Olá pessoal. No estudo dos crimes militares notei uma divergência de opinião entre dois autores a respeito da possibilidade de tentativa no crime de "hostilidade contra país estrangeiro" previsto no artigo 136 do CPM;

Cleber Olympio, em seu Vade Mecum (p.429), diz que este é um crime de resultado, não possibilitando tentativa;

Já Cícero Neves e Marcella Streifinger, em seu Manual de Direito Penal militar (p. 624 – e-book), dizem que a tentativa é possível neste crime "quando o autor é impedido da prática do ato por circunstâncias alheias a sua vontade, por exemplo, ao tentar queimar, diante de câmeras de TV, a bandeira de um país com o qual se tenha relações diplomáticas difíceis, sendo impedidos por terceiros".

O que vocês acham? Cabe ou não cabe tentativa no crime de "hostilidade contra país estrangeiro?

Obs.: Se possível, coloquem o posicionamento de outros autores, especialmente dos autores exigidos na bibliografia.

Abraço!

Entendo seu ponto de vista Paulo. Mas penso que não há preterdolo neste caso.

O fato do ato de hostilidade resultar em ruptura das relações diplomáticas, represália ou retorsão (§ 1°), ou guerra (§ 2°), gera uma QUALIFICADORA e não um resultado mais gravoso cometido mediante culpa (preterdolo).

Se não houvesse a previsão dessas qualificadoras e essas situações configurassem crimes, ai sim poderíamos falar em crime preterdoloso. Mas não nesse caso.