Tenentismo

Tenentismo e Politica- Maria Cecilia Spina Forjaz

Existem na Sociologia Brasileira duas correntes interpretativas conflitantes sobre as relações entre tenentismo e camadas médias urbanas. A primeira corrente é defendida por nomes como Virgíneo Santa Rosa, Nelson Werneck Sodré e Edgar Carone. Eles consideram que durante a I República desenvolveu-se no país uma economia de mercado interno através da qual o capitalismo se consolida em oposição ao setor agrário- exportador. Que monopoliza o poder do Estado, entravando assim o prosseguimento e aceleração do desenvolvimento capitalista.

Os grupos industriais aliados às classes médias representariam os agentes da transformação sócio-política, tendente à implantação plena de um sistema capitalista industrial no Brasil. O exército teria cumprido privilegiadamente esse papel de vanguarda politica da classe média já por ocasião da proclamação da Republica e do governo de Floriano.

A segunda corrente interpretativa a qual nos referimos é mais recente e surge como critica à anterior. Tal esforço de crítica foi liderado por um grupo da Universidade de São Paulo, entre os quais Boris Fausto. A obra de Boris Fausto, que tenta redimensionar a análise do comportamento politico das camadas médias. Boris Fausto apresenta as seguintes considerações que negam tal hipótese de simbiose entre tenentismo e classe média:

1)   Os tenentes tiveram pequena vinculação com os civis e inexistiram laços organizatórios entre eles e as camadas médias urbanas, pois estas eram essencialmente liberais-democratas e aqueles tinham uma ideologia embrionariamente autoritária, elitista e centralizadora.

2)    O difuso apoio aos tenentes deriva, sobretudo, de sua aparente identificação com as dissidências civis.

 

De acordo com Boris Fausto os tenentes neste período constituíram uma antecipação histórica do desenvolvimentismo pequeno-burguês da década de 1950, e, portanto, não podem ser encarados na conjuntura pós-revolucionária, como um grupo representativo das classes médias urbanas. Para este historiador as funções das Forças Armadas enquanto guardiãs das instituições e responsáveis pela segurança da nação teriam induzido os tenentes a intervir no processo politico.

Tese principal de Maria Cecilia S Forjaz:

O comportamento politico e ideológico dos tenentes só podem ser explicados pela conjugação de duas dimensões: sua situação institucional como membros do aparelho militar do Estado e sua composição social como membros das camadas médias urbanas. A superposição dessas duas situações teria produzido esse movimento de contestação das estruturas oligárquicas, muito radical em sua forma e limitado em sua ideologia.

A incapacidade de independência politica também foi uma característica da nascente burguesia industrial na Velha República que era incapaz de transformar num projeto politico seus interesses de longo prazo.

Se o Tenentismo é apenas um movimento em nome do Exército, por que foi liderado pelos tenentes e não pelas cúpulas militares?

A nosso ver isto ocorre porque os tenentes não se expressam apenas em nome do Exército, mas expressam também o inconformismo antioligárquico das camadas médias urbanas. O tenentismo é liberal-democrata, mas manifesta tendências autoritárias; busca o apoio popular, mas é incapaz de organizar o povo; pretende ampliar a representatividade do Estado, mas mantém uma perspectiva elitista; representa os interesses imediatos da classe média urbana, mas se vê como representante dos interesses gerais da nacionalidade brasileira.

1º s rebeliões tenentistas

Nesta fase os tenentes não tem um projeto para a sociedade e não se pretendem, nem foram identificados, como porta-vozes das reinvindicações de nenhum grupo social, a não ser do próprio exército, enquanto parcela do aparelho estatal.

As Revoluções de 1924

As revoluções de 1924 representaram o amadurecimento politico e ideológico daquela sedição e configuram ao lado da Coluna Miguel Costa- Prestes, uma fase especifica do movimento tenentista: a fase liberal-democrata, na qual os tenentes agem relativamente desvinculados de setores dissidentes da oligarquia dominante.

O objetivo tático de derrubar o presidente Artur Bernardes era o meio para restaurar o sistema politico de acordo com os padrões jurídico-políticos da carta constitucional de 1891. Agora os tenentes não falam mais apenas em nome de uma corporação ofendida, mas se pronunciam em nome da coletividade nacional, propondo para a mesma uma sociedade democrática. Ao contrario de 1922, os militares revoltosos buscaram alianças com oligarcas dissidentes.

Programa politico

  • Voto secreto com censo alto
  • Justiça gratuita e reforma radical no sistema de nomeação e recrutamento de magistrados.
  • A correção dos excessos da descentralização federativa, a limitação das atribuições do poder executivo, a moralização do legislativo e ampliação da autonomia do poder judiciário.

Juarez Távora propôs o controle de todo o processo eleitoral pelos tribunais, desde o alistamento até a apuração. Como a ignorância e despreparo populares seriam obstáculos à implantação da verdade eleitoral, seria melhor impedir provisoriamente o sufrágio universal, substituindo-o por uma restrita, porem consciente elite eleitoral.

Eles buscaram alianças nas elites e não concebiam a luta politica como algo a ser realizado pelo próprio povo, mas algo a ser efetivado por uma vanguarda em nome do povo. Na sua visão elitista os tenentes atribuíram a si mesmos a função de realizar a mudança politica (tal concepção foi reforçada na marcha da Coluna Prestes) e não a massa ignorante da nação.

A Revolução do Amazonas, que eclode em 23/07/1924, controlou por cerca de 1 mês Manaus e adjacências.  A mesma se destacou por seu programa que ao invés de enfatizar a critica jurídico-politica do sistema oligárquico, concentrou suas demandas no plano socioeconômico. Até pediram a criação do Tributo da Redenção, ou seja, cobrança de altos impostos aos ricos para atender aos pobres.

 

 

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