Concordo com o sargento de cavalaria, mas vamos deixar os "pega-pra-capa" para a hora da prova, agora tá todo mundo angustiado igual a mim que estou estudando a linda e entusiasmada disciplina de história do Brasil e quanto mais eu lei mas sei que não sei nada heheheh, erro todas , fiz uma de jacobinos agora que não sei nem quem eles são hheheheh.

Mas vamos lá em busca de acetar algumas de história.

Agora será que elas vão fazer falta?

A título de informação e fundamentação, quanto ao assunto "multa", consta no Estatuto dos Militares (LEI 6.880/80) que o oficial que pedir demissão, deverá indenizar à União, pela preparação e formações, se contar com menos de 05 anos de oficialato (art. 116, Inc. II).

Diz ainda, no § 1º do art. 116, que a demissão a pedido será concedida, mediante indenização de todas as despesas… quando o oficial tiver feito qualquer curso ou estágio e não tenha decorrido o período de :

b) 03 anos, para curso ou estágio de duração igual ou superior a 6 meses e igual ou inferior a 18 meses.

Como há um curso preparatório para o QCO, logo, deve sim, indenizar a união quem desistir do curso.

Entendo sua opinião Sgt de Cavalaria. No entanto não sou eu que estou dizendo é o Estatuto dos Militares.

O Curso ao qual me refiro é o próprio curso de formação, pois a lei cita qualquer curso ou estágio que a União tenha pago para formação do oficial, logo, o Curso de formação do QCO, que tem duração de 08 meses, deve ser indenizado aos cofres públicos, em valores que serão apurados, de acordo com os gastos.

Não sou da área do direito, mas vejo que o colega SGT de Cavalaria, o qual acho que servi com ele em Marabá, está certo, pois se entramos no curso de formação por meio de um edital e lá não há regra editalícia que diz que se desistir-mos, no meio do curso, teremos que pagar algo, essa indenização não será cobrada.

Salvo melhor juízo, depois de formado, aí sim estaremos sendo regido pelo Estatuto dos Militares e se desistirmos teremos que indenizar a União.

É assim que vejo! É assim que você vê SGT de Cavalaria?

Fábio,

Só uma observação… os aprovados estarão regidos pelo Estatuto desde o ingresso na escola, pois é o momento que passarão a ostentar a condição de militares, e não somente após a aprovação.