagável serviço a Deus, ao rei e aos próprios índios ao transferir estes últimos do sertão para o povoado, e se afirmava juridicamente no apelo ao “uso e costume”. Menores necessitados, filhos: foi este o discurso paternalista dos colonos. Se os índios precisavam de um tutor, por que este papel não poderia ser exercido pelos particulares?

Colonos e jesuítas: a batalha decisiva

Em nível local, os colonos opunham-se ao controle exercido pelos jesuítas sobre os quatro aldeamentos nas imediações da vila de São Paulo. Já na esfera Inter colonial, os paulistas passaram a enfrentar protestos e litígios dos jesuítas espanhóis decorrentes dos assaltos praticados contra as missões do Guairá.

Tratava-se igualmente de um confronto entre os colonos mais prósperos dos bairros ocidentais de S Paulo e os jesuítas, que vinham acumulando um patrimônio e uma força de trabalho cada vez mais expressiva.

1537– Bula do Vaticano dando liberdade aos índios

1639– Breve que reforçava o efeito da Bula de 1537 proclamando a liberdade de todos os índios nas Américas.

Os moradores das principais vilas da capitania de S Vicente se reuniram e determinaram a expulsão incondicional de todos os jesuítas e confisco de suas propriedades e a transferência dos índios aldeados a administração publica das câmaras municipais.

Os jesuítas foram readmitidos 13 anos depois nas seguintes condições: deveriam abdicar da breve de 1639 ou qualquer outro instrumento da defesa da liberdade indígena, abandonar o litigio contra a expulsão e desistir de qualquer indenização pelos danos sofridos. Ademais, deveriam negar assistência aos índios que fugissem de seus donos. Em contraponto mais conciliatório, os colonos se propuseram a ajudar na reconstrução do Colégio, o que de fato fizeram em 1671.

Escravos ou administrados?  

Os paulistas davam o nome de administrados aos seus índios cativos, contudo, dispunham deles como escravos, dando-os em dotes de casamento, e aos seus credores como pagamento de dívidas. Em 1696 é publicado um Alvará Régio, em total desacordo com a lei que 5 anos antes proclamara a liberdade dos índios, esta reconhecia formalmente os direitos dos colonos à administração particular dos mesmos, assim consolidando outra forma de serviço obrigatório que não a escravidão.

A valorização do índio “criolo” devia-se a expectativa dos colonos no que dizia respeito à longevidade e, sobretudo, produtividade. A distinção fundamental situava-se entre os índios nascidos no povoado (criolos) ou ladinos que eram plenamente adaptados ao trabalho e aqueles recém-introduzidos. Ao que parece, o valor dos criolos e ladinos permaneceu sempre 4 ou 5 vezes superior ao do neófito. Também há indícios que os índios especializados comandavam valores mais altos.

Mesmo em São Paulo, o domínio da língua geral ou qualquer outra língua indígena era considerado uma respeitável especialização, e a fluência numa destas línguas limitava-se apenas aos maiores sertanistas. Até os últimos anos do século XVII o termo preferido em alusão aos índios era negro. No inicio do século XVIII, o termo carijó deixara de exprimir apenas uma tribo guarani para englobar todo e qualquer índio subordinado.

Outros dois termos tidos hoje como sinônimos tinham conotação diferenciada na época: Mameluco e bastardo. Tanto um como o outro designavam a prole de pai branco e mãe indígena; no entanto, no caso dos mamelucos, os pais reconheciam publicamente a paternidade. Em consequência, os mamelucos gozavam da liberdade plena e aproximavam-se à identidade portuguesa, ao passo que os bastardos permaneciam vinculados ao segmento indígena da população, seguindo a condição materna.

A frequência de casamentos mistos- entre grupos étnicos distintos, entre índios dos aldeamentos e cativos, entre africanos e índios parece ter aumentado nos últimos anos do século XVII. A carta regia de 1696 também proibia expressamente o casamento entre índios administrados e índios de aldeamentos, bem como entre administrados e escravos africanos.

Pobreza rural

O Donativo Real– um imposto era um imposto a ser levantado pelas câmaras municipais do Império Português. No Brasil, o numero de escravos e índios administrados de um individuo é que determinava a quantia a ser paga. A partir da analise das listas de 1679-1682 confirma que a sociedade paulista do “século dos bandeirantes”, longe de ser igualitária, foi marcada por profundas desigualdades na distribuição da riqueza.

Muitos paulistas, sobretudo aqueles que tinham poucos escravos, migravam para as Gerais, redundando num êxodo considerável da mão de obra local. Como agravante, ao fixar a atenção nas oportunidades econômicas proporcionadas pela abertura das minas, os paulistas praticamente suspenderam as suas atividades de apresamento, fundamentais para a reprodução da escravidão indígena.

Alforrias

Nos últimos anos do século XVII, os índios alforriados contribuíram para expansão de uma população de condição incerta, entre a escravidão e a liberdade. Com o declínio da agricultura comercial e o consequente empobrecimento de muitos colonos, os senhores pareciam mais dispostos a conceder cartas de liberdade a seus índios.

No alvorecer do século XVIII a crescente presença da justiça real portuguesa nas relações entre administrados e colonos acelerou o processo de desagregação da escravidão indígena. Isto se acentuou com a chegada do primeiro ouvidor permanente em São Paulo nos anos finais dos seiscentos.

Escravidão negra?

Alguns escravos negros, claramente diferenciados dos índios como “gente da guiné”, “peças da Angola” ou, mais frequentemente, “tapanhunos”- termo tupi designativo de escravo negro-, estiveram presentes na capitania desde os primórdios, porem eram parcela mínima da mão de obra global. Apenas a partir do ultimo quartel do século XVII e mais ainda a partir de 1700 é que escravos africanos começaram a chegar em grande escala. Tal transição se consumou apenas no final do século XVIII, quando a expansão açucareira revitalizaria a economia paulista.

Enquanto mercadoria a ser fornecida para as minas, o comercio negreiro colaborou para a transformação de São Paulo em entreposto comercial. Do outro, alguns escravos negros foram integrados às grandes propriedades rurais da região.

A abertura das minas repercutiu na organização agraria de São Paulo em pelo menos dois sentidos importantes. Primeiro devido ao custo proibitivo do transporte e a crescente escassez da mão de obra indígena, os principais produtores que continuaram no planalto reorientaram sua produção comercial, transformando as searas em pastos e montando alambiques. Segundo, a migração intensa de boa parte da força de trabalho indígena para as zonas auríferas e a concentração do restante nas unidades maiores confinou a maioria dos colonos rurais a uma existência pauperizada e marginal. Para as famílias que ficaram a Idade do Ouro significou o aprofundamento da pobreza rural, processo que já estava em marcha desde a segunda metade do século anterior com o vertiginoso declínio da escravidão indígena.

O agricultor paulista do século XVIII foi apenas uma sombra do grande senhor de escravos que dominava a paisagem rural do século precedente. O que restou após a rápida destruição de tantas terras e de tantos índios foi justamente um campesinato empobrecido.