Capitulo 9- A participação popular nas lutas politicas na Bahia (1820-1825)

Os obas Osemwede de Benin e Osinlokun de Lagos foram os primeiros monarcas a reconhecer o império do Brasil livre.

Muitos escravos foram recrutados em Salvador no “Batalhão dos Periquitos”.

A Bahia se acomoda mal na historia mais ampla da independência do Brasil. A província não seguiu nem a capital RJ e nem Pernambuco. A luta pela emancipação na Bahia não criou nenhum projeto federalista como o elaborado por Frei Caneca.

A guerra contra os portugueses criou novas identidades e proporcionou aos grupos populares uma nova consciência de sua importância para o Estado.

Nos últimos anos da época colonial a guarnição militar de salvador era quase toda baiana. O serviço de soldado devia limitar-se aos brancos, com alguma relutância os comandantes alistavam os pardos.

Na década de 1810 a elite baiana permanecia leal à monarquia e só as grandes revoltas de escravos mostravam descontentamento com a ordem.

Em fevereiro de 1821 a Bahia aderiu ao regime das cortes portuguesas após uma insurreição liderada pela artilharia. Com a adesão a junta provisória convocou voluntários para defender a Bahia de um possível ataque da corte no RJ.

Com a chegada do coronel Inácio Madeira de Melo, novo comandante enviado pelas cortes, as lealdades começam a mudar novamente. A câmara municipal não aceitou o novo comandante luso e este teve que usar de força para tomar posse. Vários oficiais e soldados baianos se retiram e vão para o recôncavo.

Muitos negros escravos acreditavam que o regime constitucional e/ou a independência do Brasil eram sinônimos de abolição da escravidão ou, ao menos, de sua liberdade individual.

O exército pacificador formado pelos patriotas a serviço da independência era diferente do exército baiano dispersado pelos portugueses em inicios de 1822. Apesar, ou por causa de seu fervor, os soldados eram um grupo desordenado, conforme opinavam as autoridades e comandantes designados.

O caso de Maria Quitéria ilustra que mulheres não se alienaram da mobilização patriótica. Algumas mulheres em Itaparica juntaram-se aos homens para repelir um ataque português. Pedro Labatut dispensou as tropas indígenas, contudo, alistou libertos e depois (sem autorização do conselho interino) alistou escravos.

1822-25

Após a guerra, o governo de fato ordenou que a Bahia alforriasse os escravos combatentes. Muitos donos de escravos aceitaram a compensação oferecida e renunciaram a seus direitos de posse. O Batalhão Negro de Henrique Dias esteve o tempo todo leal ao poder imperial no RJ. Esperavam um status maior por seus serviços.

Pernambuco

Ao contrario do que sugeriu a historiografia local e nativista, a Revolução de 1817 não significou a antecipação da independência e muito menos, conforme a visão conservadora, um movimento separatista. Naquele momento os pernambucanos não se enxergavam numa luta entre Metrópole X Colônia e nem num Reino Unido que continha o embrião daquilo que, após 1850, poder-se-ia chamar de “Nação Brasileira”.

É preciso salientar que o período de constitucionalismo português não representou uma antecipação da separação politica. Na verdade, significou um momento de aproximação entre a colônia e Portugal, entre cada província e a nova monarquia liberal.

Os antigos partidários da republica de Pernambuco se conformaram com os termos propostos pelas cortes. Assim poderia manejar as contas e despesas locais, controlar as forças armadas, projetar reformas e etc. A aceitação da independência sob a autoridade de D. Pedro I por parte dos autonomistas pernambucanos ocorreu após o imperador acenar com a proposta constitucional que se identificava com o federalismo naquele momento.

Curiosamente, muita gente a exemplo de Frei Caneca acreditava no liberalismo autonomista de D Pedro, inclusive, depois do fechamento da Assembleia Constituinte em 1823. A culpa dos problemas era atribuída aos áulicos em volta do trono.

A época de D. João VI e de nossa independência não representou um momento de crise nem para o setor açucareiro de Pernambuco e nem para o Brasil. O balanço de pagamentos da província esteve superavitário entre o fim do século XVIII e inicio do seguinte. A dinâmica dualista produtores de algodão versus produtores de açúcar não explica a rivalidade politica em PE. No máximo pode ser valida para a Confederação do Equador, mas não se aplica a Insurreição de 1817. Veja que até os poderosos senhores de engenho da família Cavalcanti esteve entre os revoltosos de 1817. O adesismo ao projeto unitarista imperial ocorreu entre 1821-1823.

Manuel Carvalho Pais de Andrade convidou Maranhão e Pará para unirem-se a Confederação do Equador. E tanto os revolucionários de 1817 quanto os de 1824 apelaram aos portugueses ali residentes que apoiassem a causa revolucionaria nacional.

As Inconfidências dos fins do século XVIII no Brasil

A comunhão e circulação de ideias e personagens entre a Inconfidência Mineira, a Conjuração dos Alfaiates e a Conjuração Carioca foram muito restritas. Entre mineiros e baianos temos mais diferenças que semelhanças. A maior parte dos conjurados mineiros apoiava o Antigo Regime desde que expurgado dos excessos do absolutismo. Os baianos de fato se apoiavam nas ideias em fermentação na França.

E o termo republica usado pelos conspiradores da Bahia ainda diferia muito daquele que seria usado pelos republicanos a partir de 1870. O autor julga que o movimento mineiro foi “um motim de acomodação” no interior do regime colonial.

O papel das cortes de Lisboa

Novos estudos apontam que as cortes tentaram a manutenção da unidade luso-brasileira através de novas bases legitimadoras ideológicas. Setores da nobreza e do clero clamavam pela restauração de uma ordem que julgava perdida e assim reivindicavam a reunião das cortes tradicionais- clero, nobreza e povo. Os liberais advogavam a defesa da soberania nacional popular. A decadência era culpa do monarca que tiranicamente desconsiderava a representação popular.

Na América, o Pará foi a 1º capitania a aderir a Revolução do Porto.

No principio dos trabalhos constitucionais, os deputados que representavam PE, BA e RJ aceitaram que a Família Real deveria retornar e que todas as repartições públicas voltassem a se concentrar em Lisboa. Eles desejavam uma integração econômica e pediam que cada província pudesse escolher o Poder Executivo Local com leis criadas em assembleias provinciais.

As demandas mudaram depois que chegou a bancada de SP: os paulistas defendiam o principio federativo no Império Luso, com a permanência do príncipe herdeiro no Brasil. O deputado Cipriano Barata era um dos que mostrava receio em aceitar a autoridade de D. Pedro I e a continuidade do RJ como capital.

O que acelerou o entendimento entre os deputados da BA, PE e SP foi o envio de tropas para a Bahia em maio de 1822 contra a vontade da maior parte da bancada brasileira. Os paulistas propunham 2 congressos: 1 em Portugal e outro no Brasil. As províncias da África declararam posteriormente a qual deles aderir. Assim parecia que o príncipe D. Pedro aceitava a autonomia provincial e o governo de Lisboa não.

A politica de portos abertos e livre-comércio não atraiam para o mesmo lado todos os deputados do Brasil. O protecionismo tinha mais aderentes.

Apesar das divergências, os deputados do Brasil lutaram pela preservação da unidade Brasil-Portugal.

Integracionismo– principal defensor, o deputado Fernandes Tomás que propunha um legislativo unicameral, este de Lisboa comandaria o Império Luso-Brasileiro. No Judiciário, as ultimas instancias de julgamento seriam em Lisboa.

Borges Carneiro, outro parlamentar reinol, defendeu o envio de tropas ao Brasil para submeter o príncipe. O mesmo parlamentar tentou contentar os representantes do Brasil propondo integração de mercados.

D João chegou ao Brasil falido e, para piorar, efetuou inúmeras dívidas, guerras e despesas. Muitas vezes teve que recorrer as “subscrições voluntárias” de seus vassalos fluminenses e portugueses aqui residentes. Os maiores contribuintes eram os grandes títulos emigrados e os comerciantes de grosso trato (entre estes destaque para os escravistas).

Comparação entre as independências Brasil- América Espanhola

Deve se considerar que as lutas de independência nas Américas se inserem no contexto da intensa e crescente competição entre potências europeias desde fins do século XVIII e princípios do XIX. Sobretudo, em virtude da rivalidade comercial e territorial Grã-Bretanha e França.

No caso espanhol, já em 1816 o rei Fernando VII recuperou o controle da América Espanhola com exceção da região do Rio da Prata. A partir da Guerra dos 7 Anos, no século XVIII, as metrópoles europeias passaram a cobrar maiores tributos sobre suas colônias. Na América do Norte isto levou a Independência dos EUA. Na América Espanhola, as reformas dos Bourbon produziram rebeliões em Quito e a rebelião de Tupac Amarru no Peru.

No Brasil, as reformas pombalinas não causaram impacto imediato provavelmente porque o marquês deixou a administração fiscal nas mãos dos poderosos locais, ao invés de criar uma nova burocracia coletora. No principio, as rebeliões contra as reformas eram conservadoras: o objetivo era preservar o status anterior perante as inovações metropolitanas.

Historiografia da Independência 

Jurandir Malerba adere à periodização proposta por Sergio Buarque de Holanda e Evaldo Cabral de Mello. Estes distinguem:

1808-1831– processo de emancipação politica

1824-1830– construção do Estado Imperial

Década de 1830 em diante- formação da nacionalidade

A separação entre Brasil e Portugal se deve mais a falta de competência das elites dos dois lados do Atlântico em preservar a monarquia dual- do que a um desejo latente dos brasileiros em criar um Estado Nacional. No plano econômico ainda se ensina, de um modo geral, que nossa emancipação é fruto da crise do Antigo Regime Colonial.

Afirma-se que o capitalismo industrial emergente na Inglaterra seria incompatível com o monopólio comercial. A abertura dos portos já dera ao Brasil uma base econômica para livrar-se de Portugal.

Oposição à Tese Clássica

Em princípios do século XIX, o poder inglês se baseava nas suas duas marinhas: a de guerra e a mercante; e também na sua superioridade comercial e financeira. A capacidade industrial era ainda um fator secundário.

Crise ou Prosperidade?

No caso Brasil-Portugal, a última fase do Antigo Sistema colonial é marcada por uma notável expansão comercial. O comércio açucareiro, por exemplo, readquiriu todo seu antigo dinamismo. Junto com Bahia e Pernambuco, o RJ tornou-se nova área produtora.

O algodão teve avanço ainda maior. Na última década do século XVIII, 30%do algodão usado na Grã-Bretanha era plantado no Brasil.

Até a manufatura portuguesa apresentou crescimento por causa da demanda da crescente população do Brasil. Seguramente até 1807 não havia indícios de crise na relação metrópole- colônia.

O marques de Pombal soube adotar medidas mais moderadas que as reformas dos Bourbon da Espanha. Ele sabia que precisava da cooperação dos agentes e potentados locais para impor mudanças sem grande oposição.