BRASIL COLONIAL

– OS AIMORÉS SE DESTACAM PELA EFICIÊNCIA MILITAR E PELA REBELDIA;

– AS PRIMEIRAS TENTATIVAS DE EXPLORAÇÃO DO LITORAL BRASILEIRO SE BASEARAM NO SISTEMA DE FEITORIAS, ADOTADO NA COSTA AFRICANA;

– NENHUM REPRESENTANTE DA GRANDE NOBREZA SE INCLUIA NA LISTA DOS DONATÁRIOS, POIS OS NEGÓCIOS NA INDIA E NAS ILHAS ATLANTICAS ERAM MAIS ATRATIVOS;

– OS DONATÁRIOS NÃO PODIAM VENDER NEM DIVIDIR A CAPITANIA;

-Em 1558 A ARRECADAÇÃO PROVENIENTE DO BRASIL REPRESENTAVA APENAS 2,5 % DAS RENDAS DA COROA, ENQUANTO O COMERCIO COM A ÍNDIA CORRESPONDIA A 26%.

– AS POPULAÇÕES INDÍGENAS TINHAM MELHORES CONDIÇÕES DE RESISTIR DO QUE OS ESCRAVOS AFRICANOS;

– A CAPACIDADE PRODUTIVA DO NEGRO ERA BEM SUPERIOR A DO INDÍGENA;

– NO SÉCULO XVI, GUINÉ E COSTA DA MINA FORNECERAM MAIS ESCRAVOS E NO SÉCULO XVII EM DIANTE, AS REGIÕES AO SUL DA COSTA AFRICANA: CONGO E ANGOLA;

– OS NEGROS ERAM MENOS SUSCETÍVEIS AO CONTAGIO DE DOENÇAS; ENTRE 1550 E 1855 ENTRARAM PELOS PORTOS BRASILEIROS 4 MILHÕES DE ESCRAVOS, A MAIORIA DO SEXO MASCULINO.

Os GRANDES CENTROS IMPORTADORES FORAM SALVADOR E DEPOIS O RIO DE JANEIRO, CADA QUAL COM ORGANIZAÇÃO PROPRIA E FORTEMENTE CONCORRENTES. OS TRAFICANTES BAIANOS UTILIZAVAM O FUMO COMO MOEDA DE TROCA E ESTEVE SEMPRE MAIS LIGADA À COSTA DA MINA, GUINÉ E A GOLFO DE BENIN, NESTE ULTIMO CASO AOS MEADOS DE 1770, QUANDO O TRÁFICO DA MINA DECLINOU. O RIO DE JANEIRO RECEBEU SOBRETUDO ANGOLANOS E SUPERANDO A BAHIA APÓS A DESCOBERTA DO OURO E O CRESCIMENTO URBANO DO SEC XIX.

– A APLICAÇÃO MAIS CONSEQUENTE DA POLÍTICA MERCANTILISTA SÓ SE DEU EM MEADOS DO SÉCULO XVIII, SOB O COMANDO DE MARQUÊS DE POMBAL, QUANDO SEUS PRINCÍPIOS JÁ ERAM POSTOS EM DÚVIDA NO RESTO DA EUROPA;

– HOUVE NA COLÔNIA UMA FASE DE RELATIVA LIBERDADE COMERCIAL DE 1530 A 1571; NESTA DATA D SEBASTIÃO DECRETOU A EXCLUSIVIDADE DOS NAVIOS PORTUGUESES NO COMÉRCIO DA COLÔNIA.

APÓS O FIM DO DOMINIO ESPANHOL, COM A ACLAMAÇÃO DE D. JOÃO IV, SEGUIU-SE UMA FASE DE “LIVRE-COMÉRCIO”. COM POUCA REGULAMENTAÇÃO E AUSENCIA DE CONTROLE SOBRE O MERCADO COLONIAL.

A CRIAÇÃO DA COMPANHIA GERAL DO COMÉRCIO DO BRASIL NÃO IMPEDIU CONCESÕES FEITAS POR PORTUGAL À HOLANDA E ESPECIALMENTE À INGLATERRA. Em 1654. Cromwell impôs um tratado que garantia aos ingleses o direito de negociar com a colônia brasileira, exceto no tocante aos produtos monopolizados pela Companhia Geral de Comércio.

– O BRASIL COLONIAL NÃO FOI SÓ OURO NEM AÇUCAR;

– ORDENANÇA ERA FORÇA MILITAR LOCAL COMPOSTA DE HOMENS DE 18 A 60 ANOS, COM EXCEÇÃO DOS PADRES e FIDALGOS; As milícias eram tropas auxiliares, recrutadas, entre os habitantes das colônias para serviço obrigatório e não remunerado. O recrutamento forçado ai imperava.

– AS CÂMARAS MUNICIPAIS FORAM O ÚNICO ÓRGÃO QUE SOBREVIVEU POR INTEIRO E ATÉ SE REFORÇOU APÓS A INDEPENDÊNCIA;

ATIVIDADE AÇUCAREIRA

A instalação e a atividade de um engenho eram operações custosas que dependiam da obtenção de créditos. No século XVI, pelo menos parte destes créditos provinha de investidores estrangeiros, flamengos ou italianos, ou da própria metrópole. Posteriormente, no século XVII, essas fontes parecem ter se tornado pouco significativas. Pelo menos na Bahia, as duas principais fontes de crédito vieram a ser as instituições religiosas e beneficentes, em primeiro lugar, e os comerciantes. Não tínhamos bancos antes de 1808.

Sem entrar nas minúcias dos vaivéns do negocio açucareiro, podemos distinguir algumas fases básicas de sua história no período colonial. Entre 1570 e 1620 houve uma conjuntura de expansão, dado o crescimento da demanda na Europa e quase ausência de concorrência.

Na década de 1630 surgiu a concorrência. Mesmo no auge da exportação de ouro, o açúcar continuou a ser o produto mais importante, pelo menos no comércio legal. Assim, em 1760 correspondeu a 50 % do valor total das exportações e o ouro a 46%. Medidas tomadas pelo Marquês de Pombal e uma serie de acontecimentos internacionais favoreceram a expansão. Dentre estes fatos podemos destacar a rebelião de escravos em São Domingos em 1791.

É certo que os índios de Camarão e os negros de Henrique Dias formaram com os luso-brasileiros. Mas a mobilização de setores desfavorecidos se deu em níveis reduzidos. Por exemplo, em 1648,o contingente de Henrique Dias contava com 300 soldados, o que equivalia a 10% do total de homens em armas.

– IMPUROS ERAM OS CRISTÃOS-NOVOS, OS NEGROS, MESMO QUANDO LIVRES OS ÍNDIOS EM CERTA MEDIDA E AS VÁRIAS ESPÉCIES DE MESTIÇOS. ELES NÃO PODIAM OCUPAR CARGOS DE GOVERNO;

– DO INÍCIO DA COLONIZAÇÃO ATÉ A EXTINÇÃO FORMAL DA ESCRAVIDÃO INDÍGENA (1757), HOUVE ÍNDIOS CATIVOS E OS CHAMADOS FORROS OU ADMINISTRADOS. ESTES ERAM ÍNDIOS QUE, APÓS A CAPTURA, TINHAM SIDO COLOCADOS SOB A TUTELA DOS COLONIZADORES.

– UM ALVARÁ DE 1755 CHEGOU A ESTIMULAR OS CASAMENTOS MISTOS DE ÍNDIOS E BRANCOS;

O reinado de Dona Maria I e de seu filho beneficiou-se de uma conjuntura de crescimento econômico da agricultura na colônia. Além da reativação do plantio do açúcar, temos a novo cultura do algodão incentivado pela guerra de independência dos EUA. O Maranhão foi por algum tempo a região mais prospera da América Portuguesa.

– APENAS SP NA ÉPOCA COLONIAL TINHA POPULAÇÃO MAJORITARIAMENTE BRANCA;

– EM GERAL, MULATOS E CRIOULOS ERAM PREFERIDOS PARA AS TAREFAS DOMÉSTICAS, ARTESANAIS E DE SUPERVISÃO, CABENDO AOS ESCUTOS, SOBRETUDO AOS AFRICANOS, OS TRABALHOS MAIS PESADOS;

– A LIBERDADE DE UM EX-ESCRAVO PODIA SER REVOGADA EM CASO DE ATITUDE DE DESRESPEITO AO SEU ANTIGO SENHOR;

– NÃO EXISTIU UMA ARISTOCRACIA HEREDITARIA;

– AS DIFERENTES ATIVIDADES PROFISSIONAIS NÃO ERAM IGUALMENTE VALORIZADAS;

– A INQUISIÇÃO NÃO SE INSTALOU EM CARÁTER PERMANENTE NO BRASIL E SUAS VISITAS OCORRERAM NA FASE DA UNIÃO IBÉRICA;

– ENTRE A GENTE DE CONDIÇÃO SOCIAL INFERIOR A FAMÍLIA TRADICIONAL (= EXTENSIVA) NÃO EXISTIU, E AS MULHERES TENDERAM A TER MAIOR INDEPENDÊNCIA, QUANDO NÃO TINHAM MARIDO OU COMPANHEIRO;

– AS CIDADES CRESCERAM AOS POUCOS E ERAM DEPENDENTES DO MEIO RURAL;

– A AUSÊNCIA DO ESTADO E O PREENCHIMENTO DE SUAS FUNÇÕES POR GRUPOS PRIVADOS OCORRERAM EM CERTAS ÁREAS, COMO NO SERTÃO NORDESTINO VOLTADO PARA A PECUÁRIA, MAS NÃO SERVE PARA O QUADRO MAIS GERAL DA COLÔNIA;

– ATÉ O SÉCULO XVII, A AÇÃO DAS AUTORIDADES SOMENTE SE EXERCEU COM EFICÁCIA NA SEDE DO GOVERNO GERAL E DAS CAPITANIAS À SUA VOLTA. NAS OUTRAS REGIÕES, PREDOMINARAM AS ORDENS RELIGIOSAS, ESPECIALMENTE A DOS JESUÍTAS;

– O BANDEIRISMO PAULISTA NÃO FOI UMA INICIATIVA DO ESTADO.  TRATOU-SE DE UMA INICIATIVA DA SOCIEDADE LOCAL, INDEPENDENTE DA VONTADE DO PODER METROPOLITANO;

– SÓ O DISTRITO DIAMANTINO CORRESPONDEU À IMAGEM DE UM ESTADO SOBREPOSTO À SOCIEDADE;

Na metrópole, a corrida do ouro provocou a 1º grande corrente imigratória para o Brasil. Durante os primeiros 60 anos do século XVIII, chegaram de Portugal e das ilhas do Atlântico cerca de 600 mil pessoas, em media anual de 8 a 10 mil, gente da mais variada condição social.

O ouro não deixou de existir em Minas, porem sua extração se tornou economicamente pouco atraente. O período de apogeu situou-se entre 1733 e 1748, começando a partir dai o declínio. No inicio do século XIX, a produção aurífera já não tinha maior peso no conjunto da economia brasileira.

Graças à pecuária, aos cereais e mais tarde à manufatura, Minas não regrediu como um todo. Pelo contrario, no correr do século XIX iria expandir estas atividades e manter um constante fluxo de importações de escravos.

– FORAM CONSTRUÍDOS ENGENHOS DE AÇÚCAR EM TODAS AS CAPITANIAS;

– UM DOS OBJETIVOS CENTRAIS DA CRIAÇÃO DO GOVERNO GERAL FOI INCENTIVAR A PRODUÇÃO NA ABANDONADA CAPITANIA DA BAHIA;

– TANTO NO Brasil COMO EM PORTUGAL NÃO FORAM INSTALADAS REFINARIAS NO PERÍODO COLONIAL;

– NO SÉCULO XVI, OS CRÉDITOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ENGENHO VINHAM DE FLAMENGOS E ITALIANOS. NO SÉCULO XVII, PELO MENOS NA BAHIA, ESSES CRÉDITOS VIERAM DE INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E BENEFICENTES E OS COMERCIANTES. ANTES DE 1808, NÃO EXISTIAM BANCOS NO BRASIL, ENTÃO INSTITUIÇÕES COMO A MISERICÓRDIA, ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRACISCO E OUTRAS CUMPRIRAM A FUNÇÃO DE DAR EMPRÉSTIMOS A JUROS;

– EXCEPCIONALMENTE, ESCRAVOS SUBIAM NA HIERARQUIA DAS FUNÇÕES E CHEGAVAM A BANQUEIROS, AUXILIAR DO MESTRE DE AÇÚCAR;

– NEM TODOS OS SENHORES DE ENGENHO ERAM CATÓLICOS DE LONGA DATA, CRISTÃOS-NOVOS ESTIVERAM ENTRE OS PRIMEIROS SENHORES DE ENGENHO BAIANOS;

– EM MEADOS DO SÉCULO XIX, O AÇÚCAR DEIXOU DE TER PAPEL DOMINANTE;

– A TENDÊNCIA À ESPECIALIZAÇÃO NO CULTIVO DA CANA TROUXE COMO CONSEQUÊNCIA UMA CONTÍNUA ESCASSEZ DE ALIMENTOS, INCENTIVANDO A PRODUÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPECIALMENTE A MANDIOCA.

– A PRODUÇÃO DE FUMO ERA VARIADA, OS MAIS FINOS ERAM EXPORTADOS PARA A EUROPA E OS MAIS GROSSEIROS ERAM UTILIZADOS COMO MOEDA DE TROCA NA COSTA DA ÁFRICA;

– GENTE DA TERRA DA PERNAMBUCO APOIOU A INVASÃO HOLANDESA, ASSIM NO PROCESSO DE RETOMADA DA INSURREIÇÃO PERNAMBUCANA, AS FORÇAS LUSO-BRASILEIRAS ESTAVAM LONGE DE CONSTITUIR UM MODELO DE UNIÃO DAS TRÊS RAÇAS;

– HOUVE O ESFORÇO DE ENVIAR EMIGRANTES DOS AÇORES PARA SÃO LUÍS, MAS AS MULHERES BRANCAS ERAM RARAS;

– HOUVE ALGUMAS SEMELHANÇAS ENTRE A REGIÃO PAULISTA EM SEUS TEMPOS MAIS REMOTOS E A PERIFERIA DO NORTE DO BRASIL: FRAQUEZA DE UMA AGRICULTURA EXPORTADORA, FORTE PRESENÇA DE ÍNDIOS, DISPUTA ENTRE COLONIZADORES E MISSIONÁRIOS PELO CONTROLE DOS ÍNDIOS, ESCASSEZ DE MOEDA E FREQUENTE USO DA TROCA NAS RELAÇÕES COMERCIAIS;

– NAS BANDEIRAS, O NÚMERO DE ÍNDIOS E MAMELUCOS SEMPRE SUPEROU O DOS BRANCOS;

– FAISCADORES ERAM MINERADORES SEM ESCRAVOS;

De acordo com as concepções do mercantilismo Pombal criou duas companhias privilegiadas de comércio- A Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão (1755) e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba (1759). A primeira tinha por objetivo desenvolver a região Norte, oferecendo preços atraentes para mercadorias ali produzidas e consumidas na Europa. Como o cacau, o cravo, a canela, o algodão e o arroz, transportados com exclusividade pelos navios da companhia. Introduziu também escravos negros, que dada a pobreza local, forma em sua maior parte reexportados para as minas de Mato Grosso.

O programa politico de Pombal foi em grande parte frustrado porque, em meados do século XVIII, a Colônia entrou em um período de depressão que se prolongou até o fim da década de 1770. As principais causas desta depressão foram a crise do açúcar e, a partir de 1760, a queda da produção de ouro.

Ressalvando-se uma oficina gráfica aberta em 1747 no Rio de Janeiro e logo depois fechada por ordem real, a imprensa no Brasil só nasceria no século XIX, com a vinda de D. João VI.

– MARQUÊS DE POMBAL PROCUROU TORNAR A METRÓPOLE MENOS DEPENDENTE DE IMPORTAÇÕES, INCENTIVANDO A INSTALAÇÃO DE MANUFATURAS EM PORTUGAL E MESMO NO BRASIL.

Alvarenga Peixoto, um dos maiores senhores de escravos entre os conjurados mineiros, defendeu a libertação destes, na esperança de torna-los os maiores defensores da república. Provavelmente seriam libertados somente os escravos nascidos na Brasil.

– QUANDO O PRÍNCIPE D. JOÃO VI CHEGOU AO BRASIL, ELE REVOGOU OS DECRETOS QUE PROIBIAM A INSTALAÇÃO DE MANUFATURAS NO BRASIL, ISENTOU DE TRIBUTOS A IMPORTAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS DESTINADAS À INDÚSTRIA, OFERECEU SUBSÍDIOS PARA AS INDÚSTRIAS DE LÃ, DA SEDA E DO FERRO, ENCORAJOU A INVENÇÃO E INTRODUÇÃO DE NOVAS MÁQUINAS;

– POR DECRETO DE 1808, O COMÉRCIO LIVRE FOI LIMITADO AOS PORTOS DE BELÉM, SÃO LUÍS, RECIFE, SALVADOR E RJ; O comercio de cabotagem, ou seja, entre portos da colônia, ficou reservado aos navios portugueses; o imposto sobre produtos importados, que fora fixado em 24% do valor da mercadoria, foi reduzido para 16%, quando se tratasse de embarcações portuguesas.

Já no Tratado de Navegação e Comércio de 1810 a Coroa Portuguesa aceitou cobrar uma tarifa de 15% sobre as mercadorias inglesas. No congresso de Viena o governo português assinou um tratado concordando com a cessação do tráfico negreiro ao norte do Equador. Isto deu fim a tráfico de escravos da Costa da Mina para o Brasil.

– REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA DE 1817: OS REVOLUCIONÁRIOS TOMARAM RECIFE E IMPLANTARAM UM GOVERNO PROVISÓRIO BASEADO EM UMA LEI ORGÂNICA QUE PROCLAMOU A REPÚBLICA E ESTABELECEU A IGUALDADE DE DIREITOS E A TOLERÂNCIA RELIGIOSA, MAS NÃO TOCOU NO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO. AL + PB + RN + PE.

Os dados relativos às principais províncias sugerem que os brancos representavam menos de 30% da população total. Cerca de 74% ainda moravam em torno dos principais portos exportadores e no interior das capitanias costeiras de RJ, Bahia, Pernambuco e Paraíba.

PROCESSO DE INDEPENDÊNCIA 

A decisão do príncipe de ficar de ficar no país, solenizada pelo Dia do Fico, representou um caminho sem volta. Mesmo assim, o registro do Senado da Câmara do Rio de Janeiro revela que, formalizada a permanência, o presidente do Senado da Câmara levantou das janelas do palácio uma série de vivas repetidos pelo povo: “Viva a Religião, Viva a Constituição, Vivão as Cortes, Viva El- Rei constitucional, Viva o Príncipe Constitucional, Viva a União de Portugal com o Brasil”

D. Pedro formou um ministério composto de portugueses, mas cuja chefia cabia a Jose Bonifácio de Andrada e Silva.

O pensamento de José Bonifácio era progressista no campo social, como a gradativa extinção do tráfico de escravos e da escravidão, uma reforma agrária e a livre entrada de imigrantes no país. Politicamente, era um liberal conservador, adversário das “esfarrapadas bandeiras da suja e caótica democracia”, como disse em certa ocasião. Considerava adequada para o Brasil a forma monárquica de governo, sustentada por uma representação dos cidadãos restrita às camadas dominantes e ilustradas.

PRIMEIRO REINADO

– O PAÍS FOI DIVIDIDO EM PROVÍNCIAS CUJOS PRESIDENTES SERIAM NOMEADOS PELO IMPERADOR;

Logo sugiram desavenças entre a Assembleia e o imperador. Os constituintes queriam que o imperador não tivesse o poder de dissolver a futura Câmara de Deputados, forçando assim, quando julgasse necessário, novas eleições. Queriam também que ele não tivesse o poder de veto absoluto, ou seja, o direito de negar validade a qualquer lei aprovada pelo Legislativo.

O voto era indireto e censitário. Indireto, porque os votantes, correspondentes hoje à massa dos eleitores, votavam em um corpo eleitoral, nas eleições chamadas de primárias; esse corpo eleitoral é que elegia os deputados.

Nas eleições primárias, votavam os cidadãos brasileiros, inclusive os escravos libertos, mas não podiam votar, entre outros, os menores de 25 anos, os criados de servir, os que não tinham renda anual de pelo menos 100 mil réis provenientes de bens de raiz (imóveis), indústria, comércio ou emprego. Os candidatos, por sua vez, só podiam ser pessoas que, além dos requisitos dos votantes, tivessem renda de, no mínimo, 200 mil réis anuais e não fossem escravos libertos.

Não havia referencia expressa às mulheres, mas elas estavam excluídas desses direitos políticos pelas regras sociais. Curiosamente, até 1882 era praxe admitir o voto de grande numero de analfabetos, tendo em vista o silêncio da Constituição a este respeito.

– O CONSELHO DE ESTADO ERA UM ÓRGÃO COMPOSTO POR CONSELHEIROS VITALÍCIOS NOMEADOS PELO IMPERADOR DENTRE CIDADÃOS BRASILEIROS COM IDADE MÍNIMA DE 40 ANOS, RENDA NÃO INFERIOR A 800 MIL-REIS E QUE FOSSEM PESSOAS DE SABER, CAPACIDADE E VIRTUDE;

Os Andradas que tinham passado para a oposição depois das medidas autoritárias de D. Pedro I lançaram seus ataques através de O Tamoio; Cipriano Barata e frei Caneca combateram a monarquia centralizada, respectivamente, na Sentinela da Liberdade e no Tífis Pernambucano.

– A CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR DEVERIA REUNIR SOB FORMA FEDERATIVA E REPUBLICANA, ALÉM DE PERNAMBUCO, AS PROVÍNCIAS DA PARAÍBA, RIO GRANDE DO NORTE, CEARÁ E, POSSIVELMENTE, O PIAUÍ E O PARÁ. A REVOLUÇÃO CONTOU COM VÁRIOS ESTRANGEIROS;

Em 1828, algumas centenas de mercenários alemães e irlandeses se amotinaram no Rio de Janeiro. O governo teve que recorrer à humilhante proteção de navios ingleses e franceses.

A cúpula do exército estava descontente com as derrotas militares e a presença de oficiais portugueses em postos de comando. Os portugueses decidiram realizar festejos na volta do imperador de sua viagem a MG. A sociedade secreta Colunas do Trono queriam demonstrar seu apoio ao mesmo. Os brasileiros reagiram, dai nascendo os tumultos que duraram 5 dias.

REGÊNCIA

Nem tudo se decidiu no Período Regencial. Podemos mesmo prolongar a periodização por 10 anos e dizer que só por volta de 1850 a monarquia centralizada se consolidou, quando as últimas rebeliões provinciais cessaram.

Devemos entender que neste período, entre os grupos dominantes, não havia consenso sobre qual o arranjo institucional mais conveniente para seus interesses. Mais ainda, não havia clareza sobre o papel do Estado como organizador dos interesses gerais dominantes.

A tendência politica vencedora após o 7 de Abril foi a  dos liberais moderados que se organizaram de acordo com a tradição maçônica na Sociedade  Defensora da Liberdade e Independência Nacional. Entre eles, havia uma alta proporção de políticos de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro. Havia também uma presença significativa de padres e alguns graduados por Coimbra.

– EM 1832, ENTROU EM VIGOR O CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL, QUE FIXOU NORMAS PARA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO CRIMINAL DE 1830. O CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL DEU MAIORES PODERES AOS JUÍZES DE PAZ, ELEITOS NAS LOCALIDADES JÁ NO REINADO DE D. PEDRO, E QUE AGORA PODIAM PRENDER E JULGAR PESSOAS ACUSADAS DE COMETER PEQUENAS INFRAÇÕES. O CÓDIGO DE PROCESSO INSTITUIU O JÚRI PARA JULGAR A GRANDE MAIORIA DOS CRIMES E O HABEAS CORPUS.

– ATO ADICIONAL 1834: O PODER MODERADOR NÃO SERIA EXERCIDO DURANTE A REGÊNCIA, SUPRIMIU O CONSELHO DE ESTADO, OS PRESIDENTES DAS PROVÍNCIAS CONTINUARIAM A SER DESIGNADOS PELO GOVERNO CENTRAL,

MAS CRIARAM-SE ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS COM MAIORES PODERES, EM SUBSTITUIÇÃO AOS ANTIGOS CONSELHOS GERAIS. AS ASSEMBLEIAS PROVINCIAIS RECEBERAM COMPETENCIA PARA FIXAR AS DESPESAS MUNICIPAIS E DAS PROVINCIAS E PARA LANÇAR OS IMPOSTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DESTAS DESPESAS, CONQUANTO NÂO PREJUDICASSEM AS RENDAS A SEREM ARRECADADAS PELO GOVERNO CENTRAL. As assembleias provinciais receberam ainda a atribuição de nomear e demitir funcionários públicos.

REPARTIÇÃO DE RENDAS ENTRE GOVERNO CENTRAL, PROVÍNCIAS E MUNICÍPIOS – CRIAÇÃO DA GUARDA NACIONAL = 1831, EM SUBSTITUIÇÃO ÀS ANTIGAS MILÍCIAS. CÓPIA DE UMA LEI FRANCESA DO MESMO ANO. A IDEIA CONSISTIA EM ORGANIZAR UM CORPO ARMADO DE CIDADÃOS CONFIÁVEIS, CAPAZ DE REDUZIR TANTO OS EXCESSOS DO GOVERNO CENTRALIZADO COMO AS AMEAÇAS DAS CLASSES PERIGOSAS. MANTER ORDEM NO MUNICÍPIO EM QUE É FORMADA;

Até 1850, os oficiais inferiores da Guarda eram eleitos pelos integrantes da corporação, em eleição presidida pelo juiz de paz. A realidade nacional e as necessidades de estabelecer uma hierarquia se sobrepuseram ao principio eletivo. As eleições foram se tornando letra morta e desapareceram antes mesmo que a lei fosse mudada.

– GUERRA DOS CABANOS = PERNAMBUCO, ENTRE 1832 E 1835, MOVIMENTO ESSENCIALMENTE RURAL. OS CABANOS REUNIAM PEQUENOS PROPRIETÁRIOS, TRABALHADORES DO CAMPO, ÍNDIOS, ESCRAVOS E, NO INÍCIO, SENHORES DE ENGENHO. ANTECIPARAM O QUE SERIA A REVOLTA DE CANUDOS, LUTARAM EM NOME DA RELIGIÃO, PELO RETORNO DO IMPERADOR. Os cabanos contaram com apoio de comerciantes portugueses de Recife e de políticos restauracionistas na capital do Império.

– É CURIOSO OBSERVAR QUE, EMBORA ENTRE OS CABANOS do Pará EXISTISSEM MUITOS ESCRAVOS, A ESCRAVIDÃO NÃO FOI ABOLIDA. Eles se concentraram no ataque aos estrangeiros, aos maçons, e na defesa da religião católica, dos brasileiros, de D. Pedro II.

Farroupilha

No período do renascimento agrícola das últimas décadas do XVIII, colonos vindos dos Açores plantaram trigo no sul, consumido nas outras regiões do país. Quando foi proclamada a independência este período de expansão do trigo já tinha passado, devido às pragas e à concorrência americana, mas os vínculos como resto do Brasil permaneceram.

Criadores de gado e charqueadores formavam grupos separados. Os criadores ficavam estabelecidos na região da Campanha, situada na fronteira com o Uruguai. Os charqueadores tinham suas indústrias instaladas no litoral, nas áreas de lagoas, onde se concentravam cidades como Rio Grande e Pelotas. Criadores e charqueadores se utilizavam de mão de obra escrava, além de trabalhadores dependentes deles.

– NA REVOLUÇÃO FARROUPILHA, NEM TODOS OS SETORES DA POPULAÇÃO GAÚCHA ESTIVERAM UNIDOS. OS PRODUTORES DE CHARQUE FICARAM AO LADO DO GOVERNO CENTRAL. Os estancieiros e boa parte da classe média das cidades é que deram liderança a revolta.

Os estancieiros tinham razões próprias de descontentamento. Eles pretendiam acabar com a taxação de gado na fronteira com o Uruguai ou reduzi-la, estabelecendo a livre circulação do rebanho que possuíam nos dois países. Além disto, como já estavam organizados militarmente com suas milícias particulares, consideravam a criação da Guarda Nacional uma novidade perigosa com cargos eletivos de oficiais.

– A INTERPRETAÇÃO DO ATO ADICIONAL DE 1840 RETIRAVA DAS PROVÍNCIAS VÁRIAS DE SUAS ATRIBUIÇÕES, ESPECIALMENTE NO QUE DIZIA RESPEITO À NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS;

SEGUNDO REINADO

– MEDIDAS DE REGRESSO: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CRIMINAL EM 1841 + REESTABELECIMENTO DO CONSELHO DE ESTADO + RETORNO DO APARELHO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO ÀS MÃOS DO GOVERNO CENTRAL, COM EXCEÇÃO DOS JUÍZES DE PAZ + REFORMA DA GUARDA NACIONAL;

– CRIAÇÃO DOS CARGOS DE DELEGADO E SUBDELEGADO;

No Rio de Janeiro, o líder dos rebeldes liberais era Joaquim de Sousa Breves, fazendeiro do café e o homem mais rico da província. Ele se opunha ao governo central porque este tentava combater a sonegação de impostos sobre o café e tomava medidas de combate ao tráfico de escravos.

O Diário Novo era o jornal dos praieiros de Recife- cuja sede ficava na Rua da Praia. Ideias socialistas foram veiculadas por gente tão diversa como Louis Vauthier e o general Abreu e Lima. Não era o socialismo de Marx, pouco conhecido naquela altura mesmo na Europa, mais o de autores franceses como Proudhon, Fourier e o inglês Owen. Como novidade aparece a defesa do sufrágio universal masculino.

– AS MEDIDAS DE REGRESSO E A MAIORIDADE DE D.PEDRO II ASSINALARAM A VITÓRIA DO MODELO CENTRALIZADOR; Os dois partidos aderiram a ele, embora os liberais insistissem da boca para fora, em defender a descentralização.

Raimundo Faoro vê no Partido Conservador a representação da burocracia, enquanto o Partido Liberal representaria os interesses agrários, contrários ao reforço do poder central promovido pelos burocratas.

– A defesa das liberdades e de uma representação mais ampla dos cidadãos foram bandeiras levantadas pelo Partido Liberal, mas foi só a partir da década de 1860 que estes temas ganharam força. O NOVO PARTIDO LIBERAL DE 1870-organizado por Zacarias de Góes e Nabuco de Araújo- DEFENDIA EM SEU PROGRAMA A ELEIÇÃO DIRETA NAS CIDADES MAIORES, O SENADO TEMPORÁRIO, A REDUÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO DE ESTADO, LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA, EDUCAÇÃO, COMÉRCIO, INDÚSTRIA E A ABOLUÇÃO GRADUAL DA ESCRAVATURA;

– CONSERVADORES = FORTES NO RJ, BAHIA E PE / LIBERAIS = FORTES EM SP, MG E RS;

– OS PRESIDENTES DE PROVÍNCIA ERAM, EM REGRA, ESCOLHIDOS FORA DOS QUADROS DA ELITE PROVINCIAL.

Preservação da Unidade Territorial

Em seu Livro A Construção da Ordem, José Murilo de Carvalho propõem uma explicação que dá peso maior à natureza da elite politica imperial por ser bastante homogênea. Tal homogeneidade resultaria, sobretudo, da educação e da profissão comum. A concentração geográfica e identidade de formação intelectual promoviam contatos pessoais entre estudantes de varias províncias e capitanias. Além disto, uma parte significativa da elite politica era constituída de magistrados. Desse modo, a profissão contribuiu para aumentar os índices de homogeneidade dos políticos.

Para Luiz Felipe de Alencastro as premissas foram diferentes. Sua argumentação parte de duas premissas básicas: o papel fundamental das relações escravistas e o quadro das relações internacionais vigente na primeira metade do século XIX. Neste ultimo Alencastro ressalta o conflito entre o Brasil escravista e a Inglaterra interessada em acabar com o tráfico e, se possível, a escravatura.

O trunfo de ser a única monarquia na América era encarado como uma garantia de ordem e um freio à propagação de ideias republicanas no continente. As elites provinciais não desejavam enfrentar sozinhas a poderosa Inglaterra. Um Império centralizado poderia contemporizar na questão do tráfico e encaminhar o problema sem grandes abalos.

O escravismo limitou as possibilidades de separatismo e uma elite homogênea soube tirar partido disto, assegurando a unidade do Império.

– A MAIORIA DOS NEGROS FOI ENVIADA PARA AS LAVOURAS DO VALE DO PARAÍBA OU FICOU NO RJ. FOI ALIÁS, A IMPORTAÇÃO E NÃO O DESLOCAMENTO DE ESCRAVO DA REGIÃO DE MINAS GERAIS A PRINCIPAL FONTE DE SUPRIMENTO DE CATIVOS NESSA FASE DA ECONOMIA CAFEEIRA;

– O RECÔNCAVO E A CIDADE DE SALVADOR, DESDE O INÍCIO DO SÉCULO XIX, A REBELDIA SE INSTALOU, ENTÃO OS GRUPOS DOMINANTES NESTA REGIÃO SE APEGAVAM MENOS AO TRABALHO ESCRAVO;

Alguns estudos preliminares indicam que os primeiros donos de fazendas cafeeiras no Vale do Paraíba não tinham ascendentes privilegiados. Vinham de famílias de comerciantes, pequenos proprietários e, às vezes, militares de alta patente.

Um personagem importante na venda do café era o comissário que atuava como intermediário entre produtores e exportadores. Ele recebia a mercadoria para vender aos exportadores no momento considerado oportuno.

A Inglaterra onde o costume de se tomar chá estava arraigado, nunca foi uma grande consumidora. O pouco que se consumia vinha de suas colônias no Caribe, América Central e do Sul. O País dependia essencialmente da Inglaterra para conseguir empréstimos e créditos. Nossa divida externa era, sobretudo com os banqueiros ingleses.

O imperador e a burocracia imperial atendiam à essência dos interesses dominantes, ao promover a ordem geral, ao dar tratamento gradativo ao problema da escravidão etc. Mas assim agiam, contrariando, às vezes, os pontos de vista de sua base de apoio. A Lei do Ventre-Livre é um exemplo. O núcleo de uma visão estatista do Brasil se concentrava nos membros vitalícios do Conselho de Estado.

A lei do Tráfico de 1850 equivaleu o tráfico à pirataria e tribunais especiais julgariam os infratores. Desta vez a lei pegou.

A Estrada União e Indústria foi o empreendimento rodoviário mais importante do período e ligava Petrópolis a Juiz de Fora.

A Estrada de Ferro sorocabana não se vinculou ao café, mas sim a produção algodoeira que se desenvolveu na década de 1860.

A agricultura extensiva era praticada tanto no Vale do Paraíba quanto no Oeste Paulista. Mas no Oeste existia uma grande disponibilidade de terras, permitindo a incorporação continua de novas áreas ao contrario do Vale do Paraíba.

Foi no Oeste Paulista que se introduziram o arado e o despolpador. Este significou uma verdadeira revolução na técnica de descascamento de grãos.

Os fazendeiros paulistas não se voltaram para o imigrante porque acreditavam nas virtudes ou rentabilidade do trabalho livre, mas porque a alternativa do escravo desaparecia e era preciso uma solução.

Após a morte de Francia foi designado presidente Carlos Antônio Lopez que proclamou formalmente a independência do Paraguai em 1842. Para o Brasil uma das consequências do conflito foi que o país ficou ainda mais endividado com a Grã-Bretanha. Mas a maior consequência foi a afirmação do Exército como uma instituição com fisionomia e objetivos próprios.

Fim da Escravidão

A explicação mais provável para a Lei do Ventre Livre é que foi uma decisão pessoal do imperador e de seus conselheiros. Considerava-se nos cálculos dos nossos dirigentes que o Brasil sofria de uma fraqueza básica em sua frente interna, pois não podia contar com a lealdade de uma parcela grande de sua população. Sendo que na prática a Lei do Ventre Livre produziu escassos efeitos.

O destino dos ex- escravos variou conforme a região do país. No nordeste, transformaram-se, em regra, em dependentes dos grandes proprietários. O Maranhão representou uma exceção, pois ali os libertos abandonaram as fazendas e se instalaram nas terras desocupadas como posseiros.

Enquanto em SP os empregos estáveis foram ocupados pelos imigrantes, relegando-se os ex- escravos aos serviços irregulares e mal pagos, no RJ o quadro foi algo diverso. Tendo em vista a tradição de empregos de negros escravos, o trabalhador negro ali teve oportunidades relativamente maiores.

No fim do período colonial, os libertos ou livres representavam 42% da população de origem africana e 27,8% da população total do Brasil. Livres eram negros ou mulatos já nascidos em liberdade; libertos eram os que obtiveram a liberdade no curso da vida.

– DEPOIS QUE O TRÁFICO DE ESCRAVOS FOI PROIBIDO, AÍ SIM A OPÇÃO UTILIZADA FOI A DE ABASTECER ATRAVÉS DE ESCRAVOS NO MERCADO INTERNO, COMPRANDO-OS DE REGIÕES EM DECADÊNCIA;

Foi, alias a importação e não o deslocamento de escravos da região de Minas Gerais, como se pensava há alguns anos, a principal fonte de suprimento de cativos nessa fase da economia cafeeira (1820/1840).

– 1850 = EXTINÇÃO DO TRÁFICO DE ESCRAVOS + LEI DE TERRAS + CENTRALIZAÇÃO DA GUARDA NACIONAL + PRIMEIRO CÓDIGO COMERCIAL;

– MINISTÉRIO DA CONCILIAÇÃO = 1853-1856 – ACORDO NACIONAL ENTRE LIBERAIS E CONSERVADORES;

– SILVA JARDIM = REPUBLICA PELA REVOLUÇÃO POPULAR / QUINTINO BOCAIÚVA = REPÚBLICA PELA TRANSIÇÃO PACÍFICA;

– REPUBLICANOS DO RJ = MAIOR REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DOS CIDADÃOS, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, FIM DA ESCRAVIDÃO, FEDERALISMO; Apesar de muito ativo na propaganda o movimento republicano do RJ não conseguiu organizar-se em partido politico.

– REPUBLICANOS DE SP = MAIOR ÊNFASE AO FEDERALISMO, BURGUESIA CAFEEIRA, MENOR INTERESSE PELAS LIBERDADES CIVIS E POR EVITAR FALAR NO PROBLEMA DA ESCRAVIDÃO;

– OS LIBERAIS DO PERÍODO REGENCIAL, COM O REGENTE FEIJÓ, REDUZIRAM OS EFETIVOS MILITARES E CRIARAM A GUARDA NACIONAL;

– LEI SARAIVA 1881 = REFORMA ELEITORAL PROPOSTA NO IMPÉRIO QUE ESTABELECIA O VOTO DIRETO PARA AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS, ACABANDO COM A DISTINÇÃO ENTRE VOTANTES E ELEITORES, MANTINHA-SE O VOTO CENSITÁRIO E INTRODUZIA-SE O CENSO LITERÁRIO, OU SEJA, ANALFABETOS NÃO PODIAM MAIS VOTAR E O DIREITO DE VOTO ERA ESTENDIDO AOS NÃO CATÓLICOS, AOS BRASILEIROS NATURALIZADOS E AOS LIBERTOS;

– A BALANÇA COMERCIAL DO IMPÉRIO FOI NO GERAL POSITIVA, MAS TINHA QUE ATENDER AO SERVIÇO DA DÍVIDA EXTERNA;

Pouco mais de 300 mil imigrantes entraram no Brasil entre 1846 e 1875, metade deles portugueses.

O açúcar manteve o segundo lugar em nossa pauta de importações, mas entre 1861-1870 foi ultrapassado pelo algodão. O cultivo do algodão concentrava-se em Pernambuco, Maranhão, Alagoas e Paraíba sendo produzido por pequenos e médios agricultores.

Apesar dos EUA serem o principal importador de nosso café, a Inglaterra até a década de 1870-80 figurou em primeiro lugar entre os países de destino das mercadorias exportadas pelo Brasil.

Minas não se vinculava predominantemente ao mercado externo. A base de sua economia consistia na criação de animais e no cultivo de alimentos. Até a abolição Minas foi a província de maior população e o maior número de escravos, embora fosse proporcionalmente superada pelo RJ em numero de cativos. Era uma região escravista com uma economia voltada para o mercado interno.

 

REPÚBLICA VELHA

– CONSTITUIÇÃO DE 1891 = MANDATO DE DEPUTADO POR 3 ANOS E PRESIDENTE 4 ANOS. OS SENADORES COM MANDATO DE 9 ANOS, 3 SENADORES REPRESENTANDO CADA ESTADO; a ideia de ultra federalismo sustentada pelos positivistas gaúchos, foi combatida tanto pelos militares como pelos paulistas.

Os eleitores eram os homens maiores de 21 anos, excluídos os mendigos, os analfabetos e praças militares. A mulher continuou implicitamente impedida de votar. Extinguiu-se a pena de morte, raramente aplicada no Império.

– NA REVOLUÇÃO FEDERALISTA, TÍNHAMOS = REPUBLICANOS HISTÓRICOS (POPULAÇÃO DO LITORAL) X LIBERAIS, FEDERALISTAS OU MARAGATOS (POPULAÇÃO RURAL). MOTIVO= REVISAR A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE PERMITIA A REELEIÇÃO DO PRESIDENTE DA PROVÍNCIA;

– O VOTO NÃO ERA OBRIGATÓRIO, NEM SECRETO. O COMPARECIMENTO ELEITORAL NA REPÚBLICA VELHA CRESCEU EM RELAÇÃO AO IMPÉRIO. A participação eleitoral cresceu 400% entre 1886 e 1898.

– SERIA ERRÔNEO PENSAR QUE OS CORONEIS DOMINARAM A CENA POLÍTICA DA PRIMEIRA REPÚBLICA, POIS ELES DEPENDIAM DE OUTROS GRUPOS;

Em SP a elite politica oligárquica esteve mais próxima dos interesses dominantes, ligados à economia cafeeira e, com o correr do tempo, também à indústria.

O PRR gaúcho impôs-se como uma maquina politica forte, inspirada em uma versão autoritária do positivismo, arbitrando os interesses dos estancieiros e imigrantes em ascensão. A oligarquia mineira não era simples instrumento dos cafeicultores e criadores de gado. Era uma maquina de políticos profissionais que tirava boa parte de seu poder nomeando funcionários, legalizando posse de terras e decidindo investimentos de infraestrutura.

MG e a União

Minas se equilibrava entre o café, o gado e de certo modo, a indústria sem ter um polo dominante. Sem ter o dinamismo de SP o estado dependia dos benefícios da União.

A elite politica mineira guardou certa distância dos interesses específicos do “café” e do “leite” e acumular poder como políticos profissionais. Pelo censo de 1890 ficaram com 37 deputados na Câmara Federal e os paulistas 22. Eles controlavam o acesso a muitos cargos federais e a construção de muitas ferrovias em território mineiro. Nos anos 1920 quase 40% das novas estradas de ferro federais ali se concentraram.

RGS e a União

– OS POLÍTICOS GAÚCHOS REPRESENTAVAM UM ESTADO DEDICADO ESSENCIALMENTE A ATIVIDADES VOLTADAS PARA O MERCADO INTERNO; Na economia defendiam politica conservadora de gastos do governo federal e estabilização de preços. A inflação era prejudicial ao mercado do charque.

O Nordeste

A Bahia tinha o mesmo numero de deputados de SP e Pernambuco 17. Entre 1896 e 1911 através de Francisco Rosa e Silva, Pernambuco exerceu a liderança do Nordeste.

Café com Leite

A campanha presidencial de 1909-10 foi a primeira disputa efetiva da vida republicana. Rui Barbosa procurou atrair o voto da classe média, defendendo os princípios democráticos e o voto secreto.

A estrela do RGS começou a aparecer a partir da eleição de Afonso Pena e passou a ser 3º força politica do Brasil no governo de Hermes da Fonseca.

MG e SP realizam um pacto não escrito em Ouro Fino, em 1913, para se revezar na presidência e evitar disputas entre si.

O Estado e a Burguesia do Café

Três presidentes saídos de SP- Rodrigues Alves, Campos Sales e Washington Luís- desagradaram o setor cafeeiro ou chocaram-se com ele. Já que um presidente devia se preocupar com os interesses gerais da Nação.

SP sozinho recebeu 52,4% dos imigrantes até a década de 1920. Entre 1897 -1930 os italianos formavam o grupo mais numeroso (35,5%) e atrás vinham portugueses e espanhóis.

– NA IMIGRAÇÃO, O AUXÍLIO DO GOVERNO SÓ ERA DADO A QUEM FOSSE ENCAMINHADO PARA AS FAZENDAS;

– UMA CARACTERÍSTICA DA IMIGRAÇÃO PORTUGUESA FOI A SUA CONCENTRAÇÃO MAIOR NAS CIDADES; Assim como os japoneses os espanhóis permaneceram longo tempo em atividades agrícolas e pela preferencia de viver em pequenas cidades do interior.

– O COLONATO VEIO SUBSTITUIR A EXPERIÊNCIA FRACASSADA DA PARCERIA. OS COLONOS, OU SEJA, A FAMÍLIA DE TRABALHADORES IMIGRANTES SE RESPONSABILIZAVA PELO TRATO DO CAFEZAL E PELA COLHEIRA, RECEBENDO BASICAMENTE DOIS PAGAMENTOS EM DINHEIRO: UM ANUAL, PELO TRATO DE TANTOS MIL PÉS DE CAFÉ E OUTRO POR OCASIÃO DA COLHEITA.

– “CONTRATOS DE FORMAÇÃO” = OS COLONOS PLANTAVAM O CAFÉ, CUIDAVAM POR 4 ANOS, NÃO RECEBIAM SALÁRIOS, MAS PODIAM PLANTAR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ENTRE AS FILEIRAS DOS CAFEZAIS NÃO SÓ PARA O SEU CONSUMO, COMO PARA A VENDA EM MERCADOS LOCAIS;

– AO MESMO TEMPO EM QUE A PRODUÇÃO CAFEEIRA AUMENTOU, OCORREU EM SP UMA DIVERSIFICAÇÃO AGRÍCOLA QUE SE LIGA À ASCENSÃO DOS IMIGRANTES. ESTIMULADA PELAS CIDADES EM CRESCIMENTO, A PRODUÇÃO DE ARROZ, FEIJÃO E MILHO EXPANDIU-SE.

No seu apogeu a borracha ocupou o segundo lugar em nossa pauta de exportações, ponto máximo entre 1898 e 1910 equivalendo a um quarto de nossas vendas no exterior.

Industrialização

A Bahia foi o primeiro núcleo das atividades têxteis reunido 5 das nove fabricas do Brasil em 1866. Em 1885 a produção se deslocara para o centro-sul. Em numero MG tinha mais unidades fabris, mas o DF concentrava as mais importantes.

– O ESTADO NÃO FOI NEM UM ADVERSÁRIO NEM UM INCENTIVADOR DA INDÚSTRIA NA REPÚBLICA VELHA;

O capital estrangeiro não dominou nossa economia, mas se localizou em setores estratégicos.

– ENQUANTO SP TEVE COMO CENTRO DE SUAS ATIVIDADES A AGRICULTURA DE EXPORTAÇÃO, O RS DESENVOLVEU-SE QUASE INTEIRAMENTE EM FUNÇÃO DO MERCADO INTERNO;

– O MOVIMENTO OPERÁRIO CARIOCA TENDEU A BUSCAR O ALCANCE DE REIVINDICAÇÕES IMEDIATAS, COMO AUMENTO DE SALÁRIO. A TRANSFORMAÇÃO RADICAL DA SOCIEDADE NÃO FAZIA PARTE DE SUAS REINVIDICAÇÕES. AO CONTRÁRIO DISSO, NO MOVIMENTO DE SP PREDOMINOU O ANARQUISMO, O ANARCO-SINDICALISMO, TINHA POR OBJETIVO A TRANSFORMAÇÃO RADICAL DA SOCIEDADE E A IMPLANTAÇÃO DO SOCIALISMO;

Na capital da republica a presença de jovens militares e a menor dependência das classes medias em relação às classes agrárias favoreceu até certo ponto uma politica de colaboração de classes. A composição da classe operária se concentrava em setores vitais de serviços (ferroviário, marítimo, docas), tratados com um pouco de consideração pelo governo. Havia também no RJ um maior contingente de trabalhadores nacionais, acostumados a uma tradição paternalista nas relações patrão e empregados.

Em SP a classe média girava em torno da burguesia do café e não havia grupos militares inquietos e dispostos a se aliar com “os de baixo”. A maior presença de proletários estrangeiros favorecia a influencia difusa do anarquismo. Os patrões e o governo, principalmente o ultimo, eram o outro, o inimigo.

Na raiz do ciclo de greves de 1917 e 1920 temos: o agravamento da carestia com a I Guerra Mundial com especulação de gêneros alimentícios e a existência de uma vaga revolucionaria na Europa aberta com a Revolução Russa de Fevereiro e Outubro.

– A MAIORIA DOS FUNDADORES DO PARTIDO COMUNISTA PROVINHA DO ANARQUISMO. Fato excepcional na América Latina onde quase todos os partidos resultaram de cisões do Partido Socialista.

O PCB esteve na ilegalidade em quase toda sua historia. Até 1945 teve atuação legal entre março e julho de 1922 e janeiro e agosto de 1927.

– LEI ANÍBAL DE TOLEDO OU LEI CELERADA = AUMENTOU OS PODERES DO GOVERNO PARA FECHAR ORGANIZAÇÕES CUJOS ATOS FOSSEM CONSIDERADOS LESIVOS AO BEM PÚBLICO;

Na década de 1920, ou mesmo após a I Guerra Mundial, a presença da classe média urbana tornou-se mais visível.

O sentido do Tenentismo

A Escola Militar da Praia Vermelha foi definitivamente fechada em 1904. Na Escola Militar de Realengo iniciada em 1911 o currículo em muito diferente. Agora se tratava de formar militares profissionais. O treinamento de oficiais melhorou com a ida de 3 turmas para a Alemanha entre 1906 e 1910. Hermes da Fonseca era entusiasta da organização militar alemã. Nos anos 1920, a renovação militar se ampliou com vinda da missão francesa.

Em que consistia a salvação?

Reduzir o poder da oligarquia nas áreas onde isto parecia mais fácil e eram mais chocantes as desigualdades sócias. Dai a atuação nos estados do Norte e Nordeste: Ceará, Pernambuco, Alagoas. O que se viu foi a substituição de velhas oligarquias por novas.

Os tenentes queriam centralizar o poder novamente para educar o povo e seguir uma politica vagamente nacionalista. Faziam restrições às eleições diretas, ao sufrágio universal, insinuando a crença no autoritarismo para a reforma do Estado e da sociedade.

Os civis

No governo Bernardes a presidência mostrou pouca disposição para arcar com a politica de valorização do café. A saída foi transferir a defasa do café da União para os Estado de São Paulo. Uma lei estadual de 1924 criou o Instituto Paulista de Defesa Permanente do Café, depois Instituto do Café do Estado de S Paulo.

O PD paulista

Em 1926 surgiu o Partido Democrático (PD), com programa liberal propondo voto secreto e obrigatório, a representação das minorias e fiscalização eleitoral por parte do Judiciário.

Carlos Prestes não entrou imediatamente no PCB. Com um pequeno grupo fundou a Liga da Ação Revolucionaria, os comunistas condenavam seu personalismo até que uma ordem de Moscou garantiu o ingresso de Prestes no partido em 1934.

ERA VARGAS

Os grandes industriais contavam com a proteção do PRP, no qual estavam representados. Não tinham também razões para simpatizar com a oposição, pois eram um dos seus alvos. As associações industriais foram favoráveis a Júlio Prestes. No RJ, o CIB (Centro Industrial Brasileiro) expressou solidariedade ao candidato governista.

A partir de 1930 temos uma troca da elite no poder sem grandes rupturas. Caíram os quadros oligárquicos tradicionais. Subiram os militares, os técnicos diplomados, os jovens políticos e, um pouco mais tarde, os empresários.

O novo Estado nascido após 1930 teve 3 elementos acentuados:

1)    A atuação econômica voltada gradualmente para a industrialização

2)    A atuação social tendente a dar alguma proteção ao trabalhador urbano.

3)    O papel central atribuído as Forças Armadas como suporte a criação de uma indústria de base e como garantia da ordem interna.

Em 1930 o governo provisório de Vargas assumiu o Poder Executivo e o Legislativo ao dissolver o Congresso Nacional e as assembleias estaduais e municipais. Todos os governadores, com exceção do governador de Minas Gerais, foram demitidos e, em seu lugar, nomeados interventores federais.

– A IGREJA LEVOU A MASSA DA POPULAÇÃO CATÓLICA A APOIAR O NOVO GOVERNO DE VARGAS. ESTE, EM TROCA, TOMOU MEDIDAS IMPORTANTES EM SEU FAVOR, DESTACANDO-SE UM DECRETO DE 1931, QUE PERMITIU O ENSINO DA RELIGIÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS;

O controle da politica cafeeira passou inicialmente ao CNC (Conselho Nacional do Café), este ainda ficava sujeito aos interesses cafeeiros, pois era constituído por delegados dos estados produtores. Em 1933, o órgão foi extinto e substituído pelo Departamento Nacional do Café (DNC) que efetivou a federalização do café e tendo seus diretores nomeados pelo ministro da Fazenda.

– CÓDIGO DOS INTERVENTORES = 1931, NORMAS DE SUBORDINAÇÃO DOS INTERVENTORES AO PODER CENTRAL. LIMITAVA A ÁREA DE AÇÃO DOS ESTADOS, QUE FICARAM PROIBIDOS DE CONTRAIR EMPRÉSTIMOS EXTERNOS SEM AUTORIZAÇÃO DO GOVERNO FEDERAL, GASTAR MAIS DE 10% COM SERVIÇO DE POLÍCIA MILITAR, PROIBIDOS DE DOTAR AS POLÍCIAS ESTADUAIS DE ARTILHARIA OU AVIAÇÃO EM PROPORÇÃO SUPERIOR AO EXÉRCITO;

– SURGIMENTO DAS JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO PARA ARBITRAR CONFLITOS ENTRE PATRÕES E OPERÁRIOS, UM ÚNICO SINDICATO POR CATEGORIA PROFISSIONAL DE 1931 A 1934. A sindicalização não seria obrigatória DEPOIS DE 1934, ADOÇÃO DO PRINCÍPIO DE PLURALIDADE SINDICAL (POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DE MAIS DE 1 SINDICATO POR CATEGORIA); Na prática a pluralidade não pegou e foi extinta novamente em 1939.

– REFORMA CAMPOS = O ENSINO SECUNDÁRIO PASSA A TER UM CURRÍCULO SERIADO, O ENSINO EM DOIS CICLOS, A FREQUÊNCIA OBRIGATÓRIA, A EXIGÊNCIA DE DIPLOMA DO NÍVEL SECUNDÁRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR;

– CÓDIGO ELEITORAL = 1ª LEI NACIONAL, OBRIGATORIEDADE DO VOTO E CARÁTER SECRETO,

– 1927: LEI ELEITORAL DO RN ERA UMA LEI ESTADUAL;

Apesar de contar com a simpatia de alguns núcleos agrários, da classe média e dos operários, os tenentes tiveram contra si a grande maioria da população de SP. Este é alias um bom exemplo de como não podemos falar do tenentismo como expressão da classe media: em S Paulo, o movimento militar foi para um lado; a classe social foi para o outro.

– NA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, O ESPERADO APOIO DO RS E MG NÃO OCORREU, O PLANO DOS REVOLUCIONÁRIOS ERA REALIZAR UM ATAQUE FULMINANTE CONTRA A CAPITAL DA REPÚBLICA. DIVERSOS SETORES DA SOCIEDADE PAULISTA PARTICIPARAM, COM EXCEÇÃO DA CLASSE OPERÁRIA ORGANIZADA; Esta revolução marcou o inicio da aviação no Brasil como arma de combate, em proporções consideráveis.

– CONSTITUIÇÃO 1934 = PROIBIÇÃO DE DIFERENÇA DE SALÁRIOS PARA UM MESMO TRABALHO, POR MOTIVO DE IDADE, SEXO, NACIONALIDADE OU ESTADO CIVIL. O ENSINO RELIGIOSO SERIA DE FREQUÊNCIA FACULTATIVA NAS ESCOLAS PÚBLICAS, SENDO ABERTO A TODAS AS CONFISSÕES, NÃO SÓ A CATÓLICA. QUESTÕES DA SEGURANÇA NACIONAL;

A bancada de 40 deputados classistas- maior que a de MG- seria previsivelmente mais controlável pelo governo e serviu para contrabalancear a oposição de SP e RGS.

– LEI DE SEGURANÇA NACIONAL = 1935, CRIMES CONTRA A ORDEM POLITICA E SOCIAL, TAIS COMO A GREVE DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, ETC;

O Integralismo (AIB) identificava como seus inimigos o liberalismo, o socialismo, o capitalismo financeiro internacional em mãos dos judeus. A AIB atraiu para suas fileiras entre 100 mil e 200 mil pessoas. O que não é pouco num país de baixa mobilização politica.

O exercito se fortaleceu na Era Vargas tanto em números quanto em reequipamento e posições de prestigio. Além do tenentismo, o numero de altas patentes militares simpáticos a republica velha era um problema para a coesão do exercito.

A Revolução de 1931 ajudou a depurar o exército. Naquele ano 48 oficiais foram exilados, entre eles 7 generais. No fim de 1933, 36 dos 40 generais da ativa tinham sido promovidos ao posto pelo novo governo. No grupo leal a Vargas de destacaram Dutra e Góis Monteiro.

O programa da ANL era nacionalista, contudo nenhum de seus itens abordava diretamente os problemas operários. A criação da ANL foi favorecida pela mudança do PCB. Com a entrada de Prestes, o partido deixou de ser um pequeno agrupamento voltado para a classe operaria e se converteu num organismo mais forte do ponto de vista numérico e composição social mais variada. A temática nacional passou a prevalecer sobre a temática social.

Ainda em 1936 o congresso aprovou a instalação de um Tribunal de Segurança Nacional.

O PRP se reconstituiu e se aproximou de Vargas.

– PODEMOS SINTETIZAR O ESTADO NOVO SOB O ASPECTO SOCIOECONÔMICO, DIZENDO QUE REPRESENTOU UMA ALIANÇA DA BUROCRACIA CIVIL E MILITAR E DA BURGUESIA INDUSTRIAL, CUJO OBJETIVO COMUM IMEDIATO ERA O DE PROMOVER A INDUSTRIALIZAÇÃO DO PAÍS SEM GRANDES ABALOS SOCIAIS;

A burguesia industrial era menos radical que os técnicos governamentais no apoio ao intervencionismo do Estado e na ênfase contra o capital estrangeiro. A burguesia reivindicava medidas no setor de cambio e das tarifas sobre as importações que resultassem em proteção da indústria instalada no Brasil.

– AS FORÇAS ARMADAS FORAM AS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO DE UMA INDÚSTRIA ESTATAL DO AÇO. Já que Vargas e os grupos privados inclinavam-se por uma associação com capitais estrangeiros alemães ou americanos.

Até 1942, a politica de substituição de importações se fez sem um planejamento geral, considerando-se cada setor como um caso especifico. O incentivo à industrialização foi muitas vezes associado ao nacionalismo, mas Getúlio evitou mobilizar a nação numa cruzada nacionalista.

– VARGAS APROVOU OS PLANOS MILITARES PARA A COMPRA DE ARMAS ALEMÃS, INGLESAS, DA TCHECOSLOVÁQUIA, EUA.

– A PARTIR DE 1937, O ESTADO EMBARCOU COM MAIOR DECISÃO EM UMA POLÍTICA DE SUBSTITUIR IMPORTAÇÕES PELA PRODUÇÃO INTERNA E DE ESTABELECER UMA INDÚSTRIA DE BASE;

– NOVO CÓDIGO DE MINAS = 1940, PROIBIA-SE A PARTICIPAÇÃO DE ESTRANGEIROS NA MINERAÇÃO E NA METALURGIA;

– A POLÍTICA DO CNP (CONSELHO NACIONAL DO PETRÓLEO CRIADO EM 1938) BLOQUEOU A INICIATIVA DE EMPRESAS ESTRANGEIRAS;

– EM 1940, FOI CRIADO O IMPOSTO SINDICAL – INSTRUMENTO BÁSICO DE FINANCIAMENTO DO SINDICATO E DE SUA SUBORDINAÇÃO AO ESTADO; A greve e o lockout patronal foram proibidos.

– A PARTIR DE 1936, UMA LEI SEPAROU ENTRE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E EXTRANUMERÁRIOS.

– O PERÍODO DE 1934-1940 CARACTERIZOU-SE PELA CRESCENTE PARTICIPAÇÃO DA ALEMANHA NO COMÉRCIO EXTERIOR DO BRASIL; Tornou-se o segundo mercado para o café e o 1º para o nosso algodão.

A eclosão da 2º Guerra Mundial foi mais importante que o Estado Novo para a definição dos rumos de nossa politica externa. No plano econômico a politica dos americanos foi conservadora. Seu interesse voltou-se para as matérias primas estratégicas como a borracha, o minério de ferro, o manganês, tentando obter o controle de compra destes materiais.

– A FEB NÃO FOI UMA INICIATIVA IMPOSTA PELOS ALIADOS, FOI UMA DECISÃO DO GOVERNO BRASILEIRO; Mais de 20 mil homens lutaram na Itália.

Até 1940 os migrantes para o sul provinham principalmente de Minas e não do nordeste. O núcleo de maior atração era o DF.

Período democrático 

Nas eleições presidenciais de 1930 votaram 1,9 milhões de eleitores, representando 5,7% da população total; em dezembro de 1945 votaram 6,2 milhões, representando 13,4% do povo brasileiro.

Dutra venceu com 55% dos votos contra 35% atribuídos ao brigadeiro Eduardo Gomes. O PCB alcançou uma votação correspondente a 10% do total, com significativa concentração de eleitores nas grandes cidades. Surgiu como o 4º maior partido com 17 deputados e 1 senador ainda alcançando a maior bancada na câmara municipal do DF.

Vargas elegeu-se senador pelo Rio Grande do Sul e S Paulo e deputado em 7 estados.

2º Mandato de Vargas

Ele obteve 48,7 do total de votos e Eduardo Gomes 29,7%. Um quarto da votação de Vargas veio de SP, mostrando que o antigetulismo paulista era coisa do passado. Os tempos e a composição da população de SP tinham mudado.

A constituição de 1946 estabeleceu 3 senadores por estado e para o DF. Votavam os maiores de 18 anos alfabetizados de ambos os sexos. Na constituição de 1934 a obrigatoriedade de voto feminino era apenas para as mulheres que exercessem função pública remunerada.

– FUNDAÇÃO DO BNDE = 1952

– PLANO ARANHA = SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS, TINHA POR OBJETIVO CONTROLAR A EXPANSÃO DO CRÉDITO E DO CÂMBIO NAS TRANSAÇÕES COM O EXTERIOR.

– MARCHAS DA PRODUÇÃO = MARCHAS DO SETOR CAFEEIRO CONTRA O CONFISCO CAMBIAL PRESENTE NA INSTRUÇÃO Nº 70 DA SUMOC;

– MANIFESTO DOS CORONEIS = DEFENDIA A NECESSIDADE DE SE REEQUIPAR O EXÉRCITO, REVER VENCIMENTOS E ESTABELECER CRITÉRIOS MAIS JUSTOS DE PROMOÇÃO. O DOCUMENTO DEMONSTRAVA UM ESTADO DE INQUIETAÇÃO DO EXÉRCITO DURANTE O SEGUNDO GOVERNO DE VARGAS;

– MANIFESTO DOS GENERAIS = EXIGIAM A RENÚNCIA DE VARGAS APÓS O ATENTADO A CARLOS LACERDA;

– CARTA BRANDI = UMA SUPOSTA CARTA QUE MOSTRAVA JOAO GOULART SE ALIANDO A PERÓN PARA DEFLAGRAR NO BRASIL UM MOVIMENTO ARMADO, QUE INSTAURARIA UMA REPÚBLICA SINDICALISTA;

Governo JK

A UDN lançou o general Juarez Távora que era adversário do getulismo. Juscelino alcançou 36% dos votos e Juarez 30%.

A alta oficialidade das Forças Armadas- especialmente o exército- estava disposta, em sua maioria, a garantir o regime democrático, dentro de certos limites. Estes diziam respeito à preservação da ordem interna e ao combate ao comunismo. Os dois temas estão relacionados, pois o comunismo representava a inversão extrema da ordem social.

Nem todos os “golpistas” eram “entreguistas”. Alguns deles combinavam a ideia do golpe com a defesa dos interesses nacionais.

Juscelino governou enfatizando a necessidade de se promover “desenvolvimento e “ordem”, objetivos gerais compatíveis com os das Forças Armadas. Ele tratou de atender demandas especificas da corporação militar, no plano de vencimentos e equipamentos.

– NACIONAL-DESENVOLVIMENTISMO = SINTETIZA UMA POLÍTICA ECONÔMICA QUE TRATAVA DE COMBINAR O ESTADO, A EMPRESA PRIVADA NACIONAL E O CAPITAL ESTRANGEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO, COM ÊNFASE NA INDUSTRIALIZAÇÃO;

A atuação dos sindicatos foi se concentrando cada vez mais no setor público ou de utilidade pública. Além disto, no setor de mercado, o peso da organização sindical se concentrou mais nos setores tradicionais em declínio, caso típico dos têxteis. Nesta época, o sindicalismo teve dificuldades em penetrar em um setor de ponta- a indústria automobilística. As multinacionais atraiam os trabalhadores com benefícios e esperança de promoções.

– JK ROMPE COM O FMI;

Lott foi um candidato desastroso. Falava mal em publico e tentava assumir artificialmente o discurso getulista. Desagradava o PSD com sua defesa sincera do voto aos analfabetos; desagradava ao PTB e a esquerda com suas criticas sinceras a Cuba e ao comunismo.

– JÂNIO QUADROS REPRESENTAVA AS ESPERANÇAS DA ELITE ANTIGETULISTA;

JUC (Juventude Universitária Católica) foi assumindo posições socialistas e entrou em choque com a hierarquia eclesiástica. Dela nasceu a Ação Popular, com objetivos revolucionários e desvinculada da Igreja sendo duramente reprimida após 1964.

– PLANO ECONÔMICO DE JÂNIO = FORTE DESVALORIZAÇÃO CAMBIAL, CONTENÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DA EXPANSÃO MONETÁRIA. OS SUBSÍDIOS PARA A IMPORTAÇÃO DE TRIGO E PETRÓLEO FORAM REDUZIDOS, O QUE PROVOCOU UMA ELEVAÇÃO NO PREÇO DO PÃO E DOS COMBUSTÍVEIS;

– HOUVE UM AVANÇO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, COMO OS SETORES ESQUECIDOS DO CAMPO. O MOVIMENTO RURAL MAIS IMPORTANTE DO PERÍODO FOI O DAS LIGAS CAMPONESAS, TENDO COMO LÍDER OSTENSIVO UMA FIGURA DA CLASSE MÉDIA URBANA – O ADVOGADO PERNAMBUCANO FRANCISCO JULIÃO, QUE PROMOVEU AS LIGAS À MARGEM DOS SINDICATOS E TRATOU DE ORGANIZAR OS CAMPONESES. AS LIGAS COMEÇARAM A SURGIR EM FINS DE 1955, PROPONDO DEFENDER OS CAMPONESES CONTRA A EXPULSÃO DA TERRA, A ELEVAÇÃO DO PREÇO DOS ARRENDAMENTOS, A PRÁTICA DO CAMBÃO, PELA QUAL O COLONO DEVERIA TRABALHAR UM DIA POR SEMANA DE GRAÇA PARA O DONO DA TERRA.

– SURGIRAM LIGAS EM VÁRIOS PONTOS DO PAÍS, SOBRETUDO NO NORDESTE.

– EM 1961, REALIZOU-SE EM BH O I CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES AGRÍCOLAS.

– A IGREJA CATÓLICA PROMOVEU NO NORDESTE A SINDICALIZAÇÃO RURAL, AO MESMO TEMPO EM QUE SE OPÔS ÀS LIGAS CAMPONESAS.

As greves aumentaram bastante em números. As paralisações tenderam a se concentrar no setor público e espacialmente tenderam a se deslocar de SP para outras regiões do país. Temos a excessiva dependência do movimento sindical em relação ao regime politico. A queda do regime levaria com ele o sindicalismo populista.

Politica

O PTB foi o partido que mais cresceu entre 1945 e 1964, passando de 22 deputados federais para 116 em 1962.  O PSD e a UDN declinaram, em 1945 elegeram juntos 81% dos deputados federais e caindo para 51% nas eleições de 1962.

Um setor do PCB opôs-se às tímidas medidas de liberalização promovidas no interior do partido e à linha de colaboração com o governo Jango. Dai nasceu o PC do B que encontrou na China e depois na Albânia seu suposto modelo de fidelidade aos princípios marxista-leninistas.

– REFORMAS DE BASE DE JOÃO GOULART:

A) REFORMA AGRÁRIA = COM O OBJETIVO DE ELIMINAR CONFLITOS PELA POSSE DA TERRA E GARANTIR O ACESSO;

B) REFORMA URBANA = CRIAR CONDIÇÕES PELAS QUAIS OS INQUILINOS PODERIAM SE TORNAR PROPRIETÁRIOS DAS CASAS ALUGADAS;

C) REFORMA POLÍTICA = NECESSIDADE DE ESTENDER O DIREITO DE VOTO AOS ANALFABETOS E AOS INFERIORES DAS FORÇAS ARMADAS.

– PLANO TRIENAL = REFORMA AGRÁRIA, REFORMAS ADMINISTRATIVAS, REDUÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS, MAS NÃO DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS, CORTE DE SUBSÍDIOS A ALGUNS PRODUTOS IMPORTADOS, AUMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE OS GRUPOS DE RENDA MAIS ALTA.

Nos últimos meses do governo Goulart a resolução dos conflitos pela via democrática foi sendo descartada como impossível ou desprezível por todos os atores políticos. A direita ganhou os conservadores moderados para sua tese: só uma revolução purificaria a democracia pondo fim à luta de classes, ao poder dos sindicatos e os perigos do comunismo.

É certo que a maioria da oficialidade preferira, ao longo dos anos, não quebrar a ordem constitucional, mas havia outros princípios mais importantes para os militares: a manutenção da ordem social, o respeito à hierarquia, o controle do comunismo. Se estes princípios eram quebrados, então a ordem virava desordem e isto justificava a intervenção.

Regime Militar  

AI-1- baixado pelos comandantes das 3 armas- o objetivo era reforçar o Poder Executivo e reduzir o campo de ação do congresso. O presidente da república ficava autorizado a enviar projetos de lei que deveriam ser apreciados no prazo de 30 dias na câmara e igual prazo no senado; do contrario seriam automaticamente aprovados. Também passou ao presidente a iniciativa dos projetos de lei que viessem a criar ou aumentar despesas.

As imunidades parlamentares foram suspensas e o comando supremo ficou autorizado a cassar mandatos em qualquer nível. Bem como a suspender direitos políticos por dez anos.

Ainda tínhamos o habeas corpus e a relativa liberdade de imprensa.

O AI- 1 estabeleceu a eleição de um novo presidente da república pelo congresso nacional.

– PAEG = CASTELO BRANCO, REDUZIR O DEFICIT DO SETOR PÚBLICO, CONTRAIR O CRÉDITO PRIVADO E COMPRIMIR OS SALÁRIOS. BUSCOU CONTROLAR OS GASTOS DOS ESTADOS, MELHORA DA SITUAÇÃO DAS EMPRESAS PÚBLICAS, CORTE DE SUBSÍDIO A PRODUTOS BÁSICOS COMO TRIGO E PETRÓLEO. INTRODUÇÃO DA CORREÇÃO MONETÁRIA PARA PAGAMENTO EM ATRASO.

– FIM DA ESTABILIDADE NO EMPREGO APÓS 10 ANOS, CRIAÇÃO DO FGTS;

A Constituição de 1967

Nas eleições de 1966, a ARENA obteve 63,9% dos votos válidos para a Câmara dos deputados e o MDB, 36%. Houve 14% de votos em branco e 6,8% de votos nulos.

Submetido a novas cassações, o congresso foi fechado por 1 mês e reconvocado pelo AI-4 para se reunir extraordinariamente a fim de aprovar o texto constitucional. A nova lei incorporou a legislação que ampliou os poderes do Executivo, especialmente em matéria de segurança nacional, mas não manteve os dispositivos excepcionais que permitiriam novas cassações de mandatos, perda de direitos políticos etc.

– AI 2 = A ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE E VICE SERÁ REALIZADA POR MAIORIA ABSOLUTA NO CONGRESSO + EXTINÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS EXISTENTES; com criação do bipartidarismo.

– AI 3 = ELEIÇÃO INDIRETA PARA GOVERNADOR ATRAVÉS DAS ASSEMBLEIAS ESTADUAIS;

Costa e Silva

Ele concentrava as esperanças dos nacionalistas e dos linha-dura autoritários das Forças Armadas. Estes estavam descontentes com a politica castelista de aproximação com os EUA e facilidades ao capital estrangeiro.

Ainda assim, o novo presidente buscou pontes com a oposição moderada e tratou de ouvir os discordantes. Na área trabalhista incentivou a organização de sindicatos e formação de lideranças sindicalistas confiáveis.

No Brasil o PCB opunha-se à luta armada. Em 1967, o grupo liderado por Carlos Marighela rompeu com o partido e formou a ALN (Aliança de Libertação Nacional).

AI-5

O presidente da república voltou a ter poderes para fechar provisoriamente o congresso. Podia intervir nos Estados e municípios, nomeando interventores. Permissão para cassar mandatos, direitos políticos e demitir ou aposentar servidores públicos. O ato dava ainda poderes de suspender o habeas corpus aos acusados de crimes contra a segurança nacional e das infrações contra a ordem econômica e social.

– AI 13 = PENA DE BANIMENTO DO TERRITÓRIO NACIONAL A TODO BRASILEIRO QUE SE TORNAR NOCIVO À SEGURANÇA;

– AI 14 = PENA DE MORTE PARA OS CASOS DE GUERRA EXTERNA, PSICOLÓGICA OU REVOLUCIONÁRIA; a pena de morte nunca foi formalmente aplicada.

Médici

O período do “milagre brasileiro” estendeu-se de 1969 a 1973, combinando o extraordinário crescimento econômico com taxas relativamente baixas de inflação. O PIB cresceu uma media anual de 11,2 %, tendo seu pico em 1973, com 13%. A inflação media anual não passou de 18%. O esforço pela diversificação que visava tornar o país menos dependente de um único produto, deu resultados. Entre 1946 e 1964, o café representava 57% do valor de nossas exportações. Passou a representar 37% entre 1965 e 1971 e apenas 15% entre 1972 e 1975. O FMI criticou esta formula de facilitar a convivência com a inflação.

O milagre era excessivamente dependente do sistema financeiro e do comércio internacional, que eram responsáveis pela facilidade de créditos e empréstimos externos. Outro ponto negativo era contar demais com a necessidade de produtos importados como petróleo.

Os salários dos trabalhadores pouco qualificados foram comprimidos, enquanto os ligados a administração de empresas e publicidade se valorizaram ao máximo.

Geisel

Foi o 1º escolhido pelo colégio eleitoral da Carta Magna de 1967 já que o general Médici fora excepcionalmente apontado apenas pelo congresso.

Um dos motivos que levou Geisel a optar pela abertura foi o excessivo poder tomado pelos órgãos de repressão. Um oficial de patente inferior podia tomar decisões de vida e morte sem que um superior na hierarquia militar o pudesse controlar ou contrariar. Além disso, a democracia relativa sempre fora meta do grupo castelista do qual o novo presidente fazia parte.

No pacote de Abril de 1977- congresso posto em recesso e Geisel legislou por decretos. Temos a criação dos “senadores Biônicos” que eram fabricados por eleições indiretas de um colégio eleitoral facilmente controlado pelo governo.

O movimento operário veio à tona de novo no Governo Geisel. O eixo mais combativo se deslocou das empresas públicas para a indústria automobilística, que era pouco atuante até 1964.

Em 1979 temos a nova lei orgânica dos partidos extinguindo o MDB e a ARENA

 Figueiredo

– 1982 = VOTO DIRETO PARA VEREADOR, PREFEITO E GOVERNADOR; voto vinculado obrigando o eleitor a escolher candidatos do mesmo partido em todos os níveis de representação, de vereador a governador.

O PDS situacionista venceu no senado com 46 cadeiras, o PMBD 21, o PDT e o PTB uma cada um. Na câmara o PDS ganhou com 235 cadeiras e o PMDB 200, 24 do PDT, 13 do PTB e 8 do PT.

A emenda das Diretas Já precisava de dois terços dos votos para ser aprovada. Não passou na Câmara por 22 votos a menos que o mínimo necessário e apesar de 55 deputados do PDS governista que foram favoráveis à mesma.

– A DITADURA MILITAR NÃO TEVE CARACTERÍSTICAS FASCISTAS; Os militares raramente atuaram em bloco na arena politica, dividindo-se em diversas correntes, embora com pontos de contato: os castelistas, a linha-dura e os nacionalistas. Podemos falar de um condomínio do poder entre os militares como um grupo decisório final mais importante e a burocracia técnica do Estado. A palavra técnica indica a diferença entre este novo estrato social e a velha burocracia existente no serviço publico.

Mandavam o Alto Comando Militar, os órgãos de repressão e informação e a burocracia técnica do Estado.

O ultimo surto do café foi nos anos iniciais da década de 1950. Em 1950 representou 63,9 % das exportações em contraste com os 34,9% de 1945. Depois foi declinando, em 1980 era apenas 12,3% das nossas vendas exteriores.

Sarney

A alta de seu governo foi o respeito às liberdades públicas. Ainda em 1985 a legislação restabeleceu as eleições diretas para presidente da República e o direito de voto aos analfabetos. – ASSIM COMO A LEGALIZAÇÃO DE TODOS OS PARTIDOS POLÍTICOS.

– PLANO CRUZADO = O CRUZEIRO VIRA CRUZADO, A INDEXAÇÃO FOI ABOLIDA, OS PREÇOS, OS ALUGUEIS E A TAXA DE CÂMBIO FORAM CONGELADOS, REAJUSTE DO SALARIO MINIMO PELO VALOR DOS 6 ÚLTIMOS MESES, GATILHO SALARIAL, ABONO DE 8%.

O Brasil chegou à década de 1990 como uma das economias mais fechadas do mundo capitalista. As importações mal alcançavam 5% da produção industrial.

A constituição de 1988 reforçou e estendeu monopólios estatais.

O governo de Itamar Franco manteve o programa de privatizações como o exemplo da venda da CSN.

O FMI era cético a respeito do Plano Real é não deu endosso a emissão de novos títulos da dívida externa brasileira feita pelo tesouro americano. Em 1993, a inflação anual chegou a quase 2000%.