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ERA DOS IMPÉRIOS

 A Revolução Centenária

O norte-americano Peary chegaria primeiro ao Polo Norte, em 1909, vencendo neste desafio seus competidores britânico e escandinavo; o norueguês Amundsen atingiu o Polo Sul em 1911, um mês antes do desafortunado britânico capitão Scott.

Com a conclusão da ferrovia Transiberiana, em 1904, seria possível viajar de Paris a Vladivostok em 15 ou 16 dias. Com o telegrafo elétrico, a transmissão de informações ao redor do mundo era agora uma questão de horas.

Não deve ser um equivoco supor que os cerca de 1,5 bilhão de seres humanos vivos nos anos de 1880 representavam o dobro da população mundial dos anos 1780. Os mais numerosos eram de longe os asiáticos com quase dois terços dos homens em 1800. No ano de 1900 talvez fossem 55% da humanidade. O segundo maior grupo era dos europeus, com 430 milhões em 1900. A mudança mais drástica da população mundial foi o aumento da população nas Américas de cerca de 30 para 160 milhões entre 1800 e 1900. A América do Norte passou de 7 para mais de 80 milhões.

Uma estimativa recente calcula que, entre 1750 e 1800, o produto nacional bruto por cabeça nos países hoje conhecidos como “desenvolvidos” era basicamente o mesmo que na região agora conhecida como “Terceiro Mundo”. Pelos anos 1880, a renda por cabeça dos desenvolvidos era cerca do dobro da do Terceiro Mundo; em 1913 seria mais que o triplo, e continuava aumentando. Em torno de 1950, era de um pra cinco; em 1970 de 1 para 7.

Nos anos 1880, a Europa, além de ser o centro original de desenvolvimento capitalista que dominava e transformava o mundo, era, de longe, a peça mais importante da economia mundial e da sociedade burguesa. Nunca houve na história um século mais europeu, nem tornará a haver.

Embora a posição futura da América como superpotência econômica mundial já estivesse assegurada pelo ritmo e pelo ímpeto de sua industrialização, o produto industrial europeu ainda era o dobro do que o americano, e os principais avanços tecnológicos ainda provinham basicamente do Velho Continente.

Apenas em seis países europeus a agricultura empregava menos que a maioria-normalmente ampla maioria– da população masculina: Bélgica, Grã-Bretanha, França, Alemanha, Holanda e Suíça. Entretanto, era só na Grã-Bretanha que a agricultura ocupava uma ínfima minoria de cerca de um sexto; nos outros países empregava entre 30% e 45%.

Uma economia mudando de marcha

A Grã-Bretanha era de longe o maior mercado comprador das exportações de produtos primários do mundo, e dominava- pode-se até dizer que constituía- o mercado mundial de alguns deles, como o açúcar de cana, o chá e o trigo, dos quais ela foi responsável, em 1880, pela metade do total comercializado internacionalmente. Em 1881, a Grã-Bretanha comprou quase a metade de toda carne exportada no mundo e muito mais lã e algodão (55% das importações europeias) que qualquer outro país.

Os historiadores da economia têm centrado sua atenção em dois aspectos da era: a redistribuição do poder e da iniciativa econômica, quer dizer, o relativo declínio britânico e o relativo- e absoluto- avanço dos EUA e, sobretudo da Alemanha. E o problema das flutuações longas e curtas, as ondas de Kondratiev, cujo movimento ascendente e descendente cortou o período ao meio.

Em principio, não é, de fato, surpreendente que a Alemanha, com sua população aumentando de 45 a 65 milhões, tivesse alcançado a Grã-Bretanha, territorialmente menor e menos populosa. No entanto, isto não torna o triunfo da exportação industrial alemã menos impressionante.

O pluralismo crescente da economia mundial ficou, até certo ponto, oculto por sua persistente, e na verdade, crescente dependência dos serviços financeiros, comerciais e da frota mercante da Grã-Bretanha. Esta sozinha detinha 44% dos investimentos ultramarinos mundiais. Em 1914, a frota britânica de navios a vapor era, sozinha, 12% maior que a totalidade das frotas mercantes de todos os países europeus reunidos.

A terceira característica da economia mundial é a que mais salta os olhos: a revolução tecnológica. Foi o tempo do telefone, do telegrafo sem fio, o fonografo e o cinema, o automóvel e o avião passam a fazer parte da vida moderna.

A quarta característica foi a dupla transformação da empresa capitalista: em sua estrutura e modo operante. Temos a concentração de capital, o aumento de escala, que levou a distinção entre empresa e grande empresa. Por outro lado, houve uma tentativa sistemática de racionalizar a produção e a direção das empresas aplicando “métodos científicos”, não apenas à tecnologia, mas também a organização e aos cálculos.

A quinta característica foi uma transformação excepcional do mercado de bens de consumo: uma mudança tanto quantitativa quanto qualitativa. O mercado de massa, antes quase restrito a alimentação e vestuário, começaram a diversificar-se em direção a indústria de bens de consumo.

A sexta característica da economia foi o crescimento acentuado do setor terciário da economia, seja o público ou privado. E a ultima característica da economia a ser destacado; é a crescente convergência da politica e da economia, ou seja, o papel cada vez maior do governo e do setor público, que para os ideólogos da persuasão liberal consideravam como o avanço ameaçador do “coletivismo” à custa da velha, boa e vigorosa iniciativa individual ou voluntária.

Impérios

As vitimas deste processo foram, até certo ponto, os antigos impérios europeus pré-industriais sobreviventes da Espanha e Portugal, o primeiro mais que o segundo, apesar das tentativas de estender o território sob seu controle no noroeste africano. A maioria dos grandes impérios tradicionais da Ásia permaneceu independente. Sua autonomia dependia de sua utilidade como estados tampão (como o Sião- atual Tailândia- que, separava às zonas britânica e francesa no sudeste asiático, ou do Afeganistão, que separava a Grã-Bretanha da Rússia). Somente a Etiópia resistiu com êxito ao mais fraco dos estados imperialistas: a Itália.

A Inglaterra aumentou seus territórios em cerca de 10 milhões de quilômetros quadrados, a França em cerca de 9, a Alemanha conquistou mais de 2 milhões e meio. As antigas colônias africanas de Portugal se ampliaram em cerca de 750 mil quilômetros quadrados.

Os americanos e alemães importavam café em quantidades cada vez mais espetaculares, notadamente da América Latina. No inicio do século XX, as famílias de Nova York consumiam meio quilo de café por semana. A exceção dos EUA, mesmo as colônias de povoamento branco fracassaram em sua industrialização (nesta época).

O “novo Imperialismo” foi subproduto natural de uma economia internacional baseada na rivalidade entre varias economias industriais concorrentes, intensificada pela pressão econômica os anos 1880.

É importante recordar que, globalmente falando, a Índia era o cerne da estratégia britânica e que está exigia o controle não apenas das rotas marítimas curtas (Egito, Oriente Médio, Mar Vermelho, Golfo Pérsico e Arábia do Sul) e Longas (Cabo da Boa Esperança e Cingapura) para o subcontinente, mas de todo Oceano Indico inclusive. A importância econômica da Índia para a economia do Reino Unido chegou ao auge neste período. Até 60% das exportações britânicas de algodão iam para a Índia e o Extremo Oriente, principalmente para a Índia (só para ela foram 40-45%), e o balanço de pagamentos internacional da Grã-Bretanha dependia do superávit propiciado pela Índia.

Não há dúvida de que todos os políticos eram perfeitamente conscientes dos benefícios potenciais do imperialismo. De forma mais geral, o imperialismo encorajou as massas, e, sobretudo as potencialmente descontentes, a se identificarem ao Estado e à nação imperiais, outorgando assim, inconscientemente, ao sistema politico e social representado por esse Estado justificação e legitimidade.

A esquerda secular era contraria ao imperialismo em seus princípios e frequentemente em sua prática. A liberdade para a Índia, como a liberdade para o Egito e a Irlanda, era o objetivo do movimento trabalhista britânico.

Gandhi ilustra bem o impacto especifico da Era do Imperialismo. Nascido numa modesta casta de comerciantes e prestamistas, anteriormente não muito associada à elite ocidentalizada, que administrava a Índia sob a direção de superiores britânicos, ele adquiriu uma educação politica e profissional na Inglaterra. Assim sendo, o mais poderoso legado cultural do imperialismo foi uma educação em moldes ocidentais para minorias dos vários tipos: para os poucos favorecidos que se alfabetizaram, descobrindo o caminho mais direto para a ambição.

Por volta de 1890, pouco mais de 6 mil funcionários britânicos governavam quase 300 milhões de indianos, com ajuda de pouco mais de 70 mil efetivos europeus, cujos soldados rasos eram em sua maioria irlandeses mercenários.

A politica da democracia

Sistemas eleitorais baseados em amplo direito ao voto e, às vezes, teoricamente, até no sufrágio universal masculino, já existiam na França e na Alemanha em 1870. Bem como na Suíça e na Dinamarca. Na Inglaterra, as leis da reforma de 1867 e 1883 quase quadruplicaram o eleitorado, que se elevou de 8% a 29% para os homens de mais de 20 anos. A politica democrática não podia mais ser protelada. Dai em diante, o problema foi manipulá-la. Era possível, por exemplo, limitar estritamente o papel politico das assembleias eleitas pelo sufrágio universal. Esse era o modelo de Bismarck, no qual os direitos constitucionais do Parlamento alemão eram mínimos. Em outros países, câmaras secundarias, às vezes compostas de membros hereditários, como na Inglaterra, votavam e influenciavam por meio de colégios eleitorais especiais, pondo freios às assembleias democráticas.

Outro expediente era a manipulação de distritos eleitorais com o objetivo de maximizar ou minimizar o apoio a determinado partido. A consequência lógica dos sistemas de votação em massa era a mobilização politica popular para por meio destas pressionar o governo nacional.

A partir da década de 1880, a antissemitismo tornou-se um dos mais importantes componentes dos movimentos políticos organizados de “homens pequenos”, desde as fronteiras ocidentais da Alemanha até à Rússia e a Romênia.

A politica, os partidos e as eleições faziam parte daquele deplorável século XIX, que Roma tentara proscrever, desde o Syllabus e o Concilio do Vaticano de 1870. A Igreja permaneceu absolutamente irreconciliada com seu tempo. A Igreja resistia à formação de partidos políticos formalmente apoiados por ela, ainda que tenha reconhecido, desde os princípios da década de 1890, que seria desejável retirar a classes operárias da revolução socialista.

A Igreja, portanto, costumava apoiar partidos conservadores de vários tipos, ou, em nações católicas subordinadas no interior de Estados multinacionais, mantinha-se em boas relações com movimentos nacionalistas não contaminados pelo vírus secular. No Ocidente a religião parecia ter perdido a capacidade de se transformar em teocracia, e de certo nem o pretendia fazer. O que as igrejas vitoriosas estabeleciam, pelo menos no mundo cristão, eram regimes clericais operados por instituições seculares.

As classes dirigentes tinham como alvo principal o movimento operário e o socialista, que de repente emergira internacionalmente como fenômeno de massas por volta de 1890. Com referencia aos católicos, exceto quando identificados com algum nacionalismo autonomista, eram relativamente fáceis de ser integrados, visto serem socialmente conservadores- o que vale mesmo para os raros partidos social-cristãos, como o de Lueger. Alias, eles costumavam contentar-se com a salvaguarda de interesses especificamente eclesiásticos.

Por volta de 1900, porem, ficou claro o aparecimento de uma ala moderada ou reformista em todos os movimentos socialistas de massas; de fato, mesmo entre os marxistas, ela encontrou seu ideólogo em Eduard Bernstein.

Exceto na Alemanha, tais esquemas de Bem-Estar social eram modestos até os últimos anos que precederam 1914, e mesmo na Alemanha malograram visivelmente na tentativa de sustar o crescimento do partido socialista. Não obstante, ficou estabelecida uma tendência neste sentido, notadamente mais acelerada nos países protestantes da Europa.

As elites governantes dos EUA, encabeçadas por Theodore Roosevelt, presidente no período de 1901/1909, acabavam de descobrir o caubói inseparável de seu revolver como símbolo do verdadeiro americanismo, da liberdade e da tradição branca nativa contra a horda invasora de imigrantes das classes baixas.

As coroações inglesas passaram a ser organizadas de modo consciente, como operações politico- ideológicas, com o fim de serem vistas pelas massas.

Os partidos socialistas que aceitaram a guerra com frequência o fizeram sem entusiasmo e principalmente por temerem o abandono de seus adeptos. Na Inglaterra, onde inexistia alistamento compulsório, 2 milhões se apresentaram como voluntários para o serviço militar, entre agosto de 1914 e junho de 1915– uma melancólica prova do êxito da politica de integração democrática.

Se Marx e Engels viam com bons olhos a republica democrática (seria a antessala do socialismo), nas vésperas da I Guerra Mundial, seus discípulos como Lenin pensavam diferente. Segundo este último a república democrática era a melhor carapaça possível para o capitalismo.

Trabalhadores do mundo

A máquina e as fábricas tiravam a base de massas consideráveis de trabalhadores que, até fins do século XIX, produziam os mais variados bens de consumo urbano-roupas, calçados, móveis e assemelhados- por métodos artesanais. Em fins do XIX, cerca de dois terços da população ocupada das grandes cidades de mais de 100 mil habitantes trabalhavam na indústria.

Onde quer que a politica democrática e eleitoral o permitisse, apareciam em cena, crescendo com rapidez assustadora, os partidos vindos da classe operaria, em sua maior parte inspirados na ideologia do socialismo revolucionário. Eram, na realidade, minorias, mas em alguns Estados, notadamente na Alemanha e na Escandinávia, eram os maiores partidos nacionais, detendo até 35-40% do voto.

As diferenças de nacionalidade, religião e língua dividiam o operariado. O caso da Irlanda é tragicamente familiar. Mesmo na Alemanha, os operários católicos resistiam ao apelo da socialdemocracia muito mais que os protestantes; e na Boêmia, os operários tchecos resistiam à integração proposta em um movimento pan-austríaco dominado por operários de idioma alemão.

E se a muito discutida crise do setor artesanal tradicional empurrou alguns grupos de mestres-artesãos para a direita radical, anticapitalista e antiproletária, como aconteceu na Alemanha, poderia igualmente, como na França, intensificar lhes o jacobinismo anticapitalista ou o radicalismo republicano. Na Inglaterra, o novo fenômeno que eram os conflitos trabalhistas organizados nacionalmente surgiu pela primeira vez na década de 1890, enquanto o espectro da greve nacional dos transportes e dos mineiros de carvão concretizava-se na década de 1900.

O primeiro grande avanço de organização politica operaria ocorreu entre o final da década de1880 e os primeiros anos de 1890, marcadas, ambas, pela reinstituição de uma Internacional dos Trabalhadores (a “Segunda” para distinguir da Internacional de Marx de 1864-1872). Foram estes anos que trouxeram em numero significativo os socialistas aos parlamentos de diversos países.  Na Alemanha onde o partido já era forte ele mais que dobrou entre 1887 e 1893.

O que era, pois este movimento que em casos extremos poderia finalmente vir a coincidir com a classe? Em toda parte ele incluía a mais básica e universal organização dos trabalhadores: o sindicato, embora sob formas diferentes e força variável. Exceto no mundo ibérico, sempre defasado em relação demais desenvolvimentos europeus, o anarquismo jamais foi ideologia majoritária em parte nenhuma da Europa, nem mesmo de movimentos operários fracos. Salvo nos países latinos, e na Rússia, o anarquismo era politicamente sem importância. 

A grande maioria desses partidos operários, exceto o caso australiano, anteviam mudanças fundamentais na sociedade. Entre 1905 e 1914, o típico revolucionário ocidental era provavelmente uma espécie de sindicalista revolucionário que, paradoxalmente rejeitava o marxismo como ideologia de partidos que faziam uso dele como pretexto para não tentar a revolução. Todos eles acreditavam de modo igual, na luta da razão contra a ignorância e a superstição (o clericalismo); na luta do progresso contra o sombrio passado; na ciência, na educação, na democracia e na trindade secular Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

O que mantinha os novos partidos comprometidos com a completa revolução da sociedade, não era decerto a incapacidade de o capitalismo lhes oferecer melhoria. Os partidos socialistas beneficiavam-se, de modo mais claro, de seus status de intransigentes adversários dos ricos. Em terceiro lugar, os partidos socialistas eram, quase por definição, dedicados àquele conceito-chave do século XIX, o “progresso”. Não maculados pela contaminação das classes dominantes, poderiam atrair nações oprimidas nos impérios multinacionais, e estas talvez viessem a se manifestar sob a bandeira vermelha, à qual emprestariam um matiz distintamente nacional.

Nações e nacionalismos

A palavra “nacionalismo” veio a ser igualmente utilizada para todos os movimentos que consideravam a “causa nacional” como de primordial importância politica: mais exatamente, para todos os que exigiam o direito à autodeterminação, ou seja, em ultima análise, o direito de formar um Estado independente, destinado a algum grupo nacional especifico.

Devemos mencionar quatro aspectos da mutação dos movimentos nacionalistas. Em primeiro, conforme já citado anteriormente, é o surgimento do nacionalismo e do patriotismo, como ideologia encampada pela direita política. O segundo é pressuposição, absolutamente alheia à fase liberal dos movimentos nacionais, de que a autodeterminação nacional, até e inclusive a formação de Estados soberanos, aplicava-se a todo e qualquer grupo que reivindicasse o título de “nação”.

O terceiro era a tendência progressiva para admitir que a “autodeterminação nacional” não podia ser satisfeita por qualquer forma de autonomia inferior à plena independência do Estado. Finalmente, havia a nova tendência em definir uma nação em termos étnicos e especialmente em termos de linguagem.

Com o declínio das verdadeiras comunidades às quais as pessoas estavam habituadas- aldeia, família, paroquia, guilda, confraria e outras coisas-, por não mais abrangerem, como haviam feito um dia, a maioria das contingencias da vida das pessoas, seus membros sentiram necessidade deque algo lhes tomasse o lugar. A comunidade imaginária da “nação” poderia preencher este vácuo. O Estado não só fazia a nação, mas precisava fazer a nação. Os governos, agora, alcançariam diretamente o cidadão no território de sua vida cotidiana, por meio de agentes modestos mais onipresentes, desde carteiros e policiais até professores e, em muitos países, empregados de estradas de ferro. A nação era a nova religião cívica dos Estados.

O que era decepcionante para os tradicionalistas nacionalistas era que a mais tradicionalista das classes, os camponeses, demonstrassem apenas um débil interesse pelo nacionalismo. Os camponeses da língua basca aparentavam pouco interesse pelo Partido Nacional Basco, fundado em 1894. Para a classe media baixa, ascendendo a partir de um ambiente popular, a carreira e a língua vernácula estavam inseparavelmente ligadas. O nacionalismo linguístico possuía uma propensão estrutural para a secessão.

A xenofobia tinha uma atração imediata para os comerciantes, para os artesãos independentes e para alguns lavradores ameaçados pelo progresso da economia industrial, especialmente durante os difíceis anos da Depressão, O estrangeiro veio simbolizar a desintegração dos antigos costumes e o sistema capitalista que os desintegrava.

Foi o momento em que as bandeiras do patriotismo se tornaram de tal modo propriedade da direita politica, que a esquerda achava difícil empunha-las, mesmo nos casos em que o patriotismo identificava-se firmemente com a revolução e a causa do povo, como a tricolor francesa.

Os movimentos que receberam genuíno apoio das massas, em nossa época– e nem todos os que o desejaram realmente o conseguiram- foram, quase invariavelmente, aqueles que combinaram a atração da nacionalidade e da língua com algum interesse ou força mobilizadora mais poderosa, antiga ou moderna. A fé era uma delas. Sem a Igreja Católica, o movimento flamengo e o basco teriam sido politicamente desprezíveis e ninguém duvida que o catolicismo dessa consistência e força de massa ao nacionalismo dos irlandeses e poloneses, dirigidos por governantes de outra religião.

O Império Habsburgo ilustra bem as limitações do nacionalismo. Embora, no começo da década de 1900, a maioria do povo estivesse inquestionavelmente consciente de que pertencia a uma nacionalidade ou outra, poucas pessoas achavam isto incompatível com o apoio à monarquia austríaca.

A propaganda doméstica dos beligerantes em 1914 demonstra que o assunto a ser sublinhado não era gloria e nem a conquista, mas o fato de “nós” sermos vitimas de agressão, ou de política agressiva, o de “eles” representarem uma ameaça mortal aos valores da liberdade e da civilização que “nós” representávamos. O governo inglês e o francês, portanto, alegavam a defesa da democracia e da liberdade, contra o poder monárquico, o militarismo e o barbarismo, enquanto o governo alemão reivindicava a defesa dos valores da ordem, da lei e da cultura, contra a autocracia e o barbarismo russos.

Incertezas da burguesia

Uma das razões pelas emergiu o Partido Trabalhista, após 1900, é terem-se recusado os homens influentes dos distritos eleitorais da classe operaria, isto é, a burguesia local, a abrir mão do direito de nomear os “notáveis” do local (ou seja, gente igual a eles próprios) para o Parlamento e o conselho, na década de 1890.

Grande parte da burguesia do final do século XIX consistia na “classe ociosa”, nome inventado a esta altura por um sociólogo americano apartidário. Temos um afrouxamento das estruturas da família burguesa, refletida em uma definida emancipação feminina.

A sociologia como disciplina acadêmica era um produto do período de 1870-1914, sofre ainda as consequências dos inconclusivos e constantes debates sobre classe e status social.

Os aristocratas perfaziam a maioria nos gabinetes ministeriais ingleses, antes de 1895. Após esta data, jamais o tornariam a ser. Os títulos de nobreza estavam longe de ser desprezados, mesmo em países que oficialmente não os reconheciam.

A “antiga” classe media baixa ou pequena burguesia de artesãos independentes, pequenos lojistas e seus semelhantes. Por sua escala de atuação os situava firmemente em um nível mais baixo e mesmo em oposição à burguesia. Seus inimigos eram o grande capital, a grande indústria, os bancos e os grandes negociantes.

As burguesias de fins do século XIX eram, portanto, uma estranha combinação de sociedades fechadas, mas educacionalmente abertas: abertas, por ser a entrada franqueada em virtude do dinheiro, ou mesmo (por meio de bolsas de estudo e outras providencias destinadas a estudantes pobres) do mérito, mas fechadas, na medida em que era claramente dado a entender que alguns círculos eram consideravelmente mais iguais que outros.

A escola era a escada pela qual os filhos dos membros mais modestos do estrato intermediário passavam para o alto; pois até nos sistemas educacionalmente mais meritocráticos, poucos eram os filhos de verdadeiros camponeses, e menos ainda os de operários, que passavam além dos degraus mais baixos.

A nova mulher

De 1875 em diante as mulheres do mundo desenvolvido visivelmente começaram a ter menos filhos. No Ocidente, o declínio das taxas de natalidade e de mortalidade eram bem mais coordenados. Ambos, evidentemente, afetavam a vida e os sentimentos das mulheres- uma vez que o mais notável desenvolvimento relativo à mortalidade era a queda acentuada da mortalidade dos bebes de menos de um ano.

À proporção que eram excluídas as ocupações tradicionalmente protoindustriais- tecelagem em tear manual, tricotagem etc.- a maioria das indústrias domésticas deixou de ser um empreendimento de família e tornou-se apenas um tipo de trabalho mal pago que as mulheres podiam fazer em casa.

O fato de uma mulher não precisar trabalhar era a prova visível, perante a sociedade, de que a família não estava pauperizada. Tudo conspirava para tornar dependente a mulher casada. As mulheres quase sempre trabalhavam antes de casar.

As Igrejas, lutando numa poderosa ação ode retaguarda contra o “progresso” do século XIX, defendiam os direitos, tais como já os possuíam as mulheres na ordem tradicional da sociedade, e com zelo tanto maior, visto que o conjunto de fieis e, sob certos aspectos, seu próprio pessoal, estava se tornando surpreendentemente feminino: em fins do século, quase certamente, havia muito mais religiosas profissionais do que em qualquer outro tempo, desde a Idade Média. A Igreja deu incentivo notável ao culto da Virgem Maria. Nos países católicos, a Igreja ofereceu armas poderosas, e rancorosas, às esposas contra os maridos. Muito do anticlericalismo, portanto, adquiriu um matiz de hostilidade antifeminina, como na França e na Itália.

Poderia ser dito que, um século após Napoleão, os Direitos do Homem da Revolução Francesa haviam sido concedidos às mulheres. As mulheres estavam às vésperas de conseguir igualdade de direitos de cidadania e, embora de modo reduzido e estreito, abriam-se carreiras tanto para seus talentos quanto para os homens.

As artes transformadas

Entre 1870 e 1914 tanto as artes criativas como seu público perderam as referencias. A reação das primeiras a esta situação foi um salto para frente rumo à inovação e à experimentação. O público, salvo os conquistados pela moda e pelo esnobismo, murmurava defensivamente que “não entendia de arte, mas sabia do que gostava”, ou se refugiava na esfera das obras “clássicas”.

O tradicional terreno da cultura erudita estava minado pelo fato das artes terem sido revolucionadas pela combinação da tecnologia com a descoberta do mercado de massas. O cinema, a inovação mais extraordinária nessa área, juntamente com o jazz e seus vários descendentes, ainda não triunfara, mas em 1914 já estava muito presente e pronto para conquistar o mundo.

É difícil engar que Pablo Picasso, homem de gênio extraordinário e vasta produtividade, é admirado, sobretudo como um fenômeno mais do que pela força de influência ou mesmo por nossa simples fruição de seu trabalho.

As raízes britânicas do “modernismo” que levou à Bauhaus foram paradoxalmente góticas. O modelo de sociedade da Idade Média parecia mais satisfatório tanto do ponto de vista social como artístico.

As ciências

A transformação era de dois tipos. Intelectualmente, implicava o fim da compreensão do universo na imagem do arquiteto ou do engenheiro: um edifício ainda inacabado, mas cujo termino não tardaria muito. Para o mundo burguês triunfante, o gigantesco mecanismo estático do universo, herdado do século XVII e, desde então, ampliado por extensão a novos campos, produzia não apenas permanência e previsibilidade, mas também transformação. Produziu a evolução (que podia ser facilmente identificada com o progresso secular, ao menos nos assuntos humanos). Foi este modelo do universo e a maneira de a mente humana compreendê-lo que agora falia.

G. H Hardy, matemático puro especializado em teoria de números, contribuiu com um teorema que é a base da genética populacional moderna (a Lei de Hardy- Weinberg).

Os ideólogos de esquerda rejeitavam a Relatividade por considera-la incompatível com sua própria ideia de ciência e os de direita a condenaram como judia.

Não havia evidencia da existência do éter-algo elástico, rígido, incompreensível e livre de atrito que, acreditava-se, enchia o universo- mas ele tinha que existir, no contexto de uma imagem de mundo essencialmente mecânico.

Em suma o que tornou a revolução na física tão revolucionária não foi a descoberta de novos fatos, embora isto tenha, por certo, ocorrido, mas a relutância dos físicos em reconsiderar seus paradigmas. As inteligências sofisticadas não souberam reconhecer que o rei estava nu e passavam o tempo inventando teorias para explicar porque suas roupas eram tão esplendidas quanto invisíveis.

Uma parte substancial do ímpeto do desenvolvimento da bacteriologia e da imunologia foi em função do imperialismo, pois os impérios ofereciam um forte incentivo ao controle de doenças tropicais, como a malária e a febre amarela, que prejudicavam as atividades dos homens brancos nas regiões coloniais.

Universidades, academias técnicas, indústrias e governo estavam longe de coordenar seus interesses e esforços. Instituições de pesquisa financiadas pelo governo começavam, de fato, surgir, mas não se podem dizer que estivessem avançadas: a Kaiser Wilhelm, que financiava e coordenava a pesquisa fundamental, só foi criada em 1911.

As evidentes vinculações entre biologia e ideologia são, de fato, particularmente evidentes no intercâmbio entre a “eugenia”, que praticamente veio à luz por volta de 1900, sendo batizada pouco depois por Wiliam Bateson.

A inovação mais importante que, junto com a genética mendeliana, restaurou um “darwinismo” marcadamente modificado em sua posição de teoria cientificamente ortodoxa da evolução biológica, foi à incorporação à teoria de Darwin de imprevisíveis e descontínuos “saltos”, bizarros e originais, em sua maioria inviável, mas tendo, ocasionalmente, vantagens evolutivas potenciais sobre as quais operaria a seleção natural. Foram chamadas de “mutações” por Hugo de Vries.

Uma pista da transformação já foi sugerida. Era mais negativa que positiva, na medida em que substituía o que fora considerado, com ou sem razão, como uma visão científica de mundo coerente e potencialmente abrangente, onde razão e intuição não se contrapunham por uma alternativa que não lhe era equivalente. Como vimos os próprios teóricos estavam desorientados e confusos. Nem Planck nem Einstein estavam preparados para desistir do universo racional, causal e determinista para cuja destruição seus trabalhos tanto colaboraram.

A história intelectual das décadas após 1875 é repleta do sentimento de expectativas não apenas logradas- mas de certa forma, estavam se transformando em seu oposto. A democracia produziu o socialismo, a submersão fatal do gênio pela mediocridade, da força pela fraqueza- uma tecla em que também os eugenistas bateram, contudo de forma mais prosaica e positivista.

Dos primeiros 76 ganhadores do premio Nobel, só dez não eram da Alemanha, Grã-Bretanha, França, Escandinávia, Países Baixos, Áustria- Hungria ou Suíça. Apenas três eram mediterrâneos, dois da Rússia e três da comunidade cientifica dos EUA, em crescimento acelerado, porém ainda secundário.

Razão e Sociedade

A prova mais impressionante desse avanço do evangelho simples da ciência e da razão foi o recuo dramático da religião tradicional, ao menos no centro dos países europeus de sociedade burguesa. O que não quer dizer que a maioria das pessoas da espécie humana estivesse prestes a se tornar “livre-pensadora”.

O anticlericalismo se tornou um problema central da politica dos países católicos por duas razões principais: porque a Igreja Católica optara por uma rejeição total da ideologia da razão e do progresso, podendo, ser identificada somente à direita politica, e porque a luta contra a superstição e o obscurantismo, mais que dividir capitalistas e proletários, uniu a burguesia liberal e a classe trabalhadora.

Rumo à Revolução

Os quinze anos entre 1899 e 1914 foram a belle époque não só por terem sido prósperos- e a vida era incrivelmente atraente para os que tinham dinheiro e dourada para os ricos-, mas também porque os dirigentes da maioria dos países ocidentais, embora preocupados talvez com o futuro, não estavam com medo do presente. Suas sociedades e regimes pareciam, de maneira geral, administráveis.

No caso Otomano, por exemplo, a própria guerra mundial só foi mais um episodio de uma serie de conflitos militares que já haviam começado alguns anos antes. Após 1917, ficou claro que até os países prósperos e estáveis da sociedade burguesa ocidental teriam, de um modo ou de outro, sido atingidos pelos levantes revolucionários globais que começaram na periferia do sistema mundial, único e interdependente, que esta sociedade criara.

O século burguês desestabilizou a periferia de dois modos principais: solapando as antigas estruturas de suas economias e sociedades e tornando inviáveis sues regimes e instituições politicas estabelecidas. A zona atingida pelo terremoto politico global de 1900-1914 foi, sobretudo o grande cinturão geográfico de antigos impérios, alguns deles datando das brumas da antiguidade, que se estendiam da China, a leste, ao Habsburgo, e talvez Marrocos, a oeste.

Pelos padrões dos impérios e Estados-nações ocidentais, essas estruturas politicas arcaicas eram frágeis, obsoletas e, como diriam muitos partidários do darwinismo social, fadadas a desaparecer. Seu colapso propiciou as condições para as revoluções de 1910-1914. Na Europa foi o cenário para eclosão da I Guerra Mundial e da Revolução Russa. Os impérios que caíram estavam entre as forças politicas mais antigas da História.

O problema dos impérios obsoletos da Europa era que estavam simultaneamente em dois campos: avançado e atrasado, forte e fraco, lobo e cordeiro. Os impérios antigos estavam apenas no das vítimas.

No Marrocos, o governo do sultão tentou com pouquíssimo sucesso ampliar a área sob sua administração e estabelecer uma espécie de controle efetivo sobre o mundo anárquico e terrível das tribos guerreiras berberes.

A politica iraniana já encerrava as três forças cuja conjunção acarretaria uma revolução ainda maior em 1979: os intelectuais emancipados e ocidentalizados, com aguda consciência da fraqueza do país e da injustiça social nele reinante; os comerciantes do mercado (bazar) com aguda consciência da concorrência econômica estrangeira; e a coletividade do clero mulçumano, representado pelo ramo Shia do Islã, que servia como uma espécie de religião nacional persa, capaz de mobilizar as massas tradicionais.

O fato de nenhum outro poder imperialista ter reais condições de desafiar a Grã- Bretanha e a Rússia provavelmente salvou a existência da Pérsia como Estado e a de sua monarquia, que detinha pouco poder próprio: uma brigada de cossacos, cujo comandante se autoproclamou, no fim da I Guerra Mundial, o fundador da última dinastia imperial, os Pahlevi (1921-1979).

O Marrocos teve menos sorte; foi considerado uma presa adequada pela França, Grã-Bretanha, Alemanha e Espanha que dividiram o país entre si, sendo que os interesses britânicos eram preservados por meio de um porto livre em Tanger.

Existiam na China três forças principais de resistência. A primeira, a instituição imperial da corte e dos servidores civis confuncianos, reconheceu com toda clareza que só a modernização segundo o modelo ocidental (o modelo japonês inspirado no Ocidente), poderia preservar a China. Mas isto teria significado a destruição precisamente do sistema moral e politico que eles representavam. A segunda, a antiga e poderosa tradição de rebelião popular e de sociedades secretas impregnadas de ideologias de oposição, não perdera nada de seu vigor. A assim chamada Guerra dos Boxers de 1900 foi, na verdade, um movimento de massas, cuja vanguarda era a organização Lutadores- com- os- punhos pela Justiça e a Unidade, oriunda da grande e antiga sociedade secreta budista conhecida como Lótus Branco.

A base para as transformações só existia, embora estreita e instável, no sul da China, onde os negócios e o comercio sempre haviam sido importantes e onde o imperialismo estrangeiro assentou as bases para algum desenvolvimento burguês autóctone. As relações entre as sociedades secretas e o jovem movimento sulista de revolucionários republicanos, dos quais emergiria Sun Yat-sem como principal inspirador da 1º fase da revolução foram objeto de muito debate e incerteza, mas não restam duvidas de eram muito próximas e essenciais.

O Império Otomano há muito já vinha desmoronando, embora, ao contrário de todos os impérios antigos, continuasse sendo uma força militar capaz de dar bastante trabalho até aos exércitos das grandes nações. Em 1900, era claro que tudo que ficava entre a fronteira ocidental do Egito e do Sudão e o Golfo Persico provavelmente viria a ser área de influência ou domínio britânico, salvo a Síria a partir do norte do Líbano, que a França reivindicava. De fato, em 1914 a Turquia desapareceu quase por completo da Europa, fora totalmente eliminada da África e conserva um império débil apenas no Oriente Médio, onde não sobreviveu à guerra mundial.

O Comitê para União e o Progresso, mais conhecido como os Jovens Turcos, que tomou o poder em 1908 na esteira da Revolução Russa, desejava implantar um patriotismo que abarcasse todos os otomanos, passando por cima de divisões étnicas, linguísticas e religiosas. A versão do Iluminismo que mais os agradava se inspirava no Positivismo de Auguste Comte, que combinava uma fé cega na ciência e na modernização inevitável como o equivalente secular da religião, o progresso não democrático.

Neste sentido, como em outros, a Revolução Turca de 1908 fracassou. Na verdade, ela acelerou a derrocada do que restava do Império Turco, ao mesmo tempo em que carregava o Estado com uma constituição liberal clássica. A Turquia optaria, após 1915, por uma nação etnicamente homogênea, o que implicou a assimilação forçada dos gregos, armênios curdos e outros que não foram expulsos ou massacrados.

Entre os Jovens Turcos a balança pendeu não do lado dos modernizadores partidários da ocidentalização e da transnacionalização, mas para o dos modernizadores também ocidentalizados, porém defensores de uma enfatização da etnia ou mesmo da raça. A fraqueza da Revolução Turca, observável em sua economia, residia em sua incapacidade de se impor à grande massa da população rural turca ou mudar a estrutura da sociedade agrária.

A semi-independencia da Irlanda e a semiautonomia do Egito, ambas ganhas em 1921-1922, marcariam o primeiro recuo parcial dos impérios. O movimento de libertação era muito mais sério na Índia. Sua principal organização, o Congresso Nacional Indiano (fundado em 1885), que se tornaria o partido da libertação nacional, refletia inicialmente tanto o descontentamento dessa classe média local, como a tentativa dos administradores britânicos inteligentes, como Alan Octavian Hume, de serenar a agitação acatando os protestos sérios.

As comunidades livres dos povoados mexicanos localizadas, sobretudo no centro e sul do país, que haviam sido preservados pela lei real espanhola e provavelmente fortalecidas nas primeiras gerações após a independência, foram sistematicamente expulsas em uma geração. Elas seriam o cerne da revolução agrária, cujo líder e porta-voz foi Emiliano Zapata. A recessão americana de 1907/1908 teve efeitos desastrosos no México: diretos, na ruina do próprio mercado mexicano e na pressão financeira sobre a indústria do país; indiretos, na enxurrada de trabalhadores mexicanos que voltavam ao país sem um tostão, depois de perderem seus empregos nos EUA.

Se havia um Estado onde se acreditava que a Revolução fosse não só desejável como inevitável, era o Império dos Czares. Gigantesco, pesado e ineficiente, econômica e tecnologicamente atrasado, com 126 milhões de russos em 1897, 80% camponeses e 1% de nobres hereditários.

Independentemente de suas opiniões, quase todos os participantes da vida pública russa, legal ou ilegal, concordavam que o governo do Czar administrava mal a reforma agrária e negligenciara os camponeses. Agravara, na verdade, seu descontentamento desviando recursos da população rural para uma maciça industrialização patrocinada pelo Estado na década de 1890. Isto porque o grosso da receita fiscal da Rússia vinha da área rural, e os impostos elevados, juntamente com tarifas protecionistas vultosas e muita importação ode capital, eram essenciais para o projeto de aumentar o poder da Rússia czarista através da modernização econômica.

Em 1905 havia consenso de que a construção do socialismo não estava na pauta imediata da revolução, quanto mais não fosse porque a Rússia era muito atrasada. Não estava nem econômica nem socialmente pronta para o socialismo. Este ano provou que o czarismo podia ser derrubado. O que a posição de Lenin tinha de novo em relação à de seus rivais, os mencheviques, era o fato de ele reconhecer que, devido à fraqueza ou mesmo ausência de burguesia, a revolução burguesa deveria, ser feita sem a burguesia.

A ideia de que os próprios operários podiam, dada à ausência de uma burguesia, tomar o poder e passar diretamente à etapa seguinte da revolução social de fato havia sido brevemente ventilada. A perspectiva leninista repousa num crescimento da classe operaria, num campesinato que continuasse sendo uma força revolucionária- e é claro, também na mobilização, na aliança, ou ao menos, na neutralização das forças de libertação nacional, pois eram recursos revolucionários importantes, na medida em que eram inimigas da autocracia.

Continuariam os camponeses revolucionários? A reação do governo do czar a 1905, através do competente e decidido ministro Stolypin, criaria uma massa substancial de camponeses conservadores, incrementando a produtividade agrícola por meio da divisão de terras em lotes privados.

Em 1912-1914, o país estava uma vez mais em ebulição devido à inquietação social. No verão de 1914, os únicos obstáculos que se lhe opunham eram a força e a firme lealdade da burocracia do czar, da policia e das forças armadas- que, ao contrario de 1904/1905- não estavam nem desmoralizadas nem engajadas no campo oposto. A Rússia era tanto um pais industrial importante como uma economia camponesa tecnologicamente medieval; uma nação imperial e uma semicolônia.

Da paz à guerra

Na década de 1910 a guerra era considerada iminente e, contudo, sua deflagração não era realmente esperada. Nem durante a crise já irreversível de julho de 1914, os estadistas, dando os passos fatais, acreditavam que realmente estivessem dando inicio a uma guerra mundial. Nem aqueles que estavam apertando os botões da destruição nela acreditavam, não porque não quisessem, mas porque era independente de sua vontade: como o imperador Guilherme perguntando a seus generais, no último minuto, e a guerra, afinal de contas, não poderia ser situada na Europa oriental, se se evitasse atacar a França e a Rússia.

O serviço militar obrigatório- alistamento- agora era a norma em todas as nações de peso, com exceção da Grã-Bretanha e dos EUA, embora, na verdade, nem todos os rapazes de fato se alistassem. Para os governos e classes dirigentes, os exércitos eram não só forças para enfrentar inimigos externos, mas também um modo de garantir a lealdade, ou mesmo o entusiasmo ativo, de cidadãos com simpatias inquietantes por movimentos de massas que solapavam a ordem politica e social. Junto com a escola primaria, o serviço militar era talvez o mecanismo mais poderoso à disposição do Estado visando à inculcação do comportamento cívico apropriado, da transformação do habitante do povoado num patriota da nação.

Nos trópicos, dos 274 mil militares americanos mobilizados para a guerra hispano- americana de 1898, houve apenas 379 mortos e 1600 feridos em combate, porém mais de 5000 morreram de doenças tropicais.

Em 1898, o financista judeu Ivan Bloch publicou em São Petersburgo os seis volumes de seu Technical, Economic and Political Aspects of the Coming War, um trabalho profético que predizia o empate militar da guerra de trincheiras, o que levaria a um conflito prolongado cujos custos econômicos e humanos intoleráveis exauririam os beligerantes ou os fariam mergulhar na revolução social.

Como o moderno complexo-industrial e militar dos EUA, essas concentrações industriais gigantescas não teriam sido nada sem a corrida armamentista dos governos. Assim sendo, é tentador responsabilizar tais “mercadores da morte” pela “guerra do aço e do ouro”. Porem, a Europa não foi à guerra devido à corrida armamentista como tal, mas devido à situação internacional que lançou as nações nesta competição.

A Revolução Russa de 1917, que publicou os documentos secretos do czarismo, acusou o imperialismo como um todo. Os aliados vitoriosos criaram a tese da “culpa de guerra”, exclusivamente alemã, pedra angular do tratado de paz de Versalhes de 1919.

Contudo, é indubitável que nenhum governo de qualquer uma das grandes potências de antes de 1914 queria uma guerra europeia generalizada, ou mesmo, um conflito militar restrito com outra grande nação europeia. Até as mais graves destas crises, as do Marrocos em 1906 e 1911, foram contornadas. Às vésperas de 1914, os conflitos coloniais não pareciam mais colocar problemas insolúveis às varias nações concorrentes- fato que tem sido usado, de modo bastante ilegítimo, como argumento para afirmar que as rivalidades imperialistas foram irrelevantes na deflagração da I Guerra Mundial.

O máximo que se pode afirmar e que, a partir de certo ponto do lento escorregar para o abismo, a guerra pareceu tão inevitável que alguns governos decidiram que a melhor coisa a fazer seria escolher o momento mais propicio, ou menos desfavorável, para iniciar as hostilidades.

Portanto, descobrir as origens da I Guerra Mundial não equivale a descobrir o “agressor”. Ele repousa na natureza de uma situação internacional em processo de deterioração progressiva, que escapava cada vez mais ao controle dos governos. Gradualmente, a Europa foi se dividindo em dois blocos opostos de grandes nações. Tais blocos, fora de uma guerra, eram novos em si mesmos e derivavam, essencialmente, do surgimento no cenário europeu de um Império Alemão unificado. O sistema de blocos se tornou um perigo para a paz quando as alianças consolidaram-se como permanentes, mas especialmente quando as disputas entre eles se transformaram em confrontos inadministráveis.

Em 1880, as coligações de 1914 não eram previstas. Naturalmente, alguns aliados e inimigos potencias eram fáceis de discernir. A Alemanha e a França estariam disputando a Alsácia-Lorena. Também não era difícil prever a manutenção da aliança entre Alemanha e Áustria-Hungria, pois o equilíbrio interno do novo império alemão tornou necessário manter vivo o multinacional Império Habsburgo. Sua ruina levaria o caos ao sistema da Europa central como destruiria também a base da Alemanha dominada pela Prússia.

Três problemas tornaram o sistema de alianças numa bomba-relógio: a situação do fluxo internacional, desestabilizado por novos problemas e ambições mútuas, a lógica do planejamento militar conjunto que congelou os blocos que se confrontavam, tornando-os permanentes, e a integração de uma quinta grande nação, a Grã-Bretanha, a um dos blocos. Entre 1903 e 1907, para a surpresa geral-até dela mesma- a Grã-Bretanha se uniu ao lado antialemão.

A Tríplice Entente foi surpreendente tanto para os inimigos como para os aliados britânicos. A Grã-Bretanha fora antagonista quase automática da França em quase todas as guerras europeias desde 1688. Durante a crise de Fashoda, de 1898, pareceu que haveria derramamento de sangue, pois as tropas coloniais dos dois países se enfrentaram no interior do Sudão.

Uma aliança permanente com qualquer nação continental parecia incompatível com a manutenção do equilíbrio de poder, que era o principal objetivo da politica externa britânica. Por causa de seu receio em relação à Alemanha, os britânicos até concordaram com a futura ocupação de Constantinopla pelos russos. Oferta que desapareceu do horizonte com a Revolução Bolchevique.

A Aliança Britânica com o Japão (1902) foi o primeiro passo rumo à Tríplice Entente, pois a existência daquela nova potência reduziu a ameaça que a Rússia representava para a Grã-Bretanha, fortalecendo assim a posição britânica.

Por que os capitalistas desejariam perturbar a paz internacional para negociar e os das transações financeiras dependiam dela? Além disto, o maior dos perdedores potenciais, a Grã-Bretanha, resistiu até contra esses pedidos, e seus interesses econômicos permaneceram, em sua esmagadora maioria, vinculados à paz, apesar do constante temos da concorrência alemã.

A economia mundial deixara totalmente de ser, como o fora, em meados do século XIX, um sistema solar girando em torno de uma estrela única, a Grã-Bretanha. Ela já não era a “oficina do mundo”, nem seu principal mercado exportador. Seu declínio relativo era patente.

Bem antes de 1914, a petrodiplomacia já era um fator crucial no Oriente Médio, sendo vitoriosa a Grã-Bretanha e a França.

Mas o que tornou o mundo um lugar ainda mais perigoso foi equação tácita de crescimento econômico ilimitado e poder politico, que veio a ser aceita inconscientemente. Quanto mais poderosa for a economia de um país, maior será sua população, maior o lugar internacional de seu Estado-nação.

Do ponto de vista britânico, a construção de uma esquadra de guerra alemã- mais que um simples aumento de tensão para sua marinha já comprometida mundialmente e já superada pela soma das esquadras das nações rivais, antigas e modernas- significava o aumento das dificuldades em manter, sequer, seu objetivo mais modesto: o de ser mais forte que as duas maiores marinhas combinadas (o padrão duas potências).  Os interesses marítimos alemães legítimos eram visivelmente marginais, ao passo que o Império Britânico dependia profundamente de suas rotas marítimas. O que para Alemanha era status, para a Inglaterra era questão de vida ou morte.

Sem duvida a Rússia com modestas concessões à liberalização politica, viu provavelmente no apelo ao nacionalismo da Grande Rússia e a gloria da força militar sua estratégia mais promissora com objetivo de renascer e se fortalecer. Mesmo assim é demasiado supor que a Rússia desejasse de fato o conflito. Contudo, graças a alguns anos de preparação militar, a Rússia podia contemplar uma guerra em 1914 o que, evidentemente, não teria sido possível alguns anos antes.

Se havia uma nação que não podia senão apostar sua existência no jogo militar porque sem ela parecia condenada: a Áustria-Hungria. A resposta imediata para a guerra parece agora tão clara como simples: a Alemanha decidiu dar apoio total à Áustria, ou seja, não acalmar a situação.

A Rússia uma vez mais ameaçada pela revolução social, a Áustria desafiada pela desintegração de um império múltiplo não mais controlável, e até a Alemanha polarizada e talvez ameaçada pelo imobilismo devido a suas divisões politicas- todos eles pendiam para o lado militar e suas soluções.

Os governos se enganaram em um ponto crucial: foram pegos totalmente de surpresa, assim como os que se opunham à guerra, pela extraordinária vaga de entusiasmo patriótico com que seus povos pareciam mergulhar num conflito no qual ao menos 20 milhões de pessoas seriam mortas ou feridas, sem contar os incalculáveis milhões de nascimentos que deixaram de acontecer e o excesso de mortes civis devido à fome e à doença.

Na Grã-Bretanha, número de voluntários foi de 750.000, e mais 1 milhão nos oito meses seguintes. Em 1914, os povos da Europa foram alegremente massacrar e ser massacrados, por pouco tempo, no entanto. Após a I Guerra isto nunca mais aconteceu.

Para os socialistas a guerra era uma catástrofe dupla e imediata, pois, como movimente dedicado ao internacionalismo e à paz, foi subitamente reduzido à impotência, e a vaga de união nacional e patriotismo sob a direção das classes dirigentes tomou conta. “As lâmpadas estão se apagando na Europa inteira”, disse Edward Grey ao ver as luzes da sede do governo inglês apagadas na noite em que a Grã-Bretanha e a Alemanha entravam em guerra. “Não as veremos brilhar outra vez em nossa existência”.

Epilogo

Antes de 1914, as únicas quantidades medidas em milhões, fora as da astronomia, eram praticamente as populações de países e os dados da produção, do comercio e das finanças. A partir de 1914, nos acostumamos a ter números de vitimas de tais magnitudes: as guerras mesmo localizadas, as maiores fizeram dezenas de milhões. Os motivos por que perdemos o hábito de pensar em nossa Historia como progresso são óbvios.

O perigo do Bolchevismo dominou não só a historia dos anos imediatamente posteriores à Revolução Russa de 1917, como toda a história do mundo no século XX. O Liberalismo burguês ficou totalmente perplexo. Podia renunciar ou ser varrido. Ou podia se assimilar a algo como os partidos socialdemocratas “reformistas”, não bolcheviques, não revolucionários que, de fato, surgiram na Europa como a principal garantia de continuidade social e politica após 1917 e, por conseguinte, deixaram de ser partidos de oposição para se tornarem governo. Sob forma antiga o Liberalismo não tinha mais chances.

De 1920 a 1939, os sistemas políticos democráticos parlamentares praticamente desapareceram dos Estados europeus, comunistas ou não.  O Liberalismo na Europa parecia condenado por uma geração.

John Maynard Keynes é um exemplo da segunda escolha, ainda mais interessante por ter apoiado o Partido Liberal Britânico a vida toda e ser um membro consciente do que ele chamava de sua classe, a “burguesia instruída”. Como jovem economista fora quase a quintessência da ortodoxia. Ele pensava, com razão que a Primeira Guerra Mundial era tão inútil quanto incompatível com a economia liberal e com a civilização burguesa. Ainda de modo bastante lógico, achava que o grande líder da guerra, o liberal Lloyd George estava levando a Grã-Bretanha à ruina econômica ao subordinar todo resto à vitória militar. Concluiu, outra vez acertadamente, que um tratado de paz politicamente irresponsável imposto pelos vencedores comprometeria as chances de recuperar a estabilidade capitalista da Alemanha e, portanto da Europa, em bases liberais. Ele se tornou o paladino de uma economia administrada e controlada pelo Estado, que, apesar da evidente dedicação de Keynes ao capitalismo, teria sido então considerada a antessala do socialismo por todos os ministros das finanças de todas as economias desenvolvidas industriais de antes de 1914.

Após 1944, a lição foi adotada por ideólogos e governos reformistas, socialdemocratas e radicais que lhe deram continuidade com entusiasmo, caso não fossem, como na Escandinávia, pioneiros independentes destas ideias.

O período, ainda em curso, que sucedeu a essa era de ruina e transição é, provavelmente, o mais revolucionário já vivido pela espécie humana, em termos de transformações sociais que afetam homens e mulheres comuns do mundo. Pela primeira vez desde a Idade da Pedra, a população mundial estava deixando de ser composta por pessoas que viviam da agricultura e da pecuária. E tudo no espaço de uma geração apenas.

A descolonização do Império Francês gerou cerca de 20 novos Estados, a do Império Britânico muito mais; e, ao menos na África todos eles reproduziram as fronteiras traçadas pela conquista e pela negociação imperialista. O século XIX criou a historia mundial ao criar a economia mundial capitalista moderna.

Nunca antes ou depois os homens e mulheres práticos nutriram expectativas tão elevadas, tão utópicas em relação à vida no planeta: paz universal, cultura universal por meio de um único idioma mundial, ciência que não só tentasse responder, mas que de fato respondesse às perguntas mais fundamentais sobre o universo, a emancipação da mulher de toda sua história passada.

Os burgueses esperavam uma era de melhoria infindável- material intelectual e moral- através do progresso liberal; os proletários, ou os que diziam falar em nome deles, esperavam pela revolução. Mas ambos esperavam o mesmo. E o esperavam não por meio de um automatismo histórico, mas de esforço e luta.

 

 

 

 

 

BAILE

Monarquia Pluricontinental- João Fragoso

Na monarquia portuguesa, ao contrario, da monarquia espanhola dos Habsburgo existia apenas um reino e varias conquistas espalhadas pela América, África e Ásia. O rei era cabeça do corpo social e com ele não se confundia.

As câmaras municipais ultramarinas, além de tomarem parte na gestão das comunidades também interferiam na dinâmica do Império Ultramarino. Como exemplos citamos os esforços da câmara de Salvador na tentativa da retomada de Mombaça na África das mãos dos mulçumanos. A monarquia pluricontinental era polissinodal, corporativa, pois, como afirmei, tinham por base a tradição escolástica.

A disciplina social ensinada pela Igreja Católica criava uma linguagem comum à monarquia pluricontinental. Neste Atlântico caótico a escravidão era assunto doméstico. As dimensões da organização social e econômica do Antigo Regime nos trópicos incluíam: a monarquia, sua administração periférica nas conquistas, os municípios e as famílias. Repare que Tais dimensões eram articuladas pela disciplina social católica.

Maranhão

No Maranhão o “bem comum” relacionava-se fundamentalmente com os serviços prestados na conquista e defesa do território, o acesso ao cativeiro dos índios, distribuição de terras e organização da politica na região. Na prática, a aplicação do “bem comum”, mais que efetivar interesses da comunidade, potencializou negociações feitas em favor de pequenos grupos locais pertencentes à Câmara.

Na logica da monarquia pluricontinental, era atribuição dos senados municipais cuidar da construção e manutenção das muralhas e fortalezas, adquirir armas e munições e eleger os quadros para compor as Companhias das Ordenanças. Obviamente que as questões relativas à segurança e defesa das cidades não foram exclusivas das câmaras.

Recife (1710-1822)

A municipalidade foi criada para acomodar o poder dos mascates, contudo, o perfil dos poderosos de Recife se tornou mais complexo e diversificado ao longo do período estudado. As cifras encontradas demonstram que houve um claro predomínio dos nascidos na América entre os oficias da assembleia municipal nos seus pouco mais de 100 anos iniciais. E na 1º década de seu funcionamento observamos um rigoroso equilíbrio entre as nomeações de portugueses e naturais da terra.

A partir dos anos 60 do século XVIII, a balança se inclina perceptivelmente para o lado dos nascidos na América. Esta mudança considerável se deve às estratégias da elite local para se opuser as medidas reformistas de Pombal, em especial, à instalação da Companhia Geral de Comércio de Pernambuco e Paraíba. Eles usaram as prerrogativas locais para realizar oposição indireta, mas efetiva ao monopólio pombalino.

A ocupação de comerciante era uma das menos prestigiosas e uma das mais antipatizadas no âmbito do Império Português. Contra eles se voltavam os ressentimentos em época de carestia e escassez, além de serem suspeitos de ascendência cristã nova.

O setor comercial não era monolítico. Existia uma classificação, em cuja base estava o caixeiro ou mascate, elemento, em geral, oriundo de Portugal. Outro tipo de comerciante era o que possuía loja fixa e se dedicava à venda de secos e molhados. Muitos realizavam seu aprendizado como caixeiros. Eram conhecidos como mercadores de vara e côvado ou de loja aberta. Em ambos os casos, ressaltava-se a atividade manual como o “defeito mecânico”.

 

No ponto mais alto da escala hierárquica social, estão os mercadores de sobrado, também conhecidos como grossos comerciantes ou homens de grossa aventura. Encarregados das conexões atacadistas entre a América e a Europa, também se dedicavam ao comercio de escravos. Este grupo de grandes comerciantes detinha muito mais poder econômico que os donos de terras e escravos. Não obstante, a aristocracia rural seguiu ocupando o topo da hierarquia social.

O pesquisador Lugar afirma que os cargos municipais proporcionavam mais prestigio que poderes imediatos e efetivos. No Recife é possível que os graúdos do comércio ocupassem cargos na câmara com o objetivo imediato de acrescentar às suas folhas de serviço o do governo da república. As tarefas administrativas podiam ser pesadas: a arrecadação de tributos, lidar com a tropa, manter a estrutura da câmara, a organização de festas e procissões.

O comercio de cativos, além de lucrativo, não arranhava tanto o prestigio social como era no caso do pequeno comércio. Com o boom da mineração o protagonismo da zona de açúcar caiu como destino privilegiado de escravos. Em Pernambuco o tom geral foi de lamentações. O preço do açúcar caia e o de escravos subiu.

As redes familiares permitiam um apoio fundamental no processo de inclusão, ascensão e consolidação de uma posição social no mundo colonial. Ao contrario de Recife, a participação dos comerciantes na Câmara de Salvador foi acanhada e só teve permissão oficial a partir de 1740.

As Ordens Militares e as Câmaras Municipais

Decreto de D. Pedro II de Portugal: “Na Bahia não se faça eleição de nenhum dos cavaleiros das 3 ordens para oficio de procurador, visto que para estes cargos não se costuma eleger as pessoas da 1º nobreza, que servem de juízes e vereadores, se não outras de diferentes qualidades”.

Seguindo o parecer do governador-geral, o monarca deixa claro que os cavaleiros não são elegíveis para a função de procurador da Câmara, pois fariam parte da primeira nobreza da Bahia.

Se os hábitos militares tinham um importante significado politico, podiam também possuir um valioso aspecto econômico: a isenção do dizimo, o principal tributo na América Portuguesa seiscentista, sob o controle da administração periférica da Coroa, e dos donativos e contribuições que se multiplicaram no contexto da luta contra os holandeses e administrados pela municipalidade.

A ordem mais prestigiada da monarquia lusa era a Ordem de Cristo em seguida destacamos a de Avis e a de Santiago.

Câmara do RJ e o abastecimento de carnes    

Já estamos longe da perspectiva de autores como Raimundo Faoro, para os quais as câmaras municipais eram meros instrumentos do poder da Coroa.

A Câmara da cidade do Rio de Janeiro iniciou suas atividades em 1567 entre os séculos XVI e XIX reuniu o poder executivo, legislativo e judiciária sendo uma instituição de suma importância para a população e a coroa.

A Câmara Municipal portuguesa descende da administração romana e, segundo Alexandre Herculano, o municipalismo é a única das instituições que perpassa a dissolução do Império Romano. Reunidos municipalismo, patriarcalismo e latifúndio escravocrata formam os 3 alicerces da colônia sob o aspecto econômico, social e politico.

Além de possuírem territórios incomparavelmente maiores que os de suas congêneres reinóis, as Câmaras da América eram, de fato, a principal ligação entre as elites locais e a Monarquia. Em linhas gerais, a capitania fluminense caracterizou-se por uma abundante produção de alimentos, que evitou a ocorrência ai de crises frumentárias como as ocorridas na Bahia. Devido a abundancia de sua produção alimentar, a capitania viu-se obrigada por vezes, a abastecer a Bahia no contexto das guerras contra os holandeses. E a partir de 1680, a produção de alimentos fluminense viu-se obrigada também, a abastecer a Colônia de Sacramento.

Com a corrida do ouro temos uma transformação por que passa o Rio de Janeiro que é o rápido crescimento da população urbana. Em 1710, a população da cidade seria talvez de 12.000 mil habitantes, numero que subiu para 29.147 em 1749, um aumento superior a 140%, em, aproximadamente quatro décadas. Ao final do século XVIII, a cidade já contava com 43.376 habitantes, sendo considerada a mais populosa e importante, não só por ser a sede do vice-reino e ter o melhor porto da colônia, mas também por ter participado das campanhas da guerra no Sul do país.

A Câmara era responsável por garantir que não faltasse alimento para a população. E que fosse este distribuído e comercializado de forma justa. A noção do bem comum revestia-se, portanto, de um caráter profundamente moral, pois remetia à noção de equilíbrio natural, tão cara à Segunda Escolástica.

A responsabilidade de atuar como fiscal das atividades ligadas ao abastecimento da cidade era o almotacé, ou juiz almotacé. Um cargo cobiçado como um meio de entrada na instituição camararia e, de certa forma, como uma via de ascensão social, pois, a partir dele, poder-se-ia chegar aos cargos de vereador ou outros.

Marchante– designava os comerciantes dedicados ao comércio de carnes verdes. Era uma categoria de mercador.

Longe de apenas estabelecer regras gerais de funcionamento das atividades econômicas, a Câmara ainda se preocupava em garantir o adequado abastecimento da população carioca. Definia os fornecedores de carne verde, as condições de venda e o preço. Mas ainda buscava garantir um fornecimento regular. Na documentação não se encontra um único caso de critica à interferência no mercado em si mesma. Em um mundo em que as ideias liberais tornavam-se cada vez comuns, esse não era um fato de pequena monta. Antes demonstra a existência de uma visão clara de como os equilíbrios sociais deveriam ser mantidos.

Organização dos mesteres Ou irmandades em Portugal

São instituições criadas a partir da fusão dos hospitais particulares, sob a direção de D João II e continuada por D Manuel I, quando da conversão forçada dos judeus, ganhando, consequentemente, acentuada conotação religiosa. Aparentemente o que se desejava com a fusão era dar uma assistência mais eficaz aos ofícios. Os homens se reuniam simultaneamente para funções caritativas, religiosas e de sociabilidade profissional, donde então se criaram as confrarias de mesteres.

As Câmaras mineiras e a arrecadação do quinto

A vila do Carmo (depois cidade de Mariana), neste contexto, foi uma das mais ricas e povoadas regiões de extração aurífera e possuía grande capacidade de arrecadação e geração de recursos, dominando praticamente todo o período compreendido entre 1717 e 1737, só sendo superada, em alguns momentos, por Sabará.

O senado da Câmara manteve e reafirmou constantemente suas atribuições para com a cobrança dos quintos. Verificamos que o encargo da coleta do precioso direito régio esteve nas mãos dos oficiais do conselho municipal por tempo bem maior e realizado de maneira bem mais efetiva do que destacou a historiografia que tangenciou o assunto. Conforme a ultima, já em 1718 teria sido retirado das Câmaras o papel de cobrar os quintos. No entanto, já em 1721 os órgãos municipais voltaram a cuidar da guarda e lançamento do ouro durante o ano até que seguisse seu destino para os cofres de El-Rei. E continuaram com está tarefa até 1733 ao menos.

Cabia ao senado local à nomeação dos cobradores, o recebimento do ouro e das listas de cobrança de cada distrito, a coleta e guarda deste precioso metal durante o ano de exercício da arrecadação, ação em casos específicos (de sonegação, não entrega ou fuga).

Além de identificar que os cobradores de quintos foram grandes proprietários de terras e escravos, ostentando bens valiosos que indicavam distinção e uma vida “à lei da nobreza”, verificamos que desempenhavam diversos papeis sociais e ocuparam os mais variados postos. Foram, portanto, os primeiros povoadores da região, conquistadores e descendentes deles, vindos à maioria do norte de Portugal, os indivíduos a ocupar os primeiros postos e desempenhar as primeiras funções de governança e organização da vila.

No século XVIII, para que algum individuo fosse considerado “homem bom” eram necessários alguns requisitos básicos, como não possuir impureza de sangue- o não envolvimento com trabalhos mecânicos, não ter nenhum parentesco com negros e judeus- ser católico, maior de 25 anos, ser casado ou emancipado entre outros.

O bom governo do rei devia garantir a paz nas terras conquistadas e, principalmente, respeitar os direitos, autonomias e prerrogativas de cada parte dessa sociedade-corpo. Em suma, respeitar o autogoverno das partes para a manutenção daquela harmonia. Verdadeiro pressuposto do principio do bem comum, e isto não significa que os membros da elite, no interior de suas casas e da Câmara, agiam à revelia de outras forças, especialmente do poder régio.

Através de seus oficias nomeados por ela, o senado da Câmara atuou de maneira efetiva (e por tempo maior do que se supunha) na cobrança do precioso metal amarelo.

A distribuição de títulos de capitão era algo importante para a afirmação das elites locais, motivo pelo qual se chegava ao extremo de nomear capitães em locais onde sequer havia tropas.

Cabo Verde e São Tomé

Certamente, o papel desempenhado por Ceuta, como porto e praça de comércio de ouro proveniente do Mali, e de seus escravos vindos pelas rotas de caravanas, estava entre os fatores determinantes que levaram D. João I à empresa de sua conquista. Porém, aos árabes e berberes não interessava nem um pouco fazer negócios com o invasor português. Também não interessava aos seus parceiros habituais, provenientes da península itálica, a concorrência dos mercadores lusitanos. As caravanas mudaram seu destino final para outras praças do norte africano.

De inicio é perceptível que o principal objetivo português, em sua expansão e nas trocas com os africanos, era a aquisição do ouro; no entanto, foi outra mercadoria que tornou possível o comércio regular na região e contribuiu decisivamente para o sucesso português na região: os escravos.

As experiências realizadas nos arquipélagos de Cabo Verde e S Tomé e Príncipe serão aqui analisadas pelo seu papel preponderante para o acesso regular ao mercado de cativos africanos, servindo à implementação de sociedades do Antigo Regime apoiadas no modo de produção escravista e dando suporte ao tráfico atlântico.

Durante o século XVI a América Espanhola foi o maior mercado consumidor de escravos, recebendo 85% dos cativos, principalmente através de Cartagena e Veracruz, ao longo do século XVII o Brasil se torna o grande importador de mão de obra escrava africana. Dos 14,7% do total de escravos que recebeu no século XVI, o Brasil passa a responder pela demanda de 51% do mercado de cativos durante o século XVII, enquanto a América espanhola cai de 85% para somente 15% do total de escravos traficados nos Seiscentos. Já Cabo Verde perdia posto para S Tomé enquanto principal entreposto de escravos no Atlântico.

Desde 1490 os moradores de São Tomé fizeram a intermediação da venda de cativos os ilhéus resgatavam escravos no Benin e os revendiam na fortaleza de S Jorge da Mina, em troca de ouro. Durante a 1º fase da colonização do arquipélago, no século XVI, a sociedade se configurou em torno do complexo açucareiro. Extinta esta atividade, ela se reorganizou em torno do comércio escravagista.

Final

A Câmara também, ao lado do hospital da Santa Casa de Misericórdia, era responsável por oferecer gratuitamente serviços de saúde para a população. Apesar da fiscalização do exercício de medicina passar a ser mais vigiada de perto pela Coroa no século XVIII.

A História Social em geral, e não somente a corrente derivada dos Annales tendeu a trabalhar, a partir de meados do século XX, com grandes massas de dados, desprezando o singular. Para além da analises homogeneizantes, a micro historia traz de volta a cena o individuo.

 

Tenentismo

Tenentismo e Politica- Maria Cecilia Spina Forjaz

Existem na Sociologia Brasileira duas correntes interpretativas conflitantes sobre as relações entre tenentismo e camadas médias urbanas. A primeira corrente é defendida por nomes como Virgíneo Santa Rosa, Nelson Werneck Sodré e Edgar Carone. Eles consideram que durante a I República desenvolveu-se no país uma economia de mercado interno através da qual o capitalismo se consolida em oposição ao setor agrário- exportador. Que monopoliza o poder do Estado, entravando assim o prosseguimento e aceleração do desenvolvimento capitalista.

Os grupos industriais aliados às classes médias representariam os agentes da transformação sócio-política, tendente à implantação plena de um sistema capitalista industrial no Brasil. O exército teria cumprido privilegiadamente esse papel de vanguarda politica da classe média já por ocasião da proclamação da Republica e do governo de Floriano.

A segunda corrente interpretativa a qual nos referimos é mais recente e surge como critica à anterior. Tal esforço de crítica foi liderado por um grupo da Universidade de São Paulo, entre os quais Boris Fausto. A obra de Boris Fausto, que tenta redimensionar a análise do comportamento politico das camadas médias. Boris Fausto apresenta as seguintes considerações que negam tal hipótese de simbiose entre tenentismo e classe média:

1)   Os tenentes tiveram pequena vinculação com os civis e inexistiram laços organizatórios entre eles e as camadas médias urbanas, pois estas eram essencialmente liberais-democratas e aqueles tinham uma ideologia embrionariamente autoritária, elitista e centralizadora.

2)    O difuso apoio aos tenentes deriva, sobretudo, de sua aparente identificação com as dissidências civis.

 

De acordo com Boris Fausto os tenentes neste período constituíram uma antecipação histórica do desenvolvimentismo pequeno-burguês da década de 1950, e, portanto, não podem ser encarados na conjuntura pós-revolucionária, como um grupo representativo das classes médias urbanas. Para este historiador as funções das Forças Armadas enquanto guardiãs das instituições e responsáveis pela segurança da nação teriam induzido os tenentes a intervir no processo politico.

Tese principal de Maria Cecilia S Forjaz:

O comportamento politico e ideológico dos tenentes só podem ser explicados pela conjugação de duas dimensões: sua situação institucional como membros do aparelho militar do Estado e sua composição social como membros das camadas médias urbanas. A superposição dessas duas situações teria produzido esse movimento de contestação das estruturas oligárquicas, muito radical em sua forma e limitado em sua ideologia.

A incapacidade de independência politica também foi uma característica da nascente burguesia industrial na Velha República que era incapaz de transformar num projeto politico seus interesses de longo prazo.

Se o Tenentismo é apenas um movimento em nome do Exército, por que foi liderado pelos tenentes e não pelas cúpulas militares?

A nosso ver isto ocorre porque os tenentes não se expressam apenas em nome do Exército, mas expressam também o inconformismo antioligárquico das camadas médias urbanas. O tenentismo é liberal-democrata, mas manifesta tendências autoritárias; busca o apoio popular, mas é incapaz de organizar o povo; pretende ampliar a representatividade do Estado, mas mantém uma perspectiva elitista; representa os interesses imediatos da classe média urbana, mas se vê como representante dos interesses gerais da nacionalidade brasileira.

1º s rebeliões tenentistas

Nesta fase os tenentes não tem um projeto para a sociedade e não se pretendem, nem foram identificados, como porta-vozes das reinvindicações de nenhum grupo social, a não ser do próprio exército, enquanto parcela do aparelho estatal.

As Revoluções de 1924

As revoluções de 1924 representaram o amadurecimento politico e ideológico daquela sedição e configuram ao lado da Coluna Miguel Costa- Prestes, uma fase especifica do movimento tenentista: a fase liberal-democrata, na qual os tenentes agem relativamente desvinculados de setores dissidentes da oligarquia dominante.

O objetivo tático de derrubar o presidente Artur Bernardes era o meio para restaurar o sistema politico de acordo com os padrões jurídico-políticos da carta constitucional de 1891. Agora os tenentes não falam mais apenas em nome de uma corporação ofendida, mas se pronunciam em nome da coletividade nacional, propondo para a mesma uma sociedade democrática. Ao contrario de 1922, os militares revoltosos buscaram alianças com oligarcas dissidentes.

Programa politico

  • Voto secreto com censo alto
  • Justiça gratuita e reforma radical no sistema de nomeação e recrutamento de magistrados.
  • A correção dos excessos da descentralização federativa, a limitação das atribuições do poder executivo, a moralização do legislativo e ampliação da autonomia do poder judiciário.

Juarez Távora propôs o controle de todo o processo eleitoral pelos tribunais, desde o alistamento até a apuração. Como a ignorância e despreparo populares seriam obstáculos à implantação da verdade eleitoral, seria melhor impedir provisoriamente o sufrágio universal, substituindo-o por uma restrita, porem consciente elite eleitoral.

Eles buscaram alianças nas elites e não concebiam a luta politica como algo a ser realizado pelo próprio povo, mas algo a ser efetivado por uma vanguarda em nome do povo. Na sua visão elitista os tenentes atribuíram a si mesmos a função de realizar a mudança politica (tal concepção foi reforçada na marcha da Coluna Prestes) e não a massa ignorante da nação.

A Revolução do Amazonas, que eclode em 23/07/1924, controlou por cerca de 1 mês Manaus e adjacências.  A mesma se destacou por seu programa que ao invés de enfatizar a critica jurídico-politica do sistema oligárquico, concentrou suas demandas no plano socioeconômico. Até pediram a criação do Tributo da Redenção, ou seja, cobrança de altos impostos aos ricos para atender aos pobres.

 

 

negrosdaterra

John Manuel monteiro- Negros da Terra

Apresentação

Em 1651, os restos da expedição de Antônio Raposo chegaram a Belém do Pará, segundo o padre Vieira: “Mais Pareciam desenterrados do que vivos”. Vieira se surpreendia que eles fizessem tão desmedidos esforços e sofressem tantas privações para capturar a mão de obra indígena e leva-los a São Paulo.

Na época os paulistas ficaram conhecidos aqui e lá na Europa como grandes sertanistas. Para muitos historiadores o “ciclo de caça ao índio” teria constituído apenas uma fase preliminar e mesmo de importância menor das atividades bandeirantes, na qual os paulistas teriam fornecido escravos índios para os engenhos de açúcar do nordeste.

Negros da terra retoma a trilha de São Paulo seiscentista buscando redimensionar o contexto histórico do fenômeno bandeirante. O ponto de partida é a simples constatação de que as frequentes incursões ao interior, em vez de abastecerem um suposto mercado de índios no litoral, alimentavam uma crescente força de trabalho indígena no planalto, possibilitando a produção e o transporte de excedentes agrícolas; assim articulava a produção da chamada Serra Acima (SP) a outras partes da colônia e mesmo ao circuito comercial do Atlântico Meridional.

CAPITULO UM: A FORMAÇÃO DE SÃO PAULO INDIGENA NO SECULO XVI

No natal de 1562 morria Martim Afonso Tibiriçá, chefe indígena tupiniquim, que na década de 1530 consentirá na formação da aliança com os portugueses, certamente tendo em vista a vantagem que esta lhe proporcionava contra seus inimigos tradicionais.

Os portugueses em suas relações com os índios tentaram impor diversas formas de organização do trabalho e, em contrapartida, defrontaram-se com atitudes inconstantes que oscilaram entre a colaboração e a resistência. Todas tiveram impacto negativo sobre as sociedades indígenas contribuindo para seu declínio demográfico.

Os tupis

Podemos destacar de forma sintética, alguns elementos da dinâmica dos povos tupis: o processo de fragmentação e reconstituição dos grupos locais, os papeis de liderança desempenhados pelos chefes e xamãs e, finalmente, a importância fundamental do complexo guerreiro na afirmação da identidade histórica destes grupos.

A sociedade tupi permanecia extremamente fragmentada e seus relacionamentos muitas vezes resumiam-se a guerras. Em segundo, grande parte do Brasil também era habitada por sociedades não tupi, representando dezenas de famílias linguísticas distintas.

Para enfrentar este problema, os europeus do século XVI procuraram reduzir o vasto panorama etnográfico a duas categorias genéricas: os tupis e os tapuias. A parte tupi englobava basicamente as tribos litorâneas em contato direto com os portugueses e demais europeus desde o Maranhão ate santa Catarina, incluindo os Guaranis.  Os grupos tupis exibiam certa uniformidade de costumes. O mesmo não se pode falar dos tapuias até porque os europeus poucos sabiam sobre os mesmos. Ao que parece, a denominação representava pouco mais que a antítese da sociedade tupi, sendo, portanto, projetada em termos negativos. Eles desconheciam a agricultura e viviam como nômades da caça e da coleta.

Para os tupis a aldeia representava a principal unidade de organização social. Sem duvida, diversas comunidades podiam manter relações bastante estreitas e amaradas em redes de parentesco ou de aliança. Na época da chegada dos europeus, o aldeamento chefiado por Tibiriçá era provavelmente o mais importante da região.

As aldeias não constituíam povoados fixos, já que após alguns anos, os grupos tendiam a mudar-se para outro local. Diversos motivos podiam contribuir para o deslocamento de uma aldeia: o desgaste do solo, a diminuição das reservas de caça, a atração de um líder carismático, uma disputa interna entre facções ou a morte de um chefe. Independente da razão, a repetição da criação de novas unidades de povoamento constituía evento importante, envolvendo a reprodução das bases principais de organização social indígena. Neste sentido é importante conhecer o papel fundamental desempenhado pelo chefe na composição original e na proliferação de cada aldeia, pois a identidade histórica e politica da mesma associavam-se de forma intrínseca ao líder da comunidade.

Apesar de a principal fonte de autoridade do chefe provir de seu papel de liderança em situações bélicas, suas responsabilidades eram também atinentes à organização da vida material e social. Apesar de sua responsabilidade e prestigio, o chefe permanecia igual a seus seguidores na execução das tarefas produtivas. De fato, a liderança politica raramente correspondia a qualquer privilegio econômico ou posição social diferenciada. Os primeiros jesuítas reconheciam que a fragmentação politica servia de obstáculo ao seu trabalho. A liderança no nível supra-aldeia aparecia raramente, sondo notada quando grupos distintos aliavam-se perante inimigos comuns.

Caraíbas- exímios oradores que transitavam de aldeia em aldeia, deixando mensagem messiânica entre os índios. O discurso profético convencia aldeias inteiras a embarcarem em longas viagens em busca de um paraíso terrestre, uma “terra sem mal”.

Na região do planalto, os tupiniquins e seus inimigos- particularmente os tupinambás do litoral davam belo exemplo de guerras intestinas. O conflito atingiu proporções gigantescas na Guerra dos Tamoios. Todos os relatos concordam que o motivo principal dos contínuos combates repousa na sede de vingança. “Essa gente tem arraigado no coração o sentimento de vingança”- Jean de Léry. A guerra indígena fornecia um laço essencial entre o passado e o futuro dos grupos locais. A captura de prisioneiros destinava-se a execução e antropofagia dos mesmos após cativeiro prolongado.

O Regimento de Tomé de Sousa em 1548 admitia abertamente que o fracasso da maioria das capitanias tinha raízes no cativeiro ilegítimo e violento praticado pelos colonos. Mas de modo velado, o Regimento reconhecia que o êxito da Colônia dependia da exploração e subordinação da mesma população indígena.

Jesuítas

Os jesuítas serviram aos interesses da Coroa como instrumento da politica de desenvolvimento da Colônia. Oferecendo um contraponto à dizimação deliberada praticada pela maioria dos colonos, os jesuítas buscaram controlar e preservar os índios através de um processo de transformação que visava regimentar os aldeamentos. Os jesuítas acenavam com um método alternativo de conquista e assimilação dos povos nativos. Mais adiante o projeto malogrou e teve grandes repercussões na formação de uma relação amarga e conflituosa entre jesuítas e colonos.

Em 1567, a agressiva campanha militar de Mem de Sá deu fim à guerra dos tamoios. O acordo de paz promovido pelos jesuítas Manoel da Nobrega e Jose de Anchieta só foi possível porque os tupinambás esperavam estabelecer uma aliança com os portugueses e combater os tradicionais inimigos tupiniquins.

Nem todos os jesuítas se opunham ao cativeiro. Um exemplo desta ambivalência e o pensamento de Manoel da Nobrega que defendia a escravidão indígena e africana como meio necessário para o desenvolvimento da colônia. Ele sustentava a simples noção de que o Brasil só prosperaria a partir da dominação dos índios e, no caso dos grupos mais resistentes, seria necessária a execução de guerras justas para reduzir o inimigo ao cativeiro.

Para Nobrega, apesar defender a liberdade da maioria dos índios, a escravidão silvícola devia ser permitida e mesmo desejada em certos casos. Até porque a oferta de cativos atraia novos colonos para o Brasil. Tais considerações contribuíram para a formulação da lei de 1570que buscava regulamentar- mas não proibir o cativeiro indígena. Pelo estatuto os meios legítimos eram a guerra justa devidamente autorizada pelo rei ou governador e o resgate de índios que enfrentavam a morte em rituais de canibalismo. Os demais seriam livres. Como o principio da guerra justa abria caminho para os abusos teve pouco efeito nas relações entre índios e colonos.

Os jesuítas levavam os índios para os aldeamentos tentando protege-los. Sendo que estes aldeamentos só aceleravam o processo de desintegração das comunidades, pois criava agrupamentos instáveis com índios de sociedades distintas. No principio, os colonos demonstravam alguma simpatia ao projeto de aldeamentos enquanto alternativa a escravidão, desde que este garantisse mão de obra abundante e barata. Os colonos contratariam o serviço dos índios aldeados. A Coroa proibiu os colonos de cultivarem as terras pertencentes aos aldeamentos.

Colonos

Desde cedo os colonos manifestaram interesse maior por cativar tupis ou guaranis, e isto por diversos motivos: a maior densidade demográfica, a facilidade de comunicação através de uma “língua geral” e a maior possiblidade de formar alianças. Logo aprenderam a alegar que sem os cativos não seria possível manter a produção de gêneros, privando assim a Coroa de dízimos valiosos.

O sertanismo

A penetração dos bandeirantes no sertão sempre girou em torno da necessidade crônica de mão de obra indígena para tocar os empreendimentos agrícolas dos paulistas. Até 1640, os paulistas supriam suas necessidades com grandes levas de cativos guaranis.

Entre 1591 e 1601, D Francisco de Sousa, governador geral, dedicou-se com afinco à busca de metais preciosos devidamente estimulados pela lenda tupiniquim de Itaberaba-açu. Os exploradores chegaram a descobrir minas de ferro próximas à vila paulistana. Se o projeto de minas fracassou, o de crescimento da lavoura comercial foi estimulado e, por outro, o de apresamento da mão de obra indígena atingiu proporções nunca dantes verificadas.

O escambo realizado com tribos indígenas do interior existia para servir aos interesses imediatos dos portugueses, frequentemente executado com a ideia cínica de que os amigos de hoje podem tornar-se os escravos de amanhã. A aguardente de cana servia pra amolecer e corromper a moral das tribos.

O porto de Patos serviu de entreposto no circuito do cativo guarani. O trafico marítimo de guaranis chegou a ser estimulado pelas autoridades regias em acordo com os colonos de S Vicente, Santos e Rio de Janeiro.

A principio os paulistas mostravam preferencia por cativas mulheres e crianças. Isto reflete a divisão sexual de trabalho presente em muitas sociedades indígenas onde mulheres e crianças executavam as funções ligadas ao plantio e a colheita. Os cativos adultos masculinos eram destinados ao transporte de cargas e a participação em expedições de apresamento.

A destruição do Guairá

Tanto os povoadores do Paraguai quanto os paulistas disputavam o acesso à mão de obra neste território que separava os extremos dos respectivos impérios ibéricos. Entretanto, nenhum dos dois lados mostrava-se interessado na ocupação efetiva do lugar, desejando apenas fazer cativos guarani e evitando contatos com outros grupos indígenas locais vistos como mais belicosos.

Longe da rivalidade luso-espanhola os paulistas e paraguaios compartilhavam interesses comuns, reforçados pelas relações comerciais. Os paulistas forneciam artigos de origem europeia e escravos africanos em troca de escravos índios e prata.

A relação harmoniosa à custa dos guaranis foi desestabilizada pelos jesuítas que ali chegaram a partir de 1609. Desde o inicio os religiosos cultivaram péssimas relações com ambos os lados e estes não viam com bons olhos a chegada de um novo concorrente na competição pela mão de obra guarani. No Paraguai isto ameaçava as atividades agrícolas, principalmente no cultivo, colheita e transporte do mate.

No começo os paulistas não entraram em conflito direto com os jesuítas, pois havia mais indígenas vivendo livres que nas missões. Em 1628, à época da principal invasão do Guairá pelos paulistas estas missões eram comunidades recém-formadas, precárias e isoladas e com poucas roças plantadas. Os ataques bandeirantes, as doenças, a fome, as rivalidades entre as tribos indígenas diferentes eram obstáculos à atuação missioneira jesuítica. O primeiro ataque dos bandeirantes foi conduzido por Antônio Raposo Tavares. Tal expedição rompeu de vez as relações e intercambio e aliança pela força e violência.

Uma vez completamente destruídas a população guarani do Guairá, os paulista voltaram sua atenção novamente para os guaranis do sul. Passaram a atacar as missões de Tape e Uruguai ambas situadas no atual território do Rio Grande do Sul. Os chefes principais foram Raposo Tavares e Fernão Dias Pais.

Por volta de 1640, diversos fatores convergiram para dificultar a cativeiro guarani dos paulistas. Primeiro, os jesuítas, evidentemente contando com o apoio de poderosas forças nas colônias e nas metrópoles, obtiveram por canais legais iniciaram a contraofensiva, levando problema das missões ao governador do Brasil, a rei Felipe IV e, finalmente, ao papa. Os jesuítas espanhóis convenceram o papa a publicar uma breve que denunciava as atividades dos preadores paulistas e paraguaios.  A publicação da breve em si não foi suficiente pra coibir os paulistas.

Os padres começaram a concentrar as reduções em locais mais inacessíveis, sobretudo, ao longo dos rios Paraguai e Uruguai; de outro as expedições de caça ao índio passaram a enfrentar distancias maiores, terrenos inóspitos e o desafio de outros grupos indígenas como os Paiaguá. E, apesar, da proibição da coroa espanhola, os padres passaram a preservar e treinar forças militares indígenas em alguns casos com armas de fogo. Embora o mais comum fosse o uso de arcos e flechas. A derrota paulista mais fragorosa ocorreu em 1641 na resistência indígena de Mbororé. Os paulistas tiveram que bater em retirada e foram aniquilados pela fome e doenças.

As Grandes bandeiras

O surto bandeirante de 1628-1641 foi o auge do apresamento dos guaranis. Que se relacionou muito mais ao desenvolvimento da economia do planalto paulista que à demanda de cativos no litoral açucareiro. Este argumento foi usado de modo distorcido pelos jesuítas em sua briga contra os paulistas. De fato, a venda de índios que não fossem tomados em guerras justas constituía um ato manifestadamente ilegal.

A versão convencional da historiografia brasileira sustenta que as grandes expedições contra as reduções coincidiram com a crise aguda de mão de obra no Nordeste açucareiro, decorrente das invasões holandesas e da interrupção no trafico de escravos africanos, em consequência da perda de Angola. O argumento é deficiente no seu recorte cronológico, pois a invasão de Raposo Tavares saiu alguns anos antes da invasão de Pernambuco pelos holandeses e é bem anterior à tomada de Luanda.  O que se pode anotar é um aumento das expedições portuguesas em direção ao interior do Maranhão para capturar índios e leva-los ao trabalho nos engenhos de açúcar de Pernambuco e demais capitanias do Norte.

A reorganização do apresamento

A partir da década de 1640, as viagens rumo ao sertão passaram a ser de menor porte, mais frequentes e mais dispersas em termos geográficos. Algumas partiram em direção da região do Araguaia-Tocantins, conhecido como o sertão do Paraupava.

A ambiciosa expedição de Raposo Tavares em 1648 se enquadra neste contexto. O que ele buscava era investigar a possibilidade de assaltar as missões do Itatim ao longo do Rio Paraguai. A “maior bandeira” deve ter repercutido como um grande fracasso, sendo que Raposo Tavares regressou como um homem acabado, empobrecido e desfigurado.

A maioria dos colonos só contava com modestos recursos e restringiam-se à procura de cativos nas regiões mais próximas a São Paulo. Na década de 1650, devido ao grande fluxo crescente de cativos guaianá, o numero de cativos homens superou pela primeira vez o de mulheres. Os guainás eram caçador-coletores, não falavam o idioma tupi e resistiam mais a aprender as técnicas agrícolas as quais não estavam acostumados.

Remédio para a pobreza?

Ter em mente este comentário de um governador sobre os paulistas: “Aquele cuja muita pobreza não lhe permita ter quem o sirva se sujeita a andar muitos anos pelo sertão em busca de quem o sirva do que servir a outrem um só dia”.

As perspectivas de ascensão para os jovens colonos restringiam-se ao acerto de um dote vantajoso, ao recebimento de uma boa herança, ou, finalmente à participação numa rentável expedição de apresamento. As expedições representavam a maneira mais oportuna de constituir uma base produtiva de alguma envergadura.

Na maioria das vezes, as armações (expedições) eram um empreendimento familiar. Os armadores que forneciam dinheiro, equipamentos e índios e assumiam todo o risco da viagem em troca da perspectiva de ganhar metade dos cativos eventualmente capturados. Quase sempre tais relações eram fundamentadas num contrato entre sertanistas e armadores.

Às vezes a Ordem dos Carmelitas em SP servia de fonte financiadora com índios e provisões e até dinheiro. Como buscavam índios em locais nunca antes explorados pelos brancos, a presença de índios nestas tornou-se cada vez mais essencial. Quando as expedições com destinos próximos tornaram-se mais frequentes, alguns colonos estabeleceram roças no caminho, aos cuidados de índios de sua confiança. Esta inovação sinalizava a iminente crise que os colonos enfrentavam: distancias maiores retornos e lucros menores. Os custos e o tempo envolvidos agiam de forma a limitar seu tamanho e isto representava menor poder de fogo contra os indígenas. Além do aumento da mortalidade dos bandeirantes e dos aprisionados.

Novos rumos

Os colonos procuravam manter o fluxo de cativos por meio de outras estratégias. Ora articulando-se aos interesses da Coroa em intensificar a busca por metais preciosos, ora oferecendo serviços militares em defesa do patrimônio açucareiro e pecuário do nordeste.

Os governadores, senhores do engenho e câmaras municipais varias vezes acenavam com sedutoras promessas de títulos honoríficos, terra e até dinheiro, os paulistas eram mobilizados para servir como mercenários. Em 1658 atenderam a um chamado do governador Francisco Barreto para lutar contra índios na Bahia. Os índios aprisionados ficariam com os sertanistas.

Abrindo caminho para o gado, mercenários paulistas foram chamados em 1677, para combater os Anayos nas imediações do São Francisco. Três anos depois, enfrentaram os índios do Rio Grande do Norte diante da convocação do Governo-Geral. O bandeirante Domingos Jorge Velho, que destruiu o Quilombo dos Palmares, atuou nesta campanha que, mais uma vez em aliança com outros grupos indígenas, exterminou a maior parte da população indígena das capitanias do Rio Grande do Norte, Ceara e Piaui. As campanhas do Norte mostram o lado destrutivo da politica indigenista portuguesa em zonas de franca expansão econômica.

Sem poder levar seus cativos para São Paulo, a maioria dos soldados bandeirantes acabou por assentar-se nas sesmarias que receberam como recompensa por seus serviços nos vales do São Francisco e do Açu.

A mais significativa expedição particular movida pelos paulistas em busca de ouro foi a de Fernão Dias Pais. Embora a Coroa estivesse incentivando a busca de metais preciosos devido à crise fiscal, curiosamente não desejava fazer despesas com tais expedições sertanistas que traziam bem mais índios de Minas Gerais que metais ou pedras valiosas. A expedição de Fernão Pais concretizou-se no fluxo de cativos que enviou para São Paulo, o que explica o escasso número de índios no auge da corrida ao ouro.

Assim, o circulo do processo de recrutamento da mão de obra indígena fechou-se no decorrer dos anos 1600. O século havia começado com a convergência entre interesses minerais e a busca de cativos e assim terminou. No fim do século o apresamento foi superado pela mineração.

Sec. 1600/1700:

Inicio: busca de ouro e consequência advento do aprisionamento indígena

Fim: descoberta do ouro e consequência fim do aprisionamento indígena.

Possível expedição descobridora do ouro: Borba Gato

O celeiro do Brasil

A terra em si tinha pouco valor intrínseco no século XVII e quando chegava a ser negociada era por valor ínfimo. A abertura de novas frentes agrícolas dependia da expansão das modalidades de trabalho forçado. A partir de 1600, as modestas doações municipais de terras cederam lugar a vastas sesmarias, como principal modo de distribuição do solo rural. O colono devia peticionar a autoridade máxima municipal que autorizava nos termos do pedido. O sesmeiro assumia o compromisso de executar benfeitorias no terreno e pagar o dizimo eclesiástico sobre os frutos da terra. O prazo nem sempre era observado e muitas sesmarias ficavam inexploradas, já que muitos colonos adquiriam sesmarias com vistas à ocupação futura.

O único item de valor significativo era a roça de milho ou de mandioca. A vida útil da roça raramente excedia três anos, sendo então necessária abandoná-la a favor de novas faixas de terras virgens (matos maninhos) ou de outro terreno, anteriormente abandonado, já recoberto por matos (capoeira).  

O surgimento de novos núcleos populacionais, cada vez mais distantes das primeiras vilas, acompanhava o desenvolvimento do apresamento como forma de suprir suas necessidades de trabalho. A fragmentação das unidades administrativas ganhou força em meados do século.

A importância das vilas residia justamente nas instituições básicas que elas produziam: as mais relevantes foram a câmara municipal, o registro de notas e o juizado de órfãos. Estas, além das instituições eclesiásticas e particulares, desempenharam um papel fundamental na criação, garantia e transmissão dos direitos de propriedade, tanto dos bens imóveis como terra, como também a força de trabalho indígena.

Os conselhos municipais comandavam a distribuição de terras bem como da mão de obra dos aldeamentos, regulavam o comercio através do tabelamento de textos e cabia ao conselho investigar e punir os acusados de delitos cíveis e criminais.

O tabelionato de notas era de particular importância na garantia dos direitos e propriedade. Já o cartório de órfãos era responsável pela partilha de bens de colonos falecidos. O juiz de órfãos tinha a tarefa de garantir a observância estrita das leis de herança. O juizado ainda emprestava a juros o valor dos bens dos órfãos, tornando-se uma das principais fontes de créditos para os colonos.

Caminhos da agricultura paulista

A Idade do Ouro na produção de trigo na região de São Paulo abrangeu os anos 1630-1680. Justamente o período em que a concentração de cativos atingiu sua maior proporção. A abundancia da mão de obra silvícola e a agricultura comercial foram a pedra fundamental de uma economia periférica articulada ao mercado do litoral brasileiro.

Em momento algum do século XVII o trigo foi produzido para sustentar a população do local de feição cada vez mais indígena. A mandioca era o objeto de consumo dos paulistas, bem como o milho e o feijão.  Sergio Buarque a chamou de: “Civilização do Milho”. O trigo destinava-se a população portuguesa do litoral e as frotas portuguesas, sendo requisitado varias vezes pelo governo geral ao longo do século. Os créditos da farinha de trigo circulavam como moeda em dotes de casamento e até para pagar dividas de jogo.

O maior mercado para o trigo paulista parece ter sido o do Rio de Janeiro, com sua crescente população branca de senhores de engenho, comerciantes e burocratas.

Tapanhunos– escravos africanos

O acesso ou posse de moinhos de trigo era um aspecto que separava pequenos dos grandes produtores de trigo. Se na Europa da época a propriedade de um moinho de trigo não conferia muito status à pessoa do dono, na São Paulo seiscentista correspondia ao poder e prestigio de determinados indivíduos e instituições religiosas.

Os carregadores índios constituíam a modalidade mais barata de transporte, uma vez que eram mais rápidos e eficientes, comiam menos e carregavam pesos consideráveis, proporcionando o mais baixo custo relativo ao valor das cargas.

Índios administrados

Desde os primórdios da colonização portuguesa, o desenvolvimento da escravidão indígena sofreu os seguintes obstáculos:

  1. A resistência dos índios do planalto
  2. A oposição persistente dos jesuítas
  3. A politica ambígua da Coroa quanto à questão indígena

Ainda no século XVI, derrubou-se o primeiro deles, com a dizimação da população tupiniquim e o afastamento dos Guainás e Guarulhos.  A segunda muralha cairia na primeira metade do século XVII, quando os interesses escravistas acabaram prevalecendo sobre os dos jesuítas, culminando com a tumultuada expulsão dos padres em 1640. Apenas o terceiro obstáculo nunca chegou a ser totalmente vencido pelos paulistas devido à inconsistência da própria Coroa nesta questão.

Para os jesuítas, todos os índios trazidos à São Paulo deviam ser integrados aos aldeamentos, sendo posteriormente repartidos entre os colonos pra serviços periódicos. Os colonos defendiam a posse e administração direta destes índios.

A principio a Câmara municipal paulista ficou indecisa a respeito do destino dos índios trazidos do interior. Apenas a partir da década de 1590 esta postura mudou, quando o conselho resolveu adotar uma posição explicitamente pró-colono, colocando-se em oposição direta aos jesuítas. O alvará Régio de 1596 procurou mediar este conflito, definindo o papel dos jesuítas. Ficou determinado que coubesse aos padres domesticar os selvagens. Os índios poderiam servir por períodos de no máximo dois meses aos colonos e deviam ser remunerados. Ademais, ocorre a instalação do juiz dos índios.

Um trecho da epistola de Domingos Jorge Velho escrita ao monarca português D. Pedro II declarou:

“(…) e se depois de cativar os índios nos servimos deles para os nossas lavouras; nenhuma injustiça lhes fazemos; pois tanto é para os sustentarmos a eles e a seus filhos como a nos e aos nossos; e isto bem longe de cativá-los, antes se lhes faz um inestimável serviço em ensiná-los a saberem lavrar, plantar, colher e trabalhar para o seu sustento, coisa que antes que os brancos lho ensinem, eles não sabem fazer”.

Os colonos justificavam a posse ilegal dos índios alegando que prestavam um impagável serviço a Deus, ao rei e aos próprios índios ao transferir estes últimos do sertão para o povoado, e se afirmava juridicamente no apelo ao “uso e costume”. Menores necessitados, filhos: foi este o discurso paternalista dos colonos. Se os índios precisavam de um tutor, por que este papel não poderia ser exercido pelos particulares?

Colonos e jesuítas: a batalha decisiva

Em nível local, os colonos opunham-se ao controle exercido pelos jesuítas sobre os quatro aldeamentos nas imediações da vila de São Paulo. Já na esfera Inter colonial, os paulistas passaram a enfrentar protestos e litígios dos jesuítas espanhóis decorrentes dos assaltos praticados contra as missões do Guairá.

Tratava-se igualmente de um confronto entre os colonos mais prósperos dos bairros ocidentais de S Paulo e os jesuítas, que vinham acumulando um patrimônio e uma força de trabalho cada vez mais expressiva.

1537– Bula do Vaticano dando liberdade aos índios

1639– Breve que reforçava o efeito da Bula de 1537 proclamando a liberdade de todos os índios nas Américas.

Os moradores das principais vilas da capitania de S Vicente se reuniram e determinaram a expulsão incondicional de todos os jesuítas e confisco de suas propriedades e a transferência dos índios aldeados a administração publica das câmaras municipais.

Os jesuítas foram readmitidos 13 anos depois nas seguintes condições: deveriam abdicar da breve de 1639 ou qualquer outro instrumento da defesa da liberdade indígena, abandonar o litigio contra a expulsão e desistir de qualquer indenização pelos danos sofridos. Ademais, deveriam negar assistência aos índios que fugissem de seus donos. Em contraponto mais conciliatório, os colonos se propuseram a ajudar na reconstrução do Colégio, o que de fato fizeram em 1671.

Escravos ou administrados?  

Os paulistas davam o nome de administrados aos seus índios cativos, contudo, dispunham deles como escravos, dando-os em dotes de casamento, e aos seus credores como pagamento de dívidas. Em 1696 é publicado um Alvará Régio, em total desacordo com a lei que 5 anos antes proclamara a liberdade dos índios, esta reconhecia formalmente os direitos dos colonos à administração particular dos mesmos, assim consolidando outra forma de serviço obrigatório que não a escravidão.

A valorização do índio “criolo” devia-se a expectativa dos colonos no que dizia respeito à longevidade e, sobretudo, produtividade. A distinção fundamental situava-se entre os índios nascidos no povoado (criolos) ou ladinos que eram plenamente adaptados ao trabalho e aqueles recém-introduzidos. Ao que parece, o valor dos criolos e ladinos permaneceu sempre 4 ou 5 vezes superior ao do neófito. Também há indícios que os índios especializados comandavam valores mais altos.

Mesmo em São Paulo, o domínio da língua geral ou qualquer outra língua indígena era considerado uma respeitável especialização, e a fluência numa destas línguas limitava-se apenas aos maiores sertanistas. Até os últimos anos do século XVII o termo preferido em alusão aos índios era negro. No inicio do século XVIII, o termo carijó deixara de exprimir apenas uma tribo guarani para englobar todo e qualquer índio subordinado.

Outros dois termos tidos hoje como sinônimos tinham conotação diferenciada na época: Mameluco e bastardo. Tanto um como o outro designavam a prole de pai branco e mãe indígena; no entanto, no caso dos mamelucos, os pais reconheciam publicamente a paternidade. Em consequência, os mamelucos gozavam da liberdade plena e aproximavam-se à identidade portuguesa, ao passo que os bastardos permaneciam vinculados ao segmento indígena da população, seguindo a condição materna.

A frequência de casamentos mistos- entre grupos étnicos distintos, entre índios dos aldeamentos e cativos, entre africanos e índios parece ter aumentado nos últimos anos do século XVII. A carta regia de 1696 também proibia expressamente o casamento entre índios administrados e índios de aldeamentos, bem como entre administrados e escravos africanos.

Pobreza rural

O Donativo Real– um imposto era um imposto a ser levantado pelas câmaras municipais do Império Português. No Brasil, o numero de escravos e índios administrados de um individuo é que determinava a quantia a ser paga. A partir da analise das listas de 1679-1682 confirma que a sociedade paulista do “século dos bandeirantes”, longe de ser igualitária, foi marcada por profundas desigualdades na distribuição da riqueza.

Muitos paulistas, sobretudo aqueles que tinham poucos escravos, migravam para as Gerais, redundando num êxodo considerável da mão de obra local. Como agravante, ao fixar a atenção nas oportunidades econômicas proporcionadas pela abertura das minas, os paulistas praticamente suspenderam as suas atividades de apresamento, fundamentais para a reprodução da escravidão indígena.

Alforrias

Nos últimos anos do século XVII, os índios alforriados contribuíram para expansão de uma população de condição incerta, entre a escravidão e a liberdade. Com o declínio da agricultura comercial e o consequente empobrecimento de muitos colonos, os senhores pareciam mais dispostos a conceder cartas de liberdade a seus índios.

No alvorecer do século XVIII a crescente presença da justiça real portuguesa nas relações entre administrados e colonos acelerou o processo de desagregação da escravidão indígena. Isto se acentuou com a chegada do primeiro ouvidor permanente em São Paulo nos anos finais dos seiscentos.

Escravidão negra?

Alguns escravos negros, claramente diferenciados dos índios como “gente da guiné”, “peças da Angola” ou, mais frequentemente, “tapanhunos”- termo tupi designativo de escravo negro-, estiveram presentes na capitania desde os primórdios, porem eram parcela mínima da mão de obra global. Apenas a partir do ultimo quartel do século XVII e mais ainda a partir de 1700 é que escravos africanos começaram a chegar em grande escala. Tal transição se consumou apenas no final do século XVIII, quando a expansão açucareira revitalizaria a economia paulista.

Enquanto mercadoria a ser fornecida para as minas, o comercio negreiro colaborou para a transformação de São Paulo em entreposto comercial. Do outro, alguns escravos negros foram integrados às grandes propriedades rurais da região.

A abertura das minas repercutiu na organização agraria de São Paulo em pelo menos dois sentidos importantes. Primeiro devido ao custo proibitivo do transporte e a crescente escassez da mão de obra indígena, os principais produtores que continuaram no planalto reorientaram sua produção comercial, transformando as searas em pastos e montando alambiques. Segundo, a migração intensa de boa parte da força de trabalho indígena para as zonas auríferas e a concentração do restante nas unidades maiores confinou a maioria dos colonos rurais a uma existência pauperizada e marginal. Para as famílias que ficaram a Idade do Ouro significou o aprofundamento da pobreza rural, processo que já estava em marcha desde a segunda metade do século anterior com o vertiginoso declínio da escravidão indígena.

O agricultor paulista do século XVIII foi apenas uma sombra do grande senhor de escravos que dominava a paisagem rural do século precedente. O que restou após a rápida destruição de tantas terras e de tantos índios foi justamente um campesinato empobrecido.

 

 

 

boris

RESUMO BORIS FAUSTO(Atualização)


BRASIL COLONIAL

– OS AIMORÉS SE DESTACAM PELA EFICIÊNCIA MILITAR E PELA REBELDIA;

– AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE EXPLORAÇÃO DO LITORAL BRASILEIRO SE BASEARAM NO SISTEMA DE FEITORIAS, ADOTADO NA COSTA AFRICANA;

– NENHUM REPRESENTANTE DA GRANDE NOBREZA SE INCLUIA NA LISTA DOS DONATÁRIOS, POIS OS NEGÓCIOS NA INDIA E NAS ILHAS ATLANTICAS ERAM MAIS ATRATIVOS;

– OS DONATÁRIOS NÃO PODIAM VENDER NEM DIVIDIR A CAPITANIA;

-Em 1558 A ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO BRASIL REPRESENTAVA APENAS 2,5 % DAS RENDAS DA COROA, ENQUANTO O COMERCIO COM A ÍNDIA CORRESPONDIA A 26%.

– AS POPULAÇÕES INDÍGENAS TINHAM MELHORES CONDIÇÕES DE RESISTIR DO QUE OS ESCRAVOS AFRICANOS;

– A CAPACIDADE PRODUTIVA DO NEGRO ERA BEM SUPERIOR A DO INDÍGENA;

– NO SÉCULO XVI, GUINÉ E COSTA DA MINA FORNECERAM MAIS ESCRAVOS E NO SÉCULO XVII EM DIANTE, AS REGIÕES AO SUL DA COSTA AFRICANA: CONGO E ANGOLA;

– OS NEGROS ERAM MENOS SUSCETÍVEIS AO CONTAGIO DE DOENÇAS; ENTRE 1550 E 1855 ENTRARAM PELOS PORTOS BRASILEIROS 4 MILHÕES DE ESCRAVOS, A MAIORIA DO SEXO MASCULINO.

Os GRANDES CENTROS IMPORTADORES FORAM SALVADOR E DEPOIS O RIO DE JANEIRO, CADA QUAL COM ORGANIZAÇÃO PROPRIA E FORTEMENTE CONCORRENTES. OS TRAFICANTES BAIANOS UTILIZAVAM O FUMO COMO MOEDA DE TROCA E ESTEVE SEMPRE MAIS LIGADA À COSTA DA MINA, GUINÉ E A GOLFO DE BENIN, NESTE ULTIMO CASO AOS MEADOS DE 1770, QUANDO O TRÁFICO DA MINA DECLINOU. O RIO DE JANEIRO RECEBEU SOBRETUDO ANGOLANOS E SUPERANDO A BAHIA APÓS A DESCOBERTA DO OURO E O CRESCIMENTO URBANO DO SEC XIX.

– A APLICAÇÃO MAIS CONSEQUENTE DA POLÍTICA MERCANTILISTA SÓ SE DEU EM MEADOS DO SÉCULO XVIII, SOB O COMANDO DE MARQUÊS DE POMBAL, QUANDO SEUS PRINCÍPIOS JÁ ERAM POSTOS EM DÚVIDA NO RESTO DA EUROPA;

– HOUVE NA COLÔNIA UMA FASE DE RELATIVA LIBERDADE COMERCIAL DE 1530 A 1571; NESTA DATA D SEBASTIÃO DECRETOU A EXCLUSIVIDADE DOS NAVIOS PORTUGUESES NO COMÉRCIO DA COLÔNIA.

APÓS O FIM DO DOMINIO ESPANHOL, COM A ACLAMAÇÃO DE D. JOÃO IV, SEGUIU-SE UMA FASE DE “LIVRE-COMÉRCIO”. COM POUCA REGULAMENTAÇÃO E AUSENCIA DE CONTROLE SOBRE O MERCADO COLONIAL.

A CRIAÇÃO DA COMPANHIA GERAL DO COMÉRCIO DO BRASIL NÃO IMPEDIU CONCESÕES FEITAS POR PORTUGAL À HOLANDA E ESPECIALMENTE À INGLATERRA. Em 1654. Cromwell impôs um tratado que garantia aos ingleses o direito de negociar com a colônia brasileira, exceto no tocante aos produtos monopolizados pela Companhia Geral de Comércio.

– O BRASIL COLONIAL NÃO FOI SÓ OURO NEM AÇUCAR;

– ORDENANÇA ERA FORÇA MILITAR LOCAL COMPOSTA DE HOMENS DE 18 A 60 ANOS, COM EXCEÇÃO DOS PADRES e FIDALGOS; As milícias eram tropas auxiliares, recrutadas, entre os habitantes das colônias para serviço obrigatório e não remunerado. O recrutamento forçado ai imperava.

– AS CÂMARAS MUNICIPAIS FORAM O ÚNICO ÓRGÃO QUE SOBREVIVEU POR INTEIRO E ATÉ SE REFORÇOU APÓS A INDEPENDÊNCIA;

ATIVIDADE AÇUCAREIRA

A instalação e a atividade de um engenho eram operações custosas que dependiam da obtenção de créditos. No século XVI, pelo menos parte destes créditos provinha de investidores estrangeiros, flamengos ou italianos, ou da própria metrópole. Posteriormente, no século XVII, essas fontes parecem ter se tornado pouco significativas. Pelo menos na Bahia, as duas principais fontes de crédito vieram a ser as instituições religiosas e beneficentes, em primeiro lugar, e os comerciantes. Não tínhamos bancos antes de 1808.

Sem entrar nas minúcias dos vaivéns do negocio açucareiro, podemos distinguir algumas fases básicas de sua história no período colonial. Entre 1570 e 1620 houve uma conjuntura de expansão, dado o crescimento da demanda na Europa e quase ausência de concorrência.

Na década de 1630 surgiu a concorrência. Mesmo no auge da exportação de ouro, o açúcar continuou a ser o produto mais importante, pelo menos no comércio legal. Assim, em 1760 correspondeu a 50 % do valor total das exportações e o ouro a 46%. Medidas tomadas pelo Marquês de Pombal e uma serie de acontecimentos internacionais favoreceram a expansão. Dentre estes fatos podemos destacar a rebelião de escravos em São Domingos em 1791.

É certo que os índios de Camarão e os negros de Henrique Dias formaram com os luso-brasileiros. Mas a mobilização de setores desfavorecidos se deu em níveis reduzidos. Por exemplo, em 1648,o contingente de Henrique Dias contava com 300 soldados, o que equivalia a 10% do total de homens em armas.

– IMPUROS ERAM OS CRISTÃOS-NOVOS, OS NEGROS, MESMO QUANDO LIVRES OS ÍNDIOS EM CERTA MEDIDA E AS VÁRIAS ESPÉCIES DE MESTIÇOS. ELES NÃO PODIAM OCUPAR CARGOS DE GOVERNO;

– DO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO ATÉ A EXTINÇÃO FORMAL DA ESCRAVIDÃO INDÍGENA (1757), HOUVE ÍNDIOS CATIVOS E OS CHAMADOS FORROS OU ADMINISTRADOS. ESTES ERAM ÍNDIOS QUE, APÓS A CAPTURA, TINHAM SIDO COLOCADOS SOB A TUTELA DOS COLONIZADORES.

– UM ALVARÁ DE 1755 CHEGOU A ESTIMULAR OS CASAMENTOS MISTOS DE ÍNDIOS E BRANCOS;

O reinado de Dona Maria I e de seu filho beneficiou-se de uma conjuntura de crescimento econômico da agricultura na colônia. Além da reativação do plantio do açúcar, temos a novo cultura do algodão incentivado pela guerra de independência dos EUA. O Maranhão foi por algum tempo a região mais prospera da América Portuguesa.

– APENAS SP NA ÉPOCA COLONIAL TINHA POPULAÇÃO MAJORITARIAMENTE BRANCA;

– EM GERAL, MULATOS E CRIOULOS ERAM PREFERIDOS PARA AS TAREFAS DOMÉSTICAS, ARTESANAIS E DE SUPERVISÃO, CABENDO AOS ESCUTOS, SOBRETUDO AOS AFRICANOS, OS TRABALHOS MAIS PESADOS;

– A LIBERDADE DE UM EX-ESCRAVO PODIA SER REVOGADA EM CASO DE ATITUDE DE DESRESPEITO AO SEU ANTIGO SENHOR;

– NÃO EXISTIU UMA ARISTOCRACIA HEREDITARIA;

– AS DIFERENTES ATIVIDADES PROFISSIONAIS NÃO ERAM IGUALMENTE VALORIZADAS;

– A INQUISIÇÃO NÃO SE INSTALOU EM CARÁTER PERMANENTE NO BRASIL E SUAS VISITAS OCORRERAM NA FASE DA UNIÃO IBÉRICA;

– ENTRE A GENTE DE CONDIÇÃO SOCIAL INFERIOR A FAMÍLIA TRADICIONAL (= EXTENSIVA) NÃO EXISTIU, E AS MULHERES TENDERAM A TER MAIOR INDEPENDÊNCIA, QUANDO NÃO TINHAM MARIDO OU COMPANHEIRO;

– AS CIDADES CRESCERAM AOS POUCOS E ERAM DEPENDENTES DO MEIO RURAL;

– A AUSÊNCIA DO ESTADO E O PREENCHIMENTO DE SUAS FUNÇÕES POR GRUPOS PRIVADOS OCORRERAM EM CERTAS ÁREAS, COMO NO SERTÃO NORDESTINO VOLTADO PARA A PECUÁRIA, MAS NÃO SERVE PARA O QUADRO MAIS GERAL DA COLÔNIA;

– ATÉ O SÉCULO XVII, A AÇÃO DAS AUTORIDADES SOMENTE SE EXERCEU COM EFICÁCIA NA SEDE DO GOVERNO GERAL E DAS CAPITANIAS À SUA VOLTA. NAS OUTRAS REGIÕES, PREDOMINARAM AS ORDENS RELIGIOSAS, ESPECIALMENTE A DOS JESUÍTAS;

– O BANDEIRISMO PAULISTA NÃO FOI UMA INICIATIVA DO ESTADO.  TRATOU-SE DE UMA INICIATIVA DA SOCIEDADE LOCAL, INDEPENDENTE DA VONTADE DO PODER METROPOLITANO;

– SÓ O DISTRITO DIAMANTINO CORRESPONDEU À IMAGEM DE UM ESTADO SOBREPOSTO À SOCIEDADE;

Na metrópole, a corrida do ouro provocou a 1º grande corrente imigratória para o Brasil. Durante os primeiros 60 anos do século XVIII, chegaram de Portugal e das ilhas do Atlântico cerca de 600 mil pessoas, em media anual de 8 a 10 mil, gente da mais variada condição social.

O ouro não deixou de existir em Minas, porem sua extração se tornou economicamente pouco atraente. O período de apogeu situou-se entre 1733 e 1748, começando a partir dai o declínio. No inicio do século XIX, a produção aurífera já não tinha maior peso no conjunto da economia brasileira.

Graças à pecuária, aos cereais e mais tarde à manufatura, Minas não regrediu como um todo. Pelo contrario, no correr do século XIX iria expandir estas atividades e manter um constante fluxo de importações de escravos.

– FORAM CONSTRUÍDOS ENGENHOS DE AÇÚCAR EM TODAS AS CAPITANIAS;

– UM DOS OBJETIVOS CENTRAIS DA CRIAÇÃO DO GOVERNO GERAL FOI INCENTIVAR A PRODUÇÃO NA ABANDONADA CAPITANIA DA BAHIA;

– TANTO NO Brasil COMO EM PORTUGAL NÃO FORAM INSTALADAS REFINARIAS NO PERÍODO COLONIAL;

– NO SÉCULO XVI, OS CRÉDITOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ENGENHO VINHAM DE FLAMENGOS E ITALIANOS. NO SÉCULO XVII, PELO MENOS NA BAHIA, ESSES CRÉDITOS VIERAM DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E BENEFICENTES E OS COMERCIANTES. ANTES DE 1808, NÃO EXISTIAM BANCOS NO BRASIL, ENTÃO INSTITUIÇÕES COMO A MISERICÓRDIA, ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRACISCO E OUTRAS CUMPRIRAM A FUNÇÃO DE DAR EMPRÉSTIMOS A JUROS;

– EXCEPCIONALMENTE, ESCRAVOS SUBIAM NA HIERARQUIA DAS FUNÇÕES E CHEGAVAM A BANQUEIROS, AUXILIAR DO MESTRE DE AÇÚCAR;

– NEM TODOS OS SENHORES DE ENGENHO ERAM CATÓLICOS DE LONGA DATA, CRISTÃOS-NOVOS ESTIVERAM ENTRE OS PRIMEIROS SENHORES DE ENGENHO BAIANOS;

– EM MEADOS DO SÉCULO XIX, O AÇÚCAR DEIXOU DE TER PAPEL DOMINANTE;

– A TENDÊNCIA À ESPECIALIZAÇÃO NO CULTIVO DA CANA TROUXE COMO CONSEQUÊNCIA UMA CONTÍNUA ESCASSEZ DE ALIMENTOS, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE A MANDIOCA.

– A PRODUÇÃO DE FUMO ERA VARIADA, OS MAIS FINOS ERAM EXPORTADOS PARA A EUROPA E OS MAIS GROSSEIROS ERAM UTILIZADOS COMO MOEDA DE TROCA NA COSTA DA ÁFRICA;

– GENTE DA TERRA DA PERNAMBUCO APOIOU A INVASÃO HOLANDESA, ASSIM NO PROCESSO DE RETOMADA DA INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA, AS FORÇAS LUSO-BRASILEIRAS ESTAVAM LONGE DE CONSTITUIR UM MODELO DE UNIÃO DAS TRÊS RAÇAS;

– HOUVE O ESFORÇO DE ENVIAR EMIGRANTES DOS AÇORES PARA SÃO LUÍS, MAS AS MULHERES BRANCAS ERAM RARAS;

– HOUVE ALGUMAS SEMELHANÇAS ENTRE A REGIÃO PAULISTA EM SEUS TEMPOS MAIS REMOTOS E A PERIFERIA DO NORTE DO BRASIL: FRAQUEZA DE UMA AGRICULTURA EXPORTADORA, FORTE PRESENÇA DE ÍNDIOS, DISPUTA ENTRE COLONIZADORES E MISSIONÁRIOS PELO CONTROLE DOS ÍNDIOS, ESCASSEZ DE MOEDA E FREQUENTE USO DA TROCA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS;

– NAS BANDEIRAS, O NÚMERO DE ÍNDIOS E MAMELUCOS SEMPRE SUPEROU O DOS BRANCOS;

– FAISCADORES ERAM MINERADORES SEM ESCRAVOS;

De acordo com as concepções do mercantilismo Pombal criou duas companhias privilegiadas de comércio- A Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (1759). A primeira tinha por objetivo desenvolver a região Norte, oferecendo preços atraentes para mercadorias ali produzidas e consumidas na Europa. Como o cacau, o cravo, a canela, o algodão e o arroz, transportados com exclusividade pelos navios da companhia. Introduziu também escravos negros, que dada a pobreza local, forma em sua maior parte reexportados para as minas de Mato Grosso.

O programa politico de Pombal foi em grande parte frustrado porque, em meados do século XVIII, a Colônia entrou em um período de depressão que se prolongou até o fim da década de 1770. As principais causas desta depressão foram a crise do açúcar e, a partir de 1760, a queda da produção de ouro.

Ressalvando-se uma oficina gráfica aberta em 1747 no Rio de Janeiro e logo depois fechada por ordem real, a imprensa no Brasil só nasceria no século XIX, com a vinda de D. João VI.

– MARQUÊS DE POMBAL PROCUROU TORNAR A METRÓPOLE MENOS DEPENDENTE DE IMPORTAÇÕES, INCENTIVANDO A INSTALAÇÃO DE MANUFATURAS EM PORTUGAL E MESMO NO BRASIL.

Alvarenga Peixoto, um dos maiores senhores de escravos entre os conjurados mineiros, defendeu a libertação destes, na esperança de torna-los os maiores defensores da república. Provavelmente seriam libertados somente os escravos nascidos na Brasil.

– QUANDO O PRÍNCIPE D. JOÃO VI CHEGOU AO BRASIL, ELE REVOGOU OS DECRETOS QUE PROIBIAM A INSTALAÇÃO DE MANUFATURAS NO BRASIL, ISENTOU DE TRIBUTOS A IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS À INDÚSTRIA, OFERECEU SUBSÍDIOS PARA AS INDÚSTRIAS DE LÃ, DA SEDA E DO FERRO, ENCORAJOU A INVENÇÃO E INTRODUÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS;

– POR DECRETO DE 1808, O COMÉRCIO LIVRE FOI LIMITADO AOS PORTOS DE BELÉM, SÃO LUÍS, RECIFE, SALVADOR E RJ; O comercio de cabotagem, ou seja, entre portos da colônia, ficou reservado aos navios portugueses; o imposto sobre produtos importados, que fora fixado em 24% do valor da mercadoria, foi reduzido para 16%, quando se tratasse de embarcações portuguesas.

Já no Tratado de Navegação e Comércio de 1810 a Coroa Portuguesa aceitou cobrar uma tarifa de 15% sobre as mercadorias inglesas. No congresso de Viena o governo português assinou um tratado concordando com a cessação do tráfico negreiro ao norte do Equador. Isto deu fim a tráfico de escravos da Costa da Mina para o Brasil.

– REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817: OS REVOLUCIONÁRIOS TOMARAM RECIFE E IMPLANTARAM UM GOVERNO PROVISÓRIO BASEADO EM UMA LEI ORGÂNICA QUE PROCLAMOU A REPÚBLICA E ESTABELECEU A IGUALDADE DE DIREITOS E A TOLERÂNCIA RELIGIOSA, MAS NÃO TOCOU NO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO. AL + PB + RN + PE.

Os dados relativos às principais províncias sugerem que os brancos representavam menos de 30% da população total. Cerca de 74% ainda moravam em torno dos principais portos exportadores e no interior das capitanias costeiras de RJ, Bahia, Pernambuco e Paraíba.

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA 

A decisão do príncipe de ficar de ficar no país, solenizada pelo Dia do Fico, representou um caminho sem volta. Mesmo assim, o registro do Senado da Câmara do Rio de Janeiro revela que, formalizada a permanência, o presidente do Senado da Câmara levantou das janelas do palácio uma série de vivas repetidos pelo povo: “Viva a Religião, Viva a Constituição, Vivão as Cortes, Viva El- Rei constitucional, Viva o Príncipe Constitucional, Viva a União de Portugal com o Brasil

D. Pedro formou um ministério composto de portugueses, mas cuja chefia cabia a Jose Bonifácio de Andrada e Silva.

O pensamento de José Bonifácio era progressista no campo social, como a gradativa extinção do tráfico de escravos e da escravidão, uma reforma agrária e a livre entrada de imigrantes no país. Politicamente, era um liberal conservador, adversário das “esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia”, como disse em certa ocasião. Considerava adequada para o Brasil a forma monárquica de governo, sustentada por uma representação dos cidadãos restrita às camadas dominantes e ilustradas.

PRIMEIRO REINADO

– O PAÍS FOI DIVIDIDO EM PROVÍNCIAS CUJOS PRESIDENTES SERIAM NOMEADOS PELO IMPERADOR;

Logo sugiram desavenças entre a Assembleia e o imperador. Os constituintes queriam que o imperador não tivesse o poder de dissolver a futura Câmara de Deputados, forçando assim, quando julgasse necessário, novas eleições. Queriam também que ele não tivesse o poder de veto absoluto, ou seja, o direito de negar validade a qualquer lei aprovada pelo Legislativo.

O voto era indireto e censitário. Indireto, porque os votantes, correspondentes hoje à massa dos eleitores, votavam em um corpo eleitoral, nas eleições chamadas de primárias; esse corpo eleitoral é que elegia os deputados.

Nas eleições primárias, votavam os cidadãos brasileiros, inclusive os escravos libertos, mas não podiam votar, entre outros, os menores de 25 anos, os criados de servir, os que não tinham renda anual de pelo menos 100 mil réis provenientes de bens de raiz (imóveis), indústria, comércio ou emprego. Os candidatos, por sua vez, só podiam ser pessoas que, além dos requisitos dos votantes, tivessem renda de, no mínimo, 200 mil réis anuais e não fossem escravos libertos.

Não havia referencia expressa às mulheres, mas elas estavam excluídas desses direitos políticos pelas regras sociais. Curiosamente, até 1882 era praxe admitir o voto de grande numero de analfabetos, tendo em vista o silêncio da Constituição a este respeito.

– O CONSELHO DE ESTADO ERA UM ÓRGÃO COMPOSTO POR CONSELHEIROS VITALÍCIOS NOMEADOS PELO IMPERADOR DENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS COM IDADE MÍNIMA DE 40 ANOS, RENDA NÃO INFERIOR A 800 MIL-REIS E QUE FOSSEM PESSOAS DE SABER, CAPACIDADE E VIRTUDE;

Os Andradas que tinham passado para a oposição depois das medidas autoritárias de D. Pedro I lançaram seus ataques através de O Tamoio; Cipriano Barata e frei Caneca combateram a monarquia centralizada, respectivamente, na Sentinela da Liberdade e no Tífis Pernambucano.

– A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR DEVERIA REUNIR SOB FORMA FEDERATIVA E REPUBLICANA, ALÉM DE PERNAMBUCO, AS PROVÍNCIAS DA PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ E, POSSIVELMENTE, O PIAUÍ E O PARÁ. A REVOLUÇÃO CONTOU COM VÁRIOS ESTRANGEIROS;

Em 1828, algumas centenas de mercenários alemães e irlandeses se amotinaram no Rio de Janeiro. O governo teve que recorrer à humilhante proteção de navios ingleses e franceses.

A cúpula do exército estava descontente com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando. Os portugueses decidiram realizar festejos na volta do imperador de sua viagem a MG. A sociedade secreta Colunas do Trono queriam demonstrar seu apoio ao mesmo. Os brasileiros reagiram, dai nascendo os tumultos que duraram 5 dias.

REGÊNCIA

Nem tudo se decidiu no Período Regencial. Podemos mesmo prolongar a periodização por 10 anos e dizer que só por volta de 1850 a monarquia centralizada se consolidou, quando as últimas rebeliões provinciais cessaram.

Devemos entender que neste período, entre os grupos dominantes, não havia consenso sobre qual o arranjo institucional mais conveniente para seus interesses. Mais ainda, não havia clareza sobre o papel do Estado como organizador dos interesses gerais dominantes.

A tendência politica vencedora após o 7 de Abril foi a  dos liberais moderados que se organizaram de acordo com a tradição maçônica na Sociedade  Defensora da Liberdade e Independência Nacional. Entre eles, havia uma alta proporção de políticos de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. Havia também uma presença significativa de padres e alguns graduados por Coimbra.

– EM 1832, ENTROU EM VIGOR O CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL, QUE FIXOU NORMAS PARA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO CRIMINAL DE 1830. O CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DEU MAIORES PODERES AOS JUÍZES DE PAZ, ELEITOS NAS LOCALIDADES JÁ NO REINADO DE D. PEDRO, E QUE AGORA PODIAM PRENDER E JULGAR PESSOAS ACUSADAS DE COMETER PEQUENAS INFRAÇÕES. O CÓDIGO DE PROCESSO INSTITUIU O JÚRI PARA JULGAR A GRANDE MAIORIA DOS CRIMES E O HABEAS CORPUS.

ATO ADICIONAL 1834: O PODER MODERADOR NÃO SERIA EXERCIDO DURANTE A REGÊNCIA, SUPRIMIU O CONSELHO DE ESTADO, OS PRESIDENTES DAS PROVÍNCIAS CONTINUARIAM A SER DESIGNADOS PELO GOVERNO CENTRAL,

MAS CRIARAM-SE ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS COM MAIORES PODERES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTIGOS CONSELHOS GERAIS. AS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS RECEBERAM COMPETENCIA PARA FIXAR AS DESPESAS MUNICIPAIS E DAS PROVINCIAS E PARA LANÇAR OS IMPOSTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DESTAS DESPESAS, CONQUANTO NÂO PREJUDICASSEM AS RENDAS A SEREM ARRECADADAS PELO GOVERNO CENTRAL. As assembleias provinciais receberam ainda a atribuição de nomear e demitir funcionários públicos.

REPARTIÇÃO DE RENDAS ENTRE GOVERNO CENTRAL, PROVÍNCIAS E MUNICÍPIOS – CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL = 1831, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ANTIGAS MILÍCIAS. CÓPIA DE UMA LEI FRANCESA DO MESMO ANO. A IDEIA CONSISTIA EM ORGANIZAR UM CORPO ARMADO DE CIDADÃOS CONFIÁVEIS, CAPAZ DE REDUZIR TANTO OS EXCESSOS DO GOVERNO CENTRALIZADO COMO AS AMEAÇAS DAS CLASSES PERIGOSAS. MANTER ORDEM NO MUNICÍPIO EM QUE É FORMADA;

Até 1850, os oficiais inferiores da Guarda eram eleitos pelos integrantes da corporação, em eleição presidida pelo juiz de paz. A realidade nacional e as necessidades de estabelecer uma hierarquia se sobrepuseram ao principio eletivo. As eleições foram se tornando letra morta e desapareceram antes mesmo que a lei fosse mudada.

– GUERRA DOS CABANOS = PERNAMBUCO, ENTRE 1832 E 1835, MOVIMENTO ESSENCIALMENTE RURAL. OS CABANOS REUNIAM PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES DO CAMPO, ÍNDIOS, ESCRAVOS E, NO INÍCIO, SENHORES DE ENGENHO. ANTECIPARAM O QUE SERIA A REVOLTA DE CANUDOS, LUTARAM EM NOME DA RELIGIÃO, PELO RETORNO DO IMPERADOR. Os cabanos contaram com apoio de comerciantes portugueses de Recife e de políticos restauracionistas na capital do Império.

– É CURIOSO OBSERVAR QUE, EMBORA ENTRE OS CABANOS do Pará EXISTISSEM MUITOS ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO NÃO FOI ABOLIDA. Eles se concentraram no ataque aos estrangeiros, aos maçons, e na defesa da religião católica, dos brasileiros, de D. Pedro II.

Farroupilha

No período do renascimento agrícola das últimas décadas do XVIII, colonos vindos dos Açores plantaram trigo no sul, consumido nas outras regiões do país. Quando foi proclamada a independência este período de expansão do trigo já tinha passado, devido às pragas e à concorrência americana, mas os vínculos como resto do Brasil permaneceram.

Criadores de gado e charqueadores formavam grupos separados. Os criadores ficavam estabelecidos na região da Campanha, situada na fronteira com o Uruguai. Os charqueadores tinham suas indústrias instaladas no litoral, nas áreas de lagoas, onde se concentravam cidades como Rio Grande e Pelotas. Criadores e charqueadores se utilizavam de mão de obra escrava, além de trabalhadores dependentes deles.

– NA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, NEM TODOS OS SETORES DA POPULAÇÃO GAÚCHA ESTIVERAM UNIDOS. OS PRODUTORES DE CHARQUE FICARAM AO LADO DO GOVERNO CENTRAL. Os estancieiros e boa parte da classe média das cidades é que deram liderança a revolta.

Os estancieiros tinham razões próprias de descontentamento. Eles pretendiam acabar com a taxação de gado na fronteira com o Uruguai ou reduzi-la, estabelecendo a livre circulação do rebanho que possuíam nos dois países. Além disto, como já estavam organizados militarmente com suas milícias particulares, consideravam a criação da Guarda Nacional uma novidade perigosa com cargos eletivos de oficiais.

– A INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1840 RETIRAVA DAS PROVÍNCIAS VÁRIAS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZIA RESPEITO À NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

SEGUNDO REINADO

– MEDIDAS DE REGRESSO: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL EM 1841 + REESTABELECIMENTO DO CONSELHO DE ESTADO + RETORNO DO APARELHO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO ÀS MÃOS DO GOVERNO CENTRAL, COM EXCEÇÃO DOS JUÍZES DE PAZ + REFORMA DA GUARDA NACIONAL;

– CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DELEGADO E SUBDELEGADO;

No Rio de Janeiro, o líder dos rebeldes liberais era Joaquim de Sousa Breves, fazendeiro do café e o homem mais rico da província. Ele se opunha ao governo central porque este tentava combater a sonegação de impostos sobre o café e tomava medidas de combate ao tráfico de escravos.

O Diário Novo era o jornal dos praieiros de Recife- cuja sede ficava na Rua da Praia. Ideias socialistas foram veiculadas por gente tão diversa como Louis Vauthier e o general Abreu e Lima. Não era o socialismo de Marx, pouco conhecido naquela altura mesmo na Europa, mais o de autores franceses como Proudhon, Fourier e o inglês Owen. Como novidade aparece a defesa do sufrágio universal masculino.

– AS MEDIDAS DE REGRESSO E A MAIORIDADE DE D.PEDRO II ASSINALARAM A VITÓRIA DO MODELO CENTRALIZADOR; Os dois partidos aderiram a ele, embora os liberais insistissem da boca para fora, em defender a descentralização.

Raimundo Faoro vê no Partido Conservador a representação da burocracia, enquanto o Partido Liberal representaria os interesses agrários, contrários ao reforço do poder central promovido pelos burocratas.

– A defesa das liberdades e de uma representação mais ampla dos cidadãos foram bandeiras levantadas pelo Partido Liberal, mas foi só a partir da década de 1860 que estes temas ganharam força. O NOVO PARTIDO LIBERAL DE 1870-organizado por Zacarias de Góes e Nabuco de Araújo- DEFENDIA EM SEU PROGRAMA A ELEIÇÃO DIRETA NAS CIDADES MAIORES, O SENADO TEMPORÁRIO, A REDUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESTADO, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, EDUCAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E A ABOLUÇÃO GRADUAL DA ESCRAVATURA;

– CONSERVADORES = FORTES NO RJ, BAHIA E PE / LIBERAIS = FORTES EM SP, MG E RS;

– OS PRESIDENTES DE PROVÍNCIA ERAM, EM REGRA, ESCOLHIDOS FORA DOS QUADROS DA ELITE PROVINCIAL.

Preservação da Unidade Territorial

Em seu Livro A Construção da Ordem, José Murilo de Carvalho propõem uma explicação que dá peso maior à natureza da elite politica imperial por ser bastante homogênea. Tal homogeneidade resultaria, sobretudo, da educação e da profissão comum. A concentração geográfica e identidade de formação intelectual promoviam contatos pessoais entre estudantes de varias províncias e capitanias. Além disto, uma parte significativa da elite politica era constituída de magistrados. Desse modo, a profissão contribuiu para aumentar os índices de homogeneidade dos políticos.

Para Luiz Felipe de Alencastro as premissas foram diferentes. Sua argumentação parte de duas premissas básicas: o papel fundamental das relações escravistas e o quadro das relações internacionais vigente na primeira metade do século XIX. Neste ultimo Alencastro ressalta o conflito entre o Brasil escravista e a Inglaterra interessada em acabar com o tráfico e, se possível, a escravatura.

O trunfo de ser a única monarquia na América era encarado como uma garantia de ordem e um freio à propagação de ideias republicanas no continente. As elites provinciais não desejavam enfrentar sozinhas a poderosa Inglaterra. Um Império centralizado poderia contemporizar na questão do tráfico e encaminhar o problema sem grandes abalos.

O escravismo limitou as possibilidades de separatismo e uma elite homogênea soube tirar partido disto, assegurando a unidade do Império.

– A MAIORIA DOS NEGROS FOI ENVIADA PARA AS LAVOURAS DO VALE DO PARAÍBA OU FICOU NO RJ. FOI ALIÁS, A IMPORTAÇÃO E NÃO O DESLOCAMENTO DE ESCRAVO DA REGIÃO DE MINAS GERAIS A PRINCIPAL FONTE DE SUPRIMENTO DE CATIVOS NESSA FASE DA ECONOMIA CAFEEIRA;

– O RECÔNCAVO E A CIDADE DE SALVADOR, DESDE O INÍCIO DO SÉCULO XIX, A REBELDIA SE INSTALOU, ENTÃO OS GRUPOS DOMINANTES NESTA REGIÃO SE APEGAVAM MENOS AO TRABALHO ESCRAVO;

Alguns estudos preliminares indicam que os primeiros donos de fazendas cafeeiras no Vale do Paraíba não tinham ascendentes privilegiados. Vinham de famílias de comerciantes, pequenos proprietários e, às vezes, militares de alta patente.

Um personagem importante na venda do café era o comissário que atuava como intermediário entre produtores e exportadores. Ele recebia a mercadoria para vender aos exportadores no momento considerado oportuno.

A Inglaterra onde o costume de se tomar chá estava arraigado, nunca foi uma grande consumidora. O pouco que se consumia vinha de suas colônias no Caribe, América Central e do Sul. O País dependia essencialmente da Inglaterra para conseguir empréstimos e créditos. Nossa divida externa era, sobretudo com os banqueiros ingleses.

O imperador e a burocracia imperial atendiam à essência dos interesses dominantes, ao promover a ordem geral, ao dar tratamento gradativo ao problema da escravidão etc. Mas assim agiam, contrariando, às vezes, os pontos de vista de sua base de apoio. A Lei do Ventre-Livre é um exemplo. O núcleo de uma visão estatista do Brasil se concentrava nos membros vitalícios do Conselho de Estado.

A lei do Tráfico de 1850 equivaleu o tráfico à pirataria e tribunais especiais julgariam os infratores. Desta vez a lei pegou.

A Estrada União e Indústria foi o empreendimento rodoviário mais importante do período e ligava Petrópolis a Juiz de Fora.

A Estrada de Ferro sorocabana não se vinculou ao café, mas sim a produção algodoeira que se desenvolveu na década de 1860.

A agricultura extensiva era praticada tanto no Vale do Paraíba quanto no Oeste Paulista. Mas no Oeste existia uma grande disponibilidade de terras, permitindo a incorporação continua de novas áreas ao contrario do Vale do Paraíba.

Foi no Oeste Paulista que se introduziram o arado e o despolpador. Este significou uma verdadeira revolução na técnica de descascamento de grãos.

Os fazendeiros paulistas não se voltaram para o imigrante porque acreditavam nas virtudes ou rentabilidade do trabalho livre, mas porque a alternativa do escravo desaparecia e era preciso uma solução.

Após a morte de Francia foi designado presidente Carlos Antônio Lopez que proclamou formalmente a independência do Paraguai em 1842. Para o Brasil uma das consequências do conflito foi que o país ficou ainda mais endividado com a Grã-Bretanha. Mas a maior consequência foi a afirmação do Exército como uma instituição com fisionomia e objetivos próprios.

Fim da Escravidão

A explicação mais provável para a Lei do Ventre Livre é que foi uma decisão pessoal do imperador e de seus conselheiros. Considerava-se nos cálculos dos nossos dirigentes que o Brasil sofria de uma fraqueza básica em sua frente interna, pois não podia contar com a lealdade de uma parcela grande de sua população. Sendo que na prática a Lei do Ventre Livre produziu escassos efeitos.

O destino dos ex- escravos variou conforme a região do país. No nordeste, transformaram-se, em regra, em dependentes dos grandes proprietários. O Maranhão representou uma exceção, pois ali os libertos abandonaram as fazendas e se instalaram nas terras desocupadas como posseiros.

Enquanto em SP os empregos estáveis foram ocupados pelos imigrantes, relegando-se os ex- escravos aos serviços irregulares e mal pagos, no RJ o quadro foi algo diverso. Tendo em vista a tradição de empregos de negros escravos, o trabalhador negro ali teve oportunidades relativamente maiores.

No fim do período colonial, os libertos ou livres representavam 42% da população de origem africana e 27,8% da população total do Brasil. Livres eram negros ou mulatos já nascidos em liberdade; libertos eram os que obtiveram a liberdade no curso da vida.

– DEPOIS QUE O TRÁFICO DE ESCRAVOS FOI PROIBIDO, AÍ SIM A OPÇÃO UTILIZADA FOI A DE ABASTECER ATRAVÉS DE ESCRAVOS NO MERCADO INTERNO, COMPRANDO-OS DE REGIÕES EM DECADÊNCIA;

Foi, alias a importação e não o deslocamento de escravos da região de Minas Gerais, como se pensava há alguns anos, a principal fonte de suprimento de cativos nessa fase da economia cafeeira (1820/1840).

– 1850 = EXTINÇÃO DO TRÁFICO DE ESCRAVOS + LEI DE TERRAS + CENTRALIZAÇÃO DA GUARDA NACIONAL + PRIMEIRO CÓDIGO COMERCIAL;

– MINISTÉRIO DA CONCILIAÇÃO = 1853-1856 – ACORDO NACIONAL ENTRE LIBERAIS E CONSERVADORES;

– SILVA JARDIM = REPUBLICA PELA REVOLUÇÃO POPULAR / QUINTINO BOCAIÚVA = REPÚBLICA PELA TRANSIÇÃO PACÍFICA;

– REPUBLICANOS DO RJ = MAIOR REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS CIDADÃOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, FIM DA ESCRAVIDÃO, FEDERALISMO; Apesar de muito ativo na propaganda o movimento republicano do RJ não conseguiu organizar-se em partido politico.

– REPUBLICANOS DE SP = MAIOR ÊNFASE AO FEDERALISMO, BURGUESIA CAFEEIRA, MENOR INTERESSE PELAS LIBERDADES CIVIS E POR EVITAR FALAR NO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO;

– OS LIBERAIS DO PERÍODO REGENCIAL, COM O REGENTE FEIJÓ, REDUZIRAM OS EFETIVOS MILITARES E CRIARAM A GUARDA NACIONAL;

– LEI SARAIVA 1881 = REFORMA ELEITORAL PROPOSTA NO IMPÉRIO QUE ESTABELECIA O VOTO DIRETO PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, ACABANDO COM A DISTINÇÃO ENTRE VOTANTES E ELEITORES, MANTINHA-SE O VOTO CENSITÁRIO E INTRODUZIA-SE O CENSO LITERÁRIO, OU SEJA, ANALFABETOS NÃO PODIAM MAIS VOTAR E O DIREITO DE VOTO ERA ESTENDIDO AOS NÃO CATÓLICOS, AOS BRASILEIROS NATURALIZADOS E AOS LIBERTOS;

– A BALANÇA COMERCIAL DO IMPÉRIO FOI NO GERAL POSITIVA, MAS TINHA QUE ATENDER AO SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA;

Pouco mais de 300 mil imigrantes entraram no Brasil entre 1846 e 1875, metade deles portugueses.

O açúcar manteve o segundo lugar em nossa pauta de importações, mas entre 1861-1870 foi ultrapassado pelo algodão. O cultivo do algodão concentrava-se em Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Paraíba sendo produzido por pequenos e médios agricultores.

Apesar dos EUA serem o principal importador de nosso café, a Inglaterra até a década de 1870-80 figurou em primeiro lugar entre os países de destino das mercadorias exportadas pelo Brasil.

Minas não se vinculava predominantemente ao mercado externo. A base de sua economia consistia na criação de animais e no cultivo de alimentos. Até a abolição Minas foi a província de maior população e o maior número de escravos, embora fosse proporcionalmente superada pelo RJ em numero de cativos. Era uma região escravista com uma economia voltada para o mercado interno.

 

REPÚBLICA VELHA

– CONSTITUIÇÃO DE 1891 = MANDATO DE DEPUTADO POR 3 ANOS E PRESIDENTE 4 ANOS. OS SENADORES COM MANDATO DE 9 ANOS, 3 SENADORES REPRESENTANDO CADA ESTADO; a ideia de ultra federalismo sustentada pelos positivistas gaúchos, foi combatida tanto pelos militares como pelos paulistas.

Os eleitores eram os homens maiores de 21 anos, excluídos os mendigos, os analfabetos e praças militares. A mulher continuou implicitamente impedida de votar. Extinguiu-se a pena de morte, raramente aplicada no Império.

– NA REVOLUÇÃO FEDERALISTA, TÍNHAMOS = REPUBLICANOS HISTÓRICOS (POPULAÇÃO DO LITORAL) X LIBERAIS, FEDERALISTAS OU MARAGATOS (POPULAÇÃO RURAL). MOTIVO= REVISAR A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE PERMITIA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA;

O VOTO NÃO ERA OBRIGATÓRIO, NEM SECRETO. O COMPARECIMENTO ELEITORAL NA REPÚBLICA VELHA CRESCEU EM RELAÇÃO AO IMPÉRIO. A participação eleitoral cresceu 400% entre 1886 e 1898.

– SERIA ERRÔNEO PENSAR QUE OS CORONEIS DOMINARAM A CENA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA, POIS ELES DEPENDIAM DE OUTROS GRUPOS;

Em SP a elite politica oligárquica esteve mais próxima dos interesses dominantes, ligados à economia cafeeira e, com o correr do tempo, também à indústria.

O PRR gaúcho impôs-se como uma maquina politica forte, inspirada em uma versão autoritária do positivismo, arbitrando os interesses dos estancieiros e imigrantes em ascensão. A oligarquia mineira não era simples instrumento dos cafeicultores e criadores de gado. Era uma maquina de políticos profissionais que tirava boa parte de seu poder nomeando funcionários, legalizando posse de terras e decidindo investimentos de infraestrutura.

MG e a União

Minas se equilibrava entre o café, o gado e de certo modo, a indústria sem ter um polo dominante. Sem ter o dinamismo de SP o estado dependia dos benefícios da União.

A elite politica mineira guardou certa distância dos interesses específicos do “café” e do “leite” e acumular poder como políticos profissionais. Pelo censo de 1890 ficaram com 37 deputados na Câmara Federal e os paulistas 22. Eles controlavam o acesso a muitos cargos federais e a construção de muitas ferrovias em território mineiro. Nos anos 1920 quase 40% das novas estradas de ferro federais ali se concentraram.

RGS e a União

– OS POLÍTICOS GAÚCHOS REPRESENTAVAM UM ESTADO DEDICADO ESSENCIALMENTE A ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MERCADO INTERNO; Na economia defendiam politica conservadora de gastos do governo federal e estabilização de preços. A inflação era prejudicial ao mercado do charque.

O Nordeste

A Bahia tinha o mesmo numero de deputados de SP e Pernambuco 17. Entre 1896 e 1911 através de Francisco Rosa e Silva, Pernambuco exerceu a liderança do Nordeste.

Café com Leite

A campanha presidencial de 1909-10 foi a primeira disputa efetiva da vida republicana. Rui Barbosa procurou atrair o voto da classe média, defendendo os princípios democráticos e o voto secreto.

A estrela do RGS começou a aparecer a partir da eleição de Afonso Pena e passou a ser 3º força politica do Brasil no governo de Hermes da Fonseca.

MG e SP realizam um pacto não escrito em Ouro Fino, em 1913, para se revezar na presidência e evitar disputas entre si.

O Estado e a Burguesia do Café

Três presidentes saídos de SP- Rodrigues Alves, Campos Sales e Washington Luís- desagradaram o setor cafeeiro ou chocaram-se com ele. Já que um presidente devia se preocupar com os interesses gerais da Nação.

SP sozinho recebeu 52,4% dos imigrantes até a década de 1920. Entre 1897 -1930 os italianos formavam o grupo mais numeroso (35,5%) e atrás vinham portugueses e espanhóis.

– NA IMIGRAÇÃO, O AUXÍLIO DO GOVERNO SÓ ERA DADO A QUEM FOSSE ENCAMINHADO PARA AS FAZENDAS;

– UMA CARACTERÍSTICA DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA FOI A SUA CONCENTRAÇÃO MAIOR NAS CIDADES; Assim como os japoneses os espanhóis permaneceram longo tempo em atividades agrícolas e pela preferencia de viver em pequenas cidades do interior.

– O COLONATO VEIO SUBSTITUIR A EXPERIÊNCIA FRACASSADA DA PARCERIA. OS COLONOS, OU SEJA, A FAMÍLIA DE TRABALHADORES IMIGRANTES SE RESPONSABILIZAVA PELO TRATO DO CAFEZAL E PELA COLHEIRA, RECEBENDO BASICAMENTE DOIS PAGAMENTOS EM DINHEIRO: UM ANUAL, PELO TRATO DE TANTOS MIL PÉS DE CAFÉ E OUTRO POR OCASIÃO DA COLHEITA.

– “CONTRATOS DE FORMAÇÃO” = OS COLONOS PLANTAVAM O CAFÉ, CUIDAVAM POR 4 ANOS, NÃO RECEBIAM SALÁRIOS, MAS PODIAM PLANTAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ENTRE AS FILEIRAS DOS CAFEZAIS NÃO SÓ PARA O SEU CONSUMO, COMO PARA A VENDA EM MERCADOS LOCAIS;

– AO MESMO TEMPO EM QUE A PRODUÇÃO CAFEEIRA AUMENTOU, OCORREU EM SP UMA DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA QUE SE LIGA À ASCENSÃO DOS IMIGRANTES. ESTIMULADA PELAS CIDADES EM CRESCIMENTO, A PRODUÇÃO DE ARROZ, FEIJÃO E MILHO EXPANDIU-SE.

No seu apogeu a borracha ocupou o segundo lugar em nossa pauta de exportações, ponto máximo entre 1898 e 1910 equivalendo a um quarto de nossas vendas no exterior.

Industrialização

A Bahia foi o primeiro núcleo das atividades têxteis reunido 5 das nove fabricas do Brasil em 1866. Em 1885 a produção se deslocara para o centro-sul. Em numero MG tinha mais unidades fabris, mas o DF concentrava as mais importantes.

– O ESTADO NÃO FOI NEM UM ADVERSÁRIO NEM UM INCENTIVADOR DA INDÚSTRIA NA REPÚBLICA VELHA;

O capital estrangeiro não dominou nossa economia, mas se localizou em setores estratégicos.

– ENQUANTO SP TEVE COMO CENTRO DE SUAS ATIVIDADES A AGRICULTURA DE EXPORTAÇÃO, O RS DESENVOLVEU-SE QUASE INTEIRAMENTE EM FUNÇÃO DO MERCADO INTERNO;

– O MOVIMENTO OPERÁRIO CARIOCA TENDEU A BUSCAR O ALCANCE DE REIVINDICAÇÕES IMEDIATAS, COMO AUMENTO DE SALÁRIO. A TRANSFORMAÇÃO RADICAL DA SOCIEDADE NÃO FAZIA PARTE DE SUAS REINVIDICAÇÕES. AO CONTRÁRIO DISSO, NO MOVIMENTO DE SP PREDOMINOU O ANARQUISMO, O ANARCO-SINDICALISMO, TINHA POR OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO RADICAL DA SOCIEDADE E A IMPLANTAÇÃO DO SOCIALISMO;

Na capital da republica a presença de jovens militares e a menor dependência das classes medias em relação às classes agrárias favoreceu até certo ponto uma politica de colaboração de classes. A composição da classe operária se concentrava em setores vitais de serviços (ferroviário, marítimo, docas), tratados com um pouco de consideração pelo governo. Havia também no RJ um maior contingente de trabalhadores nacionais, acostumados a uma tradição paternalista nas relações patrão e empregados.

Em SP a classe média girava em torno da burguesia do café e não havia grupos militares inquietos e dispostos a se aliar com “os de baixo”. A maior presença de proletários estrangeiros favorecia a influencia difusa do anarquismo. Os patrões e o governo, principalmente o ultimo, eram o outro, o inimigo.

Na raiz do ciclo de greves de 1917 e 1920 temos: o agravamento da carestia com a I Guerra Mundial com especulação de gêneros alimentícios e a existência de uma vaga revolucionaria na Europa aberta com a Revolução Russa de Fevereiro e Outubro.

– A MAIORIA DOS FUNDADORES DO PARTIDO COMUNISTA PROVINHA DO ANARQUISMO. Fato excepcional na América Latina onde quase todos os partidos resultaram de cisões do Partido Socialista.

O PCB esteve na ilegalidade em quase toda sua historia. Até 1945 teve atuação legal entre março e julho de 1922 e janeiro e agosto de 1927.

– LEI ANÍBAL DE TOLEDO OU LEI CELERADA = AUMENTOU OS PODERES DO GOVERNO PARA FECHAR ORGANIZAÇÕES CUJOS ATOS FOSSEM CONSIDERADOS LESIVOS AO BEM PÚBLICO;

Na década de 1920, ou mesmo após a I Guerra Mundial, a presença da classe média urbana tornou-se mais visível.

O sentido do Tenentismo

A Escola Militar da Praia Vermelha foi definitivamente fechada em 1904. Na Escola Militar de Realengo iniciada em 1911 o currículo em muito diferente. Agora se tratava de formar militares profissionais. O treinamento de oficiais melhorou com a ida de 3 turmas para a Alemanha entre 1906 e 1910. Hermes da Fonseca era entusiasta da organização militar alemã. Nos anos 1920, a renovação militar se ampliou com vinda da missão francesa.

Em que consistia a salvação?

Reduzir o poder da oligarquia nas áreas onde isto parecia mais fácil e eram mais chocantes as desigualdades sócias. Dai a atuação nos estados do Norte e Nordeste: Ceará, Pernambuco, Alagoas. O que se viu foi a substituição de velhas oligarquias por novas.

Os tenentes queriam centralizar o poder novamente para educar o povo e seguir uma politica vagamente nacionalista. Faziam restrições às eleições diretas, ao sufrágio universal, insinuando a crença no autoritarismo para a reforma do Estado e da sociedade.

Os civis

No governo Bernardes a presidência mostrou pouca disposição para arcar com a politica de valorização do café. A saída foi transferir a defasa do café da União para os Estado de São Paulo. Uma lei estadual de 1924 criou o Instituto Paulista de Defesa Permanente do Café, depois Instituto do Café do Estado de S Paulo.

O PD paulista

Em 1926 surgiu o Partido Democrático (PD), com programa liberal propondo voto secreto e obrigatório, a representação das minorias e fiscalização eleitoral por parte do Judiciário.

Carlos Prestes não entrou imediatamente no PCB. Com um pequeno grupo fundou a Liga da Ação Revolucionaria, os comunistas condenavam seu personalismo até que uma ordem de Moscou garantiu o ingresso de Prestes no partido em 1934.

ERA VARGAS

Os grandes industriais contavam com a proteção do PRP, no qual estavam representados. Não tinham também razões para simpatizar com a oposição, pois eram um dos seus alvos. As associações industriais foram favoráveis a Júlio Prestes. No RJ, o CIB (Centro Industrial Brasileiro) expressou solidariedade ao candidato governista.

A partir de 1930 temos uma troca da elite no poder sem grandes rupturas. Caíram os quadros oligárquicos tradicionais. Subiram os militares, os técnicos diplomados, os jovens políticos e, um pouco mais tarde, os empresários.

O novo Estado nascido após 1930 teve 3 elementos acentuados:

1)    A atuação econômica voltada gradualmente para a industrialização

2)    A atuação social tendente a dar alguma proteção ao trabalhador urbano.

3)    O papel central atribuído as Forças Armadas como suporte a criação de uma indústria de base e como garantia da ordem interna.

Em 1930 o governo provisório de Vargas assumiu o Poder Executivo e o Legislativo ao dissolver o Congresso Nacional e as assembleias estaduais e municipais. Todos os governadores, com exceção do governador de Minas Gerais, foram demitidos e, em seu lugar, nomeados interventores federais.

– A IGREJA LEVOU A MASSA DA POPULAÇÃO CATÓLICA A APOIAR O NOVO GOVERNO DE VARGAS. ESTE, EM TROCA, TOMOU MEDIDAS IMPORTANTES EM SEU FAVOR, DESTACANDO-SE UM DECRETO DE 1931, QUE PERMITIU O ENSINO DA RELIGIÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS;

O controle da politica cafeeira passou inicialmente ao CNC (Conselho Nacional do Café), este ainda ficava sujeito aos interesses cafeeiros, pois era constituído por delegados dos estados produtores. Em 1933, o órgão foi extinto e substituído pelo Departamento Nacional do Café (DNC) que efetivou a federalização do café e tendo seus diretores nomeados pelo ministro da Fazenda.

– CÓDIGO DOS INTERVENTORES = 1931, NORMAS DE SUBORDINAÇÃO DOS INTERVENTORES AO PODER CENTRAL. LIMITAVA A ÁREA DE AÇÃO DOS ESTADOS, QUE FICARAM PROIBIDOS DE CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EXTERNOS SEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, GASTAR MAIS DE 10% COM SERVIÇO DE POLÍCIA MILITAR, PROIBIDOS DE DOTAR AS POLÍCIAS ESTADUAIS DE ARTILHARIA OU AVIAÇÃO EM PROPORÇÃO SUPERIOR AO EXÉRCITO;

– SURGIMENTO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA ARBITRAR CONFLITOS ENTRE PATRÕES E OPERÁRIOS, UM ÚNICO SINDICATO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DE 1931 A 1934. A sindicalização não seria obrigatória DEPOIS DE 1934, ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DE PLURALIDADE SINDICAL (POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE MAIS DE 1 SINDICATO POR CATEGORIA); Na prática a pluralidade não pegou e foi extinta novamente em 1939.

– REFORMA CAMPOS = O ENSINO SECUNDÁRIO PASSA A TER UM CURRÍCULO SERIADO, O ENSINO EM DOIS CICLOS, A FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA, A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DO NÍVEL SECUNDÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR;

– CÓDIGO ELEITORAL = 1ª LEI NACIONAL, OBRIGATORIEDADE DO VOTO E CARÁTER SECRETO,

– 1927: LEI ELEITORAL DO RN ERA UMA LEI ESTADUAL;

Apesar de contar com a simpatia de alguns núcleos agrários, da classe média e dos operários, os tenentes tiveram contra si a grande maioria da população de SP. Este é alias um bom exemplo de como não podemos falar do tenentismo como expressão da classe media: em S Paulo, o movimento militar foi para um lado; a classe social foi para o outro.

– NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, O ESPERADO APOIO DO RS E MG NÃO OCORREU, O PLANO DOS REVOLUCIONÁRIOS ERA REALIZAR UM ATAQUE FULMINANTE CONTRA A CAPITAL DA REPÚBLICA. DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE PAULISTA PARTICIPARAM, COM EXCEÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA ORGANIZADA; Esta revolução marcou o inicio da aviação no Brasil como arma de combate, em proporções consideráveis.

– CONSTITUIÇÃO 1934 = PROIBIÇÃO DE DIFERENÇA DE SALÁRIOS PARA UM MESMO TRABALHO, POR MOTIVO DE IDADE, SEXO, NACIONALIDADE OU ESTADO CIVIL. O ENSINO RELIGIOSO SERIA DE FREQUÊNCIA FACULTATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, SENDO ABERTO A TODAS AS CONFISSÕES, NÃO SÓ A CATÓLICA. QUESTÕES DA SEGURANÇA NACIONAL;

A bancada de 40 deputados classistas- maior que a de MG- seria previsivelmente mais controlável pelo governo e serviu para contrabalancear a oposição de SP e RGS.

– LEI DE SEGURANÇA NACIONAL = 1935, CRIMES CONTRA A ORDEM POLITICA E SOCIAL, TAIS COMO A GREVE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ETC;

O Integralismo (AIB) identificava como seus inimigos o liberalismo, o socialismo, o capitalismo financeiro internacional em mãos dos judeus. A AIB atraiu para suas fileiras entre 100 mil e 200 mil pessoas. O que não é pouco num país de baixa mobilização politica.

O exercito se fortaleceu na Era Vargas tanto em números quanto em reequipamento e posições de prestigio. Além do tenentismo, o numero de altas patentes militares simpáticos a republica velha era um problema para a coesão do exercito.

A Revolução de 1931 ajudou a depurar o exército. Naquele ano 48 oficiais foram exilados, entre eles 7 generais. No fim de 1933, 36 dos 40 generais da ativa tinham sido promovidos ao posto pelo novo governo. No grupo leal a Vargas de destacaram Dutra e Góis Monteiro.

O programa da ANL era nacionalista, contudo nenhum de seus itens abordava diretamente os problemas operários. A criação da ANL foi favorecida pela mudança do PCB. Com a entrada de Prestes, o partido deixou de ser um pequeno agrupamento voltado para a classe operaria e se converteu num organismo mais forte do ponto de vista numérico e composição social mais variada. A temática nacional passou a prevalecer sobre a temática social.

Ainda em 1936 o congresso aprovou a instalação de um Tribunal de Segurança Nacional.

O PRP se reconstituiu e se aproximou de Vargas.

– PODEMOS SINTETIZAR O ESTADO NOVO SOB O ASPECTO SOCIOECONÔMICO, DIZENDO QUE REPRESENTOU UMA ALIANÇA DA BUROCRACIA CIVIL E MILITAR E DA BURGUESIA INDUSTRIAL, CUJO OBJETIVO COMUM IMEDIATO ERA O DE PROMOVER A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS SEM GRANDES ABALOS SOCIAIS;

A burguesia industrial era menos radical que os técnicos governamentais no apoio ao intervencionismo do Estado e na ênfase contra o capital estrangeiro. A burguesia reivindicava medidas no setor de cambio e das tarifas sobre as importações que resultassem em proteção da indústria instalada no Brasil.

– AS FORÇAS ARMADAS FORAM AS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA ESTATAL DO AÇO. Já que Vargas e os grupos privados inclinavam-se por uma associação com capitais estrangeiros alemães ou americanos.

Até 1942, a politica de substituição de importações se fez sem um planejamento geral, considerando-se cada setor como um caso especifico. O incentivo à industrialização foi muitas vezes associado ao nacionalismo, mas Getúlio evitou mobilizar a nação numa cruzada nacionalista.

– VARGAS APROVOU OS PLANOS MILITARES PARA A COMPRA DE ARMAS ALEMÃS, INGLESAS, DA TCHECOSLOVÁQUIA, EUA.

– A PARTIR DE 1937, O ESTADO EMBARCOU COM MAIOR DECISÃO EM UMA POLÍTICA DE SUBSTITUIR IMPORTAÇÕES PELA PRODUÇÃO INTERNA E DE ESTABELECER UMA INDÚSTRIA DE BASE;

– NOVO CÓDIGO DE MINAS = 1940, PROIBIA-SE A PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA MINERAÇÃO E NA METALURGIA;

– A POLÍTICA DO CNP (CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO CRIADO EM 1938) BLOQUEOU A INICIATIVA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS;

– EM 1940, FOI CRIADO O IMPOSTO SINDICAL – INSTRUMENTO BÁSICO DE FINANCIAMENTO DO SINDICATO E DE SUA SUBORDINAÇÃO AO ESTADO; A greve e o lockout patronal foram proibidos.

– A PARTIR DE 1936, UMA LEI SEPAROU ENTRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E EXTRANUMERÁRIOS.

– O PERÍODO DE 1934-1940 CARACTERIZOU-SE PELA CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DA ALEMANHA NO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL; Tornou-se o segundo mercado para o café e o 1º para o nosso algodão.

A eclosão da 2º Guerra Mundial foi mais importante que o Estado Novo para a definição dos rumos de nossa politica externa. No plano econômico a politica dos americanos foi conservadora. Seu interesse voltou-se para as matérias primas estratégicas como a borracha, o minério de ferro, o manganês, tentando obter o controle de compra destes materiais.

– A FEB NÃO FOI UMA INICIATIVA IMPOSTA PELOS ALIADOS, FOI UMA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO; Mais de 20 mil homens lutaram na Itália.

Até 1940 os migrantes para o sul provinham principalmente de Minas e não do nordeste. O núcleo de maior atração era o DF.

Período democrático 

Nas eleições presidenciais de 1930 votaram 1,9 milhões de eleitores, representando 5,7% da população total; em dezembro de 1945 votaram 6,2 milhões, representando 13,4% do povo brasileiro.

Dutra venceu com 55% dos votos contra 35% atribuídos ao brigadeiro Eduardo Gomes. O PCB alcançou uma votação correspondente a 10% do total, com significativa concentração de eleitores nas grandes cidades. Surgiu como o 4º maior partido com 17 deputados e 1 senador ainda alcançando a maior bancada na câmara municipal do DF.

Vargas elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul e S Paulo e deputado em 7 estados.

2º Mandato de Vargas

Ele obteve 48,7 do total de votos e Eduardo Gomes 29,7%. Um quarto da votação de Vargas veio de SP, mostrando que o antigetulismo paulista era coisa do passado. Os tempos e a composição da população de SP tinham mudado.

A constituição de 1946 estabeleceu 3 senadores por estado e para o DF. Votavam os maiores de 18 anos alfabetizados de ambos os sexos. Na constituição de 1934 a obrigatoriedade de voto feminino era apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada.

– FUNDAÇÃO DO BNDE = 1952

– PLANO ARANHA = SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS, TINHA POR OBJETIVO CONTROLAR A EXPANSÃO DO CRÉDITO E DO CÂMBIO NAS TRANSAÇÕES COM O EXTERIOR.

– MARCHAS DA PRODUÇÃO = MARCHAS DO SETOR CAFEEIRO CONTRA O CONFISCO CAMBIAL PRESENTE NA INSTRUÇÃO Nº 70 DA SUMOC;

– MANIFESTO DOS CORONEIS = DEFENDIA A NECESSIDADE DE SE REEQUIPAR O EXÉRCITO, REVER VENCIMENTOS E ESTABELECER CRITÉRIOS MAIS JUSTOS DE PROMOÇÃO. O DOCUMENTO DEMONSTRAVA UM ESTADO DE INQUIETAÇÃO DO EXÉRCITO DURANTE O SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS;

– MANIFESTO DOS GENERAIS = EXIGIAM A RENÚNCIA DE VARGAS APÓS O ATENTADO A CARLOS LACERDA;

– CARTA BRANDI = UMA SUPOSTA CARTA QUE MOSTRAVA JOAO GOULART SE ALIANDO A PERÓN PARA DEFLAGRAR NO BRASIL UM MOVIMENTO ARMADO, QUE INSTAURARIA UMA REPÚBLICA SINDICALISTA;

Governo JK

A UDN lançou o general Juarez Távora que era adversário do getulismo. Juscelino alcançou 36% dos votos e Juarez 30%.

A alta oficialidade das Forças Armadas- especialmente o exército- estava disposta, em sua maioria, a garantir o regime democrático, dentro de certos limites. Estes diziam respeito à preservação da ordem interna e ao combate ao comunismo. Os dois temas estão relacionados, pois o comunismo representava a inversão extrema da ordem social.

Nem todos os “golpistas” eram “entreguistas”. Alguns deles combinavam a ideia do golpe com a defesa dos interesses nacionais.

Juscelino governou enfatizando a necessidade de se promover “desenvolvimento e “ordem”, objetivos gerais compatíveis com os das Forças Armadas. Ele tratou de atender demandas especificas da corporação militar, no plano de vencimentos e equipamentos.

– NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO = SINTETIZA UMA POLÍTICA ECONÔMICA QUE TRATAVA DE COMBINAR O ESTADO, A EMPRESA PRIVADA NACIONAL E O CAPITAL ESTRANGEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE NA INDUSTRIALIZAÇÃO;

A atuação dos sindicatos foi se concentrando cada vez mais no setor público ou de utilidade pública. Além disto, no setor de mercado, o peso da organização sindical se concentrou mais nos setores tradicionais em declínio, caso típico dos têxteis. Nesta época, o sindicalismo teve dificuldades em penetrar em um setor de ponta- a indústria automobilística. As multinacionais atraiam os trabalhadores com benefícios e esperança de promoções.

– JK ROMPE COM O FMI;

Lott foi um candidato desastroso. Falava mal em publico e tentava assumir artificialmente o discurso getulista. Desagradava o PSD com sua defesa sincera do voto aos analfabetos; desagradava ao PTB e a esquerda com suas criticas sinceras a Cuba e ao comunismo.

– JÂNIO QUADROS REPRESENTAVA AS ESPERANÇAS DA ELITE ANTIGETULISTA;

JUC (Juventude Universitária Católica) foi assumindo posições socialistas e entrou em choque com a hierarquia eclesiástica. Dela nasceu a Ação Popular, com objetivos revolucionários e desvinculada da Igreja sendo duramente reprimida após 1964.

– PLANO ECONÔMICO DE JÂNIO = FORTE DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL, CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DA EXPANSÃO MONETÁRIA. OS SUBSÍDIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE TRIGO E PETRÓLEO FORAM REDUZIDOS, O QUE PROVOCOU UMA ELEVAÇÃO NO PREÇO DO PÃO E DOS COMBUSTÍVEIS;

– HOUVE UM AVANÇO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, COMO OS SETORES ESQUECIDOS DO CAMPO. O MOVIMENTO RURAL MAIS IMPORTANTE DO PERÍODO FOI O DAS LIGAS CAMPONESAS, TENDO COMO LÍDER OSTENSIVO UMA FIGURA DA CLASSE MÉDIA URBANA – O ADVOGADO PERNAMBUCANO FRANCISCO JULIÃO, QUE PROMOVEU AS LIGAS À MARGEM DOS SINDICATOS E TRATOU DE ORGANIZAR OS CAMPONESES. AS LIGAS COMEÇARAM A SURGIR EM FINS DE 1955, PROPONDO DEFENDER OS CAMPONESES CONTRA A EXPULSÃO DA TERRA, A ELEVAÇÃO DO PREÇO DOS ARRENDAMENTOS, A PRÁTICA DO CAMBÃO, PELA QUAL O COLONO DEVERIA TRABALHAR UM DIA POR SEMANA DE GRAÇA PARA O DONO DA TERRA.

– SURGIRAM LIGAS EM VÁRIOS PONTOS DO PAÍS, SOBRETUDO NO NORDESTE.

– EM 1961, REALIZOU-SE EM BH O I CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS.

– A IGREJA CATÓLICA PROMOVEU NO NORDESTE A SINDICALIZAÇÃO RURAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE OPÔS ÀS LIGAS CAMPONESAS.

As greves aumentaram bastante em números. As paralisações tenderam a se concentrar no setor público e espacialmente tenderam a se deslocar de SP para outras regiões do país. Temos a excessiva dependência do movimento sindical em relação ao regime politico. A queda do regime levaria com ele o sindicalismo populista.

Politica

O PTB foi o partido que mais cresceu entre 1945 e 1964, passando de 22 deputados federais para 116 em 1962.  O PSD e a UDN declinaram, em 1945 elegeram juntos 81% dos deputados federais e caindo para 51% nas eleições de 1962.

Um setor do PCB opôs-se às tímidas medidas de liberalização promovidas no interior do partido e à linha de colaboração com o governo Jango. Dai nasceu o PC do B que encontrou na China e depois na Albânia seu suposto modelo de fidelidade aos princípios marxista-leninistas.

– REFORMAS DE BASE DE JOÃO GOULART:

A) REFORMA AGRÁRIA = COM O OBJETIVO DE ELIMINAR CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA E GARANTIR O ACESSO;

B) REFORMA URBANA = CRIAR CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS INQUILINOS PODERIAM SE TORNAR PROPRIETÁRIOS DAS CASAS ALUGADAS;

C) REFORMA POLÍTICA = NECESSIDADE DE ESTENDER O DIREITO DE VOTO AOS ANALFABETOS E AOS INFERIORES DAS FORÇAS ARMADAS.

– PLANO TRIENAL = REFORMA AGRÁRIA, REFORMAS ADMINISTRATIVAS, REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, MAS NÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, CORTE DE SUBSÍDIOS A ALGUNS PRODUTOS IMPORTADOS, AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE OS GRUPOS DE RENDA MAIS ALTA.

Nos últimos meses do governo Goulart a resolução dos conflitos pela via democrática foi sendo descartada como impossível ou desprezível por todos os atores políticos. A direita ganhou os conservadores moderados para sua tese: só uma revolução purificaria a democracia pondo fim à luta de classes, ao poder dos sindicatos e os perigos do comunismo.

É certo que a maioria da oficialidade preferira, ao longo dos anos, não quebrar a ordem constitucional, mas havia outros princípios mais importantes para os militares: a manutenção da ordem social, o respeito à hierarquia, o controle do comunismo. Se estes princípios eram quebrados, então a ordem virava desordem e isto justificava a intervenção.

Regime Militar  

AI-1- baixado pelos comandantes das 3 armas- o objetivo era reforçar o Poder Executivo e reduzir o campo de ação do congresso. O presidente da república ficava autorizado a enviar projetos de lei que deveriam ser apreciados no prazo de 30 dias na câmara e igual prazo no senado; do contrario seriam automaticamente aprovados. Também passou ao presidente a iniciativa dos projetos de lei que viessem a criar ou aumentar despesas.

As imunidades parlamentares foram suspensas e o comando supremo ficou autorizado a cassar mandatos em qualquer nível. Bem como a suspender direitos políticos por dez anos.

Ainda tínhamos o habeas corpus e a relativa liberdade de imprensa.

O AI- 1 estabeleceu a eleição de um novo presidente da república pelo congresso nacional.

– PAEG = CASTELO BRANCO, REDUZIR O DEFICIT DO SETOR PÚBLICO, CONTRAIR O CRÉDITO PRIVADO E COMPRIMIR OS SALÁRIOS. BUSCOU CONTROLAR OS GASTOS DOS ESTADOS, MELHORA DA SITUAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, CORTE DE SUBSÍDIO A PRODUTOS BÁSICOS COMO TRIGO E PETRÓLEO. INTRODUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO EM ATRASO.

– FIM DA ESTABILIDADE NO EMPREGO APÓS 10 ANOS, CRIAÇÃO DO FGTS;

A Constituição de 1967

Nas eleições de 1966, a ARENA obteve 63,9% dos votos válidos para a Câmara dos deputados e o MDB, 36%. Houve 14% de votos em branco e 6,8% de votos nulos.

Submetido a novas cassações, o congresso foi fechado por 1 mês e reconvocado pelo AI-4 para se reunir extraordinariamente a fim de aprovar o texto constitucional. A nova lei incorporou a legislação que ampliou os poderes do Executivo, especialmente em matéria de segurança nacional, mas não manteve os dispositivos excepcionais que permitiriam novas cassações de mandatos, perda de direitos políticos etc.

– AI 2 = A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE SERÁ REALIZADA POR MAIORIA ABSOLUTA NO CONGRESSO + EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS EXISTENTES; com criação do bipartidarismo.

– AI 3 = ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR ATRAVÉS DAS ASSEMBLEIAS ESTADUAIS;

Costa e Silva

Ele concentrava as esperanças dos nacionalistas e dos linha-dura autoritários das Forças Armadas. Estes estavam descontentes com a politica castelista de aproximação com os EUA e facilidades ao capital estrangeiro.

Ainda assim, o novo presidente buscou pontes com a oposição moderada e tratou de ouvir os discordantes. Na área trabalhista incentivou a organização de sindicatos e formação de lideranças sindicalistas confiáveis.

No Brasil o PCB opunha-se à luta armada. Em 1967, o grupo liderado por Carlos Marighela rompeu com o partido e formou a ALN (Aliança de Libertação Nacional).

AI-5

O presidente da república voltou a ter poderes para fechar provisoriamente o congresso. Podia intervir nos Estados e municípios, nomeando interventores. Permissão para cassar mandatos, direitos políticos e demitir ou aposentar servidores públicos. O ato dava ainda poderes de suspender o habeas corpus aos acusados de crimes contra a segurança nacional e das infrações contra a ordem econômica e social.

– AI 13 = PENA DE BANIMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL A TODO BRASILEIRO QUE SE TORNAR NOCIVO À SEGURANÇA;

– AI 14 = PENA DE MORTE PARA OS CASOS DE GUERRA EXTERNA, PSICOLÓGICA OU REVOLUCIONÁRIA; a pena de morte nunca foi formalmente aplicada.

Médici

O período do “milagre brasileiro” estendeu-se de 1969 a 1973, combinando o extraordinário crescimento econômico com taxas relativamente baixas de inflação. O PIB cresceu uma media anual de 11,2 %, tendo seu pico em 1973, com 13%. A inflação media anual não passou de 18%. O esforço pela diversificação que visava tornar o país menos dependente de um único produto, deu resultados. Entre 1946 e 1964, o café representava 57% do valor de nossas exportações. Passou a representar 37% entre 1965 e 1971 e apenas 15% entre 1972 e 1975. O FMI criticou esta formula de facilitar a convivência com a inflação.

O milagre era excessivamente dependente do sistema financeiro e do comércio internacional, que eram responsáveis pela facilidade de créditos e empréstimos externos. Outro ponto negativo era contar demais com a necessidade de produtos importados como petróleo.

Os salários dos trabalhadores pouco qualificados foram comprimidos, enquanto os ligados a administração de empresas e publicidade se valorizaram ao máximo.

Geisel

Foi o 1º escolhido pelo colégio eleitoral da Carta Magna de 1967 já que o general Médici fora excepcionalmente apontado apenas pelo congresso.

Um dos motivos que levou Geisel a optar pela abertura foi o excessivo poder tomado pelos órgãos de repressão. Um oficial de patente inferior podia tomar decisões de vida e morte sem que um superior na hierarquia militar o pudesse controlar ou contrariar. Além disso, a democracia relativa sempre fora meta do grupo castelista do qual o novo presidente fazia parte.

No pacote de Abril de 1977- congresso posto em recesso e Geisel legislou por decretos. Temos a criação dos “senadores Biônicos” que eram fabricados por eleições indiretas de um colégio eleitoral facilmente controlado pelo governo.

O movimento operário veio à tona de novo no Governo Geisel. O eixo mais combativo se deslocou das empresas públicas para a indústria automobilística, que era pouco atuante até 1964.

Em 1979 temos a nova lei orgânica dos partidos extinguindo o MDB e a ARENA

 Figueiredo

– 1982 = VOTO DIRETO PARA VEREADOR, PREFEITO E GOVERNADOR; voto vinculado obrigando o eleitor a escolher candidatos do mesmo partido em todos os níveis de representação, de vereador a governador.

O PDS situacionista venceu no senado com 46 cadeiras, o PMBD 21, o PDT e o PTB uma cada um. Na câmara o PDS ganhou com 235 cadeiras e o PMDB 200, 24 do PDT, 13 do PTB e 8 do PT.

A emenda das Diretas Já precisava de dois terços dos votos para ser aprovada. Não passou na Câmara por 22 votos a menos que o mínimo necessário e apesar de 55 deputados do PDS governista que foram favoráveis à mesma.

– A DITADURA MILITAR NÃO TEVE CARACTERÍSTICAS FASCISTAS; Os militares raramente atuaram em bloco na arena politica, dividindo-se em diversas correntes, embora com pontos de contato: os castelistas, a linha-dura e os nacionalistas. Podemos falar de um condomínio do poder entre os militares como um grupo decisório final mais importante e a burocracia técnica do Estado. A palavra técnica indica a diferença entre este novo estrato social e a velha burocracia existente no serviço publico.

Mandavam o Alto Comando Militar, os órgãos de repressão e informação e a burocracia técnica do Estado.

O ultimo surto do café foi nos anos iniciais da década de 1950. Em 1950 representou 63,9 % das exportações em contraste com os 34,9% de 1945. Depois foi declinando, em 1980 era apenas 12,3% das nossas vendas exteriores.

Sarney

A alta de seu governo foi o respeito às liberdades públicas. Ainda em 1985 a legislação restabeleceu as eleições diretas para presidente da República e o direito de voto aos analfabetos. – ASSIM COMO A LEGALIZAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS.

– PLANO CRUZADO = O CRUZEIRO VIRA CRUZADO, A INDEXAÇÃO FOI ABOLIDA, OS PREÇOS, OS ALUGUEIS E A TAXA DE CÂMBIO FORAM CONGELADOS, REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PELO VALOR DOS 6 ÚLTIMOS MESES, GATILHO SALARIAL, ABONO DE 8%.

O Brasil chegou à década de 1990 como uma das economias mais fechadas do mundo capitalista. As importações mal alcançavam 5% da produção industrial.

A constituição de 1988 reforçou e estendeu monopólios estatais.

O governo de Itamar Franco manteve o programa de privatizações como o exemplo da venda da CSN.

O FMI era cético a respeito do Plano Real é não deu endosso a emissão de novos títulos da dívida externa brasileira feita pelo tesouro americano. Em 1993, a inflação anual chegou a quase 2000%.

 

 

 

revoluções

A Era das Revoluções

O mundo da década de 1780

A primeira coisa a se observar sobre o mundo da década de 1780 é que ele era simultaneamente maior e muito menor do que o nosso. Era menor geograficamente, porque até mesmo os homens mais instruídos e bem informados da época conheciam somente pedaços do mundo habitado. O mapa do mundo consistia de espaços em branco cruzados pelas trilhas demarcadas por negociantes ou exploradores.

Não só o mundo conhecido era menor, mas também o mundo real, pelo menos em termos humanos. Já que para fins práticos não se dispunha de recenseamentos, todas as estimativas geográficas eram pura especulação, mas é evidente que a terra abrigava somente uma fração da população de hoje; provavelmente não muito mais que um terço.

A Europa devia abrigar 187 milhões por volta de 1800. Aproximadamente dois de cada 3 seres humanos eram asiáticos; um de cada cinco europeu, um de cada dez, africano, e um de cada 33, americano ou da Oceania. É obvio que esta população muito menor era muito mais esparsamente distribuída pela face do globo, exceto talvez em algumas pequenas regiões de agricultura intensa ou de alta concentração urbana, tais como parte da China, Índia e Europa Central e Ocidental, onde densidades comparáveis às dos tempos modernos podem ter existido.

A humanidade era menor em um terceiro aspecto: os europeus, no geral, eram nitidamente mais baixos e mais leves que hoje. Na Ligúria, 72% dos recrutas entre 1792/1799 tinham menos de 1,50 metros de altura. Isto não significa que os homens do fim do século XVIII fossem mais frágeis do que somos. Os esqueléticos, raquíticos e destreinados soldados da Revolução Francesa eram capazes de um sofrimento físico igualado somente pelos diminutos guerrilheiros das montanhas coloniais.

Entre 1760 e o fim do século, a viagem para Glasgow foi reduzida de 10 ou 12 dias para 62 horas. O sistema de carruagens postais ou diligencias, instituído na segunda metade do século XVIII, expandiu-se consideravelmente entre o fim das guerras napoleônicas e o surgimento da ferrovia, proporcionado não só relativa velocidade- o serviço postal de Paris a Strasburgo levava 36 horas em 1836- com também regularidade.

Nestas circunstancias, o transporte por água era, portanto, não só mais fácil e barato, mas também geralmente mais rápido (exceto quanto às incertezas dos ventos e do tempo). Estar perto do porto era estar perto do mundo. O principal inconveniente do transporte por água era sua intermitência. Mesmo em 1820 os correios de Londres para Hamburgo e Holanda eram despachados somente duas vezes por semana, para Suécia e Portugal somente uma vez por semana.

O mundo em 1789 era, portanto, para maioria de seus habitantes incalculavelmente grande. A maioria deles, a não ser que fossem arrancados de seu pedaço de terra por algum acontecimento, como o serviço militar, viviam e morriam no distrito ou mesmo na paroquia onde haviam nascido: ainda em 1861, nove em cada dez habitantes de 70 dos 90 departamentos franceses moravam no departamento onde haviam nascido.

Na própria Inglaterra, a população urbana só veio ultrapassar a população rural pela primeira vez em 1851. Os habitantes das cidades eram quase sempre fisicamente diferentes dos homens do campo. Em vastas áreas da Europa oriental, as pessoas das cidades eram ilhas germânicas, judias ou italianas em um lago eslavo, magiar ou romeno.

O ponto crucial do problema agrário era a relação entre os que cultivavam a terra e os que a possuíam, os que produziam sua riqueza e os que a acumulavam. O cultivador típico não tinha liberdade ou então trabalhava sob coerção política. O proprietário típico era dono de uma propriedade enorme, quase feudal (hácienda, estancia), ou de uma plantação com escravos.

O senhor de terra característico das áreas de servidão era assim um nobre proprietário e cultivador ou um explorador de enormes fazendas A vastidão destes latifúndios era espantosa: Catarina, a Grande, deu entre 40 e 50 mil servos aos seus favoritos;

Para um trabalhador ou camponês, qualquer pessoa que possuísse uma propriedade era um cavalheiro e membro da classe dominante, e, vice-versa, o status de nobre ou gentil-homem (que dava privilégios políticos e sociais e era ainda de fato a única via para os mais altos postos do Estado) era inconcebível sem uma propriedade.

Somente algumas áreas levaram o desenvolvimento agrário mais adiante, rumo a uma agricultura puramente capitalista. A Inglaterra era a principal delas. Lá a propriedade de terras era extremamente concentrada, mas o agricultor típico era o arrendatário com um empreendimento comercial médio, operado por mão de obra contratada.

Um príncipe necessitava de uma classe média e de suas ideias para modernizar o seu Estado; uma classe média necessitava de um príncipe para quebrar a resistência ao progresso, causado pelos arraigados interesses clericais e aristocráticos.

Uma libertação de grande porte foi tentada por José II da Áustria em 1781; mas fracassou em face da resistência politica de interesses estabelecidos e da rebelião camponesa que ultrapassou o que tinha sido programado, e teve que ficar incompleta. O que na verdade aboliu as relações agrárias feudais em toda Europa ocidental e Central foi a Revolução Francesa, por ação direta, reação ou exemplo, e a Revolução de 1848.

O que tornava os Estados Absolutos ainda mais vulneráveis foi que eles estavam sujeitos a pressões de três lados: das novas forças, da arraigada e cada vez mais dura resistência dos interesses estabelecidos mais antigos, e dos inimigos estrangeiros. Eram poucas as regiões onde as condições puramente domésticas eram suficientes para uma maior transferência de poder. O que tornou a situação explosiva foi à rivalidade internacional.

A guerra testava a os recursos de um Estado como nenhum outro poderia fazê-lo. Quando não conseguiam passar por este teste, os Estados tremiam, rachavam ou caiam.

A Revolução industrial

Foi somente na década de 1830 que a literatura e as artes começaram a ser obsedadas abertamente pela ascensão da sociedade capitalista, por um mundo no qual os laços sociais se desintegravam. A certa altura da década de 1780, e pela primeira vez na História da humanidade, foram retirados os grilhões do poder produtivo das sociedades humanas, que dai em diante se tornavam capazes da multiplicação rápida, constante, e até o presente ilimitada, de homens, mercadorias e serviços: “a partida para o crescimento autossustentável”.

Sob qualquer aspecto, este foi provavelmente o mais importante acontecimento na história do mundo, pelo mesmo desde a invenção da agricultura e das cidades. Qualquer que tenha sido a razão do avanço britânico, ela não se deveu à superioridade tecnológica e científica. Nas ciências naturais os franceses estavam seguramente à frente dos ingleses, vantagem que a Revolução Francesa veio acentuar de forma marcante.

Até mesmo nas ciências sociais os britânicos ainda estavam muito longe daquela superioridade que fez da economia um assunto eminentemente anglo-saxão. Os franceses produziram inventos mais originais, como o tear de Jacquart (1804)- um aparelho mais complexo do que qualquer outro já produzido na Grã-Bretanha- e melhores navios. Os alemães possuíam instituições de treinamento técnico, como a Bergakadenzie prussiana, que não tinha paralelo na Grã-Bretanha, e a Revolução Francesa criou um corpo único e impressionante, a École Polytechnique. Não havia entre os ingleses qualquer sistema de educação primária antes que o Quaker Lancaster lançasse uma espécie de alfabetização em massa elementar.

Contudo as condições adequadas estavam visivelmente presentes na Grã-Bretanha, onde mais de um século se passara desde que o primeiro rei tinha sido formalmente executado pelo povo e desde que o lucro privado e o desenvolvimento econômico tinham sido aceitos como os supremos objetivos da politica governamental.

As atividades agrícolas já estavam predominantemente dirigidas para o mercado; as manufaturas de há muito se tinham disseminado por um interior não feudal. A agricultura já estava preparada para exercer suas 3 funções básicas em uma era industrial: aumentar a produção e produtividade de modo a alimentar a crescente população urbana; fornecer excedentes populacionais como mão de obra para as cidades e suas fábricas e, finalmente, fornecer mecanismos de acumulo de capital a ser usado em setores mais modernos da economia.

A indústria algodoeira britânica desenvolveu-se originalmente como um subproduto do comércio ultramarino, que produzia sua matéria prima. Durante todo o período de que trata este livro a escravidão e o algodão caminharam juntos. Os escravos africanos eram comparados, pelo menos em parte, com produtos de algodão indianos. Entre 1750/1769, a exportação britânica de tecidos de algodão aumentou mais de dez vezes. A Índia foi sistematicamente desindustrializada e passou de exportador a mercado para os produtos de algodão da região de Lacashire. Foi um marco na História Mundial. Pois desde a aurora dos tempos a Europa sempre importara mais do Oriente do que exportara para lá; porque havia pouca coisa que o Oriente necessitava do Ocidente em troca das especiarias, sedas, joias enviadas.

A indústria de algodão tinha outras vantagens. Toda sua matéria prima vinha do exterior, e seu suprimento podia, portanto ser pelos drásticos métodos que se ofereciam aos brancos nas colônias- a escravidão e a abertura de novas áreas de cultivo- em vez dos métodos mais lentos da agricultura europeia, nem era tampouco atrapalhada pelos interesses agrários estabelecidos da Europa.

Até a década de 1830, o algodão era a única indústria britânica em que predominava a fábrica ou o “engenho”. As fábricas de que tratavam os novos decretos fabris eram, até a década de 1860, entendidas exclusivamente em termos de fábricas têxteis e predominantemente em termos de engenhos algodoeiros.  Os produtos de algodão constituíam entre 40 e 50% do valor anual declarado de todas as exportações britânicas entre 1816 e 1848. Se o algodão florescia, a economia florescia, se ele caia, também caia a economia.

Os pequenos comerciantes, sem saída, a pequena burguesia, setores especiais da economia eram também vitimas da revolução industrial e de suas ramificações. Os trabalhadores de espirito rústico destruíam as máquinas; mas um grande e surpreendente numero de homens de negócios e fazendeiros ingleses simpatizavam com as atividades dos ludistas; porque eles também se viam como vítimas da minoria diabólica de inovadores egoístas.

As crises periódicas da economia, que levavam ao desemprego, queda na produção, bancarrotas etc., eram bem conhecidas. No século XVIII elas geralmente refletiam alguma catástrofe agrária (fracassos na colheita, por exemplo) e já se provou que no continente europeu os distúrbios agrários foram a causa primordial das maiores depressões até o final de nosso período. Entretanto, os homens de negócios comumente consideravam que as crises eram causadas ou por enganos particulares- por exemplo, superespeculação nas bolsas americanas- ou então por interferências externas nas tranquilas atividades da economia capitalista. Não se acreditava que elas refletissem quaisquer dificuldades fundamentais do sistema.

Os fabricantes de algodão partilhavam o ponto de vista de que o custo de vida era mantido artificialmente alto pelo monopólio da propriedade fundiária, piorado ainda pelas pesadas tarifas protetoras que um parlamento de donos de terra tinha assegurado às atividades agrícolas britânicas depois das guerras- As Leis do Trigo (Corn- Laws). Esta legislação protecionista tinha ainda a desvantagem adicional de ameaçar o crescimento essencial das exportações britânicas. Pois se o resto do mundo ainda não industrializado era impedido de vender seus produtos agrícolas, como poderia pagar pelas mercadorias manufaturadas que só a Grã-Bretanha podia- e tinha- para fornecer?

A linha entre o campo de carvão de Durham e o litoral (Stockton-Darlington, 1825) foi a primeira das modernas ferrovias. Tecnologicamente, a ferrovia é filha das minas e especialmente das minas de carvão do norte da Inglaterra. Nenhuma outra inovação da revolução industrial incendiou tanto a imaginação quanto a ferrovia, como testemunha o fato de ter sido o único produto da industrialização do século XIX totalmente absorvido pela imagística da poesia erudita e popular.

Revolução Francesa

Se a economia do mundo do século XIX foi formada principalmente sob a influência da revolução industrial britânica, sua politica e sua ideologia foram formadas fundamentalmente pela Revolução Francesa. A Grã-Bretanha o explosivo econômico. A França forneceu o vocabulário e os temas da politica liberal e radical-democrática para a maior parte do mundo. França deu o primeiro grande exemplo, o conceito e o vocabulário do nacionalismo. A França forneceu os códigos legais, o modelo de organização técnica e cientifica e o sistema métrico de medidas para a maioria de países. A ideologia do mundo moderno atingiu as antigas civilizações inicialmente por meio da Revolução Francesa.

A Revolução Francesa pode não ter sido um fenômeno isolado, mas foi muito mais fundamental do que os outros fenômenos contemporâneos e suas consequências foram, portanto mais profundas. Em primeiro lugar, ela se deu no mais poderoso e populoso Estado da Europa (não considerando a Rússia). Em 1789, cerca de 1 em cada 5 europeus era francês. Em segundo lugar, ela foi diferentemente de todas as revoluções que precederam e seguiram uma revolução social de massa, e incomensuravelmente mais radical que qualquer levante comparável. Tom Paine era um extremista na Grã-Bretanha e na América; mas em Paris ele estava entre os mais moderados dos girondinos. Em terceiro lugar, entre todas as revoluções contemporâneas, a Revolução Francesa foi a única ecumênica. Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo; suas ideias de fato o revolucionaram.

A Revolução Francesa foi, como se disse bem, o primeiro movimento grande de ideias da cristandade ocidental que teve qualquer efeito real sobre o mundo islâmico, e isto quase de imediato.

O fato continuou a se agravar entre a mais alta aristocracia e entre a noblesse de robe mais recente, criados pelos reis para vários fins, principalmente financeiros e administrativos; uma classe média governamental enobrecida que expressava tanto quanto podia o duplo descontentamento dos aristocratas e dos burgueses através das assembleias e cortes de justiça remanescentes. Por volta da década de 1780, eram necessários quatro graus de nobreza até para comprar uma patente no exército, todos os bispos eram nobres e até as intendências, a pedra angular da administração real, tinham sido retomadas por eles.

Toda uma profissão, a dos feudalistas, nasceu para reviver os direitos obsoletos deste tipo ou então para aumentar ao máximo o lucro dos existentes.

De fato os camponeses eram em geral livres e não raros proprietários de terras. Em quantidade efetiva, as propriedades nobres cobriam somente um quinto da terra, as propriedades do clero talvez cobrissem outros 6%, com variações regionais. Na diocese de Montpellier, os camponeses já possuíam de 38 % a 40 % da terra e os burgueses de 18% a 19%.

Embora a extravagancia de Versalhes tenha sido constantemente culpada pela crise, os gastos da corte só significavam 6% dos gastos totais em 1788. A guerra, a marinha e a diplomacia constituíam um quarto, e metade era consumida pelo serviço da dívida existente. A guerra e a dívida- a guerra americana e sua dívida- partiram a espinha da monarquia.

A Revolução começou como uma tentativa aristocrática de recapturar o Estado. Esta tentativa foi mal calculada por duas razões: ela subestimou as intenções independentes do “Terceiro Estado” e desprezou a profunda crise socioeconômica no meio do qual lançava suas exigências politicas. A Revolução Francesa não foi feita ou liderada por um partido ou movimento organizado no sentido moderno. Não obstante, um surpreendente consenso de ideias gerais entre um grupo social bastante coerente deu ao movimento revolucionário uma unidade efetiva.

Mas especificamente as exigências do burguês foram delineadas na famosa Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Este documento é um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária.

Uma monarquia constitucional baseada em uma oligarquia possuidora de terras era mais adequada à maioria dos liberais burgueses do que a república democrática que poderia ter parecido uma expressão mais lógica de suas aspirações teóricas. No geral, o burguês clássico de 1789(e o liberal de 1789/1848) não era um democrata mas sim um devoto do constitucionalismo, um Estado secular com liberdades civis e garantias para a empresa privada e um governo  de contribuintes e proprietários . O feudalismo só foi finalmente abolido em 1793.

Na maioria das revoluções burguesas subsequentes, os liberais moderados viriam a retroceder, ou transferir-se para a ala conservadora, em um estágio bastante inicial. De fato, no século XIX vemos de modo crescente (mais notadamente na Alemanha) que eles se tornavam absolutamente relutantes em começar uma revolução. A peculiaridade da Revolução Francesa é que uma facção da classe média liberal estava pronta a continuar revolucionária até o, e mesmo além do limiar da revolução antiburguesa eram os jacobinos, cujo nome veio a significar “revolução radical” em toda parte.

Na Revolução Francesa, a classe operária- e mesmo está é uma designação imprópria para a massa de assalariados contratados, mas fundamentalmente não industriais- ainda não desempenhava qualquer papel independente. Eles tinham fome, faziam agitações e talvez sonhassem, mas por motivos práticos seguiam os líderes não proletários.  Através de jornalistas como Marat e Hébert, através de porta-vozes locais, eles também formularam uma politica, por trás da qual estava um ideal social contraditório e vagamente definido, que combinava o respeito pela pequena propriedade privada com a hostilidade aos ricos, trabalho garantido pelo governo, salários e segurança social para o homem pobre, uma democracia extremada, de igualdade e liberdade, localizada e direta.

Mas o movimento dos sans-culottes também não forneceu nenhuma alternativa real. O seu ideal, um passado dourado de aldeões e pequenos artesões ou um futuro dourado de pequenos fazendeiros e artífices não perturbado por banqueiros e milionários, era irrealizável.

A constituição Civil do Clero (1790), uma má concebida tentativa de destruir não a Igreja, mas a lealdade romana absolutista da igreja levou a maioria do clero e de seus fieis à oposição. A eclosão da guerra agravou a situação; isto quer dizer que ela ocasionou uma segunda revolução em 1792, a República Jacobina do ano II, e, consequentemente, Napoleão. Em outras palavras, ela transformou a historia da Revolução Francesa na historia da Europa.

Duas forças levaram a França a uma guerra geral: a extrema direita e a esquerda moderada. O rei, a nobreza francesa e a crescente emigração aristocrática achavam que só a intervenção estrangeira poderia restaurar o Antigo Regime. Ao mesmo tempo, os próprios liberais moderados, e principalmente um grupo de políticos que se aglomeravam em torno dos deputados do departamento mercantil de Gironda, eram uma força belicosa.

Todos os planos para a libertação europeia até 1848 giravam em torno de um levante conjunto dos povos, sob a liderança dos franceses, para derrubar a reação europeia.

A guerra foi declarada em abril de 1792. A derrota, que o povo bem plausivelmente atribuiu à sabotagem e a traição real, trouxe a radicalização. Em agosto-setembro, a monarquia foi derrubada, a república estabelecida e uma nova era da historia humana proclamada com a instituição do ano I do calendário revolucionário. O partido dominante na nova convenção era o dos girondinos, belicosos no exterior e moderados em casa, um corpo de oradores parlamentares com charme. Somente métodos revolucionários sem precedentes poderiam vencer uma guerra dessas, mesmo que a vitória viesse a significar simplesmente a derrota da invasão estrangeira. De fato, tais métodos foram encontrados. No decorrer de sua crise, a jovem republica francesa descobriu ou inventou a guerra total: a total mobilização dos recursos de uma nação através do recrutamento, do racionamento e de uma economia de guerra rigidamente controlada, e da virtual abolição, em casa e no exterior, da distinção entre soldados e civis.

A primeira tarefa do regime jacobino foi mobilizar o apoio da massa contra a dissidência dos notáveis e girondinos provincianos e preservar o já mobilizado apoio da massa dos sans-culottes de Paris. Eles aboliram todos os direitos feudais remanescentes e ampliaram as chances do pequeno agricultor adquirir as terras confiscadas. No Haiti aboliram a escravidão para estimular os negros a lutarem contra os ingleses. O fracasso posterior de Napoleão em retomar o controle da ilha foi uma das principais razões que levaram a liquidação das sobras do Império Americano da França que foi vendido em 1803 aos EUA com a venda da Louisiana transformando está república num país continental.

Na França, estabeleceram essa cidadela inexpugnável de pequenos e médios proprietários camponeses, pequenos artesões e lojistas, economicamente retrógados, mas apaixonadamente devotados à Revolução e à República, que tem dominado a vida do país desde então. O poder da Convenção era o povo- as massas parisienses: seu terror, o delas. Quando elas o abandonaram, ela caiu.

A tragédia de Robespierre e da República Jacobina foi que eles mesmos foram abrigados a afastar este apoio. O regime era uma aliança entre a classe média e as massas trabalhadoras. Mas para a classe média jacobina as concessões só eram toleráveis porque ligavam as massas ao regime sem aterrorizar os proprietários. Por fim, as necessidades econômicas da guerra afastaram o suporte popular. Nas cidades o controle de preços e o racionamento beneficiaram as massas, mas o correspondente congelamento de salários as prejudicava. No campo, o confisco sistemático de alimentos (tão solicitado pelos sans-culottes) afastou os camponeses.

A grande fraqueza dos termidorianos era que eles não desfrutavam de nenhum apoio politico (no máximo tolerância) espremidos como estavam entre uma revivida reação aristocrática e os pobres sans-culottes jacobinos de Paris que logo se arrependeram da queda de Robespierre. Cada vez mais tinham que depender do exercito para dispersar a oposição.

O exercito revolucionário foi o mais formidável rebento da República Jacobina. De uma leva em massa de cidadãos revolucionários, ele logo se transformou em uma força de combatentes profissionais, pois não houve recrutamento entre 1793/1798, e os que não tinham gosto ou talento para o militarismo desertaram em massa. Portanto, ele reteve as características da Revolução e adquiriu as características do interesse estabelecido, a típica mistura bonapartista.

A ausência total de serviços sanitários multiplicava as baixas: entre 1800 e 1815 Napoleão perdeu 40% de suas forças (ainda que cerca de um terço pela deserção), mas entre 90% e 98% destas perdas eram de homens que morreram não no campo de batalha, mas sim devido a ferimentos, doenças, exaustão e frio. Um exército que conquistou toda a Europa em curtas e vigorosas rajadas porque podia e tinha que fazê-lo. Para os franceses Napoleão foi o mais bem sucedido governante de sua longa História. Triunfou gloriosamente na exterior, em casa, estabeleceu o mecanismo das instituições francesas como existem até hoje.

A Guerra

Dois tipos muito diferentes de beligerantes confrontaram-se durante aqueles vinte anos: os poderes e os sistemas. A França como Estado, com seus interesses e aspirações, enfrentou (ou aliou-se a) outros Estados do mesmo tipo, por outro lado, a França como revolução inspirou outros povos do mundo a derrubarem a tirania e abraçarem a liberdade.

De uma maneira ampla, praticamente toda pessoa instruída, esclarecida e de talento simpatizava com a Revolução, pelo menos até a ditadura jacobina, e muitas vezes bem depois dela. Na Irlanda, o descontentamento agrário e nacional deu ao “jacobinismo” uma força politica muito além do apoio efetivo de que desfrutava a ideologia maçônica e livre- pensadora dos “Irlandeses Unidos”. Eram rezadas missas pelas vitórias dos ímpios franceses em um país eminentemente católico, e os irlandeses estavam preparadas para saudar a invasão de seu território pelas forças francesas.

É significativo que a tática militar que em nosso século se tornou mais plenamente identificada com a guerrilha revolucionária, a guerrilha, fosse entre 1792 e 1815 um recurso quase exclusivo do lado antifrancês. Na própria França, a Vendeia e os chouans da Bretanha sustentaram com interrupções uma guerra de guerrilhas monarquista de 1793 até 1802. Onde o nacionalismo antifrancês não se baseou nos camponeses, sua importância militar foi desprezível.

No mínimo a vitória sobre os britânicos exigia a destruição de seu comércio, do qual se acreditava corretamente que a Grã-Bretanha dependia; e uma salvaguarda contra a futura recuperação britânica, sua permanente destruição. Era um paralelo a antiga disputa romano-cartaginesa.

Do lado francês, os aliados de maior confiança eram os príncipes germânicos de menor importância, cujos interesses eram de há muito- normalmente em aliança com a França- enfraquecer o poder do imperador da Áustria sobre os principados, ou que sofriam com o crescimento dos prussianos. A Saxônia, de fato, foi o ultimo e mais leal aliado de Napoleão, um fato também parcialmente explicável por seus interesses econômicos, pois, na qualidade de um centro manufatureiro desenvolvido ela se beneficiava do sistema continental napoleônico.

Tecnicamente os velhos exércitos eram mais bem treinados e disciplinados, e onde estas qualidades eram decisivas, como na guerra naval, os franceses foram sensivelmente inferiores. Contudo no que tange à organização improvisada, mobilidade, flexibilidade e acima de tudo pura coragem ofensiva e moral de luta, os franceses não tinham rivais.

Os métodos do exército francês como vimos, implicavam rápidas campanhas em áreas suficientemente ricas e densamente povoadas para que ele pudesse retirar sua manutenção da terra. Isto fracassou totalmente nos amplos, pobres e vazios espaços da Polônia e da Rússia. Napoleão foi derrotado não tanto pelo inverno russo quanto por seu fracasso em manter o Grande Exército com um suprimento adequado. A retirada de Moscou destruiu o exército.

No decorrer dessas décadas de guerra, as fronteiras políticas da Europa foram redesenhadas várias vezes. A mais importante delas foi uma racionalização do mapa politico europeu, especialmente na Alemanha e na Itália. Em termos de geografia politica, a Revolução Francesa pôs fim à Idade Média.

O império morreu em 1806, as antigas repúblicas de Genova e Veneza desapareceram em 1797 e, ao fim da guerra, as cidades alemãs livres tinham sido reduzidas a quatro. Outro típico sobrevivente medieval, o Estado Eclesiástico independente, foi-se da mesma maneira, como os principados episcopais de Colônia, Mainz, Treves, Salzburgo e o resto. Reduziram-se os 234 territórios do Sagrado Império Romano-sem contar os cavaleiros imperiais livres- e seus semelhantes- a 40.

Um caso claro de reforma através da reação foi o da Prússia, onde se instituiu uma forma de libertação camponesa, organizou-se um exército com elementos das massas arregimentadas e levaram-se a termo reformas educacionais, econômicas e legais inteiramente sob o impacto do colapso do exército e do Estado Prussiano em Iena e Auerstaedt. Sabia-se agora que a revolução social era possível, que as nações existiam independentemente de seus governantes, e até mesmo que os pobres existiam independentemente das classes governantes.

A morte nos campos de batalha era um risco pequeno; somente 2% das baixas em Austerlitz e talvez 8% ou 9% das mortes em Waterloo corresponderam de fato às mortes em combate. Os riscos realmente aterradores da guerra eram a negligencia, a sujeira, a má organização, os serviços médicos deficientes e a ignorância em termos higiênicos, que massacravam os feridos, os prisioneiros e, dependendo das condições climáticas, como nos trópicos todos.

Após cinco anos financiando a guerra essencialmente com empréstimos, o governo britânico foi forçado a dar um passo espantoso e sem precedentes; pagar o esforço bélico com a tributação direta, introduzindo um imposto de renda com este proposito (1799/1816). A crescente riqueza do país tornou isto viável. Entre as inovações tecnológicas criadas desta forma pelas guerras napoleônicas e revolucionárias estavam a indústria do açúcar de beterraba no continente (para substituir o açúcar importado das Antilhas) e a indústria de alimentos enlatados (que nasceu da busca, pela marinha britânica, de alimentos que pudessem ser indefinidamente conservados a bordo).

A Paz

A Rússia, a decisiva potência militar terrestre, satisfez suas limitadas ambições territoriais através da aquisição da Finlândia (à custa da Suécia), da Bessarábia (à custa da Turquia) e da maior parte da Polônia, à qual foi assegurada certa autonomia sob o comando da facção local que sempre fora a favor da aliança com os russos.

A Prússia concedeu parte de seus territórios poloneses à Rússia, mas recebeu metade da rica e industrializada Saxônia. Em termos econômicos e territoriais, a Prússia lucrou relativamente mais com a organização de 1815 do que qualquer outra potência, e de fato tornou-se pela primeira vez uma grande potência europeia em termos de recursos reais, embora  este fato não tivesse se tornado claro aos políticos até a década de 1860.

A principal função internacional da Confederação Alemã era manter os estados menores fora da órbita francesa, na qual eles habitualmente tendiam a gravitar. Os estadistas de 1815 trataram de inaugurar um mecanismo para a manutenção da paz por meio de congressos regulares.

A declaração do presidente Monroe não tinha nenhum valor prático- se alguma coisa protegia a independência latino-americana era marinha britânica. Teve apenas um valor profético.

A Questão Oriental- era o que fazer com a inevitável desintegração do Império Turco- transformou os Balcãs e o Oriente num campo de batalha das potências, notadamente a Rússia e a Grã-Bretanha. A questão oriental perturbou o equilíbrio de forças porque tudo conspirava para fortalecer os russos, cujo principal objetivo diplomático, naquela época e também mais tarde, era conquistar o controle dos estreitos entre a Europa e a Ásia Menor, que condicionavam seu acesso ao Mar Mediterrâneo. Dai que a Questão Oriental foi o único a criar uma guerra generalizada entre 154/1856.

Depois de Napoleão a França nunca mais foi capaz de enfrentar sozinha uma coalizão de duas ou mais potências em pé de igualdade e dependendo somente de seus recursos e população. Em 1780 tínhamos quase tanto franceses quanto russos. Em 1830 havia quase uma metade a mais de russos do que de franceses.

As Revoluções

Houve três ondas revolucionárias principais no mundo ocidental entre 1815 e 1848. A primeira ocorreu entre 1820-1824. Na Europa ficou principalmente no Mediterrâneo com Espanha, Nápoles e Grécia como epicentros. Somente nesta última a insurreição prevaleceu.

A segunda onda revolucionária ocorreu entre 1829/1834 e afetou toda Europa a oeste da Rússia e o continente norte-americano, pois a grande época de reformas do presidente Andrew Jackson (1829-1837), embora não diretamente ligada aos levantes europeus, deve ser entendida como parte dela. A onda de 1830 foi muito mais do que a de 1820. De fato, ela marca a derrota definitiva dos aristocratas pelo poder burguês na Europa Ocidental. A classe dominante seria pelos próximos 50 anos, a “Grande Burguesia” de banqueiros, grandes industriais, e às vezes, altos funcionários civis, aceita por uma aristocracia que se apagou ou concordou em promover politicas primordialmente burguesas, ainda que não ameaçados pelo sufrágio universal.

Nos EUA, entretanto, a democracia jacksoniana dá uma passo além: a derrota dos proprietários oligarcas antidemocratas (cujo papel correspondia ao que agora estava triunfando na Europa Ocidental) pela ilimitada democracia politica colocada no poder com os votos dos homens da fronteira, dos pequenos fazendeiros e dos pobres das cidades.

A Década de 1830 determina uma inovação ainda mais radical na politica: o aparecimento da classe operaria como força autoconsciente e independente na Grã-Bretanha e na França, e dos movimentos nacionalistas em grande número de países da Europa.

Ainda não havia socialistas ou revolucionários conscientes da classe operaria pelo menos na politica, exceto na Grã- Bretanha, onde uma tendência proletária independente na politica e na ideologia surgiu sob a égide do “cooperativismo” de Robert Owen por volta de 1830.

Todos os movimentos revoltosos tendiam a adotar o mesmo tipo de organização revolucionária, ou até mesmo organizacional: a secreta irmandade insurrecional. As mais conhecidas, por serem as mais internacionais, eram os “bons primos” ou carbonários. As revoluções de 1830 também introduziram outras duas modificações na politica de esquerda. Elas separaram os moderados dos radicais e criaram uma nova situação internacional. Ao fazê-lo, elas ajudaram a dividir o movimento não só em diferentes segmentos sociais mas também nacionais.

Os problemas da Revolução eram semelhantes a leste e a oeste. Eles provocavam grandes tensões entre os radicais e os moderados. No oeste os liberais-moderados saíram da frente comum de oposição à Restauração para assumirem o governo ou um governo em potencial. Além disto, alcançado o poder pelos esforços dos radicais, eles imediatamente os traiam. Não se devia brincar com coisas tão perigosas como a democracia e a república. O que anteriormente era democracia seria agora anarquia; o espirito democrático, hoje e por muito tempo, não é e nem será nada senão o espirito revolucionário.

Mais que isto: após um pequeno intervalo de tolerância e zelo, os liberais tenderam a moderar seu entusiasmo reformista e a suprimir a esquerda radical, especialmente os revolucionários da classe operaria. O desapontamento com o fracasso dos franceses, junto com o crescente nacionalismo da década de 1830 e a nova consciência das diferenças nos aspectos revolucionários de cada país, despedaçou o internacionalismo unificado a que os revolucionários tinham aspirado durante a Restauração.

Nacionalismo

Os grandes proponentes do nacionalismo da classe média neste estagio foram as camadas medias e inferiores das categorias profissionais, administrativas e intelectuais, ou seja, as classes educadas. O analfabetismo não se constitui em um obstáculo a consciência politica, mas não há de fato qualquer prova de que o nacionalismo do tipo moderno fosse uma poderosa força de massa exceto em países já transformados pela revolução dupla: na França, na Grã- Bretanha, Nos EUA e- por ser um país dependente politica e economicamente da Grã-Bretanha- na Irlanda. Contudo, para as massas em geral, o teste de nacionalidade ainda era a religião: o espanhol era definido por ser católico, o russo por ser ortodoxo.

Na verdade, podemos falar apenas de um movimento nacional no ocidente, organizado de forma coerente antes de 1848, que foi genuinamente baseado nas massas, e até mesmo este movimento gozava da enorme vantagem da identificação com o mais forte portador da tradição, a Igreja. Foi o movimento irlandês de revogação sob a liderança de Daniel O Connell, advogado demagogo e eloquente de origem camponesa. A Associação Católica dirigida por este, que adquiriu o apoio das massas e a confiança não totalmente justificada do clero na vitoriosa luta pela Emancipação Católica (1829), não estava absolutamente ligada à pequena nobreza, que era de todo modo, protestante e anglo-irlandesa.

O nacionalismo no Oriente foi um produto da influencia e da conquista ocidental. O elo é evidente no país plenamente oriental em que se foram implantados os princípios do que viria a se tornar o primeiro movimento nacionalista moderno das colônias: o Egito.

Parte 2: os resultados

A Terra

O impacto da revolução dupla sobre a propriedade e o aluguel da terra e sobre a agricultura foi o mais catastrófico fenômeno do período. Pois nem a revolução política nem a econômica podiam desprezar a terra, que a primeira escola de economistas, a dos fisiocratas, considerava a única fonte de riqueza. O gelo dos sistemas tradicionais agrários tinha que ser derretido para que a terra pudesse arada pelas forças da empresa privada em busca do lucro.

Isto implicava três tipos de mudança. Em primeiro lugar, a terra tinha de ser transformada em uma mercadoria, possuída por proprietários privados e livremente negociável por eles. Em segundo, tinha que passar a ser propriedade de uma classe de homens desejosos de desenvolver seus recursos produtivos para o mercado e estimulados pela razão. Em terceiro lugar, a grande massa da população rural deveria ser transformada de algum modo, ao menos em parte, em trabalhadores assalariados, com liberdade de movimento, para o crescente setor não agrícola da economia.

Havia dois grandes obstáculos para isto, e ambos exigiam uma combinação de ação politica e econômica: os proprietários de terra pré-capitalistas e o campesinato tradicional. Por seu turno, a tarefa podia ser cumprida de vários modos. Os mais radicais foram os americanos e britânicos que eliminaram o campesinato. Os prussianos transformaram os próprios proprietários feudais em fazendeiros capitalistas e seus servos em trabalhadores contratados.

Como vimos, seu primeiro objetivo foi transformar a terra em uma mercadoria. Os vínculos e outras demais proibições de venda ou dispersão que se aplicavam às terras dos nobres deveriam ser quebradas e seus donos sujeitos a penalidade de bancarrota e perda da posse. Na maior parte da Europa isto significava que o complexo de regras politicas e legais comumente conhecidas como “feudalismo” tinha que ser abolido onde já não estivesse ausente. Podemos dizer que no período de 1789 à 1848, isto foi implementado- da Península Ibérica até a Prússia Oriental e do Báltico até a Sicília, na maior parte por influencias diretas ou não da Revolução Francesa. Tais mudanças chegaram à Europa Central em 1848, e na Rússia e na Romênia na década de 1860.

A lei dos Pobres da Inglaterra de 1834 foi projetada para tornar a vida tão intolerável aos pobres do campo para que eles se vissem coagidos a abandonar a terra em busca de qualquer emprego que lhes fosse oferecido. Na década de 1850 a fuga do campo se tornou generalizada.

A influência da Revolução Francesa, o argumento econômico racional dos servidores civis e a ganancia da nobreza determinaram a emancipação dos camponeses na Prússia entre 1807 e 1816.

Os camponeses não se transformaram automaticamente, como se esperava, na classe empreendedora de pequenos proprietários. E isto pelo simples fato de que, conquanto quisessem a terra, os camponeses raramente queriam uma economia agrária burguesa. Pois o velho sistema tradicional, embora ineficaz e opressor, era também um sistema de considerável certeza social e, em um nível bastante miserável, de alguma segurança econômica, para não falarmos que era consagrado pelo costume e tradição. A revolução legal, do ponto de vista do camponês, não lhe deu nada exceto alguns direitos legais, mas lhe tomou bastante. Na Prússia, por exemplo, receberam de dois terços ou metade das terras que já cultivavam. Mas perderam o direito de reivindicar a assistência de seu antigo senhor feudal em tempos de fome ou má colheita e uso das florestas e pastos comuns.

A divisão do campo comum, do pasto e da floresta, com a colocação de cercas, simplesmente retirou do camponês pobre ou do aldeão os recursos ou reservas ao que ele, como parte da comunidade, sentia ter direito.

Se excetuarmos a Revolução camponesa da França, virtualmente todos os movimentos camponeses importantes em nosso período que não foram dirigidos contra um rei ou igreja estrangeira o foram ostensivamente a favor do sacerdote e do governante. Os camponeses do sul da Itália juntaram-se ao subproletariado urbano para fazer uma contrarrevolução social contra os jacobinos napolitanos e os franceses em 1799, em nome da Sagrada Fé e dos Bourbon.

Os direitos senhoriais da Índia pré-britanica repousavam de maneira genérica, em dois firmes pilares: a terra pertencia- de fato e de direito- a coletividades autogovernadas (clã, tribos, comunas de aldeias, irmandades), eo governo recebia uma parte de sua produção. O que aconteceu na Índia foi simplesmente a virtual destruição, em algumas décadas, do que tinha sido uma florescente indústria doméstica e de aldeia que suplementava os rendimentos rurais; em outras palavras, a desindustrialização da Índia.

A situação da Irlanda era mais dramática. Aqui, uma população de pequenos arrendatários economicamente atrasados, extremamente inseguros e praticando uma agricultura de subsistência pagava rendas altíssimas a um pequeno grupo de proprietários de terras estrangeiros.  Um camponês francês que olhasse pra seus colegas do outro lado do Canal da Mancha em 1840 e comparasse sua situação ao trabalhador inglês certamente perceberia rápido que fizera melhor negocio. O mesmo pode ser dito dos fazendeiros ianques.

Mundo Industrial

Em 1830, havia, somente uma cidade ocidental com mais de 1 milhão de habitantes (Londres), uma de mais de meio milhão (Paris) e- tirando a Grã- Bretanha- somente 19 cidades europeias com mais de 100  mil habitantes.

A crise econômica que ateou fogo a tamanha parte da Europa em 1846/48 foi uma depressão do velho estilo, predominantemente agrária. Foi de certa forma a última, e talvez a pior, catástrofe econômica do antigo regime. Tal não se deu na Grã-Bretanha, onde a pior recessão do período inicial do industrialismo se deu entre 1839 e 1842. Se a fome se tornou menos ameaçadora neste período no ocidente foi primordialmente devido às melhorias no transporte, bem como, é claro, à melhoria geral na eficiência do governo e administração.

A despeito de suas vantagens e inicio pioneiro, a França nunca se tornou uma potencia industrial de maior importância em comparação com a Grã-Bretanha, a Alemanha e os EUA. A parte capitalista da economia francesa era uma superestrutura erguida sobre a base imóvel do campesinato e da pequena burguesia. Os trabalhadores livres destituídos das terras simplesmente vinham pouco a pouco para as cidades. A empresa privada e o crescimento econômico caminham juntos somente quando este último propicia lucros mais altos para a primeira do que para as outras formas de negocio.

De todas as consequências econômicas da revolução dupla, esta divisão entre países “adiantados” e países “atrasados” provou ser a mais profunda e duradoura.

Carreiras abertas ao talento

O principal da Revolução na França foi o de por fim à sociedade aristocrática. Não à aristocracia, no sentido da hierarquia de status social distinguido por títulos ou outras marcas visíveis de exclusividade, e muitas vezes se moldava no protótipo dessas hierarquias, a nobreza de “sangue”. O fim da sociedade aristocrática também não significou o fim da influência aristocrática. As classes em ascensão geralmente tendem a ver os símbolos de sua riqueza e poder em termos daquilo que seus antigos grupos superiores tinham estabelecido como os padrões de conforto, luxo e pompa. A Revolução preservou de muitas maneiras as características aristocráticas da cultura francesa de forma excepcionalmente pura.

O ensino, ainda que somente o ensino eclesiástico, tinha o seu lugar socialmente valorizado e aceito na sociedade tradicional; de fato, tinha um lugar mais eminente do que na sociedade totalmente burguesa. O principal resultado social da abertura da instrução ao talento foi, assim, paradoxal. Ele criou não a “sociedade aberta” da livre competição comercial, as sim a “sociedade fechada” da burocracia; mas ambas, em suas várias formas, eram instituições características da era liberal burguesa.

É um erro elementar acreditar que o Liberalismo era hostil à burocracia. Ele era somente hostil à burocracia ineficaz, à interferência pública em assuntos que ficariam melhores se deixados para empresa privada, e à tributação excessiva.

Antes da emancipação preparada pelo racionalismo do século XVIII e trazida pela Revolução Francesa, só havia dois caminhos de ascensão para os judeus: o comércio ou as finanças. O fato de ser uma minoria e esmagadoramente urbanos tornava os judeus excepcionalmente aptos a serem assimilados pela sociedade burguesa.

Os trabalhadores pobres

A introdução de um sistema individualista puramente utilitário de comportamento social, a selvagem anarquia da sociedade burguesa, teoricamente justificada por seu lema “cada um por si e Deus por todos”, parecia aos homens criados nas sociedades tradicionais pouco melhor que a maldade desenfreada.

A consequência mais evidente da deterioração urbana foi o reaparecimento das grandes epidemias de doenças contagiosas (principalmente as transmitidas pela água), notadamente a cólera que reconquistou a Europa a partir de 1831 e varreu o continente.

A expectativa media de vida na década de 1840 era duas vezes maior entre os trabalhadores rurais do que entre os trabalhadores de Manchester ou de Liverpool.

A fase inicial da Revolução Industrial, como já vimos, não levou todos os trabalhadores para as fábricas mecanizadas. Pelo contrário, em torno de poucos setores mecanizados da produção em grande escala, ela multiplicou o número de artesãos pré-industriais, de certos tipos de trabalhadores qualificados e do exército de mão-de-obra doméstica, frequentemente melhorando suas condições, especialmente em tempos de escassez de mão-de-obra no período das guerras. Com o avanço impessoal e poderoso da máquina e do mercado, nas décadas de 1820 e 1830, eles começaram a ficar de lado.

O movimento operário proporcionou uma resposta ao grito do homem pobre. Era necessária uma eterna vigilância, organização e atividade do “movimento”- o sindicato, a sociedade cooperativa ou mútua. Mas a  própria novidade e a rapidez da mudança social que os envolvia, encorajava os trabalhadores a pensar em termos de uma sociedade totalmente diversa, baseada na sua experiência e em suas ideias em oposição às de seus opressores. Seria cooperativa e não competitiva, coletivista e não individualista.

O movimento trabalhista deste período, portanto, não foi estritamente um “movimento proletário” nem em sua composição nem em sua ideologia e programa. Foi antes uma frente comum de todas as forças e tendências que representavam o trabalhador pobre, principalmente urbano. Esta frente comum existia há muito tempo, mas desde a Revolução Francesa sua liderança e inspiração vinham da classe média liberal e radical.

Os trabalhadores pobres mais ativos, militantes e politicamente conscientes não eram os novos proletários fabris, mas os artífices qualificados, os artesãos independentes, os empregados domésticos de pouca importância e os outros que viviam a trabalhavam substancialmente da mesma forma que antes da revolução industrial, mas sob pressão bem maior.

Havia apenas uma exceção. Somente na Grã-Bretanha, os novos proletários já tinham começado a se organizar e, até mesmo, a criar seus próprios líderes. O movimento trabalhista foi uma organização de autodefesa, de protesto e de revolução. Mas para os trabalhadores pobres eram mais do que um instrumento de luta: era também um modo de vida.

Ideologia Religiosa

O Ateísmo declarado ainda era relativamente raro, mas entre os escritores, eruditos e cavalheiros que ditavam as modas intelectuais do final do século XVIII, o cristianismo franco era ainda mais raro. Se havia uma religião florescente entre a elite do final do século XVIII, esta era a maçonaria racionalista, iluminista e anticlerical.

A Burguesia permanecia assim, dividida, entre uma minoria cada vez maior de livres pensadores e uma maioria de católicos, protestantes e judeus devotos. A tendência foi reforçada pelo ataque direto de numerosos regimes políticos contra a propriedade e privilégios legais das igrejas estabelecidas e de seu clero. Bem como os governos e outras agências buscavam assumir as funções até então atribuídas, em grande parte, as ordens religiosas, especialmente- nos países católicos romanos- a educação e a beneficência social.

O islamismo continuava sua expansão silenciosa, gradativa e irreversível, sem o apoio do esforço missionário organizado ou da conversão forçada, o que é uma característica desta religião. Ele se expandiu tanto para o Oriente (na Indonésia e noroeste da China) quanto para o Ocidente ( do Sudão ao Senegal). Os puritanos Wahabistas tinham surgido na Arábia na metade do século XVIII. Por volta de 1814 tinham conquistado a Arábia e estavam dispostos a conquistar a Síria, até que foram detidos pela aliança do ocidentalizador Mohammed Ali, do Egito, e das armas ocidentais.

O fermento da expansão do islamismo era tal, que em termos de historia puramente religiosa, podemos, talvez, melhor descrever o período que vai de 1789 a 1848 como o período do renascimento do islamismo mundial.

As novas seitas e tendências protestantes foram inicialmente apolíticas, ou até mesmo, conservadoras. Suas energias “politicas”, em geral, se voltavam para campanhas morais e religiosas, como as que multiplicaram as missões estrangeiras, o antiescravagismo e a moderação dos costumes.

Em termos puramente religiosos, portanto, nosso período foi de uma crescente secularização e indiferença religiosa (na Europa), combatidas pelo despertar da religião em suas formas mais intransigentes, irracionais e emocionalmente compulsivas.

Para a maioria dos governos estabelecidos, bastava que o jacobinismo ameaçasse o trono e que as igrejas o preservassem. Entretanto, para um grupo de intelectuais e ideólogos românticos, a aliança entre o trono e o altar tinha um significado mais profundo: o de preservar uma velha sociedade viva e orgânica contra a corrosão da razão e o liberalismo.

Assim grupos de jovens exaltados fugiam dos horrores do intelecto em direção aos braços hospitaleiros de Roma, e abraçavam o celibato, as torturas do ascetismo, os escritos dos padres, ou simplesmente o ritual caloroso e esteticamente satisfatório da Igreja com uma apaixonada entrega. Em sua maioria eram provenientes como era de se esperar, de países protestantes: os românticos alemães eram em geral prussianos.

Ideologia secular

Uma nova ideologia, o Socialismo, voltava a formular os axiomas do século XVIII. A razão, a ciência e o progresso eram suas bases firmes. O que distinguiu os socialistas de nosso período dos paladinos de uma sociedade perfeita de propriedade comum era a aceitação incondicional da revolução industrial que criava a verdadeira possibilidade do socialismo moderno. O conde Claude de Saint Simon, que é por tradição reconhecido como o primeiro “socialista utópico”, foi antes de tudo o apostolo do industrialismo e dos industrialistas.

Na Grã-Bretanha, Robert Owen foi um pioneiro muito bem sucedido da indústria algodoeira, e extraiu sua confiança na possibilidade de uma sociedade melhor por sua firme crença no aperfeiçoamento humano através da sociedade. Nenhum dos novos socialistas desejava retardar a hora da evolução social. Os novos socialistas partilhavam da ideia da sociedade como lar do homem, mas também do conceito de que antes da imposição da sociedade de classes e da propriedade o homem tinha de uma forma ou de outra, vivido em harmonia.

Os críticos liberais recentes tem atacado Rousseau como o precursor do totalitarismo de esquerda. Mas, de fato, ele não exerceu nenhuma influência sobre a principal tradição do comunismo moderno e do marxismo. Seus seguidores típicos foram, e ainda são, os radicais pequeno-burgueses do tipo jacobino, jeffersoniano ou mazziniano: fanáticos da democracia, do nacionalismo e de um Estado de pequenos homens independentes com igual distribuição de propriedade. Em nosso período era considerado o paladino da igualdade, da liberdade contra a tirania e a exploração e da democracia contra a tirania.

Vemos uma frieza muito marcante do pensamento alemão em relação ao liberalismo clássico. Os lugares comuns liberais- materialismo, empirismo filosófico, Newton, a análise cartesiana e o resto- desagradavam muito a maioria dos pensadores alemães; em troca, o misticismo, o simbolismo e as vastas generalizações sobre conjuntos orgânicos os atraiam visivelmente. Possivelmente uma reação nacionalista contra a cultura francesa predominante no inicio do século XVIII intensificava este teutonismo do pensamento germânico.

A filosofia clássica alemã foi, devemos sempre nos lembrar disto, um fenômeno verdadeiramente burguês. Todas as suas principais figuras saudaram com entusiasmo a Revolução Francesa e de fato permaneceram leais a ela durante um considerável tempo.

Contudo, desde o principio, a filosofia alemã diferia do liberalismo clássico em dois importantes aspectos. Em primeiro lugar, era deliberadamente idealista e rejeitava o materialismo ou empirismo da tradição clássica. Em segundo lugar, o ponto de partida de Hegel é o coletivo, que ele vê se desintegrando em indivíduos sob o impacto do desenvolvimento histórico.

As Artes

Se fôssemos resumir as relações entre os artistas e a sociedade desta época em uma só frase, poderíamos dizer que a Revolução Francesa inspirava-o com seu exemplo, que a Revolução Industrial com seu horror. O elemento demoníaco na acumulação capitalista, a busca ininterrupta e ilimitada de mais, além dos cálculos da racionalidade e do proposito, a necessidade ou dos os extremos do luxo, tudo isto os encantava. Alguns dos seus heróis mais característicos, Fausto e Don Juan, compartilhavam esta insaciável ganancia com os bucaneiros do mundo dos negócios.

A Ciência

Foi a descoberta da História como um processo de evolução lógica, e não simplesmente como uma sucessão cronológica de acontecimentos. Os elos desta inovação com a revolução dupla são tão óbvios que não precisam ser explicados. Assim, o que veio a se chamar sociologia (palavra inventada por Auguste Comte por volta de 1830) nasceu diretamente da crítica ao Capitalismo. O próprio Comte, que normalmente é considerado o pai desta ciência começou sua carreira como secretario do conde de Saint Simon.

A criação da Historia como disciplina acadêmica talvez seja o aspecto menos importante desta historiografia das ciências sociais. Uma epidemia de historiadores tomou conta da Europa na primeira metade do século XIX.

Um obscuro subproduto deste desenvolvimento das ciências sócias deve ser mencionado: a teoria das raças. A existência das diferentes raças (ou melhor, cores) de homens tinha sido muito discutida no século XVIII, quando o problema da criação única ou múltipla do homem preocupava também os espíritos de reflexão. A fronteira entre monogenistas e poligenistas não era simples.  O primeiro grupo reunia defensores da evolução e da igualdade humana. O segundo grupo incluía não só cientistas de boa fé, mas também racistas e escravagistas provenientes do sul dos EUA.

Rumo a 1848

Nunca em toda historia do mundo, uma única potência havia exercido uma hegemonia mundial como a dos britânicos na metade do século XIX, pois mesmo os maiores impérios ou hegemonias do passado tinham sido meramente regionais- como no caso dos chineses, dos maometanos e dos romanos. Dede então, nenhuma outra potência jamais conseguiu estabelecer uma hegemonia comparável, nem há possibilidades de que isto venha a acontecer no futuro, já que nenhuma potência poderá reivindicar para si o título de “oficina do mundo”.

Após, pois, um cataclismo econômico europeu coincidiu com a visível corrosão dos antigos regimes. Um camponês que se insurgia na Galícia, a eleição de um “papa liberal” no mesmo ano, uma guerra civil entre radicais e católicos na Suíça no fim de 1847, vencida pelos radicais foram uma indicação previa do que estava por vir.

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A INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA- JURANDIR MALERBA

A INDEPENDÊNCIA BRASILEIRA- JURANDIR MALERBA


Capitulo 9- A participação popular nas lutas politicas na Bahia (1820-1825)

Os obas Osemwede de Benin e Osinlokun de Lagos foram os primeiros monarcas a reconhecer o império do Brasil livre.

Muitos escravos foram recrutados em Salvador no “Batalhão dos Periquitos”.

A Bahia se acomoda mal na historia mais ampla da independência do Brasil. A província não seguiu nem a capital RJ e nem Pernambuco. A luta pela emancipação na Bahia não criou nenhum projeto federalista como o elaborado por Frei Caneca.

A guerra contra os portugueses criou novas identidades e proporcionou aos grupos populares uma nova consciência de sua importância para o Estado.

Nos últimos anos da época colonial a guarnição militar de salvador era quase toda baiana. O serviço de soldado devia limitar-se aos brancos, com alguma relutância os comandantes alistavam os pardos.

Na década de 1810 a elite baiana permanecia leal à monarquia e só as grandes revoltas de escravos mostravam descontentamento com a ordem.

Em fevereiro de 1821 a Bahia aderiu ao regime das cortes portuguesas após uma insurreição liderada pela artilharia. Com a adesão a junta provisória convocou voluntários para defender a Bahia de um possível ataque da corte no RJ.

Com a chegada do coronel Inácio Madeira de Melo, novo comandante enviado pelas cortes, as lealdades começam a mudar novamente. A câmara municipal não aceitou o novo comandante luso e este teve que usar de força para tomar posse. Vários oficiais e soldados baianos se retiram e vão para o recôncavo.

Muitos negros escravos acreditavam que o regime constitucional e/ou a independência do Brasil eram sinônimos de abolição da escravidão ou, ao menos, de sua liberdade individual.

O exército pacificador formado pelos patriotas a serviço da independência era diferente do exército baiano dispersado pelos portugueses em inicios de 1822. Apesar, ou por causa de seu fervor, os soldados eram um grupo desordenado, conforme opinavam as autoridades e comandantes designados.

O caso de Maria Quitéria ilustra que mulheres não se alienaram da mobilização patriótica. Algumas mulheres em Itaparica juntaram-se aos homens para repelir um ataque português. Pedro Labatut dispensou as tropas indígenas, contudo, alistou libertos e depois (sem autorização do conselho interino) alistou escravos.

1822-25

Após a guerra, o governo de fato ordenou que a Bahia alforriasse os escravos combatentes. Muitos donos de escravos aceitaram a compensação oferecida e renunciaram a seus direitos de posse. O Batalhão Negro de Henrique Dias esteve o tempo todo leal ao poder imperial no RJ. Esperavam um status maior por seus serviços.

Pernambuco

Ao contrario do que sugeriu a historiografia local e nativista, a Revolução de 1817 não significou a antecipação da independência e muito menos, conforme a visão conservadora, um movimento separatista. Naquele momento os pernambucanos não se enxergavam numa luta entre Metrópole X Colônia e nem num Reino Unido que continha o embrião daquilo que, após 1850, poder-se-ia chamar de “Nação Brasileira”.

É preciso salientar que o período de constitucionalismo português não representou uma antecipação da separação politica. Na verdade, significou um momento de aproximação entre a colônia e Portugal, entre cada província e a nova monarquia liberal.

Os antigos partidários da republica de Pernambuco se conformaram com os termos propostos pelas cortes. Assim poderia manejar as contas e despesas locais, controlar as forças armadas, projetar reformas e etc. A aceitação da independência sob a autoridade de D. Pedro I por parte dos autonomistas pernambucanos ocorreu após o imperador acenar com a proposta constitucional que se identificava com o federalismo naquele momento.

Curiosamente, muita gente a exemplo de Frei Caneca acreditava no liberalismo autonomista de D Pedro, inclusive, depois do fechamento da Assembleia Constituinte em 1823. A culpa dos problemas era atribuída aos áulicos em volta do trono.

A época de D. João VI e de nossa independência não representou um momento de crise nem para o setor açucareiro de Pernambuco e nem para o Brasil. O balanço de pagamentos da província esteve superavitário entre o fim do século XVIII e inicio do seguinte. A dinâmica dualista produtores de algodão versus produtores de açúcar não explica a rivalidade politica em PE. No máximo pode ser valida para a Confederação do Equador, mas não se aplica a Insurreição de 1817. Veja que até os poderosos senhores de engenho da família Cavalcanti esteve entre os revoltosos de 1817. O adesismo ao projeto unitarista imperial ocorreu entre 1821-1823.

Manuel Carvalho Pais de Andrade convidou Maranhão e Pará para unirem-se a Confederação do Equador. E tanto os revolucionários de 1817 quanto os de 1824 apelaram aos portugueses ali residentes que apoiassem a causa revolucionaria nacional.

As Inconfidências dos fins do século XVIII no Brasil

A comunhão e circulação de ideias e personagens entre a Inconfidência Mineira, a Conjuração dos Alfaiates e a Conjuração Carioca foram muito restritas. Entre mineiros e baianos temos mais diferenças que semelhanças. A maior parte dos conjurados mineiros apoiava o Antigo Regime desde que expurgado dos excessos do absolutismo. Os baianos de fato se apoiavam nas ideias em fermentação na França.

E o termo republica usado pelos conspiradores da Bahia ainda diferia muito daquele que seria usado pelos republicanos a partir de 1870. O autor julga que o movimento mineiro foium motim de acomodaçãono interior do regime colonial.

O papel das cortes de Lisboa

Novos estudos apontam que as cortes tentaram a manutenção da unidade luso-brasileira através de novas bases legitimadoras ideológicas. Setores da nobreza e do clero clamavam pela restauração de uma ordem que julgava perdida e assim reivindicavam a reunião das cortes tradicionais- clero, nobreza e povo. Os liberais advogavam a defesa da soberania nacional popular. A decadência era culpa do monarca que tiranicamente desconsiderava a representação popular.

Na América, o Pará foi a 1º capitania a aderir a Revolução do Porto.

No principio dos trabalhos constitucionais, os deputados que representavam PE, BA e RJ aceitaram que a Família Real deveria retornar e que todas as repartições públicas voltassem a se concentrar em Lisboa. Eles desejavam uma integração econômica e pediam que cada província pudesse escolher o Poder Executivo Local com leis criadas em assembleias provinciais.

As demandas mudaram depois que chegou a bancada de SP: os paulistas defendiam o principio federativo no Império Luso, com a permanência do príncipe herdeiro no Brasil. O deputado Cipriano Barata era um dos que mostrava receio em aceitar a autoridade de D. Pedro I e a continuidade do RJ como capital.

O que acelerou o entendimento entre os deputados da BA, PE e SP foi o envio de tropas para a Bahia em maio de 1822 contra a vontade da maior parte da bancada brasileira. Os paulistas propunham 2 congressos: 1 em Portugal e outro no Brasil. As províncias da África declararam posteriormente a qual deles aderir. Assim parecia que o príncipe D. Pedro aceitava a autonomia provincial e o governo de Lisboa não.

A politica de portos abertos e livre-comércio não atraiam para o mesmo lado todos os deputados do Brasil. O protecionismo tinha mais aderentes.

Apesar das divergências, os deputados do Brasil lutaram pela preservação da unidade Brasil-Portugal.

Integracionismo– principal defensor, o deputado Fernandes Tomás que propunha um legislativo unicameral, este de Lisboa comandaria o Império Luso-Brasileiro. No Judiciário, as ultimas instancias de julgamento seriam em Lisboa.

Borges Carneiro, outro parlamentar reinol, defendeu o envio de tropas ao Brasil para submeter o príncipe. O mesmo parlamentar tentou contentar os representantes do Brasil propondo integração de mercados.

D João chegou ao Brasil falido e, para piorar, efetuou inúmeras dívidas, guerras e despesas. Muitas vezes teve que recorrer as “subscrições voluntárias” de seus vassalos fluminenses e portugueses aqui residentes. Os maiores contribuintes eram os grandes títulos emigrados e os comerciantes de grosso trato (entre estes destaque para os escravistas).

Comparação entre as independências Brasil- América Espanhola

Deve se considerar que as lutas de independência nas Américas se inserem no contexto da intensa e crescente competição entre potências europeias desde fins do século XVIII e princípios do XIX. Sobretudo, em virtude da rivalidade comercial e territorial Grã-Bretanha e França.

No caso espanhol, já em 1816 o rei Fernando VII recuperou o controle da América Espanhola com exceção da região do Rio da Prata. A partir da Guerra dos 7 Anos, no século XVIII, as metrópoles europeias passaram a cobrar maiores tributos sobre suas colônias. Na América do Norte isto levou a Independência dos EUA. Na América Espanhola, as reformas dos Bourbon produziram rebeliões em Quito e a rebelião de Tupac Amarru no Peru.

No Brasil, as reformas pombalinas não causaram impacto imediato provavelmente porque o marquês deixou a administração fiscal nas mãos dos poderosos locais, ao invés de criar uma nova burocracia coletora. No principio, as rebeliões contra as reformas eram conservadoras: o objetivo era preservar o status anterior perante as inovações metropolitanas.

Historiografia da Independência 

Jurandir Malerba adere à periodização proposta por Sergio Buarque de Holanda e Evaldo Cabral de Mello. Estes distinguem:

1808-1831– processo de emancipação politica

1824-1830– construção do Estado Imperial

Década de 1830 em diante- formação da nacionalidade

A separação entre Brasil e Portugal se deve mais a falta de competência das elites dos dois lados do Atlântico em preservar a monarquia dual- do que a um desejo latente dos brasileiros em criar um Estado Nacional. No plano econômico ainda se ensina, de um modo geral, que nossa emancipação é fruto da crise do Antigo Regime Colonial.

Afirma-se que o capitalismo industrial emergente na Inglaterra seria incompatível com o monopólio comercial. A abertura dos portos já dera ao Brasil uma base econômica para livrar-se de Portugal.

Oposição à Tese Clássica

Em princípios do século XIX, o poder inglês se baseava nas suas duas marinhas: a de guerra e a mercante; e também na sua superioridade comercial e financeira. A capacidade industrial era ainda um fator secundário.

Crise ou Prosperidade?

No caso Brasil-Portugal, a última fase do Antigo Sistema colonial é marcada por uma notável expansão comercial. O comércio açucareiro, por exemplo, readquiriu todo seu antigo dinamismo. Junto com Bahia e Pernambuco, o RJ tornou-se nova área produtora.

O algodão teve avanço ainda maior. Na última década do século XVIII, 30%do algodão usado na Grã-Bretanha era plantado no Brasil.

Até a manufatura portuguesa apresentou crescimento por causa da demanda da crescente população do Brasil. Seguramente até 1807 não havia indícios de crise na relação metrópole- colônia.

O marques de Pombal soube adotar medidas mais moderadas que as reformas dos Bourbon da Espanha. Ele sabia que precisava da cooperação dos agentes e potentados locais para impor mudanças sem grande oposição.